Com eleições no horizonte, Lula olhará mais para a política doméstica em
2024?
O ano de 2024 acabou de começar. Mas as linhas que
levam ao pleito municipal de outubro deste ano já começaram a ser costuradas
desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023.
Há quem diga que a agulha começou a alinhavar antes.
As perguntas que regem este ano de eleições no
Brasil são: quais serão as prioridades de Lula e seus aliados e quais nomes
devem protagonizar nas principais capitais?
São Paulo e Recife são duas capitais onde o PSB,
partido do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) , têm "maior"
protagonismo. Esse cenário faz parte de um capítulo longe de ser único Brasil
afora. De acordo com levantamento da Folha de São Paulo, o presidente não
visitou oito estados, incluindo Minas Gerais, durante suas recentes viagens,
gerando controvérsias e críticas pela falta de foco na política interna, uma
vez que essa estratégia poderia ter impactos nas eleições municipais de 2024.
Movimentações e alianças
Analisando a movimentação política rumo às eleições
municipais de 2024, a professora Mayra Goulart, especialista em teoria política
e política internacional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ) e coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política
Comparada (Lappcom), destacou a importância singular das eleições municipais,
caracterizando-as como um momento em que a democracia se concretiza,
aproximando temas e lideranças dos eleitores em mais de 5.500 municípios
brasileiros.
"O PT mudou sua estratégia por uma abordagem
mais pragmática, aproveitando lideranças já consolidadas nas prefeituras. Isso
contrasta com a estratégia de 2020, quando o partido lançou um grande número de
candidatos próprios, obtendo resultados aquém das expectativas... 2024 é o ano
que poderemos assistir à concretização da democracia", explica a
professora. A mudança, segundo ela, reflete o entendimento do fracasso da
estratégia anterior e a compreensão da importância dos prefeitos, vereadores e
suas lideranças como possíveis cabos eleitorais para 2026.
Josué Medeiros, professor adjunto de ciência
política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro (UFRRJ), pontuou as mudanças de estratégias do presidente Lula
em meio à intensa agenda internacional e às críticas recebidas por supostamente
negligenciar o cenário interno.
O professor destacou uma mudança de foco
significativa em vista das eleições municipais de 2024.
"Com certeza esse foco vai mudar. Acredito,
inclusive, que já mudou, com a ida do presidente Lula a Itaquera para entregar
moradias populares na Ocupação Copa do Povo, do MTST. Ele vai priorizar agendas
desse tipo, com entregas concretas e na presença de aliados estratégicos, como
é o caso do deputado federal e pré-candidato a prefeito de SP Guilherme
Boulos", sublinha à Sputnik Brasil.
·
Expectativas municipais do PT e do PSB
Ao ser questionado sobre as expectativas do governo
para a política interna diante das eleições municipais iminentes, o professor
aponta para um cenário de acirramento da polarização. Ele prevê que o governo,
ao realizar entregas concretas, provocará uma elevação no tom das críticas por
parte do bolsonarismo, buscando mobilizar suas bases contra o presidente Lula.
A eficácia dessas entregas, no entanto, pode ser determinante para manter o
bolsonarismo na defensiva e isolado.
"A tendência é o bolsonarismo subir o tom das
críticas e mobilizar suas bases contra o presidente Lula. Se o governo
conseguir aumentar a popularidade com essas entregas, vai manter o bolsonarismo
na defensiva e isolado", crava.
A estratégia do PT, para Goulart, será atrair
lideranças consolidadas para o espectro de influência do partido, reconhecendo
a autonomia das eleições municipais em relação às nacionais. Esse
reposicionamento visa a melhoria da percepção econômica e satisfação dos
cidadãos para consolidar apoio ao governo. Nesse contexto, a relação com os
prefeitos, prefeituras e vereadores será crucial ao longo do próximo ano.
"É diferente, radicalmente diferente, da
estratégia de 2020, quando a estratégia foi lançar o máximo de candidatos
próprios. Então, nessa eleição, o PT larga essa estratégia de candidatos
próprios, que teve um resultado muito ruim", acredita.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a expectativa é de
que o PT indique um vice próximo ao atual prefeito, Eduardo Paes, enquanto em
municípios menores da Baixada Fluminense, o partido deve buscar consolidar
lideranças locais, mesmo que de partidos do centrão ou de direita.
·
Costuras do Partido dos Trabalhadores para 2024
A especialista da UFRRJ relembra que o Partido dos
Trabalhadores ficou fora de todas as capitais e elegeu apenas 183 prefeitos, um
número, segundo ela, "muito aquém inclusive do PDT, que é um partido menor
do que o PT, que elegeu 314 prefeitos".
Ela pontuou que é por perceber o "fracasso
dessa estratégia e a importância" de prefeitos e vereadores no jogo
eleitoral como possíveis cabos eleitorais para 2026, que o PT muda sua
estratégia por uma estratégia mais pragmática. "Isso por entender que a
eleição municipal é feita com muita autonomia em relação à eleição
nacional", pondera.
A analista prevê que, em São Paulo, a estratégia do
PT envolve apoiar a candidatura de Guilherme Boulos, visando consolidar uma
nova liderança de esquerda com um perfil distinto. A possibilidade de Geraldo
Alckmin atuar como cabo eleitoral no interior de São Paulo, mantendo prefeitos
na esfera de influência do governo, é uma estratégia que se destaca, apontando
para uma movimentação política intensa em todas as regiões do país.
Quanto à possibilidade de 2024 ser um ano de
costuras nacionais para além do Nordeste, Josué Medeiros afirma que,
certamente, "o presidente Lula tentará montar palanques fortes em todas as
capitais e cidades com 2º turno e vai costurar para que o PT não enfrente
aliados estratégicos, como é o caso do Rio de Janeiro, com o prefeito Eduardo
Paes".
·
Impactos das escolhas
Sobre o impacto das ações do presidente nas
relações de interesse do PT, o professor destaca a habilidade histórica do
partido em aproveitar a popularidade de Lula para crescer eleitoralmente. Ele
projeta um crescimento em número de prefeitos e vereadores, especialmente
considerando o desempenho aquém das expectativas do partido em 2020.
"O PT sempre soube se aproveitar da
popularidade de Lula para crescer. Em todas as eleições municipais que o
presidente pôde atuar livremente, o PT cresceu em número de prefeito e
vereadores. E 2024 será assim novamente, até porque a base de comparação é
baixa, uma vez que o partido teve um desempenho muito ruim em 2020, quando Lula
ainda estava sem os plenos direitos políticos", reflete.
Sobre São Paulo, o especialista pondera que já tem
cenário definido e sem onerar nem PT nem PSB.
"São Paulo já está pacificado: Lula apoia
Boulos e a própria Tabata [Amaral], sabendo disso, busca reforçar seu perfil de
trajetória independente, quase como uma terceira via que busca quebrar a
polarização. Na minha opinião, ela vai fracassar. Tenho dito que a eleição se
São Paulo é o 3º turno de 2022 e o turno zero de 2026, e que, na principal
capital brasileira, a polarização vai se impor", conclui.
Ø Lula
sanciona lei que regulamenta apostas esportivas, mas veta isenção de IR para
ganhos de até R$ 2,1 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT)
sancionou, com vetos, a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas
online no Brasil, as chamadas bets.
A sanção foi publicada em edição extra do "Diário
Oficial da União" neste sábado (30).
A lei sancionada tributa empresas e apostadores,
bem como estabelece regras para a exploração das apostas e define a
distribuição dos recursos arrecadados pelo governo com a atividade.
Aprovada
pela Câmara dos Deputados no dia 21 de dezembro (relembre
no vídeo abaixo), a lei é uma das medidas defendidas pela equipe econômica
do governo para elevar a arrecadação federal.
Segundo cálculos iniciais do Executivo, a
tributação de jogos e apostas virtuais deve destinar aos cofres públicos pelo
menos R$ 10 bilhões.
·
Vetos
Ao sancionar a lei, o presidente Lula vetou o
trecho que previa que prêmios de até R$ 2.112 (primeira faixa da
tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física) ficariam livres de tributação.
O veto foi recomendado pelo Ministério
da Fazenda. Na justificativa encaminhada ao Congresso, o governo afirmou que a
manutenção desse trecho feriria a "isonomia tributária".
"Ensejaria uma tributação de imposto de renda
distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas, havendo assim
distinção de conduta tributária", argumentou o Executivo.
Com o veto, incidirá Imposto de Renda, de alíquota
de 15%, sobre os ganhos de apostadores. Já para as empresas, a taxação será de
12% do valor arrecadado após deduções.
Os trechos vetados serão analisados pelo Congresso
Nacional. Em sessão conjunta, deputados e senadores podem manter ou derrubar os
vetos presidenciais.
·
Outros pontos da lei
Para uma empresa de apostas online atuar no país,
terá de pagar R$ 30 milhões para obter a licença de operação.
Somente poderão explorar as apostas esportivas
as empresas constituídas segundo a legislação brasileira, com sede e
administração no território nacional.
Pela lei sancionada, menores de 18
anos não poderão fazer apostas. Também é vedada a participação de:
- proprietários
e pessoas que trabalham em empresas de apostas
- agentes
públicos ligados à regulamentação e à fiscalização do mercado de apostas
- pessoas
que tenham acesso ao sistema informatizado de apostas
- pessoas
que tenham ou possam ter influência sobre o resultado de jogos, como
dirigentes esportivos, árbitros e atletas
- pessoas
diagnosticadas com ludopatia, que é a compulsão por jogos de azar
O texto também cria regras para funcionamento de
jogos e cassinos online, trecho que foi incluído durante a votação na Câmara dos
Deputados.
A legislação define ainda regras para a publicidade
e a propaganda dos sites de aposta. E estabelece as infrações e punições para o
caso de descumprimento das regras previstas em lei.
·
Divisão de recursos
Pelo texto, a divisão dos recursos arrecadados pelo
governo ficará assim:
- 36%
para o Ministério do Esporte e os comitês esportivos;
- 28%
para o Turismo;
- 13,6%
para a segurança Pública;
- 10%
para o Ministério da Educação;
- 10%
para seguridade social;
- 1%
para a saúde
- 0,5%
para entidades da sociedade civil
- 0,5%
para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da
Polícia Federal (Funapol);
- 0,4%
para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.
Fonte: Sputnik Brasil/g1
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