Palavra de Sá

O destino de Flávio Dino pertence a Lula, e ele está conformado 

Ninguém ouviu da boca de Lula que ele indicará Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, para a vaga da ex-ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.

Aos que ousaram provocá-lo a respeito, e foram poucos, Lula respondeu com o silêncio. Foi o caso do ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu a nomeação de uma jurista negra.

Dino fala a verdade quando afirma que Lula nunca tocou no assunto com ele. Os demais candidatos em campanha pela vaga, Jorge Messias (AGU) e Bruno Dantas (TCU) afirmam o mesmo.

Possível, é, que Lula tenha comentando alguma coisa com Janja, a primeira-dama, mas se comentou, ela não conta. É lenda que Janja saiba tudo que Lula pensa, ou que ele jamais a contraria.

Dino avançou uma casa ao admitir ao jornal O Globo o que não se cansa de repetir há mais de um mês para seus auxiliares no ministério: se convidado, não terá como dizer não.

Não se diz não a um pedido do presidente da República e se fica no governo. Um jurista como Dino não recusaria o cargo de ministro da mais alta Corte de Justiça do seu país.

Aos adversários políticos de Dino que insinuam que ele aceitaria o cargo para se projetar ainda mais e depois se lançar candidato à sucessão de Lula, Dino informa:

“Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá”.

É declaração de quem aspira ser nomeado? Pode ser. Mas pode ser também declaração de quem parece conformado com o que o destino lhe reserva, e ele por ora desconhece.

Está satisfeito no Ministério da Justiça e cheio de planos. Mas não irá a contragosto para o Supremo. Seja o que Deus quiser – ou Lula.

 

       Flávio Dino diz que não vai usar toga para ser presidente: “é um caminho sem volta”

 

Ao que tudo indica, o atual ministro da Justiça Flávio Dino deverá ser mesmo o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Rosa Weber, que se despede na próxima semana do Supremo Tribunal Federal (STF), quando vai completar 75 anos. Nem mesmo o próprio Dino nega a possibilidade.

Ela faz questão de afirmar, no entanto, ao contrário do que dizem vários detratores, que não vai usar a vaga como trampolim político para se lançar à Presidência da República.

“Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá”, afirmou Dino, deixando claro que seu nome está na mesa.

Dino trata o surgimento do seu nome como consequência natural do cargo de ministro da Justiça:

 “Se o presidente da República convida, é muito difícil dizer não. Vou estar desdenhando do STF, é descabido. Mas ele (Lula) nunca falou comigo sobre o Supremo, sequer insinuou”, afirma Dino. O ministro admite ter sido consultado sobre a sucessão na Procuradoria-geral da República, vaga aberta com a saída de Augusto Aras.

Lula já deixou claro a pessoas próximas, segundo a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, que sua indicação para o STF será mesmo Flávio Dino, que ainda tem a preferência dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo.

•        Outros nomes

Outros nomes cotados são os do titular da Advocacia- Geral da União (AGU), Jorge Messias, nome patrocinado pelo PT; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que tem simpatia de representantes da classe política, como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), com quem Dino jantou na quarta-feira, e do próprio ministro Gilmar Mendes.

 

       Integrantes do governo condicionam recriação de pasta de Segurança Pública à ida de Dino para STF

 

Integrantes do governo federal avaliam que a criação da pasta da Segurança Pública está condicionada à ida do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) opte por outro nome para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber na Corte, interlocutores veem como “muito difícil” que a segurança pública deixe o guarda-chuva de Dino.

Além de Dino, também são cotados para o STF o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Durante a campanha presidencial em agosto de 2022, Lula defendeu a recriação do Ministério da Segurança Pública e de um Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para melhorar, entre outros pontos, a formação dos policiais militares, que respondem aos governos estaduais.

Todavia, ao anunciar Dino como ministro, Lula manteve a Justiça e Segurança Pública como uma única pasta. Na ocasião, durante a transição do governo, justificou que seria primeiro “consertar o funcionamento do Ministério da Justiça.”

Aliados de Dino, porém, costumam propagar que o tamanho político de Dino evitou a divisão da pasta. Agora, perder metade da pasta poderia repercutir negativamente para o ministro.

•        Combate ao crime organizado

Em meio à onda de violência na Bahia e crise na segurança pública no Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça prevê lançar na segunda-feira (2) o Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas.

De acordo com integrantes do governo, o projeto é para todo o território nacional e terá ações de combate à criminalidade em portos e aeroportos.

As diretrizes do programa serão detalhadas em uma coletiva de imprensa do ministro da Justiça, Flávio Dino. Participam do programa a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça e Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, além de Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Na Bahia, a onda de violência já resultou na morte de 64 pessoas no mês de setembro durante operações policiais.

Em entrevista à CNN na quinta-feira (29), o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que “não se enfrenta o crime organizado com rosas”. Ele, porém, defendeu que a letalidade policial deve ser investigada e combatida.

Nesta sexta-feira (29), Capelli se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para também discutir a crise da segurança pública no Estado. Castro confirmou que pediu a transferência de traficantes para presídios de segurança máxima.

O governador também pediu a presença da Força Nacional no Rio de Janeiro. As medidas pretendem asfixiar o crime no Complexo da Maré, na Zona Norte da capital fluminense.

A iniciativa surgiu após a divulgação de uma investigação da Polícia Civil que mostrou, nesta semana, que o Complexo da Maré se transformou em um centro de treinamento de novos criminosos.

Apesar do lançamento ocorrer no momento em que Bahia e Rio vivem crise na segurança pública, integrantes do Ministério da Justiça dizem que o Programa de Enfrentamento ao Crime Organizado está sendo preparado há quatro meses.

 

       Petistas e Integrantes do governo veem como ‘imprudente’ a fala de Dino sobre o Supremo

 

Integrantes do governo viram como “imprudente” a fala do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Globo, que disse que “jamais” voltaria à política caso fosse indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa pela indicação à Corte tem se afunilado entre Dino e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

A avaliação entre governistas é de que a afirmação de Dino ocorre em momento inadequado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no hospital se recuperando de uma cirurgia no quadril feita na sexta-feira. Aliados de Lula que defendem Messias para a vaga afirmam que a disputa ainda está em aberto e enxergam certa pressão nas falas de Dino com intuito de efetivar sua indicação.

Dino disse ao Globo que Lula nunca tocou no assunto com ele, e “sequer insinuou” algo sobre sua possível indicação ao STF. Ao afirmar que, uma vez na Corte, não irá retornar à política, Dino tenta esvaziar a principal crítica dos opositores à sua indicação: a de que pode usar a Corte como trampolim para disputar a Presidência da República.

— Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá — afirmou.

Auxiliares do presidente, no entanto, avaliam que a fala de Dino não irá influenciar na decisão de Lula e que a escolha será tomada com base nas informações e histórico de relação que o chefe do Executivo já tem com o futuro ministro da

Em meio à pressão para indicar uma mulher à Corte, Lula procura um nome de sua confiança e relação próxima para substituir Rosa Weber.

Petistas receberam essa afirmação como uma “promessa vazia” de Dino como movimento que demonstra como a disputa ainda não está definida, com o argumento de que, se já estivesse escolhido, não precisaria se comprometer em não retornar a política.

Messias é o nome do PT para o STF que, mesmo com o favoritismo de Dino, mantém pressão para levá-lo à Corte. Além de ter confiança do partido, Messias tem relação de longa data com a legenda.

Foi secretário-adjunto da Secretaria Assuntos Jurídicos da ex-presidente Dilma Rousseff e foi chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA) por quatro anos.

O ministro Flávio Dino, por sua vez, é hoje um dos principais conselheiros jurídicos de Lula. Tem sido ouvido pelo presidente, por exemplo, para indicação ao novo procurador-geral da República.

— Eu ajudo, na PGR, por exemplo ele já falou comigo diversas vezes, cinco, dez vezes, e eu dou as opiniões. Sobre Supremo, esperando o tempo do presidente da república. O tempo é dele — disse Dino ao globo.

Por ser o único nome que integra o núcleo mais próximo a Lula fora do PT, tem sido alvo de fritura por petistas, que já defendem a divisão do Ministério da Justiça caso sua indicação seja concretizada.

 

Fonte: Metrópoles/CNN Brasil/O Globo