Palavra de Sá

Negociação da Bahia por trens do VLT de Cuiabá é prorrogada pelo TCU

O grupo de trabalho do TCU (Tribunal de Contas da União) que auxilia na negociação do governo da Bahia para adquirir os vagões do VLT do Mato Grosso foi prorrogado, na última quinta-feira, 26, por mais 30 dias. É a segunda prorrogação das conversas, que se encaminham para completar três meses.

As negociações se iniciaram a partir do interesse do governo do Mato Grosso em negociar os 280 vagões do sistema de VLT que ligaria os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. O equipamento, porém, nunca foi utilizado, já que as obras para a implantação do modal nunca foram concluídas no estado.

As conversas ocorrem sob intermediação do TCU, que abriu um grupo de trabalho em 23 de agosto de 2023, com prazo de 30 dias, para encontrar uma solução. O Mato Grosso deseja reaver o dinheiro investido na compra dos vagões, enquanto o governo baiano busca um equipamento rodante de qualidade e com custo baixo, para acelerar a implantação do sistema no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

No meio das negociações, os trens matogrossenses ganharam o interesse de outros dois estados: Rio de Janeiro e Pernambuco. Entretanto, de acordo com apuração do Portal A TARDE, é com a Bahia que as conversas ocorrem com mais intensidade.

Apesar dessa maior proximidade da Bahia em fechar a compra, ainda não há acordo entre as partes e o grupo de trabalho no TCU precisou de uma nova prorrogação, devendo se estender até o dia 26 de novembro, superando a marca de 90 dias de negociação.

VLT de Salvador

O objetivo do governo da Bahia é adquirir todo o equipamento rodante do Mato Grosso — que inclui 40 trens, divididos em 280 vagões — para utilizar na implantação do novo VLT de Salvador. O projeto ainda não foi licitado, mas a gestão estadual já tem o anteprojeto do modal em fase de conclusão e a previsão é que toda a implantação do sistema custe R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos.

A ideia é construir duas linhas de VLT. As duas sairiam do bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário: uma em direção à Calçada, próxima ao Centro Antigo de Salvador; e a outra atravessando o corredor transversal compreendido por Estrada do Derba, Av. 29 de Março e Av. Orlando Gomes, chegando à orla de Piatã.

O governo também pretende executar ele próprio, através da CTB (Companhia de Transportes da Bahia) e da Sedur (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano), as obras de implantação do modal. Apenas depois de pronto, a gestão do estado selecionaria uma concessionária para administrar o VLT de Salvador.

Na última segunda-feira, 23, o governo da Bahia enviou um representante para o litoral paulista, onde realizou uma visita técnica ao VLT de Santos. De acordo com a CTB, o objetivo foi a troca de experiências como modelos já existentes.

 

       Inscrição do VLT de Cuiabá no PAC pode travar interesse da Bahia

 

O Governo Lula estipulou prazo até o dia 10 de novembro para que estados e prefeituras de todo o Brasil possam inscrever projetos de obras que visam receber recursos federais. Interessada na implantação da modalidade, a Prefeitura de Cuiabá decidiu que submeterá o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para receber recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Em entrevista à imprensa cuiabana na sexta-feira, 20, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que, até esta semana, a equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) deverá cadastrar o projeto junto ao programa.

O interesse da gestão cuiabana de implantar o modal na cidade pode atrapalhar os planos do governo da Bahia, comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). A Bahia demonstrou interesse na compra dos 40 vagões inutilizados do VLT de Cuiabá para implantação do VLT de Salvador, no Subúrbio Ferroviário. Caso Cuiabá consiga verba para implantação do modal e decida utilizar os vagões, a Bahia pode voltar à estaca zero.

As negociações entre os dois estados estão sendo comandadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), junto aos governos da Bahia e de Mato Grosso, com representantes das Casas Civis dos dois estados.

Um Grupo de Trabalho (GT) para tratar do assunto foi criado pelo TCU em agosto, com validade de 30 dias e prorrogado por mais 30 em setembro, que tinha validade até o final de outubro. No entanto, em nova decisão, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, prorrogou por mais 30 dias o GT.

O VLT de Cuiabá é uma antiga promessa, idealizado para a Copa do Mundo de 2014, mas nunca concluído. O modal ligaria as cidades de Cuiabá e Várzea Grande. O modal foi substituído pelo BRT, abrangendo apenas a cidade de Cuiabá. Os atuais trens que compõe o VLT cuiabano têm vida útil de 30 anos e estão há 10 anos parados.

•        Troca de experiências

Na última semana, o governo da Bahia enviou um de seus servidores para realizar uma visita técnica ao VLT de Santos, no litoral do estado de São Paulo. O subcoordenador da Diretoria de Planejamento (Diplan) da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Guilherme Veras, foi o escolhido para representar o governo baiano na missão.

Durante a visita técnica, o servidor conheceu instalações, centro de operações, sistema de fixação de trilhos, atenuação de vibração, dentre outros aspectos técnicos do VLT de Santos.

Procurada pelo Portal A TARDE para falar sobre a visita técnica em Santos, a CTB afirmou que a troca de experiências entre os modelos já existentes de VLT integra um conjunto de processos, ações e passos necessários para uma obra dessa magnitude.

“Um projeto de engenharia é complexo, principalmente quando se fala numa obra de grande impacto como é o caso do VLT. Ele exige estudos e passa por um conjunto de processos, ações e passos, um deles é o benchmark e a troca de experiências entre modelos já existentes, a exemplo do VLT de Santos, um dos poucos em operação no Brasil, que recebeu visita técnica de CTB, a fim do compartilhamento de informações sobre um sistema que já está em operação”, disse a CTB em nota.

Ainda de acordo com a companhia, a intenção do governo do estado é entregar um modal de transporte inovador, seguro e rápido, digno do Subúrbio Ferroviário. O sistema é tratado como prioridade dentro da gestão estadual.

“A implantação do VLT de Salvador é um objetivo e o Governo do Estado não está medindo esforços para a implantação e operação. Um modal com estrutura de baixo impacto ambiental, inovador e que proporcionará uma nova realidade ao Subúrbio Ferroviário, além de integrar-se à revolução na mobilidade urbana feita pelo Governo na capital e RMS”, apontou a nota.

É a CTB quem está responsável, junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pela elaboração do projeto do novo VLT de Salvador, que está sendo desenvolvido em substituição à antiga ideia de monotrilho no Subúrbio Ferroviário.

•        Rompimento

As tratativas com Cuiabá e início dos estudos em Santos partiram após a oficialização do rompimento de contrato com o consórcio Skyrail, que engloba as empresas BYD Brasil e Metrogreen e que construiria o VLT do Subúrbio.

A medida está de acordo com a determinação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) que apontou a rescisão como a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Um dos motivos para esta deliberação está relacionada ao encarecimento dos materiais primários para construção do modal.

•        Custo

Com as tratativas avançando, o novo VLT de Salvador deve custar R$ 3,5 bilhões. O plano do governo Jerônimo é entrar em 2024 com as obras iniciadas, com prioridade para o Subúrbio. Os editais do VLT de Salvador deveriam ter sido lançados no final de setembro, conforme estipulado anteriormente pelo governo.

 

Fonte: A Tarde