Palavra de Sá

PT vê tendência lava-jatista em interina e pressiona Lula a acelerar escolha de PGR

A subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo.

Aliados citam esse fato para pressionar Lula a escolher rapidamente quem será o sucessor de Augusto Aras no comando do MPF (Ministério Público Federal).

O petista, porém, afirmou nesta semana não ter pressa em fazer a indicação. Enquanto isso, a vice-presidente do Conselho Superior da instituição ficará temporariamente no posto.

Elizeta ingressou na Procuradoria em 1989. Em 2009, foi promovida a subprocuradora-geral da República.

Nos bastidores, tenta desfazer a imagem de lava-jatista e lembra que teve uma atuação firme contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) ao pedir explicações da corporação sobre os bloqueios em rodovias após a vitória de Lula nas eleições de 2022.

Ela coordena colegiado na estrutura da Procuradoria responsável pelo controle externo da atividade policial e foi um dos três signatários do pedido de apuração contra Silvinei Vasques, o ex-diretor da PRF investigado por suspeita de uso político da corporação contra Lula no ano passado.

Essa é uma das credenciais que ela costuma apresentar para afirmar que não é uma defensora intransigente da Operação Lava Jato, como uma ala do PT tem afirmado. Também usa esse argumento para sinalizar que terá uma atuação equilibrada e sem risco de cometer exageros contra o Executivo.

A tese petista contra ela decorre, entre outros episódios, do fato de Elizeta ter assinado uma nota em apoio à nomeação do então juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto foi assinado em 2018 por mais de 150 procuradores e exaltava os feitos do ex-magistrado, que foi o principal algoz de Lula e do PT no Judiciário. O documento afirmava ainda que Moro teve um "extraordinário desprendimento pessoal, em benefício do Brasil e dos interesses da sociedade" à frente da operação.

Outro movimento de Elizeta que é apontado por aliados de Lula como preocupante foi a abertura de uma sindicância para apurar a ida da então braço direito de Aras, a subprocuradora Lindôra Araújo, a Curitiba para se reunir com integrantes da Lava Jato.

À época, ela era corregedora e instaurou apuração para analisar uma acusação da operação de que Lindôra teria tentado copiar dados sigilosos de investigações da Lava Jato de maneira ilegal.

Por outro lado, a procuradora-geral interina teve uma atuação contrária à operação quando instaurou procedimento para investigar negociação dos procuradores de Curitiba com autoridades estrangeiras.

Até o momento, ela promoveu apenas uma mudança nos principais cargos da PGR em relação à equipe montada por Aras.

A subprocuradora Ana Borges Coelho do Santos assumirá a vice-procuradora-geral no lugar de Lindôra Araújo, que se notabilizou pela proximidade nos bastidores com a família Bolsonaro.

Elizeta não deve ser efetivada no cargo. Lula ainda não definiu quem indicará para o posto.

Os dois nomes mais fortes na disputa até o momento são os de Paulo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha. O primeiro é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e é o atual vice-procurador-geral eleitoral.

O segundo, por sua vez, é subprocurador-geral e tem relação próxima com uma ala do PT. O indicado ainda precisará passar por sabatina no Senado.

Nesta quinta-feira (28), Elizeta participou da solenidade da posse de Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo, dividindo a bancada do plenário com as demais as autoridades, incluindo Lula. Ele fez um breve discurso, reafirmando o papel do MPF.

"Senhor presidente [Barroso], conte com uma atuação socialmente efetiva do Ministério Público –que se traduz no combate a crimes que extraem recursos que deveriam se destinar à educação, saúde e segurança", afirmou.

A representante do Ministério Público disse ainda que a instituição zela pelas garantias expressas na lei, "visto que não nos cabe outra submissão a não ser aos preceitos constitucionais e aos demais dispositivos legais".

A PGR sob Aras foi reiteradamente cobrada a agir contra abusos de Bolsonaro e contra a resposta do ex-presidente à pandemia da Covid-19.

Aras dedicou os últimos meses no cargo a defender sua gestão, encerrada na última terça (26), e tentar apagar a imagem, amplamente difundida, de que ele foi tolerante com líderes políticos e com os arroubos golpistas do ex-mandatário e aliados.

 

       Campanha por mulher negra no STF se intensifica, e professores da UnB defendem indicação de baiana

 

Durante o discurso de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (28), uma das passagens mais aplaudidas foi o momento em que o ministro se comprometeu a aumentar a participação de mulheres nos tribunais. Barroso havia elogiado o Judiciário brasileiro, segundo ele, um dos mais independentes e produtivos do mundo, mas disse que é preciso melhorar, principalmente estabelecendo critérios de promoção na magistratura que levem em conta a paridade de gênero.

O novo presidente do STF tem se mostrado, nas últimas semanas, um dos maiores entusiastas da indicação de uma mulher negra para a vaga que será deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima segunda (2). Segundo o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, em um jantar na semana retrasada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barroso teria defendido a indicação de uma jurista negra como nova ministra do Supremo. Barroso inclusive tem duas juízes auxiliares em sua equipe que são negras: Adriana Cruz, escolhida para ser a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Flávia Martins, indicada pelo ministro para ser a ouvidora do STF durante sua gestão como presidente.

Além das manifestações já feitas pelos ministros Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia, a reivindicação pela indicação de uma mulher negra no STF vem se intensificando nas últimas semanas no Brasil e no exterior. A campanha "Ministra Negra no STF" espalhou cartazes pela Índia, no início de setembro, onde o presidente Lula participava da reunião do G20. Um vídeo com a defesa da indicação também foi transmitido na Times Square, em Nova Iorque, produzido pela Instituto Defesa da População Negra (IDPN), em conjunto com a Coalizão Negra por direitos, que abrange mais de 250 organizações.

A campanha se intensificou principalmente após o presidente Lula ter afirmado que não levará em conta “questão de gênero ou de cor” na hora de fazer sua escolha para o STF. Na última quarta-feira (27), foi realizado um ato em frente ao Ministério da Saúde, pela Coalizão Negra por Direitos, para que uma mulher negra seja a indicada para substituir a ministra Rosa Weber.

Os movimentos de organizações e entidades de defesa da população negra apontam alguns nomes de juristas e advogadas que poderiam ser indicadas por Lula ao STF, por contarem com um currículo extenso de atuação, especialização e formação acadêmica na área do direito e na defesa dos direitos humanos. Nomes como Aline Ramos Moreira, Edilene Lobo, Vera Lúcia Santana Araújo, Lívia Vaz, Simone Henriquez e Manuellita Hermes Rosa Oliveira são citados como de mulheres negras que alcançaram êxito em suas atividades profissionais e acadêmicas, e que estariam plenamente aptas a assumir uma cadeira na Suprema Corte.

A baiana Manuellita Hermes, formada em Direito pela UFBA, atualmente é coordenadora-geral de Assuntos Judiciais e Administrativos da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e atua também como coordenadora do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial do Comitê de Diversidade da Advocacia-Geral da União. Manuellita já havia sido defendida como indicada em uma moção de apoio dos professores da UFBA, e nesta semana, foi a vez dos docentes e discentes de Direito da Universidade de Brasília (UnB) divulgarem uma carta pública em apoio à indicação da procuradora e professora baiana ao STF.

 “Conscientes e certos da importância da nomeação de uma jurista negra para a vaga da Ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, os docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília manifestam seu apoio à indicação de Manuellita Hermes ao STF. Atualmente, o STF é composto por nove homens e apenas duas mulheres, nítido reflexo da desigualdade histórica de acesso igualitário aos cargos mais elevados dos Poderes da República. Sendo assim, a indicação de um novo ministro à Corte, neste momento, não traduz a necessária ampliação da igualdade de gênero nos espaços decisórios para concretização das premissas constitucionais de igualdade material”, afirma a nota que é assinada por professores como Ana Cristina Botelho, Claudia Roesler, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Érica Fernandes Teixeira, Evandro Piza, Juliano Zaiden Benvindo, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Miguel Godoy, Welliton Caixeta Maciel, entre outros.

Os professorese alunos de Direito da UnB afirmam, na moção, que os acessos aos espaços de poder no Judiciário são majoritariamente desiguais. Os docentes citam levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021, que demonstrou que apenas 12,8% dos magistrados no Brasil são negros. Também apresentam pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2023, que apontou que mulheres negras são apenas 6,5% do total de membros que ingressaram nos últimos cinco anos.

 “Contudo, não são apenas as pesquisas e dados que revelam a desigualdade de acesso resultante da estrutura social discriminatória existente na sociedade brasileira e no Judiciário. Os 132 anos do STF e a ausência de uma mulher negra que ocupasse uma cadeira aponta para a necessária e essencial mudança no cenário das instâncias superiores de Justiça no Brasil. Por tal razão, a escolha da Ministra sucessora deve estar em plena consonância com as conquistas promulgadas pela Constituição Federal, principalmente ao se considerar a igualdade como objetivo fundamental e valor supremo de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito. Este é o verdadeiro retrato da sociedade brasileira almejado na Constituição, que deve transformar a realidade a partir da consolidação da igualdade como princípio vivo, progressivo e cada vez mais presente em todos os níveis institucionais e sociais”, afirmam os professores e discentes na moção pública.

Diante do quadro de desigualdade histórica no acesso a postos-chave do Judiciário brasileiro, os professores da Universidade de Brasília afirmam que a indicação de uma mulher negra para a vaga que será deixada pela ministra Rosa Weber representará um caminho democrático e progressista rumo a paridade de gênero e a equidade racial. Para os docentes, a figura da nova ministra do Supremo Tribunal deve trazer consigo o legado das garantias conquistadas e a verdadeira identidade do Brasil.

Em prol de garantir esta representação da mulher negra nos espaços institucionais, os docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília esboçam seu apoio integral à nomeação da baiana e soteropolitana Manuellita Hermes ao STF. Na moção de apoio, os professores detalham o extenso currículo acadêmico e profissional da procuradora federal, e afirmam que ela é uma profissional de excelência com distinto e aprofundado saber jurídico, construído em instituições renomadas no Brasil e no exterior.

 “O percurso de Manuellita Hermes como professora, pesquisadora e Procuradora Federal evidencia sua total capacidade para suceder a ministra Rosa Weber na Corte. Como mulher negra e nordestina, a experiência da jurista é um exponencial fator para a progressiva concretização de direitos no exercício da jurisdição constitucional, seja pelo seu notável saber jurídico, seja pela representatividade que será fomentada no STF, a ensejar indiscutível qualidade e destreza nas decisões e votos a serem proferidos. É urgente, assim, que esta janela histórica favorável permita, pela primeira vez na história do Brasil, a indicação de uma mulher negra ao STF para esperançar novos rumos democráticos no Judiciário brasileiro”, conclui a moção dos professores da UnB, divulgada nas redes sociais

 

Fonte: FolhaPress