Palavra de Sá

Devolução de joias a Bolsonaro é considerada absurda pelo TCU

Entre técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), a tese de que as joias desviadas por Jair Bolsonaro (PL) são, de fato, dele é considerada “absurda”. O advogado do ex-presidente, Paulo da Cunha Bueno, disse à Folha de S.Paulo que pedirá a devolução do relógio Rolex modelo Oyster Perpetual Day Date que é feito em ouro branco, platina e diamantes. Outros itens como uma caneta, colares e brincos também estariam na lista de devolução.

Ouvidos pelo blog, integrantes do TCU dizem que o pedido “não faz sentido” e que os itens de luxo não serão devolvidos, mesmo que a defesa do ex-presidente tente judicializar o caso. Com a negativa do TCU, Bolsonaro poderia pedir uma liminar para reaver os objetos, mas a chance é considerada mínima.

A defesa de Bolsonaro alega que as joias eram propriedade do ex-presidente por serem consideradas personalíssimas. Dessa forma, Bolsonaro poderia fazer o que quisesse com os itens. Contudo, ignoram o fato de que o TCU determinou, em 2016, que todos os presentes recebidos por presidente e ex-presidentes deviam ser incorporados ao patrimônio da União.

Há também a tentativa de fazer colar o argumento de que houve um ruído de comunicação entre a Comissão de Memória dos Presidentes da República e a assessoria da Presidência. Dessa forma, Bolsonaro “não sabia” que não podia desviar os itens.

O presidente do TCU, Bruno Dantas, já se posicionou firmemente contra essa linha de argumentação, afirmando que não há margem para interpretação quanto à ação de Bolsonaro ao apropriar-se das joias.

•        PF já sabe para onde Bolsonaro pode fugir

Três dias antes de deixar o Brasil no ano passado, quando a oposição especulava sobre possível fuga do país, o então presidente Jair Bolsonaro teve reunião confidencial com Daniel Zonshine, embaixador de Israel.

O encontro fora da agenda oficial ocorreu no Palácio da Alvorada, em 27 de dezembro. E foi um dos últimos compromissos de Bolsonaro antes de embarcar para os Estados Unidos.

A reunião também contou com a presença do almirante Flávio Rocha, secretário especial de Assuntos Estratégicos, e de Yonatan Gonen, conselheiro político da embaixada de Israel.

Em seu período na Presidência, Bolsonaro buscou estreitar laços com o país e chegou a encomendar ao Ministério das Relações Exteriores relatórios sobre a percepção da população israelense em relação a seu governo.

Na ocasião da agenda confidencial, a oposição especulava que Bolsonaro pretendia fugir do país temendo processos sob relatoria de Alexandre de Moraes no STF. A ideia de fuga chegou a ser alimentada por seguranças do ex-presidente.

Bolsonaro retornou ao Brasil em 30 de março deste ano.

 

       Bolsonarismo vai à OEA denunciar ‘golpe’... contra Bolsonaro

 

Com Jair Bolsonaro inelegível por decisão do TSE, o PL de Valdemar Costa Neto decidiu contratar um escritório de advocacia nos Estados Unidos para denunciar o “golpe” contra o ex-presidente na… OEA.

Segue, ironicamente, os passos do PT, que já recorreu à Organização dos Estados Americanos em várias situações, inclusive no caso do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Alvo de diferentes investigações por crimes cometidos na Presidência, Bolsonaro quer trilhar o caminho percorrido por Lula contra a Lava-Jato, dizendo-se vítima de uma conspiração para tirá-lo da política.

Em Washington, o ex-presidente reclamará de violações de Direitos Humanos — já definidos por ele como “esterco da vagabundagem” — e de princípios… democráticos.

 

       CPMI ainda não conseguiu convocar Bolsonaro

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas retirou da pauta de votação, nesta quinta-feira, os requerimentos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, mas aprovou pedidos que atingem aliados do ex-chefe do Executivo. O colegiado deu aval à quebra dos sigilos bancário e fiscal da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto e aceitou a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Também será chamado a depor o segundo-tenente Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente.

Delgatti Neto acusa Bolsonaro de tramar para tentar invadir o sistema eleitoral com o objetivo de provar suposta insegurança das urnas eletrônicas. Ele disse que o pedido do ex-chefe do Executivo foi feito em um encontro entre os dois, intermediado por Zambelli. Já Mauro Cid é chamado de novo depois de ter ficado em silêncio na primeira vez em que compareceu ao colegiado, em julho. Nesta quinta-feira, ele esteve na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e também ficou calado.

O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que o relatório final será em 17 de outubro — embora a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) enfatize que o parecer será lido apenas em novembro. Ele sugeriu que sejam aprovados somente os requerimentos “daqueles que efetivamente serão ouvidos”. “A minha ideia é que a gente faça um acordo de procedimento entre governo e oposição que possa identificar quais são os depoimentos mais importantes e fecharmos esse período de depoimento”, ressaltou.

Consenso, porém, parece distante no colegiado. Esta quinta-feira foi mais um dia de confusão. A sessão acabou com o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) acusando Arthur Maia de favorecer os governistas na hora de formular a pauta. “Presidente, eu vou alertar: o senhor vai ser o pizzaiolo desta pizza que está sendo gestada nesta CPMI. O seu nome, presidente, vai entrar para a história como aquele que deixou virar pizza essa CPMI”, disparou.

Maia revidou. Disse que, na próxima reunião, pautaria todos os requerimentos não apreciados, o que, em tese, incluiria os que envolvem diretamente Bolsonaro. Ao fim da sessão, amenizou a declaração. “Quem aprova é o plenário. Então, os requerimentos da minoria só são aprovados mediante acordo. (…) Eu continuarei fazendo um esforço muito grande no sentido de que esse acordo, de fato, se concretize. Mas eu também posso colocar todos se não tiver acordo”, frisou.

Caso os desentendimentos voltem a acontecer, a oposição, que tenta blindar Bolsonaro, poderá sair prejudicada, uma vez que governistas, como maioria, terão o poder de aprovar com facilidade quebras de sigilo e até mesmo uma convocação do ex-presidente. O próprio senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) recuou e avaliou a atitude de Marcon como “injusta” em relação ao presidente da CPMI. “O próprio reconheceu isso ao final, e ele conversou com o presidente Arthur Maia”, disse.

Segundo parlamentares governistas ouvidos pelo Correio, estava acordado que requerimentos envolvendo Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro seriam votados. Um deles avaliou que a confusão, de terça-feira, em torno dos pedidos contra Zambelli foi para dispersar essa possibilidade. “Na primeira rodada de negociação havia de fato o entendimento (de pedir pelo) RIF (Relatórios de Inteligência Financeira). E acabou que, depois, não foi possível construir nada nessa linha. Eu, inclusive, acho que é importante”, disse Eliziane à reportagem.

 

       Damares está envolvida em desvios de verbas e falsificação

 

O TCU propôs que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esclareça possíveis irregularidades em repasses feitos pela pasta a empresas de fachada sob a gestão de Damares Alves no antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O órgão quer que o ministério informe as providências adotadas por ora quanto às recomendações de um relatório da CGU que apontou supostas anomalias em parcerias firmadas pela pasta. Também sugere que encaminhe o plano de ação das medidas ainda não implementadas. O prazo é de 15 dias.

O TCU admitiu uma representação feita pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), após apuração da CGU indicar que o ministério bancou duas ONGs envolvidas em esquema de direcionamento de recursos público e falsificação de documentos. Em parecer da área técnica, o órgão reafirmou as constatações.

Segundo a CGU, o prejuízo é de ao menos R$ 2,5 milhões. O dinheiro deveria ser destinado à formação profissional de adolescentes e mulheres presidiárias, além de vítimas de violência.

 

       Zambelli está voltando ao buraco de onde não deveria ter saido

 

Eleita na onda bolsonarista de 2018, a deputada federal Carla Zambelli (PL-¬SP) cacifou-se para um segundo mandato em 2022 com uma das maiores votações de todo o país.

Conhecida como uma das defensoras mais aguerridas do ex-presidente, a parlamentar agora tem um futuro incerto.

Caída em “desgraça” entre os seus desde que protagonizou a cena em que perseguiu, pistola em punho, um homem desarmado na véspera do segundo turno das eleições — aliados dizem que Bolsonaro credita ao episódio sua derrota para Lula e que não suporta mais nem ouvir falar da correligionária —, Zambelli virou ré no STF por causa desse ato tresloucado.

O Supremo aceitou a denúncia da PGR contra a deputada por porte ilegal de arma. O representante legal de Zambelli, Daniel Bialski, afirma que a documentação estava regular e que sua cliente agiu daquela forma por estar sendo ameaçada pelo rapaz. “Por isso, foi atrás dele para detê-lo”, diz o advogado.

Trata-se de uma tese difícil de sustentar diante das imagens que viralizaram da perseguição.

Se não bastasse o enrosco bélico, Zambelli passou a ser recentemente investigada pela Polícia Federal por uma trama cibergolpista.

Ela é tida como mentora e financiadora do plano para transformar Walter Delgatti em garoto-propaganda de uma campanha para desacreditar o resultado das últimas eleições.

Conforme registrou uma reportagem de VEJA em agosto do ano passado, o hacker, condenado recentemente a vinte anos de cadeia pela Vaza-Jato, encontrou-se com Bolsonaro no Alvorada para tratar da segurança das urnas (em encontro articulado por Zambelli) e, na sequência, foi mandado ao Ministério da Defesa para fortalecer a teoria conspiratória de que as urnas eletrônicas estavam programadas para “roubar” o resultado.

Em conversas com a reportagem de VEJA, repetidas depois por Delgatti na CPMI do 8 de Janeiro, o hacker disse que Bolsonaro ainda teria lhe pedido para assumir a autoria de um grampo telefônico capaz de comprometer Alexandre de Moraes, ministro do STF e do TSE.

Segundo Delgatti, Bolsonaro prometia indultá-¬lo quando pesassem sobre ele as consequências legais pelo ato criminoso.

Ainda de acordo com o hacker, no entanto, nunca mais o procuraram para tratar desse assunto específico.

Por outro lado, a cibertrama avançou.

Em depoimento à PF, Delgatti contou que recebeu cerca de 40 000 reais para trabalhar com Zambelli.

Nesse período, a mando dela, teria invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça e inserido documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

“Delgatti faz acusações sem nenhum tipo de prova, é um mitômano”, diz o advogado de Zambelli.

Sobre os pagamentos da equipe de campanha da deputada ao hacker, a defesa alega que foram referentes a contratos para prestação de serviços de gestão de redes sociais, sem nenhum tipo de ilegalidade — outra história difícil de sustentar e que deverá ter novos capítulos com a quebra de sigilo de Zambelli aprovada pela CPMI na última quinta-feira, 24.

As denúncias de Delgatti já foram suficientes para duas representações no Conselho de Ética da Câmara, do PSOL e do PSB, que pedem a avaliação de uma suposta quebra de decoro que pode levar à perda do mandato de Zambelli.

O fogo cruzado contra ela criou também uma saia justa para seu atual partido, o PL.

Em público, apesar do histórico da pesada da parlamentar, caciques da legenda, incluindo o presidente, Valdemar Costa Neto, prometem articular com as bancadas para barrar o avanço de um possível processo.

“Vamos defendê-la com todas as armas que pudermos”, disse Costa Neto a VEJA, sem se dar conta do ato falho.

Integrantes da cúpula do partido avaliam que o episódio da arma foi, de fato, “desgastante”, mas que seria uma péssima ideia “jogá-¬la aos leões” no “caso hacker”, pois Delgatti foi levado também por Zambelli a uma reunião com Costa Neto para falar da segurança das urnas, um dia antes do encontro com Bolsonaro.

O presidente do PL garante que não levou a conversa a sério, mas Delgatti diz que falou ainda com o marqueteiro da sigla, Duda Lima, sobre a possibilidade de uma exibição pública da fragilidade do sistema em um evento de 7 de setembro.

Duda Lima nega.

As confusões recentes representam uma espécie de coroação da trajetória errática de Zambelli.

Ela começou a aparecer ao participar de atos do movimento feminista ucraniano Femen, em 2010.

No ano seguinte, fundou o NasRuas, que acabou se tornando depois uma das forças mais engajadas no movimento pró-impeachment de Dilma Rousseff.

Com a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto, ganhou poder, virando uma das líderes da tropa de choque dele no Congresso.

Agora, está às voltas com uma acusação no Supremo, uma investigação na PF e denúncias por quebra do decoro parlamentar.

A ascensão dela foi meteórica. Hoje a aposta é que a queda ocorrerá também em velocidade vertiginosa.

 

Fonte: Metrópoles/Veja/O Globo/Correio Braziliense