Palavra de Sá

Carnaval de Salvador: Muquiranas promete levar alegria após proibição de pistolas de água

Um pedido antigo e crescente da população se materializou e o carnaval de 2024 na Bahia será o primeiro em que o uso de pistolas de água fica proibido. A nova determinação aconteceu após lei aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A medida foi apresentada a partir de denúncias de casos de violência contra a mulher no carnaval 2023, em Salvador, em especial um caso de importunação envolvendo o bloco "As Muquiranas".

Tradicionalmente, os integrantes do bloco "As Muquiranas" desfilam com pistolas de água nas mãos e usam fantasias que fazem referência às mulheres. No entanto, os objetos não fazem parte das fantasias e o diretor do bloco, Washington Paganelli, contou ao Portal A TARDE que foi um dos incentivadores do Projeto de Lei 24.746/2023, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB).

Além disso, Paganelli considerou "lindo e maravilhoso" a proibição das pistolas e acrescentou que a nova lei não diminuiu em nada a adesão de integrantes para o carnaval de 2024. "O bloco nunca distribuiu pistolas e colocamos avisos para que os integrantes não usassem. As pistolas, que não são somente do Muquiranas, já estavam incomodando muita gente. Infelizmente houve um caso isolado no último carnaval. Estivemos discutindo, fomos a Alba, pedimos para que fosse aprovada (a Lei) e demos todo o apoio."

O caso que incentivou a criação da Lei aconteceu no dia 21 de fevereiro, quando uma mulher foi agredida por foliões de "As Muquiranas", no circuito do Campo Grande. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra o momento em que a mulher foi atingida por jatos de água e empurrada várias vezes pelos integrantes do bloco. As agressões só cessaram com a presença da Guarda Civil Municipal.

Paganelli opinou sobre a visão negativa que alguns foliões podem ter do bloco. "O Muquiranas é o maior bloco de homens travestidos e nós só falamos dos maiores. Infelizmente é assim e ninguém vai falar de outros que não dão notícia, ibope e nem servem de referência. Todo mundo usa pistola, imagine se as vendidas fossem só para As Muquiranas. Vincular ao bloco infelizmente é o custo que se paga quando se é o maior".

A Lei entrou nesse mês em processo de regulamentação a tempo de ganhar validade antes do Carnaval. Ao A TARDE, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, falou que os policiais presentes nos 42 portais de abordagem distribuído nos três principais circuitos irão fazer a fiscalização. 

"A análise que a gente faz preliminar da legislação é que é uma infração administrativa, então nesse primeiro momento vai ser feito só o recolhimento" - Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública da Bahia

"Inclusive a gente aproveita para poder fazer uma divulgação, que as pessoas não venham. A lei já foi instituída, não venham com esses equipamentos, para evitar qualquer tipo de constrangimento, algum tipo de desabono, ou algum tipo de desavença com a polícia. Os policiais nos portais vão estar orientados a não permitir o acesso desses equipamentos nos nossos circuitos", acrescentou o secretário.

A Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), do MP-BA, promotora Sara Gama, comentou ao A TARDE a proibição das pistolas de água.

"Com certeza a importunação vai diminuir sem o uso da pistola. Aquilo que é um briquedo, que deveria ser usado de forma lúdica, é usado para importunar sexualmente as mulheres. Aqueles jatos de água são direcionados muitas vezes para as partes intímas das mulheres de uma forma muito constrangedora. Isso não é brincadeira ou a leveza do carnaval, isso é crime. Sendo crime, vamos fazer com que os autores sejam responsabilizados"

·        TAC prevê outras medidas

Além do PL aprovado pela Alba, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o bloco, colocando no papel algumas ações que já estavam sendo tomadas em conjunto em anos anteriores. Veja abaixo alguns dos compromissos assumidos por 'As Muquiranas'.

>>>>>> Compromissos firmados no TAC

- Continuar a não distribuir pistolas ou artefatos que disparem líquidos

- Promover campanhas contra o uso das pistolas durante o ano, especialmente durante o Carnaval, anunciando no Trio Elétrico a cada saída do bloco

- Numerar as fantasias e vincular ao cadastro do folião

- Fornecer ao MP-BA e a SSP-BA o cadastro atualizado dos foliões

- Disponibilizar canal de denúncias via WhatsApp e outras redes sociais

- Não fomentar a utilização de fantasias que erotizem profissões ocupadas majoritariamente por mulheres

- Continuar a incluir sungas nos kits de fantasias

- Comunicar as autoridades sempre que for identificada alguma infração à lei penal

"Muquiranas é antigo e sempre teve fama de ser um bloco que os homens importunavam as mulheres, que elas não poderiam ficar próximas. Tudo é questão de reeducação e prevenção. No momento que você muda o comportamento dessas pessoas, você não só diminui o número de delitos, como torna essas pessoas participe das grandes mudanças que queremos na sociedade. Pretendemos transformar Salvador e o Carnaval como a festa de paz e respeito às mulheres e população vulnerável", disse a promotora.

"A única coisa que entrou no TAC, mas que já era um projeto nosso, como outros blocos já fazem, era numerar as fantasias. Que não serve só para identificar quem é o folião. Somos o único bloco com cadastro do folião. Essa numeração era pensamento nosso para evitar falsificações. A numeração vai estar no selo, pintada na frente da fantasia. Não vai ser um número grande que não são prisioneiros, mas uma pessoa próxima consegue identificar o número", falou Paganelli, acrescentando que a ideia partiu do bloco e não do MP-BA.

Um outro compromisso assumido pelo bloco foi o de não permitir a inscrição de homens que respondam a processo por violação à Lei Maria da Penha ou qualquer violência contra grupos considerados vulneráveis

O MP-BA terá acesso ao cadastro de integrantes do bloco e irá verificar se alguma pessoas respondem processo por violência contra a mulher. Se esse for o caso, eles serão retirados do bloco com suas despesas restituídas. Essa verificação deve acontecer por amostragem. "A ideia é não manter no bloco ninguém que tenha um passado com agressor de mulheres", falou Sara Gama.

·        Novidades para o Carnaval 2024

Criado em 1965, As Muquiranas se apresenta como "o primeiro bloco de travestidos na história da maior festa popular do planeta". Para 2024, o tema será 'Deusas da África'. O bloco informou que o tema foi idealizado e elaborado durante anos, "regido por toda espiritualidade e a necessidade de reparação histórica, não só social, mas para todos os foliões". A fantasia ainda não foi revelada para evitar cópias.

"O tema Deusas da África simboliza a guerreira que habita em nós, mas também é a personificação da Terra, a Deusa Mãe nas civilizações, a criadora do Universo, o cordão umbilical sólido com o antigo lar, com os nossos ancestrais que foram usurpados da sua cultura, da sua religião, da sua fé. A nossa Deusa Africana saúda a Deusa que existe dentro de todos vocês", diz comunicado do bloco.

O bloco As Muquiranas vai desfilar sábado, segunda e terça de Carnaval, sempre no Circuito Osmar, no Campo Grande. La Fúria, Psirico e Parangolé serão os responsáveis por puxar o trio elétrico do bloco.

"Estamos transformando o Muquiranas em um bloco mensageiro da paz, protetor das mulheres...O que nós vemos e vamos tornar efetivo nesse ano é em caso de qualquer agressão, do folião ou na rua, chamaremos as unidades policiais para tomar as providências cabíveis. Sendo identificado agredindo alguém, será excluído do bloco automaticamente", falou Paganelli.

O diretor do bloco deixou um recado para sobre o Carnaval 2024: "As Muquiranas vão levar muita alegria, música, dança, irreverência e um recado para os pais que não comprem pistolas para os seus filhos. Para as pessoas que compram pistolas que elas não sigam para rua. Evite o constrangimento. Vamos ter um carnaval de paz, alegria e amor, respeitando a todos, a diversidade. Vamos reafirmar essa maior festa popular do planeta que é o Carnaval".

 

Ø   lança Portal de Alerta e assina proibição de pistolas de água

 

O Portal Alerta Cidadão será lançado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta segunda-feira, 29. De acordo com o Governo do Estado, trata-se de uma ferramenta para que o cidadão possa registrar itens de sua propriedade, a exemplo de veículos, celulares e bicicletas, e, em caso de furto ou roubo, o próprio sistema emite um alerta para o banco de dados da Secretaria de Segurança Pública.

Além do lançamento da ferramenta, o governador irá assinar o decreto que proíbe o uso de “pistolas de água” durante o Carnaval e festas de rua na Bahia. Um dos objetivos da nova lei é garantir segurança e bem-estar de todas as pessoas, coibindo práticas de misoginia e machismo.

O evento acontece às 14h, no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo, em Salvador, e contará com a presença da secretária de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, os comandantes-gerais da Polícia Militar (PMBA), coronel Paulo Coutinho, e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), e outras autoriades.

 

Fonte: A Tarde