Palavra de Sá

Relembre 10 casos de corrupção envolvendo o clã Bolsonaro

Logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o ex-presidente concedeu entrevista, em Belo Horizonte (MG).

Em um dos trechos da fala, Bolsonaro ironizou a decisão da Corte Eleitoral e afirmou que acredita que tenha sido “a primeira condenação por abuso e poder político”. “Um crime sem corrupção. Isso é crime? Abuso de poder político? Por defender algo que eu sempre defendi quando parlamentar?”, disse.

Em resposta à fala de Bolsonaro, pelas redes sociais, a deputada estadual Monica Seixas (Psol-SP), do Movimento Pretas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), relembra 19 casos de corrupção que envolvem o ex-presidente inelegível.

"Notem que o bolsonarismo rapidamente ergue a tese que Bolsonaro foi condenado sem corrupção. Ele mesmo disse isso na coletiva de imprensa pra demarcar. A ideia é, obviamente, se fazer de injustiçado. Por isso vou listar aqui 19 casos de corrupção da história de Bolsonaro", escreveu.

A parlamentar estadual reforça que no TSE, Bolsonaro não foi julgado por nenhum dos casos que ela lista e sim por crime eleitoral. "Os demais julgamentos criminais um dia vem!", torce.

•        1. Rachadinhas

Rachadinha é a prática de usar cargos públicos para colocar pessoas que desviam seu o salário para o político. O primeiro caso na família Bolsonaro foi descoberto em 2018 quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),cunidade de inteligência financeira do governo federal, demonstrou que Fabrício Queiroz, amigo do ex-presidente, movimentou mais de R$ 6 milhões na conta de Flávio Bolsonaro durante o mandato de deputado estadual pelo Rio de Janeiro do hoje senador da República.

Durante as Eleições de 2022, quando Bolsonaro concorreu à reeleição e perdeu para Lula, ele concedeu uma entrevista, em agosto do ano passado, na qual admitiu que o esquema de corrupção conhecido como "rachadinha" é "prática meio comum" entre os políticos.

Ele também disse ainda que "sobra pouca gente" na política que não cometeu rachadinha, mas esquivou-se de falar se participou ou não do esquema de corrupção.

•        2. Envolvimento com milícias

"Que Bolsonaro é amigo e homenageou milicianos a gente sabe. Mas vale lembrar que esposas e mães de líderes do Escritório do Crime já estiveram entre os assessores fantasmas ou parte da operação de rachadinha dos Bolsonaros", escreveu Mônica.

A parlamentar se refere a, pelo menos, dois milicianos: Ronald Paulo Alves Pereira e Adriano da Nóbrega. Matéria do Intercept de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, revela detalhes dessas relações da família do ex-presidente com essa turma da pesada.

•        3. 'Micheque'

"A Micheque:  nisso das Rachadinhas a justiça indicou Queiroz, assessor de Flávio e Best de Jair como operador do esquema de pegar salário de assessores dos gabinetes e… depositar 27 cheques na conta da Michele Bolsonaro", relembra Mônica

O caso foi revelado em 2020, em reportagem da revista Crusoé, que mostru que o ex-PM Fabrício de Queiroz, que teria comandado o esquema de rachadinhas como assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), depositou pelo menos 21 cheques na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre os anos de 2011 e 2018. O valor total chega a R$ 72 mil.

•        4. Bolsonaro escondeu o Queiroz

"Procurado pela Justiça o Queiroz se escondeu… no sítio do advogado do Jair em Atibaia", postou a parlamentar.

Em junho de 2020, o policial aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Jair e Flávio Bolsonaro, foi preso em uma chácara em Atibaia, no interior de São Paulo. O imóvel pertence a Frederick Wassef, que é advogado do senador e também do presidente, no caso Adélio Bispo.

O ex-assessor foi preso a mando do Ministério Público do Rio de Janeiro no inquérito relacionado ao esquema de "rachadinha" que operava no gabinete do então deputado estadual - e hoje senador - Flávio Bolsonaro na Alerj.

•        5. Ministro pego em contrabando

"E o ministro de Bolsonaro que facilitou o CONTRABANDO de MADEIRA, bicho?! O ministro do meio ambiente!!!! Contrabando, sabe?! Uns dos escândalos do Salles foi pego pela imprensa e Justiça", provocou Mônica.

A parlamentar se refere ao episódio ocorrido em maio de 2020, quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,hoje deputado federal, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF). Entre os crimes supostamente praticados há a prática de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando.

•        6. Pfizer e Astrazeneca

"E os 53 e-mails da Pfizer não respondidos enquanto milhares morriam? A gente sabe que bolsonarista não dá a mínima pra prevaricação, mas quando o assunto é corrupção é preciso lembrar que diretor do ministério da Saúde pediu $1 de propina por dose de vacina pra Astrazeneca", pontuou a parlamentar.

Os casos citados por Mônica vieram à tona em 2021, durante a CPI do Genocídio, que apurou as omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia. O então vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (AP), revelou que a administração federal ignorou 53 e-mails da farmacêutica Pfizer sobre oferta de vacinas contra a Covid em 2020.

A propina da vacina foi revelada também durante a CPI do Genocídio. Em junho, a Folha de S.Paulo veiculou matéria na qual um representante de empresa que vende vacinas afirmou que o governo pediu propina de 1 dólar por dose do imunizante da Oxford/Astrazeneca.

•        7. Barras de ouro

"Teve o MEC envolvido em esquema de barras ouro pra pastores amigos do ministro em esquema de dinheiro da Educação para impressão de Bíblias", listou.

Em junho de 2022 mais um escândalo de corrupção atingiu o governo Bolsonaro. Pouco menos de três meses após deixar o cargo, o pastor e ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso por suspeita de montar um balcão de negócios juntamente com os também pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) por meio de propinas, pagas até mesmo em barras de ouro.

•        8. Cartão de Corporativo

"Sigilo dos gastos do Cartão de Corporativo que depois de derrubados a gente pode ver que foram usados para pôr combustível e pagar lanches para as Motociatas de Bolsonaro. O cartão corporativo não pode ser usado para despesas de terceiros", lembrou a deputada.

O Governo Lula divulgou um link onde constam os gastos com cartões corporativos de 2003 - quando o presidente abriu os gastos do governo em seu primeiro mandato - até o dia 19 de dezembro de 2022, incluindo as informações recorrentemente negadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A planilha mostra que Bolsonaro gastou ao menos R$ 27,6 milhões no cartão corporativo nos quatro anos de governo, uma média de R$ 6,9 milhões por ano.

•        9. Joias sauditas

"As joias dos Sauditas (aqui não vou falar da relação com um país nada democrático em que execuções políticas são mato). O presidente ganhou milhões em joias depois de vender uma plataforma da Petrobras por um valor muito abaixo do valor real", recordou a deputada.

O pacote de joias sauditas ao qual Mônica se refere foi apreendido em outubro de 2021 junto à comitiva do então ministro de Minas e Energia de Jair Bolsonaro (PL), Bento Albuquerque, pela Receita Federal do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As joias de luxo avaliadas em R$ 16,5 milhões foram identificadas por Albuquerque como um presente da monarquia da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

•        10. Fraude no cartão de vacina

"Fraudou dados do ministério da Saúde pra levar a filha e assessora pro EUA. É isso. Cid, que pagava as contas de Michele entrou no sistema e mentiu sobre ter se vacinado. Sobre a Filha de Bolsonaro ter se vacinado…", relata Mônica.

Em abril deste ano, a Polícia Federal revelou que o ex-presidente Bolsonaro fraudou o cartão de vacinação dele e de seus familiares e assessores.

 

       Flávio Dino parte pra cima de Bolsonaro e determina investigação contra o ex-presidente

 

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político nesta sexta-feira (30) pode ser a primeira de muitas outras que virão, pois, o ex-mandatário responde a mais de 10 processos.

Logo após o TSE, por 5 x 2, condenar Bolsonaro e torná-lo inelegível, o ministro da Justiça, Flávio Dino, por meio das redes sociais, declarou que vai determinar investigação contra o ex-mandatário por possível dano ao Estado brasileiro.

"Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso,  enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da  conduta do Sr. Bolsonaro", declarou Flávio Dino.

•        Bolsonaro está perto de ser preso

O TSE concluiu nesta sexta-feira o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que ficou inelegível por oito anos por abuso de poder político.

No entanto, a vida do ex-presidente deve se complicar ainda mais no próximos meses por causa de dois encaminhamentos que o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso de Bolsonaro no TSE, deixou em seu voto.

Para embasar sua decisão, Benedito Gonçalves fez referência à obra "Engenheiros do caos" (2019), do pesquisador e jornalista Giuliano da Empoli, que destaca o encontro com os embaixadores como o ponto de partida para a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral e os resultados das eleições de 2022 por parte do ex-presidente e seus aliados.

De acordo com o voto do ministro Benedito Gonçalves, a expressiva votação da chapa Bolsonaro-Braga Netto deve-se ao caos informacional promovido pelo ex-presidente e seus apoiadores, que gerou dúvidas em milhares de eleitores.

Diante de todas as considerações apresentadas pelo ministro, ele votou pela condenação de Jair Bolsonaro e pela sua inelegibilidade por 8 anos. No entanto, há dois desdobramentos que podem agravar ainda mais a situação do ex-presidente.

Ao final de seu voto, Benedito Gonçalves determina que "a decisão seja comunicada de forma imediata, por meio do envio do voto e, posteriormente, do acórdão: a) à Procuradoria-Geral Eleitoral, para análise de possíveis medidas na esfera penal; b) ao Tribunal de Contas da União, levando em consideração o comprovado uso de bens e recursos públicos na realização de um evento que teve finalidade eleitoreira".

Em outras palavras, além de ficar inelegível, o ex-presidente está cada vez mais próximo de ser preso, uma vez que Benedito Gonçalves abriu caminho para medidas na esfera penal, e também terá que pagar uma multa milionária por ter utilizado a estrutura do Estado (como o Palácio do Planalto e os canais de comunicação oficiais da Presidência da República) para divulgar ideias pessoais e criar um caos eleitoral com o intuito de interferir no processo das eleições de 2022.

 

       As possibilidades de Bolsonaro ir para a cadeia segundo sua própria defesa

 

Logo após a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a fazer os cálculos sobre as possibilidades reais de ele ser preso.

Os advogados do ex-presidente levaram a ele uma avaliação deveras otimista. Para eles, apesar das diversas investigações que miram Bolsonaro na Polícia Federal (PF) — de joias da Arábia Saudita aos atos golpistas de 8 de janeiro —, não haveria elementos com força suficiente para colocar o ex-presidente atrás das grades.

A inelegibilidade, portanto, seria a pena mais amarga que o ex-presidente irá arcar de agora em diante, de acordo com informações da coluna de Bela Megale.

Apesar de tanto otimismo, é bom lembrar que Bolsonaro é alvo de inúmeras investigações. Veja abaixo um levantamento de algumas das principais feito pela Agência O Globo em maio deste ano:

•        8 de janeiro

Na semana passada, Bolsonaro prestou depoimento à PF no inquérito do STF que investiga supostos incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ex-presidente foi incluído no inquérito após ter compartilhado, dois dias depois dos atos, um vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE. No depoimento, Bolsonaro afirmou que a publicação foi feita por engano.

•        Joias

No início de abril, Bolsonaro também prestou depoimento à PF no inquérito que investiga se o ex-presidente atuou para ficar com conjunto com colar e outros itens de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões, que foi dado pelo governo da Arabia Saudita. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, preso nesta quarta-feira, também é investigado neste inquérito. Em seu depoimento, o ex-presidente disse que mandou Cid seu verificar e esclarecer o que poderia ser feito com as joias para evitar um vexame diplomático de o presente dado por outra nação ser levado a leilão.

•        Incitação e injúria

Desde 2016, Bolsonaro é réu no STF por incitação ao estupro e por injúria, por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque é "muito feia". A tramitação dessas ações foi interrompida durante seu mandato presidencial, mas foi retomada agora. Na semana passada, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu que os casos sejam enviados para a primeira instância.

•        Pandemia

No fim do ano passado, a PF afirmou ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, por estimular as pessoas a não usarem máscaras, além da contravenção penal de "provocar alarme ou perigo inexistente" ao associar o uso da vacina da Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids. Em fevereiro, a PGR pediu o arquivamento do caso. Ainda não houve decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes.

•        Vazamento de inquérito

Em fevereiro do ano passado, a PF afirmou que Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional, ao divulgar uma investigação sigilosa sobre ataque hacker ao TSE. A PGR já pediu para arquivar esse caso, mas o pedido foi negado por Moraes, que também é o relator desse inquérito.

•        Interferência na Polícia Federal

Ainda no STF, Bolsonaro é investigado por uma suposta interferência na PF, denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro (hoje senador), quando pediu demissão do Ministério da Justiça, em 2020. A PGR também pediu o arquivamento, mas ainda não há decisão.

•        Pedidos de investigação

Também há diversos pedidos de investigação pendentes contra Bolsonaro. Em fevereiro, 10 desses pedidos que estavam no STF foram encaminhados para a primeira instância. Cinco deles foram apresentados após o então presidente atacar o STF em pronunciamentos feitos durante o 7 de setembro de 2021. Os demais tratam de supostas declarações racistas, a realização de um passeio de moto nos Estados Unidos, difamação e injúria.

Também em fevereiro, o ministro Luiz Fux enviou para a Justiça Eleitoral um pedido de inquérito apresentado pela PF contra o ex-presidente pela suspeita de uso indevido de imagens de crianças e adolescentes durante a campanha eleitoral. As imagens teriam sido utilizadas em situações que incitariam o uso de armas.

 

Fonte: Fórum