Palavra de Sá

Por que Jair Bolsonaro saiu do Exército? Relembre história do ex-presidente nos anos 1980

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu em diversos casos judiciais e está sob risco de ser permanentemente expulso do Exército. O político é capitão reformado da força armada, e quase foi expulso da instituição nos anos 1990.

Nesse texto, vamos explicar por que Jair Bolsonaro saiu das Forças Armadas e se Bolsonaro foi expulso do Exército Brasileiro. Confira a história

•        Por que Bolsonaro foi preso?

A história de Jair Bolsonaro no cenário político começou a se desenhar no final dos anos 1980, quando era um jovem capitão do Exército. Em setembro de 1986, ele escreveu um artigo de opinião intitulado "O salário está baixo", que foi publicado na revista "Veja"

. Nesse artigo, Bolsonaro expressou sua preocupação com a falta de reajustes salariais para os militares e como isso estava levando à desistência de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).

No entanto, o problema com esse artigo foi que Bolsonaro o escreveu e publicou sem o conhecimento e a autorização de seus superiores no Exército. Isso resultou em consequências disciplinares para o jovem oficial. Ele foi submetido a 15 dias de detenção e enquadrado por infração disciplinar.

“Corro risco de ver minha carreira de devoto militar seriamente ameaçada, mas a imposição da crise e da falta de perspectiva que enfrentamos é maior”, disse Bolsonaro, à época

•        A quase expulsão de Bolsonaro

Em 1987, aproximadamente um ano após o incidente do artigo, Jair Bolsonaro voltou a se encontrar nas páginas da revista "Veja". Desta vez, ele estava envolvido em uma reportagem que o identificava como um dos autores de um plano para explodir bombas em quartéis e outras instalações militares no Rio de Janeiro.

Esse plano, que ficou conhecido como "Beco Sem Saída", tinha como objetivo desestabilizar o governo de José Sarney e o ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, em resposta aos anúncios de reajustes salariais.

Bolsonaro negou veementemente qualquer envolvimento nesse plano, mas a revista "Veja" publicou um esboço do plano que supostamente fora feito à mão por ele. Essa acusação foi um momento crítico na carreira de Bolsonaro, levando à sua julgamento por uma comissão do Exército.

Por unanimidade, ele foi condenado pelo atentado à bomba no exército. Contudo, foi salvo pelo Superior Tribunal Militar (STM), após uma sessão secreta de quase dez horas, considerou as provas insuficientes para justificar seu afastamento. Assim, em 16 de junho de 1988, Bolsonaro foi poupado da expulsão do Exército.

Portanto, é importante esclarecer que Bolsonaro não foi expulso das Forças Armadas por mau comportamento. Ele continuou como oficial do Exército, mas sua carreira militar logo tomaria um rumo diferente.

•        Por que Bolsonaro saiu do Exército?

Em 1988, o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880) estipulou que os membros das Forças Armadas com mais de cinco anos de serviço que fossem eleitos para cargos eletivos deveriam ser transferidos para a reserva após a diplomação, com direito a remuneração pelo tempo de serviço prestado.

No mesmo ano, Bolsonaro foi transferido para a reserva do Exército. Ele se tornou vereador na cidade do Rio de Janeiro, filiado ao Partido Democrata Cristão (PDC), o primeiro dos oito partidos do investigado por corrupção.

•        Bolsonaro pode ser expulso do Exército?

Sim. Jair Bolsonaro pode sair do Exército e perder a sua patente permanentemente por conta dos novos crimes pelos quais é investigado.

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como seu ajudante de ordens até o fim do governo, levanta preocupações significativas para a defesa de Bolsonaro.

Os artigos 99 e 100 do Código Penal Militar (CPM) estabelecem que militares envolvidos em crimes que resultem em condenações de pelo menos 2 anos de prisão ou que abranjam 13 tipos específicos de crimes estão sujeitos à perda de posto e patente.

Isso significa que, se as acusações feitas na delação do tenente-coronel Mauro Cid forem substanciais e resultarem em condenações, Bolsonaro poderá enfrentar a perda de seu posto e patente no Exército. O próprio Mauro Cid deve também perder sua patente e sair do Exército.

Além disso, seu salário como capitão reformado, que atualmente ele recebe, de R$ 11.945,49, acabaria sendo transferido para sua esposa, Michelle Bolsonaro, em virtude das leis e regulamentos militares.

Portanto, é uma real possibilidade que Bolsonaro seja expulso do Exército desta vez, devido aos novos casos e às acusações feitas na delação de Mauro Cid. A decisão final sobre seu destino, no entanto, estará nas mãos do Superior Tribunal Militar (STM), que anteriormente o absolveu das acusações relacionadas ao suposto atentado à bomba em 1987. Este é um momento crucial na trajetória de Bolsonaro, e o Brasil aguarda com expectativa os desdobramentos dessa situação.

 

       Live de Bolsonaro vira indício em investigação

 

O delator Mauro Cid contou que Bolsonaro submeteu à cúpula militar do seu governo minuta de decreto golpista prevendo a convocação de novas eleições e a prisão de adversários.

Pessoa que acompanha as investigações de perto na Polícia Federal informou que as revelações do ex-ajudante de ordens transformaram em “prova indiciária” uma transmissão ao vivo feita por Bolsonaro em 30 de dezembro do ano passado, antevéspera da posse de Lula.

Nessa live, Bolsonaro menciona a posse de Lula, que ocorreria dois dias depois e declara: “Eu busquei dentro das quatro linhas, dentro das leis, saída para isso aí.”

Perguntei ao investigador da PF o que seria uma prova indiciária. Ele recomendou a leitura do artigo 239 do Código de Processo Penal.

Anota que “considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”

Ou seja: para a PF, a última live de Bolsonaro, exibida horas antes de sua fuga para a Flórida, constitui um indício de que, derrotado por Lula, o capitão conduziu as tratativas golpistas que Mauro Cid diz ter testemunhado.

Duas semanas depois da transmissão ao vivo de Bolsonaro, em 12 de janeiro, a Polícia Federal apreendeu na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres a minuta de decreto presidencial para instaurar Estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo da intervenção seria reverter o resultado da eleição.

No celular de Mauro Cid, a PF encontrou minuta de um decreto sobre Estado de Sítio e operação militar de Garantia da Lei e da Ordem. Os investigadores trabalham para ligar os pontos.

É nesse contexto que se insere a live presidencial. Pródigo no hábito de atirar contra o próprio pé, Bolsonaro forneceu o material que atribui veracidade a uma delação que seus advogados tentam desqualificar.

Na semana passada, em entrevista a Munica Bergamo, Bolsonaro se referiu a Cid como “uma pessoa decente”, um “bom caráter”. Disse que sempre o tratou “como um filho”. Revelou a intensão de “dar um abraço nele”. É possível que tenha mudado de ideia.

 

       Bolsonaro será indiciado por 4 crimes graves

 

A repercussão da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que revelou ter participado de reuniões do ex-presidente Jair Bolsonaro com comandantes militares para discutir um golpe de estado, pode fazer com que a CPI do 8 de janeiro acabe ouvindo outros militares além do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Braga Netto falará na CPI no próximo dia 05. Até agora, os parlamentares haviam se programado para ouvir apenas ele – e não outros generais que atuaram no governo Bolsonaro, como Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno ou Marco Antônio Freire Gomes.

A decisão fazia parte de um acordo que envolveu o governo Lula e o Comando do Exército, segundo a equipe da coluna apurou com fontes que acompanham de perto as discussões no Congresso Nacional.

Depois de vir à tona que Mauro Cid relatou à PF ter participado de reuniões de Bolsonaro com comandantes militares em que o ex-presidente propôs um golpe de estado aos Comandantes das forças, membros da CPI querem ouvir pelo menos o almirante Garnier, chefe da Masunha, que segundo Cid teria apoiado a iniciativa.

O acordo entre os parlamentares da CPI foi selado depois de um apelo feito pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo atual comandante do Exército, Tomás Paiva.

Venceu entre os governistas a avaliação de que era preciso adotar uma “postura prudente” na relação com as Forças Armadas. Os bolsonaristas, evidentemente, já eram contra a convocação dos militares.

A avaliação dos aliados de Lula foi que eventuais convocações e depoimentos poderiam tensionar ainda mais o clima na caserna ou dar munição para oficiais que veem nos trabalhos da CPI uma ofensiva para “desmoralizar” a imagem do Exército, já abalada nos quatro anos de governo Bolsonaro.

O próprio presidente Lula – que se opôs à instalação da CPI logo após os atentados – demonstra preocupação com o clima do Exército em relação as convocações de integrantes das Forças Armadas para depoimentos, de acordo com relatos obtidos pela equipe da coluna.

Contudo, para não passar a impressão de leniência com os militares, a CPI centrou seu foco em apenas um alvo – e o escolhido foi Braga Netto, pela relação umbilical com a administração bolsonarista.

“O Múcio, com o papel de ministro da Defesa, e qualquer um no lugar dele faria isso, quer jogar água na fervura”, disse à equipe da coluna um integrante da comissão. “A pressão bate muito nos comandantes quando algum general é convocado para depor. Os próprios generais, familiares, oficiais reclamam.”

Integrantes da base aliada do governo cogitaram chamar para depor o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira – que se engajou na ofensiva bolsonarista contra as urnas eletrônicas, ao cobrar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aperfeiçoamentos nas urnas e exigir acesso “urgentíssimo” ao código-fonte dos equipamentos, que já havia sido disponibilizado.

Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno entrou na mira dos parlamentares ao dizer em dezembro do ano passado, após a vitória de Lula, que “bandido” não sobe a rampa do Palácio do Planalto.

O gesto foi interpretado como uma forma de incitar a militância bolsonarista, que já protestava contra a eleição de Lula acampada na porta dos quartéis.

Os depoimentos desses generais estavam sendo deixados de lado. Mas a delação de Cid agora pode pôr a perder o acordo costurado pelo ministro da Defesa.

A CPI do 8 de Janeiro deve concluir seus trabalhos em meados de outubro com o pedido de indiciamento de Bolsonaro por pelo menos quatro crimes cometidos durante o mandato: golpe de Estado, escuta telefônica ilegal, incitação ao crime e autoacusação falsa. Tanto aliados quanto adversários do ex-presidente da República dão como certo que o relatório a ser apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) vai associar os sucessivos ataques de Bolsonaro à Justiça Eleitoral e às urnas eletrônicas aos atos de vandalismo que culminaram com a invasão e a depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro pedido de indiciamento considerado inevitável no relatório final da comissão, tanto por parlamentares governistas quanto da oposição, é o do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, por ter adulterado um relatório de inteligência enviado ao Congresso, conforme revelou a coluna.

Dias marcou a primeira demissão no primeiro escalão do governo Lula, em abril.

<><> Presidente do PP nega encontro golpista

Ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou à coluna “nunca” ter participado de discussões com o ex-presidente e militares sobre um eventual golpe para evitar a posse de Lula.

Em delação premiada fechada com a Polícia Federal, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, relatou que o ex-presidente teria discutido uma minuta golpista com os comandantes das Forças Armadas à época.

Segundo o relato de Cid, o almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, teria dito a Bolsonaro que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente da República.

Conforme informou o colunista Paulo Capelli, a reunião de Bolsonaro com militares para discutir o golpe teria contado com a presença de políticos do PL, partido do ex-presidente, e do PTB de Roberto Jefferson.

 

Fonte: Fórum/UOL/g1/Metrópoles