Palavra de Sá

Sem apresentar provas, Bolsonaro atacou sistema eleitoral 183 vezes em 4 anos

Condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques, sem provas, ao sistema eleitoral brasileiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez 183 afirmações falsas sobre as urnas eletrônicas entre 2019 e 2022 — uma a cada oito dias de governo, segundo levantamento do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com o estudo, declarações de que “a urna eletrônica não é confiável” foram as mais frequentes, ditas pelo menos 80 vezes. Já a indicação de que “a urna eletrônica não é auditável” foi feita, no mínimo, em 57 ocasiões. Esta última já era explorada no primeiro ano do mandato, quando Bolsonaro publicou um recorte de sua live, realizada em novembro de 2019, em que aparece ao lado do ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães. “Você confia nas urnas eletrônicas? Podemos acreditar no resultado do 1° turno de 2018? Como dirimir essas dúvidas?”, questiona na transmissão ao vivo.

Depois que deixou o Palácio do Planalto, no fim do ano passado, o ex-presidente, seguiu com as ofensivas. Em janeiro, dois dias após os ataques golpistas aos prédios dos três Poderes em Brasília, Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais uma publicação que mostrava um procurador sul-mato-grossense divulgando teses infundadas sobre as eleições de outubro, das quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu vitorioso. No post, o procurador falava que o petista foi “escolhido pelo serviço eleitoral e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral”. O vídeo era acompanhado de uma legenda onde se lia: “Lula não foi eleito pelo povo, ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”.

Em depoimento à Polícia Federal, no âmbito da investigação sobre os atos do 8 de janeiro, Bolsonaro afirmou que postou o vídeo “sem querer” e sob efeito de morfina. Na ocasião, ele estava internado em um hospital nos Estados Unidos, tratando uma obstrução intestinal, segundo sua defesa.

Em trecho do relatório do ministro Benedito Gonçalves, do TSE, que encaminhou o pedido de inelegibilidade de Bolsonaro, o magistrado mencionou que o ex-chefe do Executivo afirmou que “houve manipulação de votos nas Eleições 2018; inércia, conivência e até interesse de pessoas ligadas ao TSE que prejudicaram investigação de indícios de fraude eleitoral; e conluio para que o sistema se mantivesse vulnerável e pudesse ser manipulado para eleger um adversário”.

No voto que conclui o julgamento que condenou Bolsonaro, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, considerou o ex-presidente responsável por um “encadeamento de mentiras”.

•        Bolsonaro perdeu no TSE e nas redes

No dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, o discurso de apoiadores do ex-presidente em defesa da tese de perseguição diante do resultado na Corte perdeu destaque para publicações em tom de comemoração à decisão tomada nesta sexta-feira, entoada por perfis críticos a Bolsonaro.

Levantamento da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV (ECMI/FGV) feito a pedido do GLOBO em publicações no Twitter e no Facebook mostra que mais da metade das interações no Twitter (51,5%) comemoravam o resultado do julgamento concluído pelo TSE. O monitoramento, feito até às 14h desta sexta-feira, quando o tribunal já tinha formado maioria pela condenação, mostra pouca alteração ante o levantamento anterior, que levou em consideração o período até o o terceiro dia de votação.

Os posicionamentos celebrando a inelegibilidade do ex-presidente foram levantados no Twitter, principalmente, por parlamentares de esquerda, como os deputados federas Sâmia Bomfim e Guilherme Boulos, ambos do PSOL em São Paulo, e a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Esse grupo, que representa mais de 30% das interações na rede social sobre o tema, prega ainda que o resultado na Corte Eleitoral representaria apenas o começo de uma série de derrotas políticas que Bolsonaro poderia sofrer futuramente.

Durante o último dia de julgamento, sobretudo após o colegiado formar maioria pela condenação, celebridades e influenciadores começaram a comemorar o resultado ainda parcial da votação. Entre os nomes que se manifestaram, estão a atriz Leandra Leal e o influenciador Felipe Neto, que já criticaram publicamente o ex-presidente em outras ocasiões. Nas publicações, eles entoaram expressões como “grande dia”, que já foi usada por Bolsonaro nas redes em outras ocasiões.

Em movimento mais tímido no Twitter, reunindo 13,2% das interações até às 14h desta sexta-feira, no grupo de aliados do ex-presidente, que reúne de parlamentares a perfis de direita nas redes, forma-se o discurso de que Bolsonaro se tornaria um “mártir” com a decisão na Corte Eleitoral.

Eles defendem ainda que o julgamento teria tido cunho político e que significaria uma suposta influência política e vingança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles ainda argumentam, nas publicações levantadas pelo monitoramento da ECMI/FGV, que o resultado representaria o “silêncio” do voto de milhões de brasileiros.

Um dos pontos do julgamento destacados pelas redes críticas ao ex-presidente foi o voto que formou maioria pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, proferido por uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, única integrante feminina da composição titular do TSE no momento. O monitoramento da ECMI/FGV mostra que influenciadores mais ligados à esquerda chegaram a destacar trechos do voto da magistrada, complementados por memes e GIFs no Twitter.

A ministra foi a primeira a votar nesta sexta-feira e foi decisiva para que se formasse maioria favorável à inelegibilidade de Bolsonaro.

Enquanto as redes críticas ao ex-presidente comandaram o discurso no Twitter, figuras ligadas ao bolsonarismo dominaram as menções ao resultado do julgamento no TSE. O pico de citações ocorreu perto de 12h desta sexta-feira, horário em que o colegiado abriu os trabalhos na quarta sessão, com 989 menções. O número representa um salto significativo ante quinta-feira, quando os pesquisadores registraram pico de 360 menções.

Entre os aliados de Bolsonaro, se destacaram publicações das deputadas federais do PL Bia Kicis (DF) e Carol de Toni (SC), que em uma publicação classificou o resultado como “um dos episódios mais vergonhosos da história recente do Brasil”.

 

       Cassação de Bolsonaro foi recado a toda classe política

 

No julgamento em que decretaram a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandaram diversos recados tanto ao ex-chefe do Executivo quanto a futuros candidatos que possam cometer as mesmas infrações. Os magistrados deixaram claro mais uma vez, por exemplo, que ataques infundados ao sistema eleitoral são passíveis de punição.

Os ministros também alertaram contra o uso da máquina pública em favor de uma tentativa de reeleição e ressaltaram o risco de degradação da democracia. Além disso, mesmo os magistrados que votaram de forma favorável a Bolsonaro também defenderam a lisura das urnas eletrônicas e ressaltaram que não há registro de fraudes.

Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, devido a uma reunião com embaixadores no ano passado. Na ocasião, ele fez ataques infundados ao sistema eleitoral brasileiro. O foco dos cinco ministros que votaram pela condenação foi justamente o conteúdo mentiroso do discurso feito aos representantes estrangeiros.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a Corte já havia determinado que a desinformação sobre o sistema eleitoral era passível de cassação e inelegibilidade. Os parâmetros foram estabelecidos em dois casos: a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), por divulgar notícias falsas sobre urnas, e a absolvição da chapa do próprio Bolsonaro na eleição de 2018 por disparo em massa de mensagens.

De acordo com Moraes, nenhum candidato poderia declarar surpresa, muito menos Bolsonaro, porque um dos casos envolveu ele mesmo.

— E foi muito importante a fixação desses parâmetros, como é muito importante a reafirmação desses parâmetros no julgamento de hoje. Foi importante para as eleições de 2022 e será importante para as eleições de 2024, 2026 e assim por diante. Para que pré-candidatos e candidatos não se utilizem dos seus cargos públicos para disseminar notícias fraudulentas sobre o sistema eleitoral — afirmou Moraes no julgamento de sexta.

Relator da ação, Benedito Gonçalves foi além e afirmou que as atitudes de Bolsonaro “transbordam” o que havia sido definido no julgamento de Francischini:

— A verdade é que os ilícitos comprovados neste feito em tudo transbordam os critérios que haviam sido aplicados naquele julgamento, e me levam a ter que recorrer a termos contundentes, que reflitam a gravidade de tudo o que foi apurado.

Já o ministro Floriano Marques rebateu a ideia de que as declarações de Bolsonaro na reunião não foram graves o suficiente para justificar a inelegibilidade:

— O que pode ser mais grave no agir de um chefe de Estado que, visando a objetivos eleitorais, mobilizar o aparato da República para passar internacionalmente a ideia de que as eleições brasileiras não são limpas? — questionou.

Mesmo Nunes Marques e Raul Araújo, que votaram pela improcedência da ação, destacaram que não há provas de fraude

— O voto eletrônico, que como sabemos vai muito além da urna eletrônica, é a experiência mais bem-sucedida e executada por todo o Judiciário brasileiro — disse Nunes Marques. — Ouso e me orgulho a dizer que, no tocante à recepção, apuração e divulgação de votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo.

Araújo, por sua vez, elogiou “a incansável atuação do Tribunal Superior Eleitoral e de toda a Justiça Eleitoral na condução de campanha pública na defesa da integridade do processo eleitoral” e afirmou que Bolsonaro divulgou “informações inverídicas sobre o sistema eletrônico de votação”

André Ramos Tavares afirmou que o então presidente construiu uma “versão fabricada” dos fatos ao citar supostas fraudes.

— O investigado, em suma, a partir da ocorrência de algum fato verdadeiro, forja outros fatos que efetivamente jamais ocorreram para alcançar conclusões que não poderiam deixar de ser igualmente inventivas e não decorrências lógicas de alguns poucos fatos reais.

Outro ponto citado diversas vezes foi o desvio de finalidade realizado por Bolsonaro, ao utilizar uma residência oficial da Presidência — o Palácio da Alvorada — e um canal público de televisão, a TV Brasil. Isso porque, além dos ataques, o então chefe do Executivo também teria feito propaganda eleitoral antecipada, ao se autopromover e ao criticar seu principal adversário na disputa, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— Me convenci de que ele (o discurso) teve claro objetivo eleitoral, não no sentido apenas de questionar o processo eleitoral sem provas e evidências consistentes, mas de angariar proveitos eleitorais na disputa de outubro em desfavor de seus concorrentes, desequilibrando a disputa com o peso do poder político — avaliou Floriano Marques.

Moraes definiu o discurso de Bolsonaro como um “monólogo eleitoreiro”:

— Algo eleitoreiro, monólogo eleitoreiro. Pauta da reunião definida exclusivamente pelo primeiro investigado, então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Uma pauta dele, pessoal, eleitoral. Em um período, repito, a dois meses e meio faltando para o primeiro turno das eleições.

Benedito Gonçalves classificou o evento como “desvio eleitoreiro” e “episódio aberrante” e afirmou que os bens da Presidência “não são passíveis de apropriação”.

— Bens, serviços e prerrogativas da Presidência da República não são passíveis de apropriação pelos sempre temporários ocupantes da cadeira. Tudo o que se coloca à disposição da pessoa eleita tem por finalidade estrita o desempenho de um mandato em nome de toda a sociedade.

Cármen Lúcia ressaltou o fato de Bolsonaro ser um servidor público:

— A crítica (ao Judiciário) faz parte. O que não pode é um servidor público, no espaço público, com equipamento público, com divulgação pela EBC e pelas redes sociais oficiais, fazer achaques contra ministros do Supremo como se não tivesse atingido a própria instituição.

Os ministros também alertaram sobre os riscos à democracia. André Ramos Tavares, por exemplo, frisou que o uso recorrente de afirmações falsas causa uma desconfiança na população:

— O ataque decorrente das afirmações falsas, portanto, não é aleatório nem fruto de pequenos equívocos. Trata-se de estratégia que tem a capacidade de desestruturar a democracia. Ela mina a confiança do cidadão em dados e metodologias sérias e científicas — apontou.

Cármen Lúcia citou o conceito de “consciência de perverter”, descrito por ela como a “consciência de saber que não tem razão e ainda sim expor como se tivesse, sabendo que não a tem”, e afirmou que Bolsonaro agiu dessa forma e que por isso colocou em risco a democracia.

— Essa consciência de perverter faz com que não apenas o ilícito tenha acontecido, colocando em risco a normalidade, a legitimidade do processo eleitoral e, portanto, da própria democracia, mas isso foi divulgado, ou seja, com o uso indevido dos meios de comunicação para solapar a confiabilidade de um processo sem o qual nós não teríamos sequer o Estado de Direito.

Os exemplos de países como Venezuela e Hungria, que passam por um processo de degradação constitucional, foram citados por Floriano Marques:

— À esquerda e à direita, temos assistido líderes interferirem na higidez das eleições mediante o próprio esvaziamento da legitimidade e da adesão aos pleitos. Seja na Venezuela ou na Nicarágua, seja na Polônia ou na Hungria, tem sido comum os incumbentes desincentivarem a participação eleitoral, fazendo crer trata-se de um jogo viciado e com isso extrair vantagem do fato de ser o detentor da máquina governamental.

 

       Carrasco de Bolsonaro no STF foi indicado por Temer

 

Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrado nesta sexta-feira (30), com o placar de 5 a 2 a favor de sua inelegibilidade. Entre os votos que decretaram a derrota do ex-presidente, quatro foram proferidos por ministros nomeados pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O tribunal que julgou Bolsonaro é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo. Relator do caso, Benedito votou pela condenação do ex-presidente, sendo seguido por Floriano, Ramos, Cármen Lúcia e Moraes. Araújo Filho abriu divergência, e ganhou Nunes Marques como único companheiro de voto.

Vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia foi indicada por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, durante o primeiro mandato do presidente. Em 2012, ela se tornou a primeira mulher a presidir o TSE.

O ministro Benedito Gonçalves, por sua vez, foi nomeado por Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2008, durante o segundo mandato. Já André Ramos e Floriano de Azevedo chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta do atual presidente, seguindo lista sugerida pelo STF.

O único ministro nomeado por Lula a votar a favor de Bolsonaro foi Raul Araújo, indicado ao STJ em 2010. Moraes foi nomeado para o STF por Michel Temer (MDB) em 2017, enquanto Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro em 2020.

 

       Alexandre de Moraes vira pop star após julgamento

 

A presença de câmeras de televisão, holofotes e uma longa fila de fotógrafos e jornalistas na entrada do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já dava a dimensão de que o julgamento que se iniciaria ali não era algo corriqueiro. Dez meses após chegar ao tribunal, a ação que pedia a inelegibilidade e cassação da chapa presidencial de Jair Bolsonaro começou a ser julgada na semana passada sob o olhar atento do mundo político e diante do impacto dos atos golpistas de 8 de janeiro. Embora a condenação já fosse dada como certa até mesmo pelo próprio ex-presidente, havia uma expectativa sobre eventuais reviravoltas — ou, como diziam bolsonaristas, “um milagre”.

O roteiro do julgamento, contudo, já estava definido desde antes do início das sessões. Ao marcar a análise das ações, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, havia articulado previamente junto aos colegas para que a análise fosse concluída antes do recesso, apesar da pressão de Bolsonaro para pedidos de adiamento por parte dos ministros Nunes Marques e Raul Araújo, tidos como “aliados”.

Mesmo com a tensão política envolvendo o caso, as quatro sessões de julgamento foram marcadas pelo clima ameno entre os ministros. No ponto alto do julgamento, a leitura do voto do relator, Benedito Gonçalves, uma pausa de 20 minutos permitiu que os magistrados compartilhassem um lanche rápido, com café e pão de queijo. A sessão daquele dia, na terça-feira, acabou pouco antes das 23h.

Pouco antes, uma troca de bilhetes entre Moraes e Raul Araújo fora da transmissão da TV Justiça chamou a atenção de quem acompanhava o julgamento. Assim que o voto do relator acabou, o presidente da Corte o questionou se gostaria de apresentar seu voto ou, diante do “adiantado da hora”, deixaria para revelá-lo na sessão seguinte, dali a dois dias. A resposta pela segunda opção não deixou dúvidas de que os ministros tinham feito o acerto à moda antiga.

Naquele momento, Araújo dava a deixa de que não pediria vista — mais tempo para a análise — e dissipou a suspeita criada por Bolsonaro e seus aliados de que adiaria o julgamento para agosto ou até mesmo setembro. Na sessão de quinta-feira, leu o primeiro voto favorável ao ex-presidente, mas não impediu que a análise continuasse, mostrando que o planejamento de Moraes estava de pé. Também foi o presidente do TSE o responsável por imprimir um ritmo rápido ao julgamento, que apesar de levar quatro sessões, contou com votos considerados “contidos” por quem acompanha a análise deste tipo de ação.

Quando chegou a vez de Nunes Marques, na sessão de ontem, já havia maioria pela condenação. Mesmo assim, o único indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento fez suspense sobre como votaria, como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar. Diferentemente do relator, Nunes Marques não divulgou com antecedência o seu voto aos colegas de TSE. A posição do ministro pela absolvição do ex-presidente só foi oficialmente conhecida pelos colegas na hora.

Ao longo das sessões de julgamento, foi comum ver os ministros que sentam próximos se reclinarem nas cadeiras de couro vermelho que compõem o plenário do TSE para cochichar ou trocar alguma impressão. Nunes Marques com Raul Araújo e Benedito Gonçalves com Cármen Lúcia foram os que mais conversaram.

O clima de respeito, em contraste com os virulentos ataques de bolsonaristas aos ministros, incluía até mesmo quem estava ali em lados opostos. Em todos os dias, os advogados de Bolsonaro e do PDT, partido autor da ação, se cumprimentavam antes e depois das sessões.

A estrela, contudo, era mesmo Moraes. Alvo principal de Bolsonaro, o presidente do TSE foi o último a votar e deu as declarações mais fortes para condenar o ex-presidente. Ao fim do último dia de julgamento, quando os demais colegas já se preparavam para deixar o plenário, ouviu-se um grito: um pedido para que Moraes tirasse foto com estudantes que haviam acompanhado a sessão. O presidente da Corte chegou a deixar o local, indicando que frustraria seus “fãs”, mas voltou logo em seguida e posou, com direito a selfie com uma das alunas. Despediu-se deles com um sorriso e disse:

— Vocês pegaram um julgamento bom.

 

Fonte: O Globo