segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Em meio a tensão com Exército, Lula quer contrapor Bolsonaro no 7/9

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende, neste primeiro 7 de Setembro do novo mandato, fazer um contraponto ao tom político e ideológico adotado nos últimos 4 anos, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL). A proposta do atual governo é desvincular a data do antecessor e retomar o caráter cívico nacional do desfile da Independência.

Especialmente nos últimos dois anos, Bolsonaro se apropriou de retóricas antidemocráticas ao atacar a atuação dos demais poderes, em especial, o Judiciário. Além de, em 2022, aproveitar-se da data para propagar ideias de campanha e lançar dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação.

A festividade da Independência neste ano, a primeira após o governo Bolsonaro, ocorre encoberta pelo fantasma das invasões às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, e em meio às investigações sobre possíveis crimes ou omissões de militares.

Outra preocupação do Planalto é a segurança do evento, visto que a possibilidade de novas mobilizações na data adotada pelo bolsonarismo não é descartada.

Em grupos de apoiadores do ex-presidente, há divisão entre os que defendem protestos e aqueles a favor do esvaziamento do evento, na tentativa de demonstrar falta de apoio político do atual mandatário.

“Há um núcleo militante do bolsonarismo – um substrato da cultura política militar – muito decepcionado com o Exército, por não ter topado a aventura do golpe de estado depois das eleições”, pontua o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB) Rodrigo Lentz.

“Além de eventuais protestos de outros grupos que cobram a responsabilização de generais e coronéis que tentaram o golpe de estado. Então esse contexto deve impactar a programação”, prossegue o pesquisador.

A projeção, no entanto, é um 7 de Setembro ainda militarizado. Ou seja, um evento oficial das Forças Armadas, apesar dos esforços em projetar uma identidade civil para a independência do país – e de uma programação, incluindo o desfile, mais enxuta.

·         Desmilitarização da política

O cenário atual é marcado por um momento de tensão entre militares e poder civil. Investigações sobre atos e omissões durante a invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro e a respeito de possíveis crimes cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respingam em militares de alta patente. Há oficiais presos, como o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e ex-diretores da PM do DF. Também há fardados prestando depoimentos em CPIs e para a Polícia Federal.

Junto a pesquisas que mostram forte queda da popularidade das Forças Armadas entre os brasileiros, esse cerco judicial tem perturbado militares do alto escalão, que operam, com políticos do governo Lula e da oposição, uma blindagem às instituições.

Esse plano de proteção às Forças Armadas tem o apoio de Lula, que cobra dos comandantes a punição a quem buscou aventuras golpistas, mas não quer enfraquecer as instituições. Tanto que o Novo PAC, lançado em agosto, previu R$ 53 bilhões em investimentos na indústria da Defesa.

·         Recados

Em um aceno de agradecimento ao esforço dos políticos, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, incluiu em seu discurso para a cerimônia do Dia do Soldado, na última sexta-feira (25/8), um compromisso dos fardados com a “missão constitucional” e com a punição a quem fugir dela.

“Vocês são os fiéis depositários da confiança dos brasileiros, que só foi obtida pela dedicação extrema ao cumprimento da missão constitucional e pelo absoluto respeito a princípios éticos e valores morais”, discursou o comandante, para os soldados, mas também para as autoridades presentes e a opinião pública.

“Esse comportamento coletivo não se coaduna com eventuais desvios de conduta, que são repudiados e corrigidos, a exemplo do que sempre fez Caxias, o forjador do caráter militar brasileiro”, seguiu Tomás Paiva.

Prestigiaram a cerimônia, último grande evento militar antes do 7 de Setembro, o presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras autoridades dos Três Poderes e parlamentares.

Mobilização das forças de segurança

Em termos de segurança, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela assistência direta e imediata ao presidente da República, indicou que as ações para o 7 de Setembro vão seguir o exemplo do evento da posse presidencial. Na ocasião, em meio ao clima de tensão na cidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a utilização da Força Nacional como apoio e escalou mais de mil agentes da Polícia Federal (PF).

Os agentes da corporação, no entanto, não irão desfilar neste ano, em uma série de mudanças que estão sendo preparadas pela Secom, e ainda não foram divulgadas.

O governo do Distrito Federal, liderado por Ibaneis Rocha (MDB), também encaminhou um pedido ao secretário de Segurança Pública Sandro Avelar para que o policiamento seja reforçado na data.

A mobilização de segurança reforça, no entanto, um evento que deve ser menor do que em anos anteriores – em especial, se comparado ao ano passado.

“Certamente nós teremos uma celebração da festa da Independência do Brasil mais enxuta do que foi em 2022. Até porque, no ano passado, nós celebramos o Bicentenário da Independência. Então foi uma festividade ampliada e teve todo um contexto de insuflar aquilo por uma questão de eleições que se avizinhavam”, defende Ricardo Holz, especialista em administração pública.

<<<<< Relembre como foram as últimas quatro comemorações do Dia da Independência:

  • 2019

Naquele ano, o primeiro sob a gestão Bolsonaro, o tema escolhido para as comemorações foi “Vamos valorizar o que é nosso”. O conceito foi o mesmo adotado pela Semana do Brasil, iniciativa do Governo Federal para “estimular o patriotismo” e “ações promocionais no comércio varejista”. Antes de sair do Palácio da Alvorada, rumo ao desfile, o presidente gravou vídeo convidando os brasileiros para saírem às ruas na data.

“Hoje é uma data magna em nosso país. A data em que nós nos tornamos independentes. Precisamos de cada um de vocês para reconstruir o Brasil, e a liberdade estará em primeiro lugar. Neste momento, quem puder comparecer no seu município para a ocasião do 7 de Setembro, compareça. O Brasil é nosso. É verde e amarelo.”

  • 2020

No ano seguinte, os tradicionais desfiles realizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e em outras cidades foram cancelados para evitar aglomerações em meio à pandemia.

No entanto, Bolsonaro deu início à cerimônia às 10h com um desfile no Rolls-Royce presidencial. Ele estava acompanhado de um grupo de crianças e não usava máscara de proteção contra o coronavírus, além de gerar uma aglomeração ao reunir apoiadores.

  • 2021

Na manhã do 199º aniversário de Independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, no primeiro dos três discursos previstos para o dia, que não admitirá que “outras pessoas joguem fora das quatro linhas” da Constituição.

Mais tarde, ainda na Esplanada, o então mandatário adotou a retórica de ameaça e afirmou que o Poder Judiciário “pode sofrer aquilo que não queremos”. Ele também incitou a desobediência aos governos estaduais e municipais, ao afirmar que o Executivo não aceitará mais as medidas impostas por governadores e prefeitos, autorizadas pelo Poder Judiciário.

Em discurso na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), à tarde, Bolsonaro subiu ainda mais o tom. Ele atacou o ministro Alexandre de Moraes, e disse que “nunca será preso” por “canalhas”.

  • 2022

Em ano eleitoral, o então titular do Planalto, em campanha à reeleição, adotou um tom eleitoreiro durante o discurso ao acariciar apoiadores e repetir tradicionais falas.

Ele afirmou que a “vontade do povo” se faria presente no primeiro turno das eleições, marcado para o mês seguinte; e voltou a falar de suposta “luta do bem contra o mal”.

Bolsonaro também fez comparações entre a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela Silva, conhecida como Janja. Na ocasião, ainda deu um beijão na esposa e puxou um coro de “imbrochável”, termo que já havia usado com apoiadores em outra oportunidade.

<><> Lula quer resgatar caráter cívico do 7 de setembro após Bolsonaro transformá-lo em comício político

No primeiro 7 de setembro de seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) pretende contrapor o tom político e ideológico adotado nos últimos quatro anos por Jair Bolsonaro (PL). A proposta do atual governo é dissociar a data do antecessor e retomar o caráter cívico nacional do desfile do Dia da Independência, segundo o Metrópoles. Especialmente nos últimos dois anos, Bolsonaro apropriou-se da data com retóricas antidemocráticas ao criticar a atuação dos outros poderes, em especial o Judiciário. Em 2022, ele também aproveitou a ocasião para propagar ideias de campanha e lançar dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação.

A celebração do Dia da Independência neste ano, a primeira após o governo Bolsonaro, acontece sob a sombra das invasões ocorridas em 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes e em meio a investigações em curso sobre possíveis infrações ou omissões por parte de militares.

Outra preocupação do governo é a segurança do evento, visto que não se descarta a possibilidade de novas mobilizações na data abraçada pelo movimento bolsonarista. Dentro dos grupos de apoiadores de Bolsonaro existe uma divisão entre aqueles que defendem protestos e os que preferem reduzir o impacto do evento, com o objetivo de demonstrar a suposta falta de apoio ao presidente Lula. 

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), encarregado de fornecer assistência direta e imediata ao presidente da República, indicou que as medidas para o 7 de setembro seguirão o modelo adotado durante a posse presidencial. Naquela ocasião, diante de um clima de tensão em Brasília e no resto do país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional como apoio e mobilizou mais de mil agentes da Polícia Federal (PF). Contudo, os agentes da corporação não participarão do desfile deste ano, devido a uma série de alterações que estão sendo planejadas pela Secom e que ainda não foram tornadas públicas.

Além disso, o governo do Distrito Federal, sob a liderança de Ibaneis Rocha (MDB), também apresentou uma solicitação ao secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, para reforçar o policiamento na data. 

 

Ø  EXÉRCITO PRECISA REAGIR CONTRA CRIMES DE BOLSONARO, DIZ GENERAL SANTOS CRUZ

 

Um dos mais importantes integrantes do Exército brasileiro, o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz deixou sua pequena plantação de figos, em uma chácara nos arredores de Brasília, para atender ao Congresso em Foco e cobrar um posicionamento mais incisivo do Comando do Exército em relação aos tentáculos que o bolsonarismo ocupou na esfera militar. O ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência de Jair Bolsonaro considera que o ex-presidente cometeu um “crime absurdo” contra o Exército durante seus quatro anos à frente do Planalto. E prega que o atual comandante da instituição, general Tomás Paiva, seja mais contundente na defesa das Forças Armadas.

 “Ele até falou, mas está muito espalhado, uma mensagem aqui, outra ali. Talvez uma concentração maior de informações seja melhor, tenha maior efeito na sociedade”, afirmou o general Santos Cruz. Para ele, o atual comando do Exército precisa deixar claro que eventuais crimes cometidos por militares próximos a Bolsonaro não podem ser confundidos com a instituição.

<<<< A seguir, leia os principais trechos da entrevista.

·         O senhor está surpreso com o envolvimento de militares com denúncias relacionadas ao governo Bolsonaro?

Surpreso, um pouco, porque nenhum de nós imaginou que fosse chegar neste nível. São fatos muito degradantes, um nível muito rasteiro de problemas. São pessoas que têm um passado profissional de destaque.

·         O senhor fala em relação ao tenente-coronel Mauro Cid?

Sim. São pessoas que têm um passado profissional muito bom. Não é só jogar a perder, mas também ficar em dificuldade agora. É uma coisa que precisa ser vista, a degradação que chegou, a fanfarronice que a gente via, aquele ambiente de briga, de conflito. Na verdade, tinha um fanfarronismo em um grupo de internet muito grande, de apoiadores, mas esses acontecimentos de agora são fortes.

·         Qual o grau desse problema para as Forças Armadas?

Como pessoas, eles vão ter de se explicar. O assunto já passou para o controle da Justiça. Agora, sempre tem um reflexo para a instituição, isso não temos dúvida. Eu tenho alertado que uma coisa são as responsabilidades pessoais, outra são as instituições.

·         Precisa ser tomada alguma providência em relação ao Exército?

Você tem dois aspectos, o individual que está sendo analisado em inquérito, e as pessoas vão ter de se explicar dentro da lei. E tem as instituições que acabam sofrendo também. Tem de explicar ao público que uma coisa é responsabilidade individual, outra institucional. Não é a instituição que mandou fazer certas coisas. O Exército não pode tomar medidas disciplinares. Quando você tem um inquérito aberto, o assunto já está nas mãos da Justiça, o Exército não pode tomar medida administrativa.

·         O tenente-coronel Mauro Cid alega que estava cumprindo ordens. Um militar, com a experiência que ele tem, teria condições de negar uma ordem vinda de um presidente da República?

Há dois aspectos aí. Um é que não interessa se é presidente da República ou não. Não interessa nada. Uma ordem que você classifica como irregular você não deve cumprir. Uma ordem ilegal você não consegue justificar dizendo que estava cumprindo ordens. Isso é ensinado, todo mundo sabe. Agora, quando vai para a vida prática, o pedido ilegal sempre tem uma pressão sobre o subordinado, mas ele tem de dizer, “olha, não é isso aí”. Agora, o absurdo é alguém, em posição de superioridade, pedir alguma coisa ilegal a um subordinado. Aí é pior ainda.

·         O senhor imaginava que o ex-presidente Jair Bolsonaro chegasse a essa situação?

Isso está sendo avaliado, porque ele diz que não sabia, que não tinha conhecimento. A investigação vai ter de dizer se sabia ou não sabia. Agora tem de confrontar o depoimento dele com o do tenente-coronel.

·         O senhor acredita em Jair Bolsonaro?

Não. Agora, uma coisa é o que eu acho, outra é o que a investigação vai comprovar. O que vale agora é a investigação. Agora, você não consegue imaginar que presentes de governo, alguém vai se apropriar daquilo. É um nível tão ruim que você realmente se surpreende um pouco.

·         Bolsonaro fez mal para o Brasil?

A política tem ciclos. Ele foi eleito em uma eleição normal, limpa. Ele foi eleito não só porque a maioria da população votou nele, mas porque existia um clima de desencanto com governos anteriores. Ele foi eleito numa expectativa de corrigir isso aí. Não corrigiu. Fez algumas coisas como todo governo faz, porque tem orçamento, mas na parte comportamental foi muito ruim. O fanatismo que se desenvolveu, o extremismo, o populismo, tudo isso foi muito ruim, mas faz parte de um ciclo político. Depois ele não foi reeleito, agora vem um novo governo. A dinâmica política é assim. Ele foi uma ocorrência da dinâmica política.

·         O governo dele fez mal para as Forças Armadas?

Claro, sem dúvida. A vida militar é muito caracterizada pela farda, por uma série de coisas. Mas não é só a vida militar. Quando um padre faz uma besteira aí, a igreja toda é penalizada. Algumas instituições são muito marcadas, e quando alguém faz alguma bobagem ela desgasta a instituição também, que é o caso do Exército. Nesta hora, é muito importante lembrar que uma coisa é a responsabilidade individual, outra é a institucional. Tem de explicar para a sociedade, neste momento de desgaste, que a responsabilidade individual é uma coisa diferente.

·         Está faltando atitude das Forças Armadas em explicar à sociedade essa diferença?

O comandante do Exército (general Tomás Paiva) soltou uma nota dizendo que o Exército tem de se dedicar à vida profissional, à Constituição, às leis, vai corrigindo aos poucos. Mas aí, eu concordo com você, poderia ser feita uma coisa mais concentrada, mais forte para a sociedade tomar conhecimento. Ele até falou, mas está muito espalhado, uma mensagem aqui, outra ali. Talvez uma concentração maior de informações seja melhor, tenha maior efeito na sociedade. Na parte institucional você não pune a instituição. O maior erro é tentar punir a instituição.  Instituição você aperfeiçoa.

Houve participação de militar em uma tentativa de golpe, e o que está acontecendo agora com o tenente-coronel Mauro Cid é um exemplo. Quando o Exército não coloca sua posição de forma clara, é ruim para a democracia?
É. A democracia é uma combinação de coisas. É a responsabilização individual e o aperfeiçoamento institucional. Esse conjunto de informações mais concentradas podem ter um efeito mais contundente para a sociedade. Mas ele tem feito de maneira mais espalhada. Há uma série de mensagens, mas uma explicação mais concentrada pode ter um efeito melhor.

* Até porque a imagem do Exército está saindo chamuscada dessa situação?

É. Até porque há hoje uma tática contra o Exército muito forte pelos extremistas que não foram atendidos, que queriam que o Exército fizesse uma coisa que não fez. Não só por esses acontecimentos de agora. Há uma turma infiltrada e o Exército não fez o que eles queriam que era paralisar o processo eleitoral e o Exército não fez.

* É um momento ruim para a instituição Exército?

É um momento difícil.

·         O bolsonarismo acabou fazendo mal para o Exército?

O período de Bolsonaro foi de um crime absurdo feito contra o Exército. Particularmente, no final do primeiro turno, ocorreram esses acampamentos, ele ficou quieto, não falou nada. Era uma obrigação dele falar, se dirigir àquelas pessoas e dizer que voltem para casa porque na porta do quartel não vai ter solução política. Ele tinha de falar isso porque era obrigação do presidente da República. E depois ele foi embora do país durante o exercício do mandato, uma coisa inimaginável que não dá para entender como a nossa legislação permite. Ele falhou. Foi uma covardia política. Era uma questão de respeito mínimo.

 

Fonte: Metrópoles/Brasil 247/Congresso em Foco

 

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