Palavra de Sá

Feira de Santana: Mensagens revelam esquema de corrupção montado por secretários para desviar dinheiro da saúde

Mensagens de celular trocadas entre secretários municipais da Prefeitura de Feira de Santana e um colaborador, e obtidas pela reportagem de A TARDE, revelaram como funcionou o esquema de fraude na licitação que deu origem ao contrato firmado entre o Município e a empresa GSM – Gestão de Serviços Médicos Ltda.

Esse é mais um desdobramento do inquérito da Polícia Federal (PF), após a deflagração da “Operação No Service”, que tornou réu o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Pereira de Brito. Além dele, também foram denunciados o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto e João Carlos de Oliveira, diretor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha, a época.

Em uma conversa extraída de um aplicativo de mensagens, João Carlos de Oliveira revela a Denilton Brito que está sendo pressionado. “O Enylo da Insaúde está pressionando sobre os valores pagos a Drº Marcelo. Marquei com Drº Marcelo na quarta-feira de manhã”. 

Em outro momento, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto reclama com João Carlos de Oliveira sobre ainda não ter recebido o valor combinado e pede o contato de uma outra pessoa, além do diretor de Operações do Insaúde, Enylo Vinícius Faria.

·        Conversas e pagamentos

“Boa tarde, João. Nosso valor não saiu ainda. Tentei falar com Enylo. Alguma outra pessoa para eu falar?”, escreveu Marcelo Britto. Em resposta, João Carlos disse que o pagamento será feito. “Olá, Drº Marcelo, boa tarde. Estou aqui em Salvador. Ontem conversei com ele e pedi para fazer o pagamento”, respondeu.

João Carlos prossegue com a troca de mensagens. “A Insaúde está alinhando o pagamento aos aditivos de reembolsos dos pagamentos referentes aos meses de fevereiro a maio de 2020”, escreveu.   

A PF também identificou uma nova mensagem enviada pelo colaborador João Carlos de Oliveira ao secretário Denilton Brito. Ele alerta ao secretário municipal sob o risco de ter todo processo de licitação cancelado. 

“Denilton, acebei de receber a ligação aqui do Enylo da Insaúde. El pediu pra mim mandar o processo todo do [...] da parte acordada lá. É... ainda ameaçando que vai cancelar todo o processo, tá bom”, escreveu.

·        O caso

Com o curso da operação "No Service", o atual secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto, e João Carlos de Oliveira se tornaram réus em uma ação penal na Justiça Federal acusados de montar um esquema de corrupção montado para desviar dinheiro da saúde do município.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal, com denúncia aceita pelo juiz federal Herley da Luz Brasil, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Feira de Santana. Denilton chegou a ser afastado e exonerado da secretaria durante a operação "No Service" e posteriormente readmitido pelo prefeito Colbert Martins (MDB)

A Polícia Federal afirma que Denilton Pereira de Brito e João Carlos de Oliveira teriam desviado o montante de R$ 206.470,00 em favor do ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto. João Carlos atuava como diretor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Queimadinha.

Conforme apurado pela PF, os réus teriam realizado uma contratação fraudulenta com a empresa GSM (Gestão de Serviços Médicos Ltda) para a prestação de serviço de consultoria para a Insaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde), empresa que gerenciava a UPA de Queimadinha.

A PF ressalta que o serviço nunca foi prestado e que a contratação da GSM apontava um gasto mensal de R$ 44 mil aos cofres públicos, além de haver outros dois pagamentos, que caracterizam o dinheiro desviado, entre os dias 8 e 13 de julho de 2020 com os montantes de R$ 123.882,00 e R$ 82.588,00.

 

Ø  Câmara anula ata de reunião convocada por membros de Mesa Diretiva

 

A Câmara Municipal de Feira de Santana, centro-norte da Bahia, declarou nula a ata da reunião convocada por membros da Mesa Diretiva, bem como qualquer desdobramento. A declaração de nulidade, publicada em edição extra do Diário Oficial do município, desta quarta-feira, 27, foi dada em virtude das irregularidades e desvios das práticas democráticas e regimentais identificadas.

A convocação sem aviso prévio e feita por terceiros, atribuições exclusivas da presidente da Casa da Cidadania, contidas nos Artigos 25 e 26 do referido diploma normativo, foi um dos pontos em destaque.

Os fatos vão ser encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para conhecimento e as providências necessárias, o que deve garantir a apuração completa das questões legais e éticas envolvidas.

 

Ø  Moradores denunciam falta de medicamentos em Serra Preta

 

Saúde em descaso. Este é o cenário do município de Serra Preta, centro-norte da Bahia. Quem depende de medicamentos, não tem encontrado nas Unidades de Saúde locais.

A zona rural do município é a que mais tem sofrido, como no povoado de Buraco d'Água, que desde o último mês de setembro falta medicamentos de uso contínuo para diabetes, pressão alta e colesterol.

"Medicamentos como Losartana, Gliclazida, Clortalidona, entre outros estão há mais de 3 meses em falta. A gente vai no CAPS do distrito de Ponto de Serra Preta e os medicamentos também estão em falta", disse uma moradora que não quis se identificar.

De acordo com a denúncia, os pacientes chegam nas farmácias das Unidades de Saúde, e funcionários informam sobre a falta dos medicamentos, e que não há previsão de chegada.

"Queremos saber do secretário de Saúde, Antonio Messias, bem como do prefeito Franklin Leite, até quando esse descaso com a sociedade", questiona outra moradora.

·        Falta D´Água

Outra denúncia da população contra a gestão do prefeito Franklin Leite (UB) é a falta D`Água, sobretudo na zona rural. Os povoados de Fazenda Roma, Fazenda Lagoa Velha, Buraco d'Água, Licurizal, Sapateiro e Batista sofrem com a situação, e que o valor de um carro de água com 10 mil litros chega a custar R$350 reais.

"Serra Preta é um município que as pessoas não têm condições para comprar água neste valor. Aqui é um município onde a maioria vende o almoço para comprar a janta", disse outro morador.

E emenda:

"Os parlamentares que representam as localidades não dialogam e não dão atenção para o povo. É uma falta de compaixão enorme, que às vezes o povo fica em frente às residências esperando algum vereador passar na estrada para tentar um diálogo. Porém quando passam, fingem não ver o povo. É uma humilhação sem tamanho", completou.

 

Ø  Câmara aprova empréstimo de R$ 20 milhões pela Prefeitura de Ipiaú

 

A Câmara Municipal de Ipiaú, sul da Bahia, aprovou Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura local a contratar empréstimo no valor de R$ 20 milhões de reais.

Com nove votos favoráveis e dois contrários, foi aprovada a operação de crédito que vai ser contraída junto ao Banco do Brasil.

O pedido, de acordo com a gestão municipal, vai ser para investimentos na Cultura e Lazer, Mobilidade, lnfraestrutura, lnovação e Desenvolvimento.

Sendo assim, a Câmara autoriza o prefeito fulano de tal (xx) a abrir créditos adicionais para os investimentos prometidos.

O projeto chegou a ser devolvido pela Câmara, com a alegação de que a proposta precisaria de ajustes.

A vigoração do empréstimo deve se estender por um período de 10 anos, sendo que Ipiaú deve pagar cerca de R$ 34.280.083,00, de forma parcelada, o que daria o total de R$14 milhões em juros.

 

Fonte: A Tarde