Palavra de Sá

Ataques e precarização do bolsonarista Tarcísio seguem o caminho de Alckmin quando era governador

Por mais de 20 anos os governos PSDB, muitos destes com Alckmin à frente de São Paulo, atacaram brutalmente a educação, que sofreu com processo de sucateamento e precarização do ensino. Seus governos tiveram como regra manobrar o orçamento para diminuir o repasse para o ensino superior. As reitorias e burocracias universitárias apoiadas por Alckmin, assim como as de Tarcísio que hoje dirigem a USP, estiveram à frente de diversas perseguições à organização sindical dos trabalhadores e estudantes. Tendo sido no período do Governo de Alckmin, em que a reitoria de Zago e Vahan, tentaram processar e demitir dois diretores sindicais negros, Marcello Pablito Santos e Zelito, por lutarem junto aos estudantes por cotas raciais na universidade. Para tentar realizar uma demissão política, a reitoria chegou ao absurdo de defender que Marcello Pablito sequer era negro, portanto não se tratava de uma perseguição racista. Mas como toda a comunidade USP sabe, Pablito é um histórico ativista do movimento negro de São Paulo e fundador da secretaria de negras e negros do Sintusp.

Nesse período, a sede do Sindicato dos trabalhadores da USP (Sintusp) foi duramente atacada por essa gestão, sendo retirada do local que ocupava há mais de 50 anos. Durante o período de Zago foi aprovado, sob bombas, o projeto chamado pela comunidade USP de PEC fim da USP, que se baseava em supostos parâmetros de sustentabilidade das contas da USP, que como consequência prática não teve nada de sustentável para os trabalhadores e mulheres, pois avançou na terceirização, congelou as contratações, arrochou os salários e resultou no fechamento das creches da USP. Também durante a gestão Zago foi desvinculado o HRAC, hospital de Bauru que era responsável por atendes trabalhadores de todo o país para tratamentos especializados. Foi nesse período, durante um governo Alckmin, que os trabalhadores para resistirem ao desmonte dos hospitais e centros de saúde da USP, protagonizaram a greve mais longa da universidade, resistindo durante 4 meses a todo tipo de ataque por parte do governo tucano.

Também essa gestão perseguiu os trabalhadores que lutaram contra o arrocho salarial em 2016, impondo o desconto dos dias parados, mesmo com ordem judicial contrária ao desconto. A vitória judicial dos trabalhadores não foi suficiente para a reitoria pagar os dias descontados (62 dias) e os trabalhadores seguiram sem seus salários. Zago e Vahan implementaram o projeto KOBAN, que aprofundou o convênio com a Polícia Militar. O resultado foi o aumento da repressão a estudantes e trabalhadores sem a diminuição do número de roubos e furtos. A reitoria de Zago e Vahan marcharam a todo o vapor contra as unidades de saúde. Deram início ao processo de desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru, mesmo com toda a comunidade usp contrária e mobilizada, para entregar a uma fundação que pertencia à parte da burocracia universitária. Além disso, também avançou fortemente no sucateamento do Hospital Universitários e dos Centros Saúde-Escola. O objetivo é entregar essas unidades para fundações privadas, como já acontece com o Hospital das Clínicas. É este o legado das reitorias de Alckmin. E hoje a reitoria de Carlos Gilberto Carlotti Junior, apesar de se dizer oposição a Tarcísio, na prática dá continuidade ao processo de sucateamento e privatização dentro da USP, chegando até a firmar acordos com o governo estadual de extrema direita.

Como parte do projeto neoliberal e racista da reitoria, a USP foi a última universidade do país e aprovar cotas estudantis e em relação às cotas a funcionários e professores, ela só se manifestou após ser questionada pela própria legalidade, que prevê em lei um percentual de cotas étnico-raciais para a contratação nos concursos.

Esse projeto neoliberal que hoje é levado à frente por Tarcísio em São Paulo e na USP, é levado a frente também pelo Governo Lula-Alckmin, que é responsável por aprovar duros ataques aos trabalhadores como é o Arcabouço Fiscal, e por golpear a educação ao manter intacta a reforma do Novo Ensino Médio, dando espaço para os tubarões da educação privada dentro do MEC. No Estado de SP a ofensiva neoliberal é grande e vai em direção aos serviços públicos como Metrô, CTPM e Sabesp. O que vem sendo respondido pelos trabalhadores com luta, e chamado uma forte greve unitária para o dia 03/10, onde os estudantes da USP devem se somar para lutar contra os ataques de Tarcísio mas também pela revogação do Novo Ensino Médio e contra o novo teto de gastos de Lula.

Parte dessa batalha deve ser levada a frente também pelos professores estaduais, pais e alunos, unindo-se na defesa da educação pública contra todos os ataques que os governos realizam. Para isso a importante exigência feita pela Subsede de Santo André da APEOESP, em que se realize uma forte paralisação junto com os setores em luta no dia 03/10, diferente do que a direção do sindicato que tem Bebel a frente vem defendendo. Bebel essa que no ano passado votou pelo aumento do salário de Tarcísio, e hoje procura separar as lutas dos professores do estado dos estudantes universitários, trabalhadores do Metrô, CTPM, Sabesp, etc.

 

Ø  Além de Metrô, CPTM e SABESP, Tarcísio quer entregar unidades socioeducativas (CASA) para a privatização

 

Na esteira dos ataques privatistas contra o Metrô, a CPTM e a SABESP, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) avança na concessão das unidades socioeducativas de adolescentes em privação de liberdade à Parceria Público Privada (PPP). Conhecidas como Fundação CASA (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), as unidades prestam assistência para reintegração de jovens de 12 a 21 anos em todo o Estado.

O ataque foi publicado no Diário Oficial desta terça (19) em mais um flanco das privatizações contra os serviços públicos de São Paulo feitas pelo governador bolsonarista Tarcísio. A decisão foi realizada em acordo com o presidente da Fundação CASA João Veríssimo, gestão contra a qual trabalhadores das unidades socioeducativas denunciam casos de assédio e perseguição, além da terceirização dos setores de lavanderia, segurança patrimonial e transporte, segundo o Sindicato da Socioeducação de SP (Sitsesp).

Medidas como estas acontecem como consequência do facilitamento e fomento das PPP comemorado como vitória do governo Lula-Alckmin na comemoração de 6 meses de governo em 2023. O presídio privado de Erechim, no Rio Grande do Sul, selecionado como piloto pelo Governo Federal em parceria com o governo estadual de Eduardo Leite (PSDB), está com edital aberto onde oferecem R$233,01 por pessoa presa ao dia.

Trata-se da transformação do racismo institucional tão expresso no sistema judiciário e penal do país em lucratividade para empresas, aprofundando o encarceramento em massa como uma ferramenta de repasse de dinheiro público ao setor privado. Quanto vale a vida dos cerca de 5 mil jovens internados nas mais de 100 unidades da Fundação CASA? Frente à sanguinária operação policial na Baixada Santista que em 40 dias deixou 28 mortos, incluindo adolescentes, e 958 presos segundo o balanço divulgado pelo secretário Guilherme Derrite, se vê que para os governos, as polícias e o judiciário, as vidas de jovens, em maioria negros, valem apenas para o lucro.

Assim como acontece no desmonte do Metrô, CPTM e SABESP, Tarcísio tem como objetivo “reduzir os gastos de pessoal”, a forma atenuada de defender a retirada de direitos e a precarização da vida de centenas de trabalhadores para atacar o direito da população pobre a usufruir serviços públicos de qualidade. O exemplo gráfico desta situação se expressa na empresa Acciona, denunciada por condições bárbaras de trabalho em uma forte greve dos trabalhadores de obra da linha 6 do Metrô, e que é a mesma empresa cotada por Tarcísio para gerir a SABESP com a privatização.

É preciso construir uma greve unificada das categorias contra os ataques de Tarcísio, das terceirizações às privatizações, de forma a confiar apenas nas forças dos trabalhadores em cada local de trabalho, de forma independente dos governos estaduais e do governo Lula-Alckmin, com a inspiração e o apoio da efervescente greve de estudantes da USP em defesa da educação.

 

Ø  Governo Lula avança na privatização de presídios em parceria com os governos estaduais

 

O Governo Lula-Alckmin anuncia como conquista de seus primeiros 6 meses de governo a "desestatização do sistema prisional" (que nada mais é do que a privatização dos presídios em parcerias com Governos Estaduais através de Parcerias Público Privadas). O Estado pagará por dia para essas empresas de acordo com o número de presos encarcerados, o BNDES irá investir na construção de novos presídios, e o Tesouro cederá isenções fiscais milionárias via via decreto, além disso os presídios privatizados poderão explorar a mão de obra dos presos como bem entenderem para gerar aí também outros lucros patronais. Trata-se um cópia do sistema norte-americano criticado pelo movimento negro e por intelectuais.

Esse descalabro, defendido antes pelo governo Bolsonaro, sem sucesso em aplicá-lo, vem a público hoje sob Lula sem nenhuma crítica de Sílvio Almeida, escancarando seu comprometimento com as politicas do governo mesmo quando evidentemente reforçarão o racismo.

Trata-se de colocar o encarceramento em massa como uma ferramenta de repasse de dinheiro público ao setor privado. Lucrar com o racismo tão expresso no sistema judicial e penal do país.

Mais e mais negros e pobres são presos cada ano, uma boa parte sem sequer julgamento. Lula quer que isso vire um grande mercado para os capitalistas. É a transformação do racismo institucional diretamente em lucro. Ou seja, se trata de uma privatização para que empresários amigos lucrem com o racismo.

E quanto vale a vida de um jovem negro preso por dia? O presídio privado de Erechim, no RS, uma parceria do governo estadual de Leite, está com edital aberto onde oferecem R$233,01 por cabeça presa ao dia.

Essa absurda empreitada de Lula deve ser respondida pelos setores da esquerda com um forte programa de combate ao racismo, levantando a necessidade da legalização de todas as drogas, libertação de todos detidos sem julgamento, direito a julgamento com juris populares com maioria negra e pobre, como a maioria dos presos do país. Esse combate deve avançar também ao combate às assassinas operações policiais e batalhões especiais rumo ao fim das polícias.

 

Fonte: Esquerda Diário