Furto de armas: Exército prende 17 militares por falha na fiscalização
e pede prisão preventiva de 6 suspeitos por furto
O Exército prendeu administrativamente 17 militares
acusados de falharem na fiscalização e controle das armas do Arsenal de Guerra,
em Barueri, Grande São Paulo. E também pediu à Justiça Militar a prisão
preventiva de seis que são investigados como suspeitos de participarem
diretamente do furto das 21 metralhadoras do quartel.
Dezessete militares foram presos
administrativamente por terem deixado de fiscalizar e conferir o armamento
durante o período em que ele desapareceu. Eles não têm participação direta no
crime, mas ficarão detidos de um a 20 dias de cadeia.
As prisões começaram a ser cumpridas nesta
quarta-feira (25) no próprio Arsenal de Guerra. Mas caberá ao comandante do
local decidir se os militares ficarão em celas ou se estarão proibidos de sair
do quartel. Os presos ainda poderão trabalhar nesse período. A reportagem
apurou que eles permanecerão na base como no esquema de
"aquartelamento", sem poderem ir para suas casas.
"O Comando Militar do Sudeste (CMSE) informa
que no dia 25 de outubro foram concluídos procedimentos disciplinares sobre as
condutas de militares do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), resultando, na
punição de 17 (dezessete) militares (oficiais e praças). As sanções aplicadas
foram de 1 (um) a 20 (vinte) dias de prisão, à luz do Regulamento Disciplinar
do Exército. Informações de dados pessoais dos militares são de caráter
reservado.", informa nota do Exército.
Mais seis militares são investigados no mesmo
processo administrativo por falhas na conferência das armas do armazém do
Arsenal de Guerra. O Exército ainda não decidiu se eles serão punidos.
Dois tenentes-coronéis vão ficar presos por 20
dias. Um major e um capitão ficarão detidos por 10 dias. Entre os detidos tem
os oficiais de dia, que tem patentes de subtenente a tenente em sua maioria. No
grupo de quem foi preso administrativamente tem aqueles que cumprirão punição
de cinco dias de prisão se forem militares de carreira. Os que são temporários
ficarão um dia na cadeia.
• Prisões
preventivas
A reportagem também apurou que ao menos outros seis
militares tiveram as prisões preventivas pedidas pelo Exército por serem
investigados por suspeita de terem tido participação direta no furto das 13
metralhadoras calibre .50 e das oito metralhadoras calibre 7,62.
Até a última atualização desta reportagem a Justiça
Militar ainda não havia dado uma decisão a respeito da solicitação. Caso haja
decretação das prisões, os militares vão para o 2º Batalhão da Polícia do
Exército, em Osasco. E se forem julgados e condenados, as penas vão de 1 ano a
quase 30 anos de prisão, se somadas.
"O feito a que você se refere encontra-se em
segredo de justiça. Por essa razão, a Justiça Militar não irá se
pronunciar", informa nota divulgada por sua assessoria de imprensa.
Procurado, o Ministério Público Militar (MPM), que
acompanha o caso, informou por comunicado que não passaria "informações
sobre as investigações e o trâmite processual".
O sétimo militar que também é investigado por
envolvimento direto no crime não teve nenhuma prisão solicitada até esta
quinta-feira (26).
O Comando Militar do Sudeste investiga os crimes
militares de furto, peculato, receptação e extravio no caso.
• investigação
indica que cabo usou carro de diretor
O Exército investiga a participação de um cabo que
era motorista do ex-diretor Arsenal de Guerra de São Paulo no furto das 21
metralhadoras do quartel que fica em Barueri, na região metropolitana.
Segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo,
ele é suspeito de usar um carro oficial do do tenente-coronel Rivelino Barata
de Sousa Batista para levar as armas para fora do quartel, onde seriam
negociadas com facções criminosas em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O cabo é um dos sete militares investigados
criminalmente por suposto envolvimento no furto das armas. Nessa semana, eles
tiveram os sigilos bancário e telefônico quebrados pela Justiça Militar.
Batista, que não é formalmente investigado, foi exonerado do cargo e será
transferido de unidade.
Os investigadores suspeitam que ele tenha se
aproveitado do livre acesso que tinha ao quartel, como homem de confiança do
então diretor da unidade, para retirar as metralhadoras.
Segundo a TV Globo, outra hipótese investigada é a
de que o crime possa ter ocorrido no feriado de 7 de Setembro. Naquele dia, a
energia elétrica foi cortada intencionalmente, causando um “apagão” que
desligou as câmeras de segurança da base militar, e religada logo após o furto.
A energia foi religada automaticamente depois do
furto. Um dos cadeados que trancava a porta foi rompido e trocado por outro. O
lacre da inspeção, que fica junto com o cadeado, também teria sido adulterado
para tentar enganar a fiscalização.
A reportagem mostra que peritos do Exército
encontraram impressões digitais de militares do quartel em quadros de energia e
na sala de armas. Um dos cadeados que trancava a porta foi rompido e trocado
por outro. O lacre da inspeção, que fica junto com o cadeado, também teria sido
adulterado para tentar enganar a fiscalização.
Apesar de ter suas as impressões digitais
encontradas na sala de armas, o cabo não tinha autorização para entrar no
lugar. Sua "missão" se restringia a atuar como motorista do
tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, que havia assumido a direção
do quartel em março de 2023. O motorista militar já estava trabalhando nessa
função desde a época do diretor anterior. Os investigadores suspeitam que ele
tenha se aproveitado do livre acesso que tinha ao quartel, como homem de
confiança do então diretor da unidade.
A última inspeção na sala de armas havia sido feita
no dia 6 de setembro. Os militares só conferiram se a porta permanecia lacrada
33 dias depois, em 10 de outubro, quando um subtenente viu sinais de
arrombamento e percebeu que o lacre tinha sido trocado. Foi nesta data que o
comando militar constatou o furto das 13 metralhadoras calibre .50, capazes de
derrubar aeronaves, e de oito calibre 7,62, que perfuram veículos blindados. O
furto foi revelado pelo Metrópoles.
Até o momento, 17 das 21 armas furtadas foram
recuperadas pela polícia — oito em uma comunidade na zona oeste do Rio de
Janeiro e nove em São Roque, no interior de São Paulo. Ninguém foi preso até o
momento. As polícias civil e militar ainda buscam as quatro armas restantes,
que são metralhadoras calibre .50.
Segundo o Exército, as armas, fabricadas entre 1960
e 1990, são "inservíveis", ou seja, não estariam funcionando
perfeitamente, passariam por manutenção e seriam avaliadas. Possivelmente
seriam destruídas ou inutilizadas já que recuperá-las teria um alto custo.
• Oficiais
envolvidos
Além do cabo, mais seis militares são investigados
como suspeitos de participarem diretamente do maior desvio de armas da história
do Exército brasileiro. O cabo era motorista pessoal do então diretor do AGSP,
o tenente-coronel Batista, que foi exonerado do cargo pelo Exército após o
desaparecimento das metralhadoras. Em seu lugar, assumiu o novo diretor, o
coronel Mário Victor Vargas Júnior, que comandará a base em Barueri.
Batista não é investigado no Inquérito Policial
Militar (IPM) conduzido por um oficial do Comando Militar do Sudeste (CMSE). O
tenente-coronel continua na ativa, mas será transferido para outra unidade
militar ainda não divulgada. Ele não foi localizado para comentar o assunto até
a última atualização desta reportagem.
Além dos sete militares investigados criminalmente,
outros 20 são alvos de apuração disciplinar por parte do Exército, por suposta
negligência no controle do armamento.
No grupo dos sete militares investigados tem as
patentes de soldado, cabo, sargento e tenente. O CMSE quer usar as informações
das quebras dos sigilos bancários, telefônicos e das redes sociais autorizadas
pela Justiça para levantar mais provas do envolvimento deles no sumiço das
metralhadoras.
E também tentar descobrir quais tinham contatos com
o crime organizado para negociar a venda. As armas iriam para o Comando
Vermelho (CV), no Rio, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo.
O general Maurício Vieira Gama, chefe do
Estado-Maior do Sudeste, afirmou, no último domingo (22/10), que há praças e
oficiais na relação de suspeitos que “serão punidos ou por ação ou por inação”.
“Há diversos militares do quartel que, por
negligência, deixaram de agir ali na gerência, controle e na fiscalização do
material. Todo esse pessoal está sendo julgado administrativamente e pode ser
preso disciplinarmente”, disse o general.
Assim que o crime foi descoberto, todo o quartel –
cerca de 480 militares – havia sido retido para que o Exército ouvisse
depoimentos e reduzisse a quantidade de suspeitos envolvidos no episódio.
Segundo a Polícia Civil, as armas furtadas seriam
vendidas para as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho
(CV), que recusaram o armamento por falta de peças e por causa do estado de
conservação das metralhadoras.
• Como
retiraram as armas?
A principal linha da investigação sugere que o cabo
levou a viatura oficial do então diretor do Arsenal de Guerra, possivelmente
uma caminhonete branca com brasão do Exército, até o armazém das armas sem
levantar suspeitas. Militares que acompanham o inquérito reconhecem que o
veículo dificilmente é revistado por alguém quando entra ou sai da unidade.
Por essa hipótese, o cabo dirigiu o veículo sozinho
ao sair do Arsenal de Guerra quando a maioria dos oficiais estava fora do
quartel por causa das festividades do 7 de Setembro. Eles foram para outras
unidades militares participar de desfiles.
Os investigadores avaliam que os indícios reunidos
até o momento seriam suficientes para pedir à Justiça Militar a prisão dos sete
investigados por suspeita de terem cometido os seguintes crimes militares:
furto, peculato, receptação e extravio. O pedido ainda não foi feito.
A solicitação irá antes para análise do Ministério
Público Militar (MPM). Procurado para comentar o assunto, o órgão informou, por
meio de sua assessoria de imprensa, que o órgão não passaria "informações
sobre as investigações e o trâmite processual".
Desse grupo de sete militares, três deles seriam os
responsáveis pelo furto, de acordo com a investigação: um teria aberto a sala
de armas, outro pegou as metralhadoras e um terceiro transportou o material em
um veículo militar para fora do quartel. Os investigadores ainda apuram se as
armas foram desviadas todas de uma vez num só dia ou em outras datas.
Aqueles que tiveram envolvimento direto ou
colaboraram intencionalmente com o desaparecimento das metralhadoras (seja pela
invasão do galpão onde estavam as armas, até a retirada e transporte delas)
podem ser punidos criminalmente pela Justiça Militar. Se forem condenados, as
penas vão de 1 ano a quase 30 anos de prisão, se somadas.
Mais 20 militares são investigados pelo Exército
por participação indireta no sumiço das armas por terem falhado na fiscalização
e segurança do Arsenal de Guerra. Essa apuração é feita exclusivamente pelo
Comando Militar do Sudeste. Se eles forem punidos poderão receber penas
administrativas que vão da advertência, impedimento disciplinar, repreensão,
detenção disciplinar, e prisão disciplinar por até 30 dias.
De 10 de outubro a 24 de outubro, o Exército
manteve a tropa ou parte dela "aquartelada" no quartel por causa do
furto das armas. No início, foram 480 militares impedidos de deixar a unidade.
Eles tiveram inclusive seus telefones confiscados. Todos foram ouvidos pela
investigação para ajudar na localização das armas. Depois esse número foi
reduzido a 160, e nos dias seguintes a 40.
Dentro desse grupo último grupo proibido de ir para
casa estavam os sete militares investigados, de acordo com o Exército. Os
suspeitos foram "soltos" na última terça (24), quando o Exército pôs
fim ao "aquartelamento".
Até a última atualização desta reportagem, nenhum
militar investigado pelo sumiço das metralhadoras havia sido punido. Quem for
preso poderá ir para o 2º Batalhão de Polícia do Exército, que fica em Osasco.
Após a prisão é possível que ocorra um processo de expulsão deles da
instituição.
Também nesta terça, o Exército recolheu, na
delegacia de Carapicuíba, na Grande São Paulo, as nove armas (cinco .50 e
quatro 7,62) encontradas pela Polícia Civil em São Roque, no interior paulista.
Elas foram para o 8º Batalhão de Polícia do Exército, na capital paulista. O
armamento estava num lamaçal da cidade. Dois criminosos que tomavam conta das
armas trocaram tiros com a polícia e fugiram. Ninguém foi preso ou ferido.
As oito armas (quatro .50 e quatro 7,62) achadas
pela Polícia Civil no Rio ainda não foram devolvidas ao CMSE em São Paulo. Elas
haviam sido abandonadas dentro de um carro.
Segundo o Instituto Sou da Paz, o furto das 21
metralhadoras é o maior desvio de armas já registrado no Exército brasileiro
desde 2009, quando sete fuzis foram roubados em um batalhão em Caçapava, no
interior de São Paulo.
• Polícia
encontra munição do Exército na casa de ex-militar em SP
A Polícia Civil investiga se o ex-militar Michel
Eric Rabelo da Silva, de 22 anos, tem envolvimento com o furto de 21
metralhadoras do Arsenal de Guerra do Exército em Barueri, na Grande São Paulo,
após encontrar 19 projéteis e documentos militares falsificados na casa dele.
A residência de Michel fica no bairro Vila
Universal, a 6 km do Arsenal de Guerra de onde as metralhadoras foram furtadas
em setembro. O caso foi divulgado por Josmar Jozino, colunista do UOL, e
confirmado pelo Metrópoles.
Por meio de nota, o Comando Militar do Sudeste
afirmou que as munições encontradas na casa de Michel são inertes, ou seja,
mostruários enviados por fabricantes que não efetuam disparos, e que a
apreensão “não tem ligação com a investigação do furto de armamentos e não há
extravio de munições da organização militar”.
• Prisão
em flagrante
A apreensão na casa de Michel ocorreu no dia 15 de
setembro, após o sumiço das armas no quartel. Conforme revelado pelo
Metrópoles, o furto das 13 metralhadoras calibre .50, capazes de derrubar
aeronaves, e oito calibre 7.62, que perfuram veículos blindados, só foi descoberto
pelo Exército durante uma vistoria no dia 10 de outubro.
A polícia investigava se Michel tinha envolvimento
no desaparecimento de uma mulher trans quando o ex-militar foi autuado em
flagrante portando um documento militar falso.
Após ter sido detido, ele autorizou que a polícia
revistasse sua casa, onde foram encontradas roupas camufladas, capacete
balístico de uso exclusivo das Forças Armadas, carteira e distintivo do
Exército e 19 projéteis (foto em destaque), sendo:
• 4
munições calibre .50;
• 2
munições 30 mm;
• 3
muniçoes 20 mm;
• 4
munições calibre 7,62;
• 4
munições calibre 5,56;
• 2
munições de festim calibre 7,62.
Desligado do Exército em fevereiro de 2022, Michel
admitiu que portava um documento falso e afirmou ter ganhado as munições de um
amigo que serviu com ele.
Fonte: g1/Metrópoles
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