Palavra de Sá

Ao deixar soterrar a investigação do golpe, Lula cede à cúpula militar que envergonha o país

Depois de ter instigado o golpe para evitar a posse de Lula, a cúpula das Forças Armadas, em especial o Exército, agora vem se empenhando numa missão : acomodar interesses poderosos, controlar danos e sepultar no  Supremo, no governo e no Congresso as investigações sobre a intentona golpista de 8 de janeiro.

Pelos diversos balões de ensaio que militares e o ministério da Defesa fazem vazar para a mídia,  teria havido um acordo para isentar Exército,  Marinha e Aeronáutica e seus comandantes.

Prepara-se uma farsa estrepitosa em que ninguém vai acreditar e cujas consequências serão trágicas. A imagem das Forças Armadas vai ser ainda mais enlameada junto a diversas áreas da sociedade.

Pantomima, apresentada por perigosos palhaços, é o termo mais suave para descrever o que está em andamento.

Os mais patéticos são o comandante do Exército, Tomás Paiva, e seu ajudante, sim, o ministro da Defesa José Mucio Monteiro.

Estes pensam que a sociedade é formada por néscios incapazes de enxergar o que está escancarado diante de todos. Querem nos fazer crer que são democratas, obedientes às instituições republicanas.

O Exército, por exemplo,  na voz vazada por seu comandante, dá uma lamentável demonstração de covardia ao não investigar, assumir seus erros e admitir as consequências de suas convicções. Ao contrário,  o comandante conspira em encontros sigilosos,  para blindar a participação do Alto Comando na sabotagem à democracia perpetrada por anos em associação com o fascista presidente Jair Bolsonaro.

É uma vergonha a atitude da cúpula militar brasileira. Ela desonra a história, em alguns momentos positiva, do aparato militar responsável pela defesa da pátria. Não há o menor sinal de heroísmo no comportamento do Alto Comando.

Fogem do confronto, ocultam suas convicções, traem a palavra e o juramento, comportam-se como ratos amedrontadas depois de se imiscuírem no processo eleitoral e incentivarem em diversos episódios a conspiração contra a democracia.

Blefadores armados que abrigaram, testemunharam e, de todas as formas ainda a serem apuradas, atiçaram a cólera dos acampados que pediam intervenção militar em área proibida. Comandantes, não se escondam, não debochem da nossa tolerância,  pois o país inteiro viu.

Na hora h, quando o blefe falhou, as cúpulas,  isoladas e desorganizadas, recuaram renegando seus atos e abandonando seguidores. Essa é a cena que dá o grau de sua bisonha insensatez desse grupo, como  comandantes e homens. Que exemplo.Agiram, e agem, ao ocultar a si e a seus atos, como arruaceiros piores do que a chusma que vandalizou os palácios no 8 de janeiro.

Pensam que somos idiotas incapazes de ver o que é tão ostensivo? Agora armou-se a cena da traição. Golpe frustrado, vão deixar os arruaceiros dos palácios enfrentar sozinhos a força da lei. Seguirão com suas artimanhas para seduzir o próprio presidente da República contra quem conspiraram a partir dos quartéis, de norte a sul.

Vão virar as costas, intocáveis, a seus companheiros de luta, aos que acreditaram no apoio prometido. Traçam uma linha de proteção acobertando criminosos,   muitos dentre eles mesmos, em suas fileiras.

E, como Judas, apontam para o outro lado, lançando à fogueira gente como o seu acólito major Mauro Cid, os comandos da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Têm a ousadia de pôr a culpa no próprio presidente Lula, através de seu Gabinete de Segurança Institucional.

Presidente, faça um bem ao país. Mantenha essa investigação. Puna os envolvidos de qualquer patente. As próximas gerações vão lhe agradecer.

 

Ø  PT cobra punição de militares pelo 8/1 e urgência em limites às Forças Armadas

 

O Diretório Nacional do PT decidiu cobrar publicamente a punição exemplar dos militares envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Eles se reuniram na segunda-feira (28).

Resolução divulgada nesta quarta-feira (30) aponta como "urgente uma tomada de posição contundente em relação ao papel dos militares em nossa democracia, delimitando suas funções ao que está previsto na Constituição".

O documento recomenda punição dos apoiadores dos ataques inclusive no âmbito militar.

Segundo o texto, o "comprovado envolvimento de oficiais graduados, ex-comandantes, bem como policiais militares e outros membros das Forças Armadas na sustentação da tentativa de golpe em 8 de Janeiro, não permite leniência".

"A punição exemplar dos golpistas, inclusive no âmbito militar e, quando comprovado, de oficiais de alta patente, é essencial para impedir que se volte a articular contra a democracia", acrescenta.

Sem citar o nome do ex-advogado do presidente Lula (PT), a resolução petista traz uma crítica velada ao desempenho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin.

Indicado por Lula, seu amigo e advogado, Zanin provocou reação de militantes petistas e simpatizantes de Lula ao votar, por exemplo, contra a descriminalização de porte de maconha para consumo pessoal.

O texto ressalta uma expectativa de que o STF reafirme os direitos dos povos indígenas no momento que retoma o julgamento do marco temporal. "Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização é reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido", diz o texto, que faz uma lista de votos contra os quais Zanin se manifestou.

Também sem citar o exemplo da Bahia, estado governado pelo PT, a resolução petista afirma que "a violência é um método inaceitável de ação por parte das polícias estaduais, que atinge a população mais jovem, pobre e preta do nosso país, assim como tem incidência nos próprios policiais".

"Os governadores têm a oportunidade e o desafio, junto com o governo federal, de mudar situações como essas, buscando enfrentar as organizações criminosas com base numa política maior de inteligência e investigação. Cabe ao PT ajudar nesse debate e seus desdobramentos", afirma.

Tanto Zanin como a polícia baiana foram alvo de críticas durante a reunião do Diretório Nacional do PT, cuja resolução diz ainda não haver sentido na proposta de reforma administrativa em tramitação no Congresso.

Na resolução, o comando petista defende a aprovação da proposta do ministro Fernando Haddad de taxação dos super-ricos, dos fundos offshores.

"Mais do que necessidade de trazer receitas ao Orçamento da União, é uma questão de justiça tributária e social, em um país onde os pobres pagam mais impostos do que os ricos", diz.

Sobre eleições municipais, o texto propõe "a ampliação do leque de alianças nos municípios a partir de lideranças de partidos que compõem ou que expressam alinhamento ao Governo do Presidente Lula".

A resolução diz que "as eleições municipais de 2024 demarcam um momento estratégico para a construção de uma sólida aliança popular e democrática que promova a recondução do Governo Lula em 2026".

Afirma também que o partido deve buscar o fortalecimento das relações com a Federação Psol-Rede, assim como buscar ampliar as relações com os partidos que apoiaram Lula no primeiro e no segundo turnos das eleições de 2022.

Com vistas à sustentação do projeto político liderado pelo presidente Lula, o texto dispensa aprovação prévia para receber apoios de partidos e lideranças que apoiaram Lula no segundo turno das eleições de 2022. " É vedado apoio a candidatos e candidatas identificados com o projeto bolsonarista", diz.

Segundo o documento petista, "é fundamental estimular candidaturas próprias do PT, bem como a construção de alianças partidárias com o campo democrático e popular, cujo centro tático é a defesa do projeto democrático popular e do governo Lula".

 

Ø  Governo irá enviar proposta para proibir militar em cargo político

 

O governo Lula (PT) vai enviar o Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo. O texto foi assinado pelo ministro da Defesa, José Múcio e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). As informações são da Folha de S.Paulo.

"O texto constitucional veda aos militares, por exemplo, a sindicalização e a greve, bem como a filiação a partido político enquanto estiverem na ativa. Além disso, tendo em vista a relevância da atividade militar, o ordenamento jurídico lhes impõe restrições à cumulação de cargos, bem como ao exercício de cargo, emprego ou função pública civil temporária", diz trecho do documento.

"Com esse objetivo, propõe-se que o militar em serviço ativo, estável, que queira se candidatar a cargo eletivo, seja transferido para a reserva no ato do registro da candidatura", afirmam.

As mudanças seria promovidas no artigo 14, para limitar a elegibilidade de militares àqueles que estão na reserva, e no artigo 87, para transferir para a reserva os militares que assumirem cargos de ministro de Estado.

No governo Bolsonaro, militares da ativa ocuparam cargos estratégicos no Executivo. Os generais Eduardo Pazuello e Luiz Eduardo Ramos atuaram como ministros da Saúde e da Secretaria de Governo, respectivamente, ainda nos quadros ativos do Exército.

A ideia é que o texto seja apresentado no Congresso por um parlamentar governista. O mais cotado é o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).

<><>Governo corre para aprovar proposta que veda militares na política a tempo das eleições de 2024

O Palácio do Planalto deu início a uma ofensiva para tentar aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que barra militares na política a tempo de valer para as eleições municipais de 2024.

Para que a articulação dê certo, a proposta tem que ser aprovada pelas duas casas legislativas, Câmara e Senado, antes de 6 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.

Assinado pelos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Flávio Dino, o texto cria regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo.

Como mostrou a CNN no último dia 12, a avaliação de aliados do governo Lula é a de que a operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, e seu pai, o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, abriu uma janela de oportunidade para colocar o tema em discussão.

O conteúdo de minuta a qual a CNN teve acesso é o mesmo que foi acordado por Múcio com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) há quase seis meses.

A proposta diz que, “para garantir a neutralidade política das Forças Armadas”, é preciso “adotar cautelas adicionais” aos limites estabelecidos pela Constituição para a atuação política dos militares.

“Com esse objetivo, propõe-se que o militar em serviço ativo, estável, que queira se candidatar a cargo eletivo, seja transferido para a reserva no ato do registro da candidatura. Na hipótese de preencher os requisitos para a transferência a pedido para a inatividade remunerada, o militar será transferido para a reserva remunerada. Caso contrário, passará a integrar a reserva não remunerada das Forças Armadas.”

Ou seja, de acordo com o texto, o militar que pretende se candidatar terá que se afastar das Forças Armadas independentemente do resultado das eleições.

A PEC também estabelece uma “vedação para que eles ocupem cargos de Ministro de Estado, enquanto estiverem na ativa”.

Agora, a ideia da articulação política do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a PEC seja apresentada por um integrante da base no Congresso. O mais cotado é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Embora o Planalto vislumbre uma aprovação célere da proposta, integrantes da base do governo dizem considerar impossível que as regras estejam válidas já para o próximo pleito. O ministro da Defesa, segundo a CNN apurou, também não trabalha com prazo para que as mudanças na Constituição sejam sacramentadas.

O pano de fundo da avaliação pragmática de parlamentares aliados de Lula é o longo caminho de uma PEC no Congresso. Como a ideia é que a proposta comece pelo Senado, ela precisa do aval de 27 senadores para ser apresentada. Antes de chegar ao plenário, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial.

Diante desse cenário, o governo chegou a cogitar incluir o texto sugerido por Múcio em uma proposta que já está em tramitação no Congresso. Uma delas foi apresentada pela então deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, em 2021.

A PEC da ex-deputada é um pouco mais abrangente do que a apresentada por Múcio no que diz respeito à presença de militares no Executivo. O texto proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios. Não só apenas o posto de ministro.

A proposta determina que, para exercer esses cargos civis, o integrante das Forças Armadas, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros deverá afastar-se da atividade, se contar menos de dez anos de serviço, ou no ato de posse passará automaticamente para a inatividade, se contar mais de dez anos de serviço.

 

Ø  Governo Lula exonerou, em média, dez militares do GSI por semana

 

Em meio à crise de confiança deflagrada pela invasão do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) exonerou, desde o início do ano, 362 agentes. Hoje, o ministério é responsável pela segurança dos palácios presidenciais e por parte da segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número corresponde, em média, a dez demissões por semana.

Na terça-feira, o GSI exonerou o coronel Carlos Onofre Serejo Luz Sobrinho, que ocupava a função de coordenador-geral de Operações de Segurança Presidencial. O militar é alvo de requerimento de quebras de sigilos na CPI do 8 de Janeiro no Congresso, que investiga o envolvimento de militares nos atos golpistas do início do ano, quando os prédios dos três Poderes foram invadidos e depredados.

Segundo o requerimento, assinado pela relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma sindicância interna apontou a participação do coronel.

"Na sindicância instaurada no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para apurar as ocorrências relacionadas ao 8 de janeiro de 2023, e compartilhada com esta CPMI, o agente público acima foi identificado como envolvido, depondo sobre os fatos", diz o requerimento assinado pela relatora da CPI.

Na semana passada, o GLOBO mostrou que um segurança da equipe de Lula foi exonerado após o GSI descobrir que ele fazia parte de um grupo no WhatsApp com militares da ativa que defendiam as invasões do 8 de janeiro. Antes de fazer parte da equipe de segurança de Lula, ele era diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial, nomeado em abril. O militar, como mostrou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, viajou ao menos seis vezes ao lado do presidente.

Lula chegou a acusar “gente das Forças Armadas” de ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto e afirmou estar convencido de que as portas da sede do Executivo foram abertas para os golpistas. Ele disse ainda que não pode ficar "nenhum suspeito de ser bolsonarista raiz" no Palácio.

Originalmente, o GSI era responsável pela segurança do presidente e de seus familiares, além da segurança dos palácios presidenciais. A pasta, no entanto, tem sido esvaziada aos poucos desde o início da gestão petista.

Em janeiro, Lula passou sua segurança para as mãos da Polícia Federal por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, uma estrutura provisória com vigência prevista até 30 de junho.

Vencido o prazo, o presidente decidiu montar uma estrutura híbrida em sua segurança envolvendo os militares do GSI e agentes da Polícia Federal. Apesar da decisão de Lula, a equipe de segurança da primeira-dama Janja da Silva segue sendo feita exclusivamente pela Polícia Federal.

Desde o início do mandato, Lula também tirou do guarda-chuva do GSI a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O órgão, responsável pelas informações de inteligência do governo, foi transferida para a Casa Civil da Presidência da República.

O ápice da crise envolvendo o GSI e o governo Lula ocorreu em abril, quando o então ministro da pasta, general Gonçalves Dias, foi exonerado após a divulgação de imagens do circuito interno de câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostrarem ele caminhando e interagindo com os invasores do 8 de janeiro.

·         Outros militares do governo dispensados

Ao longo do ano, em meio à crise de desconfiança de Lula com a atuação dos militares do Palácio do Planalto, o governo exonerou levas de militares. Menos de dez dias depois das invasões, por exemplo, o governou exonerou de uma só vez 40 integrantes das Forças Armadas que atuavam na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. O departamento, no entanto, é vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

 

Fonte: Brasil 247/FolhaPress/A Tarde/CNN Brasil/O Globo