Palavra de Sá

Novo PAC faz acenos a estados e setor privado, mas precisa de ajustes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja lançar em 11 de agosto uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reunirá uma série de obras de infraestrutura a serem executadas nos próximos anos. O novo PAC, como o programa é chamado no Palácio do Planalto, está em discussão desde a transição de governo, no final do ano passado.

Segundo especialistas ouvidos pelo g1, o governo fez alguns acenos importantes ao setor privado e aos governadores, mas é preciso aprimorar o planejamento para não repetir erros das gestões anteriores.

O PAC foi lançado em 2007, no início do segundo mandato de Lula, e se tornou uma das marcas das gestões petistas, reunindo um conjunto de obras de infraestrutura, a exemplo de construção e duplicação de rodovias, plataformas de petróleo, pontes, linhas de transmissão de energia e unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Em 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PAC foi substituído no governo de Michel Temer pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), mantido na gestão de Jair Bolsonaro. Com o retorno de Lula, o pacote de obras, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) prioritárias passará a ser chamado de Novo PAC.

Em janeiro, Lula pediu que cada governador indicasse três obras prioritárias para integrar o programa. O novo PAC deve ter cerca de R$ 60 bilhões por ano de recursos do orçamento federal, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele estima que o investimento da União fique na faixa de R$ 240 bilhões nos quatro anos do terceiro mandato de Lula.

Também haverá linhas de financiamento para estados e municípios abertas por bancos públicos - Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e Banco do Nordeste.

•        Planejamento dos investimentos

Para a economista e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carla Beni, o Novo PAC traz três novidades em relação às edições anteriores:

•        consulta aos governadores sobre obras prioritárias

•        intenção de aproximar mais o setor privado do programa

•        investimentos em transição energética

Segundo ela, os PACs na gestão Lula e Dilma tiveram erros de planejamento, de definição de projetos e o que a economista chama de “um processo burocrático misturado com questões ambientais” que atrasaram a execução das obras.

“Em grande medida, [houve] uma certa ansiedade em querer anunciar programas novos, sem ter finalizado o projeto detalhado”, afirma.

Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu apenas cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.

“O PAC 2 foi, na verdade, um requentado, digamos assim, do próprio PAC 1, porque várias obras tiveram atraso de projeto. Então, como não foi concluída [ou] foi concluído muito pouco, você acabou criando o PAC 2”, disse Beni.

Para o sócio-fundador da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak, a consulta é recomendável, mas as prioridades definidas por cada estado precisam fazer parte de “algo que dê uma racionalidade aos investimentos em infraestrutura no país”.

Frischtak acrescenta que o Brasil investe “pouco e mal” em infraestrutura. Segundo dados da Inter B, nas últimas duas décadas, o país investiu cerca de 2% do Produto Interno Bruto. “Nós deveríamos estar investindo possivelmente duas vezes mais que isso”, afirmou.

De acordo com o especialista, muitas obras ficam pelo caminho ou atrasam e acabam custando mais do que a previsão inicial.

Frischtak destaca ainda a necessidade de se melhorar a governança do programa, com análises de custo-benefício, antes do investimento, e uma avaliação posterior à execução do projeto.

“A grande falha dos PACs 1 e 2 foram falhas de governança. É um conceito amplo e fundamental, inclusive. Se não tivermos uma boa governança, estaremos assegurando que vamos ter desperdício de recursos públicos”, declarou.

•        Eixos prioritários

A nova versão do PAC reunirá retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. Os projetos devem ficar em sete grandes áreas:

•        Transportes

•        Infraestrutura urbana

•        Água para todos

•        Inclusão digital e conectividade

•        Transição e segurança energética

•        Infraestrutura social

•        Defesa

O governo federal discutiu com estados e municípios a relação dos projetos que estarão no Novo PAC.

Lula discutiu o tema nesta sexta-feira (28) com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que chefiou o programa nos governos anteriores do presidente.

A relação completa dos projetos ainda não foi divulgada, porém, Rui Costa tem adiantado empreendimentos que deverão entrar na carteira do Novo PAC, seja para construção, concessão da administração e PPPs.

•        Túnel entre Santos e Guarujá, em São Paulo;

•        Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Caetité e Ilhéus (BA);

•        Ferrovia Transnordestina entre Ceará e Pernambuco;

•        Ferrovia Norte Sul, entre São Paulo e Maranhão;

•        Operação do sistema do rio São Francisco.

O ministro da Educação, Camilo Santana, adiantou ainda que o Novo PAC também terá obras em universidades e institutos federais.

 

       Haddad conversa com banqueiros sobre juros às vésperas de reunião do Copom

 

Às vésperas da nova reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com banqueiros, nesta segunda-feira (31), às 10h, no escritório do ministério em São Paulo, e a pauta é crédito. Há expectativa entre os representantes dos bancos de que o ministro coloque na mesa a discussão sobre os altos juros do rotativo do cartão de crédito.

A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo subiu de 417,4% ao ano, em fevereiro, para 430,5% ao ano em março, segundo o Banco Central.

O ministro dá a largada deste 3º trimestre do ano conversando com Isaac Sidney, presidente da Febraban, Milton Maluhy, do Itaú, Octávio Lazari, do Bradesco, Mario Leão, do Santander, e com André Esteves, do BTG Pactual.

O encontro ocorre em meio a uma grande expectativa do mercado e do governo quanto a um corte de pelo menos 0,25 ponto percentual na taxa Selic na reunião do Copom na terça-feira e na quarta-feira (2). A Selic é referência para outras taxas de juros, inclusive as cobradas ao consumidor.

•        1ª reunião do Copom de Galípolo e Aquino

Esta é a reunião de estreia no Copom dos dois nomes indicados por Lula para diretorias do Banco Central, Gabriel Galípolo (diretoria de Polícia Monetária) e Ailton Aquino (diretoria de Fiscalização). O comitê é formado por nove diretores do banco.

Haddad vem defendendo nos últimos dias um corte na taxa básica de juros da economia de 0,5 ponto percentual. Até chegou a dizer que, se nas próximas 10 reuniões houver esse corte de 0,5, a taxa de juros ainda ficaria um pouquinho acima da taxa de juros neutra, que é aquela que nem acelera nem puxa o freio de mão da economia.

 

       Copom deve cortar juros pela 1ª vez em 3 anos

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta terça-feira (1º) e na quarta (2) e deve promover a primeira redução nos juros básicos da economia brasileira em três anos.

A última queda da taxa aconteceu em agosto de 2020, quando, em meio à fase mais aguda da pandemia da Covid-19, a taxa Selic caiu de 2,5% para 2% ao ano (o nível mais baixo da história).

Desde então, veio subindo até atingir, em agosto do ano passado, o atual patamar de 13,75% ao ano - o maior em seis anos e meio.

A expectativa de que a Selic comece a cair tem por base pesquisa realizada com mais de 100 instituições financeiras na semana passada (os bancos veem um corte para 13,50% ao ano) e também indicações do próprio Banco Central - que deixou a "porta aberta" para a redução.

A projeção dos analistas do mercado financeiro é de que a taxa continuará recuando nos próximos meses, terminando o ano de 2023 em 12% ao ano. Para o fim de 2024, a projeção é de que Selic caia para 9,5% ao ano.

Além da queda da inflação, analistas apontam que o avanço de reformas no Congresso Nacional, como o andamento do arcabouço fiscal (a nova regra para as contas públicas) e a aprovação da reforma tributária sobre o consumo pela Câmara, reduziram as incertezas e pavimentaram o início do corte de juros.

Para Everton Gonçalves, da Associação Brasileira de Bancos, uma série de fatores tem beneficiado a dinâmica dos preços no Brasil, como o arrefecimento das pressões inflacionárias internas a redução das incertezas nas contas públicas - com a tramitação favorável do novo arcabouço no Congresso e as aprovações da Reforma Tributária e do voto de desempate do governo nas decisões do Carf na Câmara dos Deputados.

•        Críticas de Lula

O corte de corte dos juros básicos da economia, previsto para essa semana, acontece após críticas reiteradas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de integrantes da equipe econômica, ao atual patamar da taxa Selic.

O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e confirmado pelo Senado. Com a aprovação da autonomia do Banco Central, ele tem mandato até o fim de 2024.

A avaliação de Lula é que juros altos freiam o crescimento da economia e a geração de emprego e renda.

"Apenas o juro precisa baixar, porque também não tem explicação. O presidente do Banco Central precisa explicar, não a mim, porque eu já sei por que ele não baixa, mas ao povo brasileiro e ao Senado, por que ele não baixa [a taxa]", afirmou o presidente, em junho.

As críticas de Lula foram acompanhadas pela pressão feita por outros integrantes da equipe econômica nos últimos meses, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

O então secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo também reprovou a atuação do Banco Central. Este último foi indicado por Lula para a diretoria da instituição e já teve seu nome aprovado pelo Senado Federal. Ele participa da reunião do Copom da próxima semana.

•        Queda da inflação

A largada no ciclo de corte dos juros, indicado pelo próprio Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, também ocorrerá somente após a melhora da inflação.

Em maio, a inflação oficial desacelerou para 0,23% de alta. E, em junho, foi registrada deflação, ou seja, queda de preços, de 0,08%.

Com os preços mais comportados nos últimos meses, o mercado reduziu suas projeções para a alta de preços em 2023 e 2024 - que começaram a se aproximar das metas de inflação.

No debate público com o presidente Lula, autoridades do Banco Central têm lembrado que as decisões sobre a taxa básica de juros são tomadas com base no sistema de metas de inflação.

Ou seja, o BC define o nível da taxa Selic com base nas projeções de inflação considerando um prazo de 6 a 18 meses adiante - período que as decisões demoram para ter impacto pleno na economia.

Se as projeções de inflação dos próximos anos estão acima das metas, costuma subir ou manter a taxa estável (em patamar alto). Se as estimativas estão em linha com as metas, pode baixar a taxa de juros.

O argumento do Banco Central, divulgado por meio de seus documentos, é de que a desaceleração da atividade econômica, criticada por Lula e pela equipe econômica, "é necessária para garantir a convergência da inflação para suas metas, particularmente após período prolongado de inflação acima das metas".

Isso ocorre, na visão do BC, porque existia nos últimos meses "uma dinâmica inflacionária movida por excessos de demanda [procura], inicialmente em bens e que atualmente se deslocou para o setor de serviços".

Em abril, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, também chegou a argumentar que a taxa de juros é alta no Brasil por conta do atual nível de endividamento – considerado elevado para o padrão de países emergentes.

"Na parte dos juros, a gente não pode confundir causa e efeito. A dívida não e alta porque os juro é alto. É o contrário, o juro é alto porque a dívida é alta. Quando você endividado vai ao banco, e o banco faz uma análise que você é endividado e não paga a dívida, o juro é alto", declarou Campos Neto, naquele momento.

E por diversas vezes o BC cobrou o Ministério da Fazenda por uma melhora das contas públicas, com redução do déficit, principalmente por meio do corte de gastos, para possibilitar uma redução mais rápida da taxa Selic.

"É muito importante a gente entender que não tem mágica no fiscal [contas públicas] e, infelizmente, nem bala de prata. Se não tiver as contas em dia, em perspectiva a gente não consegue melhorar", declarou Campos Neto, no Senado Federal, também em abril.

Apesar das cobranças, o presidente do Banco Central também elogiou o chamado arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, que passou pela Câmara e Senado Federal, mas que depende de nova votação dos deputados para entrar em vigor.

 

Fonte: g1