Palavra de Sá

Para a indústria de eucalipto no Brasil, os lucros estão acima dos povos e meio ambiente

Valorizado pela sua madeira resistente a cupins para fins de construção e  utilizado na fabricação de produtos como celulose e papel higiênico, além do seu óleo, que tem inúmeros benefícios para a saúde e para o lar, o eucalipto gera grandes lucros em todo o mundo. Nativo da Austrália e da Tasmânia, a árvore pré-histórica tem sido plantada em tamanha quantidade que as plantações de eucalipto cobrem cerca de 25 milhões de hectares em todo o mundo – mais do que toda a área terrestre do Reino Unido. De acordo com as previsões, até 2028, o mercado global óleo de eucalipto deverá ultrapassar os 213 milhões de dólares, enquanto o mercado mundial de celulose proveniente do eucalipto aumentará para quase 17 bilhões de dólares.

Mas a indústria do eucalipto tem um lado obscuro. As plantações de eucalipto em regiões que abrangem a América do Sul, o sul da África, o sul da Europa e a Austrália têm impactos prejudiciais significativos nas comunidades locais e em sua biodiversidade. As comunidades localizadas perto das plantações de eucalipto são suscetíveis a enfrentar escassez de água – uma vez que estas plantações utilizam grandes quantidades de água – e poluição do solo causada por agroquímicos, incluindo a exposição ao glifosato, que tem sido associada a vários problemas de saúde, incluindo o aumento do risco de câncer.

Além disso, a presença de folhas e raízes de eucalipto impede o crescimento de outras plantas no mesmo solo, porque    elas contêm um óleo biocida que inibe a sobrevivência e a decomposição da maioria das bactérias do solo que entrem em contato com elas.

O Brasil é o maior produtor mundial de eucalipto. Com uma estimativa de 7,6 milhões de hectares de plantações de eucalipto, o Brasil tem 30% do total de árvores de eucalipto do mundo. No leste do Brasil, particularmente nos estados da Bahia e do Espírito Santo, estas plantações substituíram o ecossistema diversificado e nativo da Mata Atlântica, com alguns municípios chegando a ter quase três quartos da sua área coberta por plantações de eucalipto. Grandes empresas como Suzano, Fibria e Veracel dominam esse setor, exportando eucalipto como celulose para a fabricação de produtos como papel higiênico.

•        Nova ameaça florestal: o eucalipto geneticamente modificado

As variedades de eucalipto geneticamente modificadas (GE) devem agravar uma nova onda de destruição ecológica e social. O Brasil aprovou sete variedades de árvores geneticamente modificadas. As plantações atuais roubam água de regiões, destroem o habitat de animais selvagens e transformam grandes extensões de terra no Cerrado – um bioma tropical extenso e biodiverso situado no leste do Brasil – em fazendas de monocultura não naturais e destrutivas: fileiras e mais fileiras de eucaliptos não nativos sem vegetação em seu entorno. Muitas comunidades tradicionais e povos indígenas se opõem à expansão dessas plantações no país.

As variedades de eucalipto geneticamente modificado são resistentes aos pesticidas, aumentando a utilização de produtos químicos tóxicos, como o Roundup, o herbicida à base de glifosato desenvolvido pela Monsanto na década de 1970, que é o herbicida mais utilizado no mundo e foi adquirido pela Bayer em 2018. Outras características modificadas, como o aumento das taxas de crescimento, poderiam tornar as árvores mais lucrativas para o setor de papel e celulose, mas significativamente mais prejudiciais ao meio ambiente.

•        Oposição internacional ao eucalipto geneticamente modificado

A Campanha STOP GE Trees (“Parem as Árvores Geneticamente Modificadas”, em tradução livre) é uma aliança internacional de organizações que trabalham para impedir a introdução de árvores geneticamente modificadas nos ambientes naturais, de modo a evitar a destruição ecológica e os danos às comunidades locais. É uma iniciativa da nossa organização sediada nos EUA, a Global Justice Ecology Project (GJEP), com o apoio do World Rainforest Movement, sediado no Uruguai, que promove a causa da justiça social nas florestas.

Uma delegação internacional da campanha, organizada pela GJEP, viajou ao Brasil em julho de 2023 para se reunir com comunidades indígenas e quilombolas (descendentes de escravos afro-brasileiros), membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ministérios do governo e acadêmicos. O objetivo da delegação era conhecer a história da resistência contra a indústria de papel e celulose no país e discutir como as variedades geneticamente modificadas de eucalipto resistentes a herbicidas podem aumentar o uso de herbicidas tóxicos e ampliar a degradação ecológica, os impactos na saúde e a injustiça social.

A FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), um grupo que apoia comunidades que se opõem às plantações de eucalipto há uma década, organizou a logística da delegação, que incluiu representantes da Argentina, Canadá, Chile, Irlanda, Japão, Nova Zelândia e Estados Unidos. Representantes locais se juntaram à delegação quando ela visitou vários ministérios brasileiros para registrar demandas oficiais e testemunhos de membros de comunidades quilombolas e do MST do norte do Espírito Santo e do sul da Bahia sobre os impactos devastadores das plantações de eucalipto, bem como as novas ameaças impostas pelas árvores de eucalipto geneticamente modificadas.

"As demandas que registramos foram de várias comunidades do MST com as quais nos reunimos, que estão fazendo um importante trabalho agroecológico e têm uma escola agroecológica inteira para treinar as pessoas da região sobre como cultivar organicamente", disse Anne Petermann, coordenadora internacional da STOP GE Trees. Ela observou que "também houve depoimentos de membros de comunidades tradicionais quilombolas da região que estão sofrendo, de forma muito direta, os impactos das plantações de eucalipto".

A delegação também apresentou oficialmente aos ministérios e à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança petições da Rainforest Rescue, uma organização ambiental sem fins lucrativos com sede em Hamburgo, na Alemanha, assinadas por mais de 100 mil pessoas que se opõem à liberação de eucaliptos geneticamente modificados no Brasil.

Durante a reunião oficial da delegação, Moisés Savian, secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil, identificou os interesses corporativos que impulsionam o eucalipto geneticamente modificado.

"Na minha visão, não faz sentido ter um [eucalipto] transgênico associado ao glifosato", afirmou Savian. Os seus comentários davam destaque ao herbicida Roundup, cada vez mais onipresente, perigoso e provavelmente cancerígeno. "Ele está muito mais ligado aos interesses de mercado das empresas que querem vender herbicidas", observou o secretário.

•        O incentivo kafkiano dos créditos de carbono

Outra motivação por trás do impulso para a utilização do eucalipto geneticamente modificado é o incentivo kafkiano que representa o recebimento de créditos de carbono pelo plantio de árvores. Corporações como a Suzano – que tem sido chamada de "a maior exportadora de celulose do mundo" – podem ser recompensadas por plantar enormes monoculturas industriais de eucalipto – uma vez que estão tecnicamente plantando árvores, são elegíveis para créditos de carbono – mesmo que, para isso, primeiro desmatem e removam as florestas nativas, densas em carbono, liberando assim grandes quantidades de carbono da floresta e do solo.

A indústria da celulose no Brasil acelerou a taxa de crescimento dos seus eucaliptos. Isto está aumentando a já enorme demanda por recursos hídricos. A expansão das monoculturas de eucalipto é tão problemática para a hidrologia e a biodiversidade das regiões que elas são frequentemente chamadas de "desertos verdes".

"Parecem verdes à distância, mas são árvores de crescimento extremamente rápido, plantadas em linhas e colunas perfeitas, ideais para a colheita mecânica. As enormes plantações não abrigam a vida selvagem e a única biodiversidade que se encontra nelas são as formigas e cupins", explicou Petermann, que chefiou a delegação que foi ao Brasil.

Uma das consequências mais pérfidas das falsas soluções para as alterações climáticas é a ideia de que o carbono vivo ou biológico pode compensar o carbono dos combustíveis fósseis. Uma paisagem em expansão de plantações industriais de monoculturas de árvores no Brasil – que roubam a biodiversidade das florestas, deslocam comunidades e animais selvagens e esgotam os recursos hídricos das regiões – simboliza a fraude ecológica dos créditos de carbono.

João, membro de uma comunidade quilombola, disse à delegação que quando o eucalipto começou a ser plantado no Espírito Santo e na Bahia, "eles removeram a cobertura vegetal nativa e todos os nutrientes do solo. As pessoas [aqui] costumavam fazer agrofloresta, usavam culturas de cobertura, [e] deixavam a terra descansar – mas agora, com o eucalipto, não há descanso para o solo". A área total de plantação de eucalipto na Bahia é estimada em cerca de 658 mil hectares, o que coloca o estado como o terceiro maior produtor de eucalipto cultivado industrialmente no país.

A Dra. Ricarda Steinbrecher, bióloga da Universidade de Londres, que participou de um fórum organizado pela delegação, alertou para as consequências indesejadas das árvores geneticamente modificadas, afirmando que "os riscos das árvores geneticamente modificadas são extremamente altos em termos de impacto na biodiversidade, nas pessoas que vivem em torno delas, no ecossistema global e no clima".

Não só as atuais plantações de eucalipto são destrutivas, como a premissa de que são superiores às florestas naturais na captura de carbono também não é sólida. Em 2020, especialistas publicaram uma carta no Instituto de Física afirmando que "as florestas são superiores, e insubstituíveis pelas plantações, como fontes de sequestro de C [carbono] terrestre". Elas são colhidas em ciclos de crescimento incrivelmente curtos para a produção de papel e celulose, o que libera o carbono de volta para a atmosfera. Mas o esquema é lucrativo para a Suzano e outras empresas de celulose, já que elas lucram com a produção de celulose e papel e com os créditos de carbono pelo plantio de árvores.

•        A Declaração de Belém

O Brasil abriga inúmeros biomas, sendo o mais famoso deles a Floresta Amazônica. Conhecida como "os pulmões da Terra" devido às enormes quantidades de dióxido de carbono que a floresta inala e ao oxigênio que exala, a Amazónia é foco de muitas iniciativas e acordos de conservação.

No início de agosto de 2023, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, organizou a Cúpula da Amazônia em Belém, capital do estado brasileiro do Pará, durante a qual foi lançado mais um acordo de conservação. As oito nações signatárias do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) divulgaram a Declaração de Belém, um documento que visa unificar os objetivos comuns das nações signatárias, centrados na preservação da Amazônia e nos direitos dos povos indígenas que a habitam. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) está marcada para Belém em 2025.

No entanto, num comunicado à imprensa, o Center for International Environmental Law (CIEL) afirmou que a Declaração de Belém ficou aquém dos compromissos para acabar com o desmatamento na Amazônia e não abordou as questões relacionadas com o uso contínuo de combustíveis fósseis.

Nikki Reisch, directora do Programa de Clima e Energia do CIEL, declarou:

"A Declaração de Belém não se compromete... a acabar com o desmatamento até 2030, nem a resolver os principais fatores de perda de floresta tropical –– a agricultura industrial e as indústrias extrativas e destrutivas que expõem as florestas primárias à destruição de terras."

"Está absolutamente ausente da declaração qualquer menção à ameaça que a produção e utilização contínuas de petróleo e gás representam para a Amazônia e seus os ecossistemas, comunidades e clima que dela dependem. Pelo contrário, a exploração e desenvolvimento de novos projetos de óleo e gás continuam – mesmo na boca da própria Amazônia – em oposição direta aos compromissos dos líderes no sentido de impedir que a região chegue ao ponto de não retorno. Permitir a expansão da extração de combustíveis fósseis na Amazônia é incompatível com os direitos humanos, incluindo os direitos dos Povos Indígenas, a proteção da biodiversidade e os objetivos climáticos."

Uma deferência semelhante aos interesses da indústria assola o Cerrado, onde as plantações de eucalipto e o agronegócio continuam atropelando comunidades tradicionais e indígenas, destruindo um sistema ecológico natural menos conhecido, mas igualmente precário, a despeito das manifestas preocupações e propostas ecológicas.

•        A demanda por celulose

Como a demanda global por celulose continua aumentando, espera-se que o Brasil seja o local da expansão mais significativa destas instalações de produção na América do Sul.

Duas regiões que a delegação da Campanha STOP GE Trees visitou provavelmente enfrentarão os impactos negativos do enorme crescimento das plantações de eucalipto para alimentar a indústria de papel e celulose.

As comunidades quilombolas com as quais a delegação se reuniu afirmaram que, no Espírito Santo, a maior parte das terras municipais foi transformada em plantações pela Suzano. Elas explicaram também que os incentivos fiscais e os investimentos em infraestrutura na região de Três Lagoas por parte dos governos local e federal buscam atrair investimentos da indústria de celulose e papel para o estado do Mato Grosso do Sul, onde grande parte da floresta nativa do Cerrado foi convertida em plantação de eucalipto na última década.

O negócio é tão lucrativo que a Suzano está construindo a maior fábrica de papel e celulose do mundo no Mato Grosso do Sul. A enorme instalação está sendo construída por dez mil trabalhadores, a maioria dos quais vivem amontoados em acampamentos próximos. A expectativa é que a fábrica empregue 10 mil pessoas quando estiver concluída. O Projeto Cerrado, como a Suzano o denomina, está localizado em uma cidade rural com cerca de 25 mil habitantes. O projeto ameaça trazer graves danos ambientais ao habitat natural e à biodiversidade, à água e ao ar, e um influxo populacional devastador e acelerado.

Além disso, a empresa chilena Arauco está planejando a construção de uma fábrica ainda maior no Mato Grosso do Sul após a conclusão prevista da gigantesca usina da Suzano.

•        Roubando terras de comunidades indígenas

A soberania fundiária das comunidades tradicionais tem sido uma questão política fundamental no Brasil, e a invasão de terras pertencentes a comunidades tradicionais e indígenas pelo agronegócio foi um tema que a delegação ouviu repetidamente durante suas viagens pelo país, inclusive nas áreas afetadas no Espírito Santo, sul da Bahia e Mato Grosso do Sul. Fruto do passado colonial do Brasil e de décadas de ditadura militar, a distribuição de terras no país é altamente desigual. Os interesses do agronegócio foram incrivelmente agressivos no passado e continuam com essa caraterística atualmente.

"O que nos fez perder nossa terra, nossa cultura, foram todas essas perseguições do agronegócio", afirmou José de Souza, instrutor da escola indígena Ofaié, no Mato Grosso do Sul. Os Ofaié "já foram um povo grande", disse ele, ressaltando que essas ameaças do agronegócio quase os levaram "à extinção". Já tendo contado com uma população de dezenas de milhares de pessoas, os Ofaié vivem agora em apenas 45 hectares, depois de terem sido deslocados à força por duas vezes. "Não é uma coisa que acabou", disse Souza. "Eles destruíram nossas florestas e água". A escola onde Souza leciona enfatiza a cultura e a língua Ofaié em aulas frequentemente ministradas ao ar livre. A terra Ofaié é pequena, mas é um oásis de floresta nativa cercado por vastas extensões de plantações industriais de monocultura.

•        A luta pela terra: o MST

O eucalipto é tão central para a luta pela terra dos Ofaié quanto é para o MST, um dos movimentos populares mais importantes da América do Sul. O grupo tem quase 2 milhões de membros, com centenas de milhares de brasileiros vivendo em acampamentos do MST como agricultores. O MST busca reverter a grande desigualdade na distribuição de terras no Brasil, ocupando terras para a criação de fazendas comunais.

O movimento é um foco de controvérsia em Brasília, com legisladores alinhados com o ex-presidente Jair Bolsonaro tentando proibí-lo. Ainda assim, os juízes já aceitaram várias vezes a interpretação do MST da lei brasileira que permite que terras improdutivas sejam tomadas. O MST ocasionalmente incluiu as plantações de eucalipto na definição de "improdutivas" e as ocupou e as redirecionou para fazendas comunitárias.

O movimento tem sido tão bem-sucedido em sua estratégia de ocupação que estima-se que 460 mil famílias vivam atualmente em acampamentos criados pelo movimento. O MST está atento ao futuro, com escolas de agroecologia que ensinam como cultivar culturas e alimentos usando métodos agroecológicos. Atualmente, são os maiores exportadores de arroz orgânico da América Latina.

O governo Biden financia expansão da indústria do eucalipto

Enquanto o MST, povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil lutam contra a expansão das plantações industriais de eucalipto, o governo Biden está financiando sua expansão.

De acordo com um artigo de junho de 2023 no Mongabay, "Biden prometeu fundos da Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos EUA para conservar a Amazônia e outros biomas críticos da América Latina". No entanto, de acordo com descobertas publicadas pelo Mongabay, o investimento, se aprovado pelo Congresso, será principalmente "canalizado para o eucalipto produzido em massa na savana do Cerrado brasileiro".

O Mongabay informou que 50 milhões de dólares do financiamento iriam para o plano do Timberland Investment Group (TIG) de expandir suas "operações de florestas plantadas", que instalou seu mais novo escritório perto do Projeto Cerrado da Suzano no Mato Grosso do Sul.

PL 490: limitação dos direitos das terras indígenas

Durante a visita da delegação à capital do Brasil, Brasília, para se reunir com ministros e legisladores, os povos indígenas realizaram uma grande manifestação para se opor a uma proposta de lei, o PL 490, que seus defensores afirmam que traria previsibilidade e justiça para as disputas de terra no Brasil. Os seus opositores, no entanto, argumentam que a proposta iria, na verdade, reverter as conquistas duramente obtidas pelas comunidades indígenas para ter seus direitos à terra oficialmente reconhecidos.

Proposto por parlamentares bolsonaristas, o PL 490 retrocederia as reivindicações de terras indígenas a outubro de 1988 – quando a atual Constituição brasileira foi adotada, após a ditadura militar. Como as terras foram tomadas durante a ditadura, trata-se de um esquema de grilagem de terras utilizado pelas indústrias extrativistas para negar as reivindicações de direitos territoriais dos grupos indígenas e até mesmo para apagar as conquistas obtidas no passado. A Câmara dos Deputados aprovou este projeto de lei em maio de 2023.

A pressão pelo PL 490 ressalta como a soberania da terra é uma questão fundamental na política brasileira e está intrinsecamente ligada ao meio ambiente do país e aos direitos das comunidades tradicionais. As monoculturas de eucalipto desempenham um papel central na disputa pelo direito à terra, uma questão central para a política brasileira e, em última análise, ligada aos direitos das comunidades tradicionais e à saúde ambiental do mundo. Com o fantasma dos eucaliptos desenvolvidos para resistir a pesticidas e a adoção de falsas soluções para as mudanças climáticas pelo governo Biden, a balança está sendo ainda mais inclinada a favor da indústria de papel e celulose nessa luta.

"O Brasil e o mundo estão perdendo terreno no que diz respeito à utilização de eucaliptos geneticamente modificados", afirmou Petermann. "A relevância da perda do Cerrado para as plantações de eucalipto geneticamente modificado não pode ser subestimada."

 

Fonte: Por Steve Taylor e Orin Langelle, para Globetrotter - tradução de Raul Chiliani. Revisão de Pedro Marin, para Opear Mundi