Palavra de Sá

Grécia: solicitantes de asilo relatam agressões e retorno forçado ao mar

Pessoas em busca de segurança na Europa estão sendo recebidas nas ilhas gregas do mar Egeu com tratamento degradante e violência física, de acordo com relatos recebidos pela organização médica internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). Os depoimentos citam situações que incluem agressões, uso de algemas, revistas, confisco de pertences e envio forçado de volta ao mar.

MSF está publicando um relatório intitulado “In Plain Sight: The human cost of migration policies and violent practices at Greek sea borders” (À vista de todos: o custo humano das políticas de migração e práticas violentas nas fronteiras marítimas gregas*), contendo levantamentos e informações coletadas no período de agosto de 2021 a julho de 2023 por suas equipes médicas em Lesbos e Samos.

Com base nos depoimentos de 56 pacientes e nos dados e observações médicas de MSF, o relatório aborda a realidade chocante das pessoas que buscam refúgio na Europa. Muitas delas estão fugindo da violência e da perseguição em seus países de origem, já tendo passado por jornadas perigosas e muitas vezes traumáticas para chegar tão longe.

Alguns pacientes relatam ter sofrido violência antes mesmo de chegar à terra. “Assim que entramos nas águas gregas, um pequeno barco cinza veio em nossa direção”, disse Fatima**. “Um homem vestido de preto com o rosto coberto pulou em nosso barco. Ele tinha um bastão na mão e começou a bater na pessoa que estava em sua frente. Depois, ele arrancou o motor e o jogou na água. Fomos deixados no meio do mar sem motor.”

Outros pacientes de MSF descrevem que, ao chegar em pequenos barcos a Lesbos ou Samos, foram interceptados por indivíduos uniformizados ou homens mascarados não identificados e submetidos a tratamento degradante e violento. Nesses episódios, os pacientes relatam que tiveram seus pulsos ou tornozelos imobilizados com abraçadeiras de plástico, foram espancados com cassetetes e bastões, sofreram insultos verbais e foram forçados a passar por revistas corporais na frente de pessoas desconhecidas.

Elisabeth*, migrante que tentou chegar à Grécia, conta que pisaram no estômago de uma senhora, bateram nela e que as pessoas do seu grupo, incluindo uma mulher grávida, foram algemadas e espancadas. “Arrastaram-na no chão… Amarraram assim [juntando os pulsos na frente do corpo], amarraram também a gestante.”

Alguns pacientes relatam que seus pertences, incluindo celulares, dinheiro e medicamentos, foram confiscados. Depois, eles foram forçados a entrar em barcos, levados para o mar, transferidos para botes salva-vidas e em seguida deixados à deriva – uma prática ilegal conhecida como “pushbacks” (retornos forçados).

·         Resposta de MSF

Nos últimos dois anos, equipes de MSF em Lesbos e Samos forneceram assistência médica a 7.904 pessoas – 1.520 delas crianças – logo após a chegada delas às ilhas. Muitas das pessoas recém-chegadas estavam em um estado de angústia emocional, além de estarem exaustas, encharcadas, com sede, com fome, sofrendo com a exposição ao calor ou frio extremos e cobertas de ferimentos e hematomas, supostamente como resultado de situações de violência ou de tentativas de escapar de agressões.

Entre elas estavam mulheres em estágio avançado de gestação, recém-nascidos, menores desacompanhados e pessoas em idades avançadas. Médicos de MSF trataram 557 pessoas com lesões físicas; equipes de saúde mental de MSF forneceram 8.621 consultas psicológicas e psiquiátricas. Alguns pacientes ficaram com transtorno de estresse pós-traumático como consequência direta de experiências vividas durante a chegada à Grécia.

 “A maioria dessas pessoas fugiu de países com alta prevalência de violência e perseguição”, diz Sonia Balleron, coordenadora-geral de MSF na Grécia. “Muitas sobreviveram a viagens terríveis, incluindo ferimentos de guerra, violência sexual e tráfico. Para essas pessoas já em situação de vulnerabilidade, a violência e os abusos na fronteira agravam ainda mais as consequências médicas e psicológicas de suas terríveis experiências.”

Enquanto isso, organizações da sociedade civil e agências de ajuda que tentam prestar assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade nas ilhas do mar Egeu viram suas ações bloqueadas pelas autoridades e correm o risco de serem processadas.

 “Pedimos ao governo grego e aos líderes europeus que tomem medidas imediatas para garantir que as pessoas que buscam proteção na Grécia sejam tratadas com humanidade e dignidade”, diz o presidente internacional de MSF, Christos Christou.

 “Isso inclui acabar com o clima de impunidade para aqueles que perpetram violência contra pessoas que buscam proteção, em conformidade com o direito europeu e internacional. Também pedimos o fim permanente dos retornos forçados nas fronteiras, a criação de um sistema de monitoramento independente nas ilhas do mar Egeu e a intensificação das operações de busca e resgate no mar. Por fim, pedimos que as pessoas que buscam proteção tenham acesso a procedimentos justos de asilo e à assistência médica e humanitária na chegada.”

*Nomes alterados para proteger a identidade

 

       Questão da imigração pode derrubar governos na Europa, adverte MRE da Áustria

 

O ministro das Relações Exteriores da Áustria alertou que a gestão das migrações pelos governos europeus será julgada devidamente pelos eleitores.

A imigração é um problema que pode derrubar governos na Europa, disse o ministro das Relações Exteriores da Áustria.

De acordo com Aleksandr Schallenberg, que falou no sábado (4) ao jornal alemão Bild, o maior problema nessa área é o número insuficiente de deportações.

"O problema das deportações é o calcanhar de Aquiles de todo o sistema de asilo e migração", disse. Para ele, "se não conseguirmos deportar pessoas que não têm o direito de viver na UE, o sistema será reduzido ao absurdo", e incentivou a UE a exercer pressão sobre os países de origem dos migrantes.

"Temos que aprender a finalmente usar nossas alavancas. Isso significa: para os países que não cooperam conosco no problema dos retornos, devemos questionar as preferências tarifárias da UE ou a facilitação de vistos, bem como ajustar a ajuda ao desenvolvimento. Mas isso não é tudo: acima de tudo, precisamos de uma proteção de fronteira externa digna desse nome", sugeriu.

Schellenberg concluiu que "a pressão migratória não diminuirá nos próximos anos", e que "a Áustria tem atualmente o maior ônus per capita da Europa continental", pedindo à Alemanha que "adote medidas contra a imigração ilegal".

Em 14 de outubro, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, apontou que o conflito entre Israel e o Hamas poderia ter consequências importantes para a segurança da sociedade na UE.

"Há um grande risco de migração e de movimentos de um grande número de pessoas para os países vizinhos, que já têm um número significativo de refugiados em seu território", alertou Michel em uma carta aos membros do Conselho, sublinhando que "há um risco de ondas de migração para a Europa", o que, por sua vez, poderia "exacerbar as tensões entre as comunidades e alimentar o extremismo".

 

Ø  Documento de Israel revela plano para tomar Gaza e transferir palestinos ao Egito

 

Um documento oficial emitido pelo governo de Israel expõe o desejo de assumir o controle total das terras da Faixa de Gaza. O território palestino está sob intensos ataques desde o dia 7 de outubro. 

O comunicado declara que as Forças de Defesa de Israel (IDF) devem criar as circunstâncias necessárias para possibilitar a migração da população de Gaza em direção ao Egito. É evidente que Israel está planejando forçar a realocação de 2,2 milhões de palestinos para a Península do Sinai, no Egito. O presidente egípcio, Abdel Fattah El-Sisi, já rejeitou categoricamente qualquer tentativa por parte de Israel de “de resolver a causa palestina às custas de seus vizinhos”.

Veja na íntegra o documento traduzido do hebraico para o português por Stefano Dumontet

UM PLANO DE REASSENTAMENTO  PERMANENTE NO EGITO DE TODA A POPULAÇÃO DE GAZA: ASPECTOS ECONÔMICOS

Existe atualmente uma oportunidade única e rara de evacuar toda a Faixa de Gaza, em coordenação com o governo egípcio. Este documento apresentará um plano sustentável com elevada viabilidade econômica, que se alinha bem com os interesses econômicos e geopolíticos do Estado de Israel, do Egito, dos Estados Unidos e da Arábia Saudita. Esta é uma síntese de um plano imediato, realista e sustentável para o reassentamento humanitário e reabilitação da população árabe da Faixa de Gaza.

Em 2017, foi relatado que existem aproximadamente 10 milhões de unidades de alojamento vagas no Egito, das quais aproximadamente metade estão construídas e a outra metade está em construção. Por exemplo, nas duas maiores cidades satélites do Cairo, “6 de Outubro” e “10 de Ramadão”, há uma enorme quantidade de apartamentos construídos, vazios e de propriedade do governo e de particulares, e áreas de construção suficientes para acolher cerca de 6 milhões de habitantes. A maior parte da população local não consegue adquirir os apartamentos apesar do preço muito baixo (apenas entre 150 e 300 dólares por metro quadrado). Embora o número de apartamentos vazios mude ao longo do tempo, ele deve permanecer suficiente para ser habitado por toda a população de Gaza.

O custo médio de um apartamento de 3 quartos, com área de 95 metros quadrados, para uma família média de Gaza de 5,14 pessoas, numa das duas cidades acima indicadas, ronda os 19.000 dólares. Tendo em conta a atual extensão conhecida de toda a população, aproximadamente 1,4-2,2 milhões de pessoas vivem na Faixa de Gaza, pode-se estimar que o montante total que terá de ser transferido para o Egito para financiar estes projetos é da ordem dos 5-8 mil milhões de dólares. O montante reflete um valor entre apenas 1% e 1,5% do PIB do Estado de Israel e pode ser facilmente financiado pelo Estado de Israel, mesmo sem qualquer ajuda internacional.

Como será explicado no próximo parágrafo, injetar um estímulo imediato desta magnitude na economia egípcia proporcionaria um benefício enorme e imediato ao regime de al-Sisi. Estas somas de dinheiro, em relação à economia israelita, são mínimas. Se isto ajudar a transferir o problema para o Egito, também é possível duplicá-lo, triplicá-lo e até quadruplicá-lo para resolver a questão da Faixa de Gaza, que durante anos representou um obstáculo à paz, à segurança e à estabilidade, não só na Faixa de Gaza, mas também em todo o mundo: investir alguns milhões de dólares (mesmo que sejam 20 ou 30 milhões de dólares) para resolver este difícil problema é uma solução inovadora, econômica e sustentável.

Neste contexto, vale a pena mencionar que o Estado de Israel gastou cerca de 200 milhões de shekels em menos de um ano para combater a epidemia de coronavírus. Não há razão para acreditar que não conseguiríamos efetuar um pagamento imediato de 20 a 30 milhões de shekels, que é basicamente uma espécie de pagamento pela compra da Faixa de Gaza, à qual ainda podemos acrescentar muito valor ao longo do tempo, enquanto este é realmente um investimento muito útil para o Estado de Israel.

As condições do território de Gaza, semelhantes às da área de Gush Dan, permitirão construir habitações de alta qualidade para muitos cidadãos israelitas no futuro e irão efetivamente expandir a área de Gush Dan até a fronteira com o Egito. Tudo isso também dará um enorme impulso aos assentamentos no Negev.

CONTEXTO ECONÔMICO – EGITO: Em 16/12/2022 o Fundo Monetário Internacional aprovou um empréstimo de resgate de 3 bilhões de dólares para o Egito, diante do agravamento da sua atual crise econômica (em 01/2023 a inflação no Egito subiu para 26,5 %), empréstimo ligado a condições e reformas draconianas na economia egípcia. Embora o FMI tenha recomendado a implementação de uma taxa de câmbio flexível, espera-se que esta abordagem exacerbe a inflação e até agrave os problemas de custo de vida.

Desde 03/2022, a libra egípcia perdeu cerca de metade do seu valor (a taxa de câmbio oficial do dólar aumentou 95%, ou seja, de 15,7 para 30,7 libras por dólar, muito menos que a taxa do mercado paralelo), e esta desvalorização no valor da moeda já prejudicou a economia egípcia, inflacionando significativamente os custos de importação de alimentos para o país (cerca de 70% da população egípcia vive com um rendimento de alguns dólares por dia e sobrevive comprando pão e alimentos básicos subsidiados pelo governo). O setor privado do Egito está a lutar para recuperar, considerando que a sua produção diminuiu de forma constante durante 26 meses consecutivos.

À luz destes dados, as recomendações do FMI encontram forte oposição e, ao mesmo tempo, a sua implementação parece altamente improvável, dado o risco que representam para a estabilidade do regime de al-Sisi. Parece que o governo egípcio pretende vender as suas participações em 35 empresas estatais a investidores estratégicos até ao final de 06/2024, quando no momento da redação destas linhas um montante de cerca de 5 mil milhões de dólares foi arrecadado, com um mais 5 bilhões de dólares adicionais a serem arrecadados.

“Se o governo egípcio conseguir promover o plano de emissão e garantir financiamento adicional dos países do Golfo ou de outros parceiros, o banco central egípcio adotará uma política cambial mais flexível”, disse o economista Hani Abdul-Fathuh no programa Ahram Online.

A dívida do Egito equivale a 6% do PIB para o ano fiscal de 2022-2023, com uma relação dívida/PIB estimada em 95,6% nestes anos, com um PIB de 9,8, ou aproximadamente 318,23 mil milhões de dólares. O valor do déficit líquido de ativos externos do Egito atingiu 26,34 mil milhões de dólares em 07/2023. (O valor do déficit líquido em ativos externos reflete o valor líquido dos ativos estrangeiros detidos pelos bancos estatais menos os seus passivos externos.)

O regime de al-Sisi enfrenta intensas pressões para pagar as suas dívidas num contexto de baixa confiança dos investidores. Além disso, em 10/05/2023, a agência de classificação Moody’s rebaixou a classificação de crédito do Egito de B3 para CAA1, o que significa que as dívidas do governo egípcio são um “risco significativo”. Esta é a pontuação mais baixa já concedida ao Egito.

A China é o quarto maior credor do governo egípcio, com um crédito de US$ 7,8 bilhões em 06/2023. O Egito espera receber um empréstimo no valor de cerca de meio bilhão de dólares em títulos, compostos principalmente de yuan chinês, para ajudá-lo a cumprir as suas obrigações. A maior parte do financiamento do projeto “Nova Capital do Egito”, que envolve a transferência de todos os escritórios governamentais para uma nova cidade com processos de construção avançados no deserto a leste do Cairo, vital para al-Sisi, vêm de empréstimos e comissões chineses estimados em 4 milhões de dólares, com retornos elevados e enormes pagamentos de reembolso que o Egito já está a lutar para cumprir. Portanto, a China também começou a mostrar cautela ao investir no Egito, à luz dos desafios financeiros que este último enfrenta. No entanto, mesmo que a China decida começar a reduzir os seus investimentos, ainda desejaria que o projeto “Nova Capital do Egito” e outros projetos fossem concluídos.

A China está atualmente focada nas relações com os Estados do Golfo, enquanto a sobrevivência econômica do Egito é uma questão importante para estes últimos. Num cenário em que o Egito está profundamente endividado com a China, haverá consequências geopolíticas significativas e de longo alcance para a região. Tudo isso preocupa os Estados Unidos, porque o incumprimento por parte do Egito das suas obrigações para com a China e, como resultado, a aquisição de ativos estratégicos pela China no Egito, se tornaria um desastre estratégico para os Estados Unidos.

Outros credores do Egito, como a Alemanha, a França e a Arábia Saudita, também não querem ver um fracasso total da economia egípcia, pelo que também terão um incentivo para manter a economia egípcia acima da água, inclusive através de investimentos israelitas, com a reabilitação de toda a população de Gaza em apartamentos existentes no Egito.

Para os países europeus, e em particular os da Europa Ocidental, a transferência de toda a população de Gaza para o Egito e a sua reabilitação, reduzindo significativamente o risco de imigração ilegal para o seu território, representa uma enorme vantagem. Espera-se também que a Arábia Saudita se beneficie significativamente desta medida porque a evacuação da Faixa de Gaza significa a eliminação de um importante aliado do Irã e uma enorme contribuição para a estabilidade da região, oferecendo assim a possibilidade de promover a paz com Israel sem interferência contínua da opinião pública local, devido aos contínuos e repetidos confrontos que alimentam o ódio contra Israel.

Além disso, há países, como a Arábia Saudita, que necessitam de pessoal de construção qualificado, como os habitantes de Gaza. A Arábia Saudita está realizando grandes projetos como a cidade do futuro “Naum”, e isto poderá ser uma encruzilhada de interesses também a este nível. Pode presumir-se que alguns residentes de Gaza aproveitariam a oportunidade de viver num país rico e avançado, em vez de continuarem a viver na pobreza sob o domínio do Hamas.

Este acordo entre o Egito e Israel pode ser alcançado poucos dias após o início do fluxo de imigrantes de Gaza para o Egito através da passagem de Rafah. Já hoje, centenas de milhares de habitantes de Gaza desejam abandonar a Faixa.

As IDF devem criar as condições adequadas para que a população de Gaza possa imigrar para o Egito, com a cooperação do Egito do outro lado da fronteira. Além disso, o encerramento da questão de Gaza garantirá um fornecimento estável e aumentado de gás israelense ao Egito assim como a sua liquefacção, bem como um maior controle por parte das empresas egípcias sobre as reservas de gás existentes ao largo da costa de Gaza, acompanhado da transferência de Gaza, esvaziada dos seus habitantes, para o Estado de Israel. A população total de Gaza, aproximadamente 2 milhões de habitantes, constitui globalmente menos de 2% da população total egípcia, que já inclui hoje 9 milhões de refugiados. Uma gota no oceano.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa de MSF/Sputnik Brasil/O Cafezinho