Palavra de Sá

Relatório aponta enfraquecimento da democracia no mundo

Quase metade dos países em todo o mundo observa declínio na solidez de suas democracias, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (02/11) do relatório anual do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA, na sigla em inglês), sediado em Estocolmo, na Suécia.

De acordo com o levantamento, 85 dos 173 países pesquisados "decaíram em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos".

Segundo o documento, "os alicerces da democracia estão enfraquecendo em todo o mundo", com retrocessos causados por eleições fraudulentas e a limitação de direitos básicos, como a liberdade de expressão. 

O relatório citou, por exemplo, "declínios na igualdade de grupos sociais nos Estados Unidos, na liberdade de imprensa na Áustria e no acesso à justiça no Reino Unido", como acontecimentos preocupantes.

"Em resumo, a democracia ainda está com problemas. Na melhor das hipóteses, está estagnada. E [também] em declínio em muitos lugares", afirmou o secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora.

O IDEA é uma organização intergovernamental apoiada por 34 países e dedicada ao estudo e à avaliação da democracia.

·         Democracias europeias

Embora a Europa continue sendo a região com o melhor desempenho, várias democracias consideradas estáveis nas últimas décadas, como Áustria, Hungria, Luxemburgo, Holanda, Polônia, Portugal e Reino Unido, estão se deteriorando, segundo o relatório.

"Este é o sexto ano em que observamos mais países com declínios democráticos do que com melhorias. Também estamos observando declínios em democracias historicamente de alto desempenho na Europa e na América do Norte e na Ásia", disse Michael Runey, responsável por programas do IDEA.

Ao mesmo tempo, países como Azerbaijão, Belarus, Rússia e Turquia tiveram um desempenho bem abaixo da média europeia.

Qual é a razão para a queda?

O IDEA argumentou que há diferentes fatores para o declínio no desempenho democrático de muitos países e que isso deve ser visto em conjunto com a crise do custo de vida, as mudanças climáticas e a invasão da Ucrânia pela Rússia, fatos que têm representado grandes desafios para líderes eleitos recentemente.

O relatório também observou que alguns fatores podem estar ligados especificamente à pandemia de covid-19, que foi considerada emergência internacional de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o mundo, entre março de 2020 e maio de 2023.

Apesar da deterioração de instituições em vários países, Casas-Zamora declarou que mantém a esperança em formas alternativas de controles e equilíbrios democráticos.

"Embora muitas de nossas instituições formais, como as legislaturas, estejam enfraquecendo, há esperança de que esses controles e equilíbrios mais informais, de jornalistas a organizadores eleitorais e comissários anticorrupção, possam combater com sucesso as tendências autoritárias e populistas", concluiu.

·         Brasil e Américas

A região das Américas (Norte, Central e Sul), em geral, é apontada como uma área com problemas relacionados a fatores como a violência e a insegurança, que, segundo o relatório, leva a "um grande desafio para o Estado de direito". Nos últimos cinco anos, vários países das Américas apresentaram volatilidade em suas pontuações quanto ao Estado de direito: dos 27 países da região, 12 têm desempenho abaixo da média global nessa categoria.

"Países que têm desempenho intermediário, como Peru e Brasil, sofreram quedas em [quesitos como] Ausência de Corrupção e Integridade e Segurança Pessoal, respectivamente", aponta o relatório.

Nações de alto desempenho, como Uruguai e Canadá, também sofreram alguns declínios: os uruguaios tiveram queda em Integridade e Segurança Pessoal, e os canadenses, em Independência Judicial. Ainda assim, como figuram nas posições 24 e 15 do ranking, respectivamente, ainda apresentam os dois melhores desempenhos da região nas classificações da categoria Estado de direito.

Já a igualdade de gênero, outro quesito considerado importante para as democracias, foi conceituado como "estável", ou seja, com nenhum país apresentando quedas ou melhorias significativas.

Outro fator apontado no relatório foi a polarização ocorrida principalmente em 2022 devido às eleições nacionais brasileiras: "No Brasil, a supervisão judicial das eleições foi fundamental para conter a desinformação em meio a uma campanha presidencial polarizada, embora não sem críticas por possível exagero", escreveram os pesquisadores.

"No caso do Brasil, embora as autoridades eleitorais tenham se mostrado resilientes e proporcionado segurança durante as eleições gerais de 2022, uma campanha contenciosa e uma polarização tóxica culminaram em protestos desenfreados em janeiro de 2023", diz o relatório.

No geral, o relatório apontou que as instituições se mostraram resilientes diante do desafio golpista de Bolsonaro.

"As instituições democráticas do Brasil têm demonstrado notável resiliência e eficácia no combate às tentativas de centralizar a autoridade executiva e corroer a democracia. Seu compromisso com a transparência, a prestação de contas e o Estado de Direito tem sido fundamental para preservar a estrutura democrática do Brasil. No entanto, persistem desafios significativos, como garantir o respeito aos direitos, incluindo a liberdade de expressão, e combater a desinformação. A polarização política, a corrupção e a desigualdade também devem ser priorizadas após uma década de declínio democrático. Investir em educação e bem-estar social e promover uma cultura de diálogo e compromisso, entre outros esforços, protegerá o progresso democrático do Brasil e mitigará os riscos de líderes autocráticos", conclui o documento.

 

Ø  Alemanha bane atividades de associação palestina e do Hamas

 

A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, anunciou nesta quinta-feira (02/11) a proibição de qualquer atividade vinculada ao Hamas, e baniu também uma rede palestina atuante no país chamada Samidoun que promoveu atos de comemoração do ataque do Hamas contra Israel no dia 7 de outubro.

A proibição de atividades relacionadas ao Hamas na Alemanha já havia sido anunciada pelo chanceler federal Olaf Scholz em 12 de outubro, e torna-se efetiva após a ordem desta quinta-feira do Ministério do Interior. O Hamas é considerado uma organização terrorista pela União Europeia e por Alemanha, Estados Unidos e outros países.

A Samidoun é uma rede palestina que opera na Alemanha sob os nomes Hirak – Palestinian Youth Mobilization Jugendbewegung (Germany) e Hirak e.V. Segundo o Departamento Federal de Proteção da Constituição da Alemanha (BfV), ela é vinculada à organização radical palestina PFLP (Frente Popular para a Libertação da Palestina), que defende a luta armada contra Israel.

"Quanto ao Hamas, proibi hoje completamente a atividade de uma organização terrorista cujo objetivo é destruir o Estado de Israel", afirmou Faeser em um comunicado. "A Samidoun, como rede internacional sob o pretexto de ser uma 'organização de solidariedade' a prisioneiros em vários países, disseminou propaganda anti-Israel e antijudaica", disse a ministra. "A realização de 'celebrações de júbilo' aqui na Alemanha em resposta aos terríveis ataques terroristas do Hamas contra Israel mostra a visão de mundo antissemita e desumana da Samidoun, de uma forma particularmente repugnante."

Scholz também havia expressado repúdio às manifestações de apoio dos partidários do Hamas na Alemanha: "Não aceitamos que os ataques hediondos contra Israel sejam comemorados aqui em nossas ruas", disse. Em Berlim, a Samidoun celebrou o ataque do Hamas a Israel e distribuiu doces.

A proibição anunciada por Faeser significa que não podem ser realizadas reuniões ou atividades das organizações e que suas faixas e símbolos não podem ser usados. Seus bens também podem ser confiscados. Aqueles que descumprirem a ordem estão sujeitos a processo judicial. Faeser também já havia mencionado a possibilidade de examinar "a deportação de criminosos da cena islâmica, se eles não tiverem passaporte alemão".

·         Apoiadores e simpatizantes

De acordo com estimativas do BfV, há cerca de 450 pessoas vinculadas ao Hamas na Alemanha, muitas delas cidadãos alemães. Não existe uma representação oficial do grupo no país europeu.

Além desses, há mais apoiadores. "Temos que assumir que a cena de apoio [ao Hamas] é de quatro dígitos", diz à DW Guido Steinberg, especialista em Oriente Médio da Fundação de Ciências e Política em Berlim (SWP).

Ainda mais amplo é o grupo de simpatizantes, cujo número é difícil de ser estimado. Steinberg explica que os apoiadores fazem algo concreto pelo Hamas, como propaganda, enquanto os simpatizantes geralmente não aparecem publicamente.

"Essas proibições são um dos instrumentos mais importantes que uma democracia tem para evitar que os fundos fluam para organizações terroristas aqui", diz Hans-Jakob Schindler, do think tank Counter Extremism Project. Mas "é sempre difícil, porque na Alemanha as associações e organizações sem fins lucrativos gozam de certa proteção no que diz respeito às suas atividades, e também as investigações de autoridades importantes, como o Departamento para a Proteção da Constituição, são limitadas quando se trata das finanças."

Essa barreira é ultrapassada, diz, quando há a defesa aberta da violência. "Se você se contiver, isso se torna muito difícil." Os envolvidos geralmente são cuidadosos com o que dizem para não alertar as autoridades.

·         Refúgio do Hamas

O Hamas não reconhece o Estado de Israel e, de acordo com suas próprias declarações, quer destruir o país. Várias associações próximas ao movimento já haviam sido banidas há alguns anos.

"Estados ocidentais como a Alemanha são considerados pelo Hamas como um refúgio onde a organização se concentra em coletar doações, recrutar novos apoiadores e divulgar sua propaganda", afirma um relatório de 2022 do BfV.

De acordo com a avaliação do órgão, além da Samidoun, vinculada à PFLP, a rede de palestinos radicais também inclui a associação Comunidade Palestina na Alemanha, que, de acordo com as autoridades, é formada principalmente por apoiadores do Hamas.

Entretanto, a Alemanha desempenha apenas um papel secundário no financiamento do Hamas, diz Schindler: "É preciso considerar que a Alemanha e a Europa não são os principais financiadores do Hamas em todas as campanhas de arrecadação de fundos. Claramente, quando se trata de dinheiro, é o Catar. Sem os fundos do Catar, o Hamas não funcionaria."

·         Influência iraniana no centro de Hamburgo

O governo alemão também está de olho nos apoiadores internacionais do Hamas. O Hisbolá  libanês já havia sido banido em 2020.

O Centro Islâmico de Hamburgo (IZH), que presumivelmente é controlado pelo Irã, vem sendo há décadas monitorado pelo BfV. Ele é considerado uma extensão do regime iraniano, que parabenizou o Hamas por seu ataque a Israel. "Sem o apoio do Irã nos últimos anos, o Hamas não teria sido capaz de realizar esses ataques sem precedentes em território israelense", disse Scholz.

As autoridades alemãs já haviam expulsado o vice-diretor do IZH em 2022, alegando que ele apoiava organizações terroristas e financiadores do terrorismo. No entanto, o próprio IZH ainda não foi banido. O pré-requisito para uma proibição, que também resistiria a uma possível revisão judicial, é em geral a prova de que o comportamento agressivo e combativo constitui o caráter formativo da associação.

·         Conselho Central de Muçulmanos: Apenas minoria é hostil a Israel

Aiman Mazyek, do Conselho Central de Muçulmanos, sediado em Colônia, considera importante enfatizar que apenas uma minoria de muçulmanos sai às ruas com slogans anti-Israel ou antissemitas. Não se deve presumir "que essas imagens, que essas pessoas falam por todos os muçulmanos, pelos muçulmanos alemães, pelas organizações daqui", afirmou.

Será que agora teremos que contar com ataques do Hamas ou de seus simpatizantes também na Alemanha? Para Schindler, "não vejo a Alemanha como o principal alvo dos ataques do Hamas, mas não se pode descartar a possibilidade de que perpetradores individuais motivados e radicalizados se sintam compelidos a fazer algo."

 

Fonte: Deutsche Welle