Palavra de Sá

Lula é refém de cerco entre Centrão e Forças Armadas, diz Genoíno

Ex-deputado estadual e quadro histórico do PT, José Genoíno afirmou nesta terça-feira (29), em entrevista ao Fórum Café, que Lula se tornou refém de um cerco entre dois nichos que serviram de sustentação a Jair Bolsonaro (PL) nos quatro anos anteriores.

Para Genoíno, Lula precisa reagiar aos achaques do Centrão, capitaneado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), e das Forças Armadas, que têm no ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, uma espécie de ajudante de ordens dentro do próprio governo.

"Esse cerco do Centrão e a tentativa de acordão com as Forças Armadas, ele tem que enfrentar. Se não enfrentar, ele fica refém", disse Genoíno, ressaltando que Lula sinalizou uma reação na noite desta segunda-feira (28), durante ato sobre a edição da Medida Provisória sobre o Salário Mínimo, Imposto de Renda e taxação dos super ricos e das offshores.

"É inaceitável a negociação com o Centrão nos termos que se vem desevolvendo. O governo tem que negociar pauta por pauta, assunto por assunto, e não aceitar esse tipo de semiparlamentarismo ou semipresidencialismo do presidente da Câmara. Está na hora do governo adotar algumas pautas que dialoga com a população e discutir com os movimentos e a sociedade", emendou.

Genoíno disse ainda que as negociações com a cúpula militar reedita a Lei da Anistia promulgada pela Ditadura Militar para perdoar crimes que sequer foram investigados.

"Sobre o acordão com as FFAA, isso é inaceitável. Desde aquele documento da associação em defesa do Exército. Ai vem a reunião com pedidos de R$ 54 bilhões no PAC. E agora vem essa nova reivindicação do ministro da Defesa, que é o representante das Forças Armadas no governo, solicitando aumento [salarial] de 9%. E a política de defesa? E as punições? E todas essas denúncias, vai ser apurado ou não? Essa tentativa de blindagem é inaceitável. O Brasil viveu isso em 79, a tal anistia que foi produto dos crimes conexos - crime que não foi apurado, investigado, uma anistia prévia. Estão agora querendo fazer o mesmo seja via CPMI, Ministério da Defesa ou a maneira como a grande mídia - os jornalões em seus editoriais - fazendo oposição ao governo Lula", disse o ex-deputado.

Para Genoíno, Lula precisa entrar na disputa e deixar de lado o discurso de "união", que formatou a ampla aliança que saiu vencedora nas eleições de 2022.

"O governo tem que ir para a disputa, para o enfrentamento. Esse negócio de Lula paz e amor, união, com esses caras que estão ai? Eles querem chantagear, domesticar e cabrestar".

 

Ø  Lula não acha mulher com perfil desejado ao STF

 

Faltando pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a consultar políticos sobre os nomes cotados para a vaga, em uma corrida que vem se afunilando entre dois favoritos: o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Paralelamente, nas conversas com nomes de confiança do chefe do Executivo, ambos têm se empenhado para mostrar alinhamento a pautas progressistas, caras ao governo.

O movimento ocorre na esteira das duras críticas recebidas por Cristiano Zanin, primeiro nomeado por Lula para a Corte em seu terceiro mandato, após uma série de decisões consideradas conservadoras.

Mesmo diante de uma campanha promovida pela esquerda para indicação de uma mulher ao Supremo nos últimos meses, Lula não dá sinais de que a pressão surtirá efeito. O presidente já deixou claro que o critério mais importante no processo de escolha são os níveis de confiança e acesso que ele terá com o futuro ministro. Até agora, ele não demonstrou ver uma mulher que preencha tais requisitos.

Antes da viagem para a África na semana passada, Lula questionou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, sobre o que pensam a respeito de Bruno Dantas. O ministro do TCU tem como um dos principais padrinhos, inclusive, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), principal adversário de Lira em Alagoas.

Entre alguns setores do entorno do presidente, o chefe da AGU é apontado como nome que tem ganhado cada vez mais força pelas estreitas ligações com o PT, embora ele não seja filiado à sigla. Antes de conquistar a confiança de Lula, ele construiu uma relação pessoal com a ex-presidente Dilma Rousseff. Evangélico, deve contar com a boa vontade dos parlamentares do segmento. Deputado evangélico, Cezinha de Madureira (PSD) já disse publicamente que a bancada está disposta a trabalhar por ele, caso seja o escolhido por Lula. Por outro lado, a forte relação de Messias com o PT, assim como a sua religião, podem dificultar a aceitação junto a outras forças políticas no Senado.

Em outra frente, na AGU, Messias se movimenta para contemplar bandeiras da esquerda. Sob a supervisão dele, o órgão procura privilegiar a defesa dos direitos humanos e das minorias. A AGU remodelou a sua estrutura para contemplar assuntos importantes para Lula, como as procuradorias de Defesa da Democracia e do Meio Ambiente.

A AGU atualizou ainda o modelo de licitação a fim de incluir exigência de contratação de vítimas de violência doméstica. Outro tema prioritário ao Planalto, a defesa dos povos indígenas ganhou um grupo especial, criado pela AGU: o núcleo tem colaborado com a retomada dos processos de demarcação de terras e atuado em operações e processos judiciais evolvendo garimpo ilegal no território Yanomami.

A AGU também obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para suspender decisão liminar que interrompia a política de cotas da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) para estudantes transgêneros. Foi a AGU ainda que celebrou um acordo com medidas de combate ao racismo na Polícia Rodoviária Federal (PRF) após os atos de violência policial que resultaram na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022.

Já Bruno Dantas ampliou sua campanha em prol de uma aproximação com Lula nos últimos dias. O GLOBO apurou que o ministro do TCU tem buscado agendas diretas com o presidente e capitaliza um apoio amplo no Congresso, bem como entre ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de ter proximidade com quadros do PT, como o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Cotado para uma vaga no STF desde o governo Dilma, nos últimos anos o ministro se engajou em causas caras à ala progressista, como a promoção de pautas ligadas à diversidade e à igualdade de gênero, e proteção aos direitos das pessoas indígenas.

Em março, por exemplo, Dantas assinou uma portaria que disciplinou o preenchimento das funções de liderança de nível estratégico no TCU com objetivo de manter a proporcionalidade de gênero. Outra iniciativa que foi encampada pelo ministro foi a determinação para que seja obedecida a paridade de gênero na banca do último concurso público para auditor federal de Controle Externo. Também em março, durante uma audiência pública, Dantas classificou a situação da população ianomâmi como “inaceitável”.

No início do mês, Dantas promoveu no TCU o seminário “Políticas Públicas para a população LGBTQIA+” e se pronunciou sobre o tema — mais uma das pautas caras ao governo petista.

Outros atos de Dantas no TCU, entretanto, devem complicar a sua caminhada. O ministro foi um dos que votaram pela rejeição das contas de Dilma, em 2016, o que foi determinante para o impeachment dela. Além disso, ele é apadrinhado de caciques do MDB, como o ex-presidente José Sarney, além de Renan.

Até a transição no fim do ano passado, Messias não tinha acesso direto a Lula. A proximidade foi construída com a participação do então futuro AGU na elaboração de medidas que seriam tomadas após a posse. Dilma e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, bancaram a ida de Messias para a AGU. Hoje, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), também o apoiam.

Entre as vantagens de Messias apontadas por seus interlocutores, no entanto, está o fato de que o ministro tem despachado praticamente todos os dias com Lula, em razão do seu cargo. Lula também o chamou para acompanhar o conversa com o procurador-geral da República, Augusto Aras, uma espécie de sabatina informal ao cargo. Para pessoas próximas a Lula, Messias é hoje o único com o padrão de confiança próximo ao que o presidente tinha com Cristiano Zanin, seu advogado que ficou com a primeira vaga na Corte.

Já Dantas tem apoio do mundo político e vem arrecadando adesões no Congresso em favor do seu nome. Além de Renan Calheiros, o presidente do TCU tem interlocução com outros importantes atores, como Arthur Lira. Sua nomeação agradaria ainda o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Apesar da relação “mais distante” do que a de Lula com Messias, Dantas ganhou do presidente, em abril, um elogio especial: em solenidade pública, foi chamado de “companheiro Bruno Dantas”. Isso ocorreu na posse do Conselho de Participação Social. Na mesma ocasião, o trabalho do ministro do TCU foi chamado por Lula de “excepcional”.

·         Outros candidatos na disputa

# Flávio Dino: O ministro da Justiça costuma ser lembrado para a vaga, mas tem se comportado de forma discreta, sem movimentos públicos que sugiram que ele é efetivamente candidato.
# Benedito Gonçalves: Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o único negro entre os 33 integrantes da Corte e é também corregedor-geral do TSE. Foi relator de ação que pediu a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

# Simone Schreiber: Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), é conhecida crítica à Operação Lava-Jato e conta com o apoio do grupo de juristas Prerrogativas, que apoiou Lula.

# Regina Helena Costa: Ministra do STJ, tem perfil discreto, comparado frequentemente ao de Rosa Weber. É referência em Direito Tributário e uma das integrantes da Corte que mais lidam com matérias caras à União.

# Rodrigo Pacheco: O presidente do Senado tem o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF. Ele tem diminuído a temperatura das discussões sobre possível divisão entre Câmara e Senado na análise das indicações presidenciais à Corte.

 

Ø  Lula diz a verdade sobre o Congresso

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, 29, que a maioria dos deputados e senadores não representa o “povo trabalhador”. De acordo com o petista, quando o eleitor vota “de forma estabanada”, “planta vento e colhe tempestade”. Lula fez a declaração no programa “Conversa com o Presidente”, produzido pela EBC, ao criticar a diferença entre a taxação de ricos e pobres no Imposto de Renda.

“Os deputados e senadores eleitos não são representantes, na sua maioria, do povo trabalhador. Eles são dos setores que vieram da classe média, de profissionais liberais, muitos são fazendeiros, que não se declaram fazendeiros, se declaram contadores, advogados, médicos. A maioria dos deputados são pessoas que pertencem a uma classe média alta. Quando chega um projeto para votar, muitas vezes não votam de acordo com os interesses da maioria do povo. Eles votam a favor dos interesses daquela sociedade que eles vivem no meio”, disse.

“Por isso, na época da eleição, o povo tem que saber votar em gente que tem afinidade com aquilo que ele pensa, com aquilo que ele quer, com aquilo que ele acredita. Se a gente vota de forma estabanada em qualquer um, é aquilo ‘quem planta vento, colhe tempestade’.”

Segundo Lula, o governo dele começou a inserir ricos no Imposto de Renda a partir desta segunda-feira, 28, com a assinatura da medida provisória que institui tributação periódica sobre os rendimentos dos fundos exclusivos de investimentos, também chamados de fundos dos “super-ricos”.

O petista afirmou que no Brasil há “pessoas espertas” que burlam o Imposto de Renda, ou que conseguem benefícios em projetos votados no Congresso. “O que não falta no Brasil são pessoas espertas, que sempre estão encontrando um jeito de burlar a lei para não pagar Imposto de Renda. Ou, na pior das hipóteses, consegue fazer com que passe um projeto no Congresso Nacional, que beneficie essa minoria.”

Também na live semanal, o presidente disse que, hoje, o Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, é mais forte do que o G-7, formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. “Eu acho que o mundo não será mais o mesmo. O Brics hoje é mais forte que o G-7″, afirmou.

Lula esteve na reunião de cúpula dos Brics na semana passada, realizada na África do Sul. O grupo terá a adesão de Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã em 2024. Para o chefe do Executivo, a entrada dos seis países vai tornar o bloco “mais poderoso, mais forte e mais importante”.

Hoje, o Brics representa quase 25% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, enquanto o G-7 corresponde a 43% da economia global.

 

Ø  Lula peita Tarcísio e Zema

 

O presidente Lula (PT) usou a sua transmissão semanal na internet para provocar os governadores oposicionistas de São Paulo e de Minas Gerais, respectivamente Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Romeu Zema (Novo), sobre recursos do Novo PAC para seus estados.

As declarações do presidente aconteceram durante o Conversas com o Presidente, na manhã desta terça-feira (29). Lula havia sido questionado pelo apresentador do programa sobre as suas próximas viagens.

Lula, por exemplo, cobrou a presença do bolsonarista Tarcísio em evento que realizará em São Paulo, para lançar projeto que vai contar com recursos do governo federal.

“Eu quero ver se na outra semana eu consigo ir a Minas Gerais e a São Paulo, para discutir os investimentos do estado de São Paulo. Vamos tentar fazer um ato, vamos tentar a participação do governo do estado. Se [Tarcísio] quiser participar, se não quiser participar, a gente fará o ato do mesmo jeito”, afirmou.

“Mas, como nós somos civilizados, nós vamos fazer e convocar o governador, porque é importante ele estar, porque os compromissos que nós vamos assumir são com eles também. Se vamos emprestar dinheiro do governo federal, do BNDES, para fazer a ferrovia Campinas-São Paulo, nós queremos que o governador esteja presente, afinal de contas é o estado de São Paulo que vai fazer”, completou.

Governadores estaduais puderam indicar até três projetos prioritários para serem incluídos no Novo PAC. O programa foi lançado na primeira quinzena de agosto, em um grande evento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

A maior parte dos governadores estiveram presentes. Algumas das ausências foram justamente Tarcísio e Zema. O primeiro anunciou com antecedência que não participaria e que enviaria em seu lugar o vice Felício Ramuth. Zema, por sua vez, não se manifestou em nenhum momento sobre o convite.

Ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas passou nos últimos dias a marcar sua posição como oposição ao governo federal. No momento em que seu partido negocia a entrada no governo Lula, ele já anunciou que pode deixar a legenda se isso acontecer.

Na noite desta segunda (28), Zema participou de evento na Assembleia Legislativa que homenageou Bolsonaro, que virou cidadão honorário do estado. O governador mineiro aproveitou para afagar o ex-presidente.

Disse que, no governo passado, as portas dos ministérios “estavam abertas” e citou recursos para obras do metrô em Belo Horizonte. “Esses foram alguns dos motivos que o levaram a receber o título hoje”, afirmou. Acrescentou: “Éramos ouvidos com atenção de quem quer de fato alcançar soluções”.

 

Fonte: Fórum/O Globo/Agencia Estado/FolhaPress