Palavra de Sá

Itália está prestes a fechar as portas para possível fuga de Bolsonaro

Fecha-se, rapidamente, a última janela para uma possível fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso resolvesse evitar a prisão se condenado em um dos muitos processos em curso, no Judiciário brasileiro. Uma proposta de emenda em tramitação no Parlamento italiano pode fazer com que Bolsonaro perca a possibilidade de ser um cidadão daquele país.

Aprovada em primeiro turno na semana passada, o texto de autoria do deputado italiano Angelo Bonelli sugere a proibição dos vistos permanentes para pessoas condenadas por conspiração política e crimes contra o Estado. Na Itália, o direito à cidadania é garantido por ascendência.

O ex-presidente é neto de italianos e atualmente tem a possibilidade legal de se tornar ítalo-brasileiro. Em janeiro, quando estava nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “pela legislação”, seria cidadão do país europeu.

— Minha família é de Pádua (província na Itália). Pela legislação, eu sou italiano. Tenho avós nascidos na Itália. A legislação de vocês diz que eu sou italiano — disse ele, ao diário italiano Corriere Della Sera.

•        Golpistas

Após a declaração de Bolsonaro, Bonelli, filiado ao partido Verdi e Esquerda, pediu para que o governo italiano não concedesse a cidadania ao ex-presidente e seus filhos, chamando-os de “golpistas”.

— Sem cidadania para os filhos de Bolsonaro e para o ex-presidente. Sem cidadania para os golpistas — observou.

Bonelli também pressionou o chanceler da Itália, Antonio Tajani, a informar se o ex-presidente havia entrado com um pedido de nacionalidade no país. À mídia local, Tajani respondeu que não havia um pedido de cidadania italiana por parte do ex-mandatário neofascista, mas sim dos seus filhos Flávio e Eduardo, que também têm o direito legal de receber a dupla cidadania.

•        Conspiração

A emenda do deputado está incluída em um Projeto de Lei italiano que endurece as penas de crimes contra a mulher. A proposta estabelece que estrangeiros condenados por violência de gênero devem ter a cidadania negada, e inclui também os crimes de conspiração política e crimes contra o Estado.

“O governo se compromete em avaliar a oportunidade de rejeitar o pedido de cidadania italiana, fazendo as alterações legislativas apropriadas da lei 91 de 5 de fevereiro de 1992, para os condenados, inclusive no Exterior, por crimes de violência doméstica, violência contra a mulher, crimes de terrorismo, por crimes de violência sexual e pedofilia, por crimes de crime organizado, por crimes de tráfico de drogas, por crimes visando conspiração política e contra o Estado”, determina a lei.

A proposta foi aprovada em primeiro turno por 191 votos a favor e seis contrários. Para entrar em vigor, ela precisa ainda passar por um segundo turno, que não tem previsão de ser realizado. Considerando o placar da última quinta-feira, a expectativa é que o projeto avance e entre em vigor.

 

       Quanto mais fala, ex-ajudante de ordens complica vida de Bolsonaro

 

Ex-ajudante de ordens do então mandatário neofascista Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid tem ampliado sua delação quanto aos supostos crimes cometidos ao longo do tempo em que participou do governo. Nesta terça-feira, Cid afirmou em sua delação à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente, quando ainda morava no Palácio da Alvorada, teve a ideia de esconder na residência oficial da Presidência da República os alvos investigados por ataques antidemocráticos. O objetivo seria impedir que eles fossem presos pela PF.

Segundo apurou o portal de notícias UOL, alguns desses alvos a serem protegidos seriam o influencer bolsonarista Oswaldo Eustáquio e o youtuber Bismark Fugazza, ambos que tiveram prisão decretada no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Ainda segundo o portal, Cid disse à PF em seu depoimento que foi ele mesmo quem convenceu Bolsonaro a abandonar a ideia, uma vez que isso poderia trazer complicações a ele no Supremo. Procurada pela reportagem, a defesa de Bolsonaro negou as acusações.

•        Acordo

A defesa de Eustáquio também negou que ele tenha pedido ajuda para se refugiar no Alvorada. Não há na reportagem informações se Cid apresentou alguma prova à PF sobre o que disse aos investigadores. Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou o acordo de delação premiada do tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele havia manifestado ao Supremo a intenção de fazer o acordo, que pode afetar o ex-presidente e pessoas de seu entorno.

A delação não pode, isoladamente, fundamentar sentenças sem que outras informações corroborem as afirmações feitas. Os relatos devem ser investigados, assim como os materiais apresentados em acordo.

Cid foi solto provisoriamente e deverá usar tornozeleira eletrônica. Ele estava preso de maneira preventiva desde maio por supostamente ter inserido dados falsos em cartões de vacinação, incluindo os de Bolsonaro e sua filha.

•        Golpistas

O militar de alta patente também é investigado pelo vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e por relação nos ataques golpistas do 8 de janeiro.

A situação do tenente-coronel se agravou em agosto, quando uma operação da PF trouxe mais detalhes sobre a participação dele e do pai (o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid) na venda de joias presenteadas ao governo brasileiro e desviadas do acervo presidencial.

A proposta de delação de Cid foi feita no próprio gabinete de Moraes, que é relator do inquérito dos atos antidemocráticos. A defesa de Cid pediu a liberdade provisória. Antes da homologação, a polícia indicou que valeria firmar o acordo. Com a homologação, ele poderá ter pena reduzida ou negociar outras vantagens indevidas.

•        Bolsonaro, Mauro Cid, Wajngarten e mais: as conversas de Wassef nos celulares apreendidos pela PF

Os quatros celulares de Frederick Wassef apreendidos pela Polícia Federal (PF) em agosto revelam que o advogado mantinha interações frequentes com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A informação é da colunista Bela Megale, do Globo.

Além disso, os dispositivos também mostram conversas de Wassef com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e com o advogado Fábio Wajngarten.

De acordo com pessoas que tiveram acesso ao conteúdo, as conversas com Cid eram menos frequentes, limitando-se a “questões de logística” e orientações sobre como recuperar o Rolex recomprado por Wassef nos Estados Unidos. O advogado admitiu ter recomprado o relógio, vendido irregularmente por assessores de Bolsonaro, por U$ 50 mil.

Em outubro, a PF entregou a Wassef um HD com a cópia dos dados extraídos de seus quatro celulares. Com o recebimento da cópia pelo investigado, a corporação está autorizada para iniciar a análise e perícia dos aparelhos.

 

       De Daniel Silveira às FAs: as tiradas de Moraes no julgamento de Bolsonaro e Braga Netto

 

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o último a votar nesta terça-feira, 31, no julgamento que condenou à inelegibilidade o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto por abuso de poder político e econômico e conduta vedada nas comemorações do 7 de setembro de 2022.

Moraes apresentou um longo e enérgico voto. O estilo contundente, característico do ministro, rendeu tiradas em série na reta final do julgamento. "Campanha, campanha e mais campanha", afirmou ao defender que Bolsonaro usou as comemorações oficiais do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição. "O bicentenário serviu para falar desde preço da gasolina até o lançamento do Pix, passando pelo Fies e o aumento do Auxílio Brasil. Se isso não é campanha, nada mais é campanha."

Na linha de frente do cerco ao ex-presidente e aos golpistas do 8 de janeiro, Moraes se mostra um ministro leve e solto, descontraído até. Ao invés de ler voto escrito, falou livremente nesta terça, confortável ao microfone. As anotações serviram apenas para refrescar a memória sobre pontos-chave da apresentação. O resultado foi discurso espontâneo e, em muitos momentos, ácido.

Moraes ironizou, por exemplo, a proximidade entre o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e o trio elétrico onde Bolsonaro fez comício após o evento. O ex-presidente foi a pé da cerimônia oficial para o ato de campanha. "Chega a ser quase uma ofensa à inteligência o palanque ser a 300 metros só. Nem precisava disfarçar. A distância só não foi menor, porque não dava", reagiu o ministro.

O presidente do TSE também rebateu a defesa de Bolsonaro. Um dos argumentos do advogado do ex-presidente é que, para marcar a separação entre os eventos oficial e de campanha, ele tirou a faixa presidencial. "Esqueceram só, ao tirar a faixa, de apertar um botão para sumir todo o dinheiro público que estava sendo gasto com as Forças Armadas adulando, lamentavelmente, naquele momento, e erroneamente, um candidato à sua própria reeleição", disparou.

Em outro trecho do voto, Moraes lembrou que as comemorações do 7 de setembro no Rio, tradicionalmente organizadas na avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, foram movidas para a orla de Copacabana, reduto de manifestações bolsonaristas, a pedido do ex-presidente. "Não houve nenhuma justificativa razoável para o cancelamento do desfile. Foi cancelado porque o presidente quis fazer em Copacabana e pronto", disse.

O ministro lembrou ainda que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado por manifestações antidemocráticas e preso por sucessivas violações à tornozeleira eletrônica, subiu ao palanque no Rio. "Alguém que estava desrespeitando determinação da Justiça, tinha quebrado tornozeleira eletrônica, acintosamente, participando dessa mistura entre o cívico-militar e o eleitoral", criticou.

Moraes ainda reagiu a trechos dos discursos de Bolsonaro a apoiadores no 7 de setembro. Na ocaisão, o ex-presidente afirmou que seu governo fez ressurgir o "patriotismo" no Brasil. "Nós estávamos comemorando 200 anos de independência, não a chegada de alguém ao poder", rebateu Moraes.

O presidente do TSE ironizou, por fim, o discurso popular entre apoiadores do ex-presidente sobre o avanço do comunismo. "Esse trauma, contra comunismo, socialismo, um dia será explicado por historiadores no Brasil."

 

Fonte: Correio do Brasil/DCM/Agencia Estado