Palavra de Sá

 Por mudanças do Paraguai, resposta do Mercosul à UE seguirá no mês que vem, diz MRE do Brasil

Nesta terça-feira (29), o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, declarou que o Mercosul enviará sua contraproposta ao adendo da UE em setembro. O ministro disse que a alteração na data estabelecida aconteceu por mudança de governo do Paraguai.

Já o deputado federal, Pedro Lupion (Progressistas), disse que a resposta paraguaia estará pronta especificamente até o dia 17 de setembro, segundo a Reuters. O deputado também afirmou que a contraproposta do Mercosul incluirá metas alcançáveis ​​e classificou a carta lateral da UE de "inconcebível".

"As diretrizes da União Europeia para reduzir os impactos climáticos ao nível que desejam inviabilizariam a produção agrícola no Brasil", afirmou.

O líder da bancada agrícola no Congresso ainda declarou que o Brasil deveria avaliar os seus laços comerciais com o bloco europeu, uma vez que o mercado europeu representa 16% das exportações brasileiras de alimentos, em comparação com 38% para a Ásia.

Os europeus aguardam desde março uma resposta à sua side letter (carta paralela, na tradução). Ou seja, um documento que não altera o original, mas traz pedidos e exigências adicionais.

A carta inclui metas ambientais para responder às fortes reservas expressas por muitos países-membros da UE sobre o acordo, que está em negociação há duas décadas. Entretanto, o alto nível de exigência dos negociadores leva a crer que há um protecionismo do mercado europeu travestido de preocupação ambiental, segundo especialistas.

·         Macron diz que França 'é uma potência amazônica através da Guiana Francesa' e pede adesão à OTCA

Na visão do líder francês, Paris poderia aderir ao bloco pelo fato da Guiana Francesa ter território amazônico, e sendo assim, a França "também é amazônica". A região ultramarina abriga 1,1% da superfície amazônica.

Ontem (28), durante discurso anual aos embaixadores franceses em Paris, Emmanuel Macron anunciou que a França quer aderir à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que reúne os oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, República da Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

"Declaro solenemente que a França é candidata a participar da OTCA e a desempenhar um papel pleno nela, com uma representação associando estreitamente a Guiana Francesa", disse Macron.

O presidente francês ainda disse que deseja que "o Brasil e todas as potências da região sejam capazes de aceitar" a sua exigência de candidatura e "permitirem a integração", acrescentando que a França é "uma potência amazônica através da Guiana".

Como recordado por Assis Moreira no jornal Valor Econômico, em 2019 quando presidiu o G7, Macron afirmou durante um pronunciamento que "a Amazônia é nosso bem comum. Estamos todos envolvidos, e a França está provavelmente mais do que outros que estarão nessa mesa [do G7], porque nós somos amazonenses. A Guiana Francesa está na Amazônia".

A OTCA não é aberta a adesões, porque considera que seus oito membros já cobrem o território da floresta, mas com o anúncio do líder francês, o mais provável é que o tema faça agora parte da agenda da reunião de chanceleres dos países-membros, marcada para novembro em Brasília, afirma o colunista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a convidar Macron para Cúpula da Amazônia, mas a chancelaria francesa disse à época que o líder não poderia participar. Sua ausência foi criticada por parte da imprensa em Paris.

Entretanto, no discurso de ontem (28), Macron disse que gostaria de ter ido à cúpula em Belém "para ser o único chefe de Estado europeu, ao lado de embaixadores europeus, para explicar como financiamos a Amazônia", escreve o jornal.

Ainda durante suas declarações à embaixadores, Macron reiterou, sem citar o Mercosul, que a França continuará a se "opor aos acordos comerciais que permitiriam a importação para a Europa de produtos que não atendem aos nossos padrões de saúde, clima, carbono ou biodiversidade".

 

Ø  Maduro apresenta planos para aumentar integração econômica com Brasil

 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta segunda-feira (28/08) que avanços sejam realizados para a obtenção de uma maior integração econômica com o Brasil e a Colômbia. 

Segundo declaração do mandatário venezuelano em seu programa Con Maduro+, o objetivo dos esforços é a criação de mecanismos para fomentar investimentos entre as nações sul-americanas.

"Falei sobre isso com o presidente Gustavo Petro [Colômbia] e com o presidente Lula [Brasil]. Falei em profundidade sobre atrair capital da Colômbia e do Brasil para o desenvolvimento econômico da Venezuela", declarou Maduro.

O presidente disse ter encomendado estudos ao recém-nomeado ministro de Indústrias e Produção Nacional da Venezuela, José Félix Rivas Alvarado, para analisar os "18 motores da agenda econômica" do país, para "abrir a possibilidade de investimento do capital sul-americano rumo à integração".

Para o ministro, o objetivo é fortalecer os três países em capacidade produtiva, gerando infraestrutura, energia e conhecimento para o crescimento das nações.

"Devemos aproveitar a oportunidade de relacionamento que temos com Brasil e Colômbia e levar a um processo ganha-ganha. A integração é filha do desenvolvimento", disse Alvarado.

·         "Nova ordem mundial sem colonialismo"

Maduro também mencionou a Cúpula do Brics, realizada em Joanesburgo, na última semana. Segundo ele, o bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul "representa a nova ordem mundial sem colonialismo". 

O presidente venezuelano também qualificou como positiva a decisão de incorporar Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã ao grupo, a partir de 1º de janeiro de 2024.

Garantiu assim que isto lhes permite “multiplicar a influência financeira e monetária do bloco econômico”.

Por outro lado, Maduro também destacou a posição dos Brics sobre a utilização de moedas nacionais para o comércio internacional e transações financeiras.

“Decidiram fazer o comércio inter-Brics em moedas nacionais, um passo gigantesco para a construção do sistema monetário do novo mundo, do mundo das trocas, do mundo ao qual pertencemos”, enfatizou.

 

Ø  Lula diz que vai falar com Biden sobre reforma no Conselho de Segurança da ONU

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse novamente, nesta terça-feira (29), que pretende conversar com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para obter apoio à campanha por uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

Um dos pleitos diplomáticos mais antigos do Brasil deve ser defendido mais uma vez pelo presidente Lula em sua próxima conversa com o presidente norte-americano Joe Biden.

"Estou há mais de 15 anos brigando pela participação no Conselho de Segurança. Agora vou falar com meu amigo Biden 'você pode tratar de começar a defender o Brasil'", afirmou Lula fazendo referência à nova importância alcançada pelo país com o fortalecimento do BRICS, ainda no último sábado (26).

Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula ressaltou que a mudança no CSNU é fundamental para trazer uma nova representatividade para a ONU, que já não é a mesma de 1945, quando foi concebida.

"A gente quer renovar o Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes que são cinco, sabe, e nós queremos que entrem outro países para poder dar mais representatividade à ONU.[...] Então o Brasil quer entrar, a África tem países para entrar, a América Latina tem outros países, a Ásia tem, a Alemanha quer entrar, a Índia", afirmou Lula lembrando que falaria com Biden sobre o tema em uma próxima oportunidade.

Os líderes devem se encontrar na cúpula do G20, em Nova Deli, na Índia, e em setembro, nos Estados Unidos, para a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em Nova York.

De acordo com alguns ministros de Lula, as últimas declarações dos Estados Unidos foram mais favoráveis ao pleito brasileiro, o que poderia ser um bom momento para tentar avançar com o tema.

Ainda em janeiro, quando Lula fez uma visita à Casa Branca, os presidentes assinaram uma declaração em que "expressaram a intenção de trabalhar juntos para uma reforma significativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a expansão do órgão para incluir assentos permanentes para países na África e na América Latina e Caribe, de modo a torná-lo mais representativo dos membros da ONU e aperfeiçoar sua capacidade de responder mais efetivamente às questões mais prementes relacionadas à paz e à segurança globais".

Durante a cúpula do BRICS, na pressão de Pequim pela expansão, um colunista do Valor Econômico destacou que o governo Lula viu oportunidade de arrancar compromissos envolvendo a reforma do CSNU, que continua sendo uma prioridade de sua política externa. O governo brasileiro acabou aceitando a entrada de outros membros no BRICS, mas ao custo do apoio chinês para o pleito brasileiro na ONU.

"O acordo é entre o conjunto das pessoas. O BRICS vai começar a se posicionar. O Xi Jinping tem um problema que eu sei histórico com o Japão. Mas todo mundo sabe que o Conselho de Segurança tem que mudar", afirmou Lula.

 

Ø  Ex-militares chilenos são condenados por assassinato de cantor Víctor Jara na ditadura

 

A Suprema Corte do Chile condenou nesta segunda-feira (28/08) sete militares aposentados a 25 anos de prisão pelo sequestro e assassinato do cantor e compositor Víctor Jara, ocorrido logo após o golpe de Estado de Augusto Pinochet em 11 de setembro de 1973.

Os militares condenados, Rolando Melo, Raúl Jofré González, Edwin Dimter Bianchi, Nelson Haase Mazzei, Ernesto Bethke Wulf, Juan Jara Quintana e Hernán Chacón, também vão cumprir pena pelos crimes contra o Diretor Geral do Serviço Penitenciário do Chile no governo de Salvador Allende, Littré Abraham Quiroga Carvajal.

Os condenados têm idades entre 73 e 85 anos e responderam ao processo em liberdade, mas agora devem ser levados à prisão para responderem às suas condenações.

O assassinato de Jara, na capital Santiago, tornou-se um dos crimes mais simbólicos deixados pela última ditadura no país sul-americano. A decisão judicial do tribunal chileno é baseada nas provas sobre local e horário em que os crimes contra o cantor forem cometidos.

Jara foi transferido e torturado no Estádio Nacional do Chile, onde foram presas mais de 5.000 pessoas após o golpe contra Allende. Ele foi morto com 44 tiros após ser preso na Universidade Técnica do Estado, onde trabalhava como professor.

Os restos mortais do cantor foram encontrados em um terreno próximo ao Cemitério Metropolitano de Santiago, em 16 de setembro de 1973, junto com outros quatro presos políticos.

Em dezembro de 2009, 36 anos após sua morte, a justiça chilena ordenou a exumação de seus restos mortais, o que permitiu que Víctor Jara fosse sepultado em cerimônia oficial.

 

Ø  Tribunal paquistanês suspende sentença por corrupção contra ex-premiê Imran Khan

 

O tribunal de recurso do Paquistão suspendeu na terça-feira (29) a condenação por corrupção e uma pena de três anos de prisão de Imran Khan, uma vitória legal para o popular ex-primeiro-ministro, segundo seus advogados e funcionários do tribunal.

Embora ele deva enfrentar um novo julgamento, a decisão permitirá que Khan, de 70 anos, concorra às próximas eleições legislativas. Khan rejeitou a acusação, insistindo que não infringiu nenhuma regra.

A Corte Suprema de Justiça de Islamabad tinha permitido a libertação de Khan sob fiança, mas sua prisão preventiva continuará pelo menos até quarta-feira (30), pois ele está sob investigação por suspeita de outro caso relacionado à divulgação de segredo de Estado.

Não está claro se ele será liberado de maneira imediata, pois ele responde em vários casos judiciais desde que foi afastado através de uma moção de censura do Parlamento em abril de 2022.

Imran Khan foi condenado a três anos de prisão por alegadamente ter vendido presentes recebidos durante o período em que chefiou o governo.

"Imran Khan está novamente qualificado para liderar seu partido Tehreek-e-Insaf após a decisão judicial de hoje", disse outro dos seus advogados, Babar Awan, aos repórteres após o anúncio da decisão.

No início de agosto, a Comissão Eleitoral do Paquistão desqualificou Khan para concorrer às eleições por cinco anos. De acordo com a lei paquistanesa, uma pessoa condenada é impedida de liderar um partido, concorrer a eleições ou ocupar um cargo público.

O porta-voz de Khan, Zulfiqar Bukhari, saudou a decisão do tribunal e expressou a esperança de que o ex-premiê seja libertado da prisão de Attock, nos arredores de Islamabad, onde está preso desde sua detenção no início de agosto. Khan disse que sua destituição foi uma conspiração dos Estados Unidos, de seu sucessor Shehbaz Sharif e dos militares paquistaneses – todos eles negam as acusações. Sharif renunciou ao cargo neste mês, após o fim do mandato do parlamento.

 

Fonte: Sputnik Brasil/Opera Mundi