Palavra de Sá

Sudene e Consórcio Nordeste tratam sobre criação do Fundo da Caatinga

A criação do Fundo da Caatinga foi tema de reunião do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, com o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. A ideia é buscar investimentos, em especial estrangeiros, nos moldes do que é realizado pelo Fundo Amazônia, para o desenvolvimento de ações voltadas à preservação do bioma. Os recursos seriam administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também estavam presentes os diretores da Autarquia Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (Administração).

 “O bioma da Caatinga é o único exclusivamente brasileiro e, apesar disso, é o único do país que não é reconhecido como patrimônio nacional. Para além da questão da preservação ambiental, a Caatinga oferece uma série de oportunidades para o Nordeste, especialmente em iniciativas ligadas à bioeconomia”, afirmou Danilo Cabral. Ele destacou que, além da importância biológica, a flora da Caatinga apresenta um papel importante para o desenvolvimento sustentável da região. “A Sudene já participa da Impacta Caatinga, uma rede de pesquisadores de diversas instituições que têm a missão de gerar bioeconomia por meio do desenvolvimento tecnológico e da inovação”, acrescentou.

Segundo Danilo Cabral, é preciso ressaltar que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) tem entre suas diretrizes o aproveitamento sustentável da rica biodiversidade da região, especialmente a da Caatinga - o semiárido mais rico em biodiversidade do planeta. Além disso, todos os instrumentos da Sudene - os fundos regionais (FNE e FDNE) e os incentivos fiscais - apresentam condições especiais para os empreendimentos que pretendem se instalar no semiárido.

O secretário-geral Carlos Gabas disse estimar que novas iniciativas possam ser fomentadas no Nordeste a partir do Fundo, tais como a recuperação e revitalização de áreas degradadas; o combate à desertificação; o manejo sustentável da Caatinga; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga; o zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; a conservação e uso sustentável da biodiversidade; a gestão de áreas protegidas; o controle, monitoramento e fiscalização ambiental.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, cerca de 42% da cobertura original da Caatinga já sofreu algum tipo de alteração antrópica. Esse dado indica que o bioma apresenta graves problemas de degradação ambiental. A principal causa da destruição está ligada ao desmatamento, em especial à derrubada de árvores e arbustos para produção de lenha e carvão vegetal. No mais, a pecuária extensiva, a prática de queimadas e a expansão das atividades produtivas humanas são outros fatores que contribuem diretamente para a degradação da Caatinga.

•        Planejamento regional

Antes da reunião no Consórcio Nordeste, o superintendente Danilo Cabral, acompanhado dos diretores Álvaro Ribeiro e José Lindoso, estiveram com a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Adriana Melo. Na pauta, os desafios e oportunidades para a área de atuação da Sudene, o fortalecimento da indústria e a importância de uma abordagem integrada e regional para enfrentar as questões de desenvolvimento do Brasil.

 

       Sudene aprova R$ 2,9 bilhões em investimentos através de incentivos fiscais

 

Mais de R$ 2,9 bilhões em investimentos foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene nesta segunda-feira (30). Os recursos são de 41 pleitos de incentivos fiscais, sendo 32 de redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRJ), sete de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos, um de implantação e um de diversificação futuras. Os empreendimentos garantiram 21.510 empregos, sendo 15.114 diretos e 6.396 indiretos.

 “Essa foi uma importante deliberação, pela geração de emprego e também pela dimensão territorial. Todas as regiões da nossa área de atuação foram contempladas, sobretudo com iniciativas no interior, atendendo as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Também destacamos a diversificação dos setores, que vão desde a indústria de transformação, infraestrutura até a inovação. São áreas estratégicas para a economia, especialmente do Nordeste”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

Os pleitos aprovados estão distribuídos por Alagoas (5), Bahia (9), Ceará (3), Espírito Santo (8), Minas Gerais (4), Paraíba (1), Pernambuco (1), Piauí (5), Rio Grande do Norte (3), Sergipe (2). Em relação ao valor do investimento, o estado do Espírito Santo registrou o maior volume (R$ 2,3 bilhões), seguido pela Bahia (R$ 234,9 milhões), Alagoas (R$ 62,5 milhões), Minas Gerais (R$ 51,4 milhões), Piauí (R$ 49,5 milhões), Sergipe (36,1 milhões), Paraíba (R$ 7,4 milhões), Ceará (R$ 7,2 milhões), Pernambuco (R$ 4,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 3,9 milhões).

 “Neste ano, nós já aprovamos 278 pleitos de incentivos fiscais e ainda temos uma carteira de 255 pleitos em tramitação”, ressaltou o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire. Segundo ele, isso representa R$ 30 bilhões em investimentos realizados nos 11 estados da área de atuação da Sudene.

De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, a Sudene deve alcançar um recorde na concessão de incentivos fiscais neste ano. “Na relação entre investimento versus renúncia fiscal, o que nós aprovamos só em 2023 representa, para a renúncia de cada real, um investimento de R$ 5,4. São aportes de recursos importantes para a nossa região, que contribuem para a redução das desigualdades”, frisou.

O superintendente Danilo Cabral lembrou que, pela legislação em vigor atualmente, os benefícios fiscais da Sudene podem ser concedidos até 31 de dezembro deste ano. “Essa é uma política importante para o desenvolvimento do Nordeste, pois é um mecanismo de atração de investimentos que, normalmente, não seriam realizados na região. Nossa expectativa é de que o Congresso Nacional aprove a prorrogação desse prazo até 2028”, disse.

O projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos fiscais para projetos no Nordeste, norte de Minas e Espírito Santo e Amazônia, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde foi aprovado com uma alteração - a extensão dos incentivos à área de atuação da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Dessa forma, o texto voltou para apreciação da Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Ascom Sudene