Palavra de Sá

Por que a China está em rota de colisão com as Filipinas

China e Filipinas vivem atualmente o seu momento de maior tensão dos últimos anos.

Ambos os países disputam territórios no Mar da China Meridional (também conhecido como Mar do Sul da China) incluindo o arquipélago Ilhas Spratlye e o Atol de Scarborough.

Estes territórios ficam a cerca de 200 km a leste das Filipinas, que os controla. Mas Pequim reivindica as áreas como suas e tem posicionado a sua força naval nas águas ao redor.

No último domingo (22/10), um navio da Guarda Costeira chinesa atingiu intencionalmente um dos barco filipinos.

Não é a primeira vez que isso acontece - e tampouco foi um impacto violento (foi um golpe leve e sem consequências) -, mas as imagens, registadas por uma equipa de jornalistas filipinos a bordo do navio, deram a volta ao mundo.

Manila apresentou uma queixa diplomática sobre o confronto entre os dois países, cujas relações sempre foram tensas, mas se deterioraram nos últimos anos.

O navio atingido transportava suprimentos para soldados que estão estacionados em um outro barco, parado em um ponto-chave da disputa entre China e Filipinas.

E não se trata de uma embarcação qualquer: os soldados estão no Sierra Madre, um antigo navio da Segunda Guerra Mundial.

·         O navio de 5 nomes

Coberto de ferrugem e com buracos no casco, o Sierra Madre fica encalhado no banco de areia de Ayungin (também chamado de Second Thomas Shoal, em inglês).

Em 1997, as Filipinas posicionaram a embarcação estrategicamente no local, dentro da sua zona econômica exclusiva, a 194 km da Ilha de Palawan.

Desde então, este navio de desembarque de tanques de 100 metros de comprimento tem servido como uma peculiar base militar com a qual - para desgosto da China - o Estado filipino defende a sua soberania na área.

Hoje maltratado e decadente, o Sierra Madre tem uma longa história que remonta à intervenção americana na 2ª Guerra Mundial.

Fabricado no estado de Indiana, nos Estados Unidos, entrou na guerra no final de novembro de 1944, sob o nome de USS LST-821. Ele transportou suprimentos por toda a Ásia e Pacífico, o que lhe valeu uma estrela de batalha do Exército americano.

No final da guerra, em setembro de 1945, ele foi enviado de volta aos Estados Unidos, desativado e renomeado como USS Harnett County.

Depois de anos na reserva, voltou à ação em 1970. Os EUA o transferiram para a força naval do seu aliado Vietnã do Sul, que o utilizou como navio de transporte logístico após lhe atribuir um novo nome: My Tho.

Com a derrota dos sul-vietnamitas em 1975, o navio transportou cerca de 3.000 refugiados de Saigon para a Baía de Subic, que abrigava bases americanas a norte de Manila, na ilha filipina de Luzon.

Um ano depois passou a fazer parte da Marinha das Filipinas, primeiro com o nome de BRP Dumagat e finalmente de Sierra Madre, em homenagem à cordilheira que corre ao longo da costa nordeste de Luzon, a mais longa do país.

Nas duas décadas seguintes foi utilizado como navio de transporte anfíbio até que, já em declínio, assumiu a sua atual e mais famosa missão: proteger a soberania marítima das Filipinas contra as ambições territoriais da China.

·         A disputa

Após iniciar seu mandato em junho de 2022, o presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., abandonou as políticas de aproximação com a China de seu antecessor, Rodrigo Duterte, para se aproximar do tradicional aliado do país, os Estados Unidos.

Desde então, a antiga colônia espanhola e americana de 100 milhões de habitantes tem sido mais firme na defesa das suas reivindicações contra o gigante asiático, o que gera crises perigosas como a que ocorreu no domingo.

O Mar da China Meridional – onde estão localizadas as ilhas Spratly e Paracel – tem sido palco de diversas disputas territoriais durante séculos, mas a tensão aumentou na última década.

As extensas reivindicações da China - que incluem a disputa pela posse de bancos de areia e as águas adjacentes - irritaram os países que historicamente reivindicam essas águas, não apenas as Filipinas, mas também Vietnã, Taiwan, Malásia e Brunei.

Numa tentativa de reafirmar a sua soberania, Pequim construiu ilhas artificiais e implantou patrulhas navais na área.

Os Estados Unidos e o Japão, que não estão envolvidos conflito, enviaram navios e aviões militares para conter a China e garantir a liberdade de navegação.

Embora nunca tenham ocorrido incidentes graves, existe a preocupação de que a área possa se tornar um ponto crítico de conflito com potenciais consequências globais, uma vez que os EUA têm compromissos de defesa tanto com as Filipinas como com Taiwan, caso estes sejam atacados.

·         A importância destas águas

Mas por que as águas do Mar da China Meridional são consideradas tão importantes?

Em primeiro lugar, é uma rota fundamental, uma vez que mais de 20% do comércio marítimo mundial passa por ela todos os anos.

É também o lar de extensos pesqueiros onde trabalham navios de pesca de todo o mundo.

No caso dos arquipélagos Paracel e Spratly, que são desabitados, acredita-se que possam existir reservas de recursos naturais, como petróleo e gás, nas proximidades.

Contudo, a área não foi explorada detalhadamente e as estimativas se baseiam na riqueza mineral de outras regiões vizinhas.

·         A questionada “linha de nove pontos”

A China reivindica a maior parte do território de uma área delimitada pela chamada “linha dos nove traços”, que se estende por centenas de quilômetros a sul e a leste da sua província mais meridional, Hainan.

Em 1947, Pequim publicou um mapa antigo para apoiar as suas reivindicações, segundo o qual as ilhas Paracel e Spratly foram supostamente consideradas parte da nação chinesa durante séculos.

Os seus críticos salientam que este mapa carece de legitimidade e nem sequer inclui as coordenadas da área que reivindica, enquanto o Vietnã alega que a China nunca reivindicou os arquipélagos antes de 1940 e afirma ter controlado as áreas desde o século 17.

As Filipinas, por sua vez, argumentam a seu favor que são o país geograficamente mais próximo dos Spratlys.

Manila também está em disputa com Pequim pelo Atol de Scarborough (conhecido na China como Ilha Huangyan), uma ilhota localizada a pouco mais de 160 quilômetros das Filipinas e a mais de 800 quilômetros da costa chinesa.

A Malásia e o Brunei, por seu lado, reivindicam territórios no Mar da China Meridional que afirmam estar dentro das suas zonas econômicas exclusivas.

Em 2013, as Filipinas levaram as suas reivindicações ao Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, que três anos mais tarde decidiu a favor, considerando que a China tinha violado os seus direitos de soberania.

O governo chinês, no entanto, classificou a decisão como “infundada” e se recusou a cumprir.

·         Política filipina

O confronto entre Manila e Pequim no Mar da China Meridional já dura décadas. Mas nos últimos meses algo mudou. Os conflitos estão agora se desenrolando sob o olhar atentos dos meios de comunicação televisivos.

Nas imagens da colisão entre os dois navios do domingo passado, é possível ver uma equipe de televisão filipina lutando para filmar o momento.

Essa é a segunda vez em poucas semanas que jornalistas filipinos filmam um encontro entre embarcações chinesas e filipinas perto de um recife particularmente sensível conhecido como Second Thomas Shoal, Ayungin Shoal ou Ren Ai Reef.

Tudo isso não aconteceu por acidente. Faz parte de uma política deliberada do governo filipino para chamar a atenção para o que chamou de “força bruta” da China.

“Penso que assistimos a uma mudança significativa este ano. É o que chamo de uma campanha de transparência assertiva”, afirma o coronel reformado Raymond Powell, do Gordian Knot Center da Universidade de Stanford.

A partir de janeiro, o governo filipino começou a enviar mais vídeos dos encontros à mídia local. Durante o período do verão na região, levou diversos jornalistas, incluindo da BBC, a bordo dos seus barcos e aviões que se dirigiam para as águas disputadas.

“Foi como acender uma luz para mostrar as operações da China na zona cinzenta”, diz o coronel Powell.

A China parece ter ficado surpreendida com estas novas táticas.

Durante algum tempo, parecia que a estratégia estava funcionando, diz Oriana Skylar Mastro, do Instituto Freeman Spogli de Estudos Internacionais: “Vimos uma certa calmaria nas atividades da China”.

Com isso, Manila conseguiu fazer várias viagens de reabastecimento ao Sierra Madre.

Mas a maioria dos analistas acredita que a China se contenta em jogar um jogo a longo prazo.

Quando as relações entre Pequim e Manila estão boas, a guarda costeira da China permite que os reabastecimentos do Sierra Madre prossigam. Já quando as relações azedaram, eles agem para bloquear os navios filipinos.

Mas a avaliação geral de Pequim é que o Sierra Madre não poderá continuar na região para sempre e que, em algum momento, as Filipinas serão forçadas a evacuar os fuzileiros navais.

Durante os seis anos do governo Duterte, essa suposição parecia bem fundamentada. Mas desde a eleição de Ferdinand Marcos Jr., no ano passado, a política externa das Filipinas deu uma volta de 180 graus.

Além da reversão da aproximação com a China, fontes em Manila dizem que comida e água não são as únicas coisas que as Filipinas têm levado para o Sierra Madre nas operações de reabastecimento.

As fontes dizem que o governo filipino tem transportado discretamente materiais de construção, incluindo cimento e andaimes, com o objetivo de escorar o navio enferrujado e manter ele funcionando.

“É muito difícil imaginar como eles poderiam prolongar a vida útil do navio”, diz o coronel Powell. "Acho que estamos chegando a um ponto de crise. O fim do Sierra Madre está próximo. Ele poderá se desintegrar muito em breve."

Talvez este seja o motivo da urgência que está levando tanto Manila como Pequim a uma maior assertividade. As Filipinas estão desesperadas para manter a sua presença em Ayungen Shoal. E Pequim reitera mais uma vez o seu poder, determinado que o Sierra Madre não sobreviverá.

 

Ø  Entenda o conflito no Mar do Sul da China e por que ele aumenta a tensão com as Filipinas

 

As disputas marítimas ao longo do vasto Mar do Sul da China aumentaram nos últimos anos, à medida que uma China cada vez mais assertiva militariza as ilhas disputadas e confronta os seus rivais regionais sobre as suas reivindicações concorrentes na hidrovia estrategicamente importante e rica em recursos.

A China e vários países do Sudeste Asiático reivindicam o uso da hidrovia, com Pequim afirmando a propriedade de quase toda a hidrovia, desafiando uma decisão de um tribunal internacional.

Nas últimas duas décadas, a China ocupou uma série de recifes e atóis longe da sua costa, no Mar do Sul da China, construindo instalações militares, incluindo pistas e portos.

Os requerentes concorrentes, como as Filipinas, afirmam que tais ações infringem a sua soberania e violam o direito marítimo.

E os Estados Unidos concordam, enviando regularmente os seus destróieres da Marinha em operações de liberdade de navegação perto de ilhas contestadas, levando a receios de que o Mar do Sul da China possa tornar-se um ponto de conflito entre as duas superpotências.

·         Por que o Mar do Sul da China é importante?

A hidrovia de 1,3 milhão de km² é vital para o comércio internacional, com um terço estimado do transporte marítimo global no valor de bilhões de dólares a passar todos os anos.

É também o lar de vastas áreas de pesca férteis das quais dependem muitas vidas e meios de subsistência.

Grande parte do seu valor econômico permanece inexplorado, no entanto. De acordo com a Agência de Informação Energética dos EUA, a hidrovia contém pelo menos 57 bilhões de km² de gás natural e 11 bilhões de barris de petróleo.

Quem controla esses recursos e como eles são explorados poderá ter um enorme impacto no meio ambiente.

O Mar do Sul da China abriga centenas de ilhas e atóis de coral, em grande parte desabitados, e uma vida selvagem diversificada em risco devido às alterações climáticas e à poluição marinha.

·         Quem afirma o quê?

Pequim reivindica “soberania indiscutível” sobre quase todo o Mar do Sul da China e sobre a maior parte das ilhas e bancos de areia dentro dele, incluindo muitas características que estão a centenas de quilômetros da China continental. As Filipinas, Malásia, Vietnã, Brunei e Taiwan também têm reivindicações concorrentes.

Em 2016, um tribunal internacional em Haia decidiu a favor das Filipinas numa disputa marítima histórica, que concluiu que a China não tem base jurídica para reivindicar direitos históricos sobre a maior parte do Mar do Sul da China.

A China ignorou a decisão: Manila diz que Pequim continua a enviar a sua milícia marítima para Mischief Reef e Scarborough Shoal, na zona econômica exclusiva das Filipinas.

Na porção sul do mar fica a cadeia de ilhas Spratly, que Pequim chama de ilhas Nansha. O arquipélago é composto por 100 ilhotas e recifes, dos quais 45 são ocupados pela China, Taiwan, Malásia, Vietnã ou Filipinas.

Na parte noroeste do mar, as Paracels – conhecidas como ilhas Xisha na China – são controladas por Pequim desde 1974, apesar das reivindicações do Vietnã e de Taiwan.

O Partido Comunista da China, no poder, também reivindica o autogoverno de Taiwan como seu próprio território, apesar de nunca o ter controlado.

·         O que a construção naval da China significa para o mar?

A China construiu a maior frota naval do mundo, mais de 340 navios de guerra, e até recentemente era considerada uma marinha de águas verdes, operando principalmente perto da costa do país.

Mas a construção naval de Pequim revela ambições de águas azuis. Nos últimos anos, lançou grandes destróieres com mísseis guiados, navios de assalto anfíbios e porta-aviões com capacidade para operar em mar aberto e projetar energia a milhares de quilômetros de Pequim.

Além disso, especialistas ocidentais em segurança marítima – juntamente com as Filipinas e os Estados Unidos – afirmam que a China controla uma milícia marítima com centenas de navios e que actua como uma força não oficial – e oficialmente negável – que Pequim utiliza para impulsionar as suas reivindicações territoriais, tanto no o Mar do Sul da China e além.

Os EUA não são reivindicadores do Mar do Sul da China, mas afirmam que as águas são cruciais para o seu interesse nacional de garantir a liberdade dos mares em todo o mundo.

A Marinha dos EUA conduz regularmente operações de liberdade de navegação no Mar do Sul da China, dizendo que os EUA estão “defendendo o direito de cada nação de voar, navegar e operar onde quer que a lei internacional o permita”.

Pequim denuncia tais operações como ilegais.

·         O que a China construiu no mar?

A maior parte do desenvolvimento militar de Pequim está concentrada ao longo das cadeias de ilhas Spratly e Paracel, onde a recuperação sustentada de terras viu os recifes serem destruídos primeiro e depois construídos.

Sabe-se que navios chineses cercam vários atóis e ilhotas, enviando dragas para construir ilhas artificiais grandes o suficiente para abrigar navios-tanque e navios de guerra.

 “Durante a última década, a China adicionou mais de 3.200 acres de terra aos seus sete postos avançados ocupados nas Ilhas Spratly, que agora possuem campos de aviação, áreas de atracação e instalações de reabastecimento para apoiar a persistente presença militar e paramilitar da China na região”, disse a vice-secretária adjunta de Defesa dos EUA, Lindsey Ford, a um subcomitê da Câmara no início desta semana, referindo-se ao país asiático por sua sigla oficial, República Popular da China (RPC).

A construção militar de Pequim acelerou em 2014, quando o país iniciou silenciosamente operações massivas de dragagem em sete recifes nas Spratlys.

Desde então, Pequim construiu bases militares em Subi Reef, Johnson Reef, Mischief Reef e Fiery Cross Reef, fortalecendo as suas reivindicações na cadeia, de acordo com a Iniciativa de Transparência Marítima da Ásia do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, com sede em Washington.

Essas instalações, segundo Ford, estão agora repletas de alguns dos armamentos mais avançados da China, incluindo caças furtivos.

 “Desde o início de 2018, temos visto a RPC equipar constantemente os seus postos avançados na Ilha Spratly – incluindo Mischief Reef, Subi Reef e Fiery Cross – com uma gama crescente de capacidades militares, incluindo avançados mísseis de cruzeiro antinavio, sistemas de longo alcance de superfície para sistemas de mísseis aéreos, caças stealth J-20, equipamentos de laser e interferência e radar militar e capacidades de inteligência de sinais”, disse ela em um comunicado.

A China instalou plataformas petrolíferas exploratórias em Paracels em 2014, o que provocou motins anti-China no Vietnã, um requerente concorrente.

Mais recentemente, os navios de cruzeiro levaram turistas chineses aos recifes militarizados.

·         Por que as tensões estão aumentando novamente?

Sob o presidente Ferdinand “Bongbong” Marcos Jr, as Filipinas têm tomado medidas cada vez mais assertivas para proteger a sua reivindicação de baixios no Mar do Sul da China, levando a vários confrontos com navios chineses nas águas ao largo das ilhas filipinas.

Eles incluem impasses entre a guarda costeira chinesa e o que Manila diz serem obscuros barcos da milícia marítima chinesa e pequenos navios de pesca de madeira das Filipinas; canhões de água chineses bloqueando o reabastecimento de um posto militar filipino naufragado; e um mergulhador filipino solitário usando uma faca para cortar uma enorme barreira chinesa flutuante.

“Estes incidentes recentes no ano passado mostram que a China se tornou cada vez mais agressiva e confiante nas suas ações contra países menores como as Filipinas. Eles estão começando a cruzar certos limites”, disse Jay Batongbacal, especialista marítimo da Universidade das Filipinas.

A Guarda Costeira Filipina afirma que continua “empenhada em defender o direito internacional, salvaguardar o bem-estar dos pescadores filipinos e proteger os direitos das Filipinas nas suas águas territoriais”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China defendeu o comportamento dos seus navios na hidrovia e disse que Pequim “salvaguardar firmemente” o que considera ser a sua soberania territorial.

·         Quais são as implicações globais?

Desde que assumiu o cargo em 2022, o presidente filipino, Marcos Jr., assumiu uma posição mais forte em relação ao Mar do Sul da China do que o seu antecessor, Rodrigo Duterte, no meio da luta pelo poder mais ampla que se desenrola na região há anos.

O Mar do Sul da China é amplamente visto como um potencial foco de conflito global, e os recentes confrontos entre Manila e Pequim levantaram preocupações entre os observadores ocidentais de potencialmente evoluir para um incidente internacional se a China, uma potência global, decidir agir com mais força contra o Filipinas, um aliado do tratado dos EUA.

Washington e Manila estão vinculados por um tratado de defesa mútua assinado em 1951 que permanece em vigor, estipulando que ambos os lados ajudariam a defender-se mutuamente caso fossem atacados por terceiros.

Marcos reforçou as relações com os EUA que se desgastaram sob o seu antecessor, com os dois aliados a apregoar potenciais futuras patrulhas conjuntas no Mar do Sul da China.

Enquanto os parceiros realizavam o seu maior exercício militar em abril de 2023, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China advertiu que a cooperação militar EUA-Filipinas “não deve interferir nas disputas no Mar do Sul da China”.

Os EUA, no entanto, condenaram as recentes ações da China no mar contestado e ameaçaram intervir ao abrigo das suas obrigações do tratado de defesa mútua se os navios filipinos fossem alvo de ataques armados.

“Os desentendimentos cada vez mais frequentes entre a China e as Filipinas demonstram a vontade do novo governo Marcos de enfrentar a intimidação e a coerção chinesa”, disse Gregory Poling, diretor da Iniciativa de Transparência Marítima da Ásia.

“Parte disso é certamente atribuível à aliança mais estreita entre os EUA e as Filipinas, que ajuda a dar a Manila a confiança de que Pequim será dissuadida da força militar aberta, sob pena de invocar o Tratado de Defesa Mútua EUA-Filipinas.”

 

Fonte: BBC News Mundo/CNN Brasil