Palavra de Sá

Ministros cairão de pau em deputado bolsonarista e racista

Após falar em um podcast que a “democracia não prospera na África” por falta de “capacidade cognitiva”, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quinta-feira, que junto com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estuda medidas jurídicas cabíveis contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Para eles, as declarações do parlamentar — feitas na terça-feira em um podcast — são “inadmissíveis” e desrespeitosas.

“Tais declarações são inadmissíveis em um contexto democrático, que exige respeito pleno a todos os cidadãos e cidadãs, e compromisso inequívoco da sociedade e, principalmente dos agentes políticos, com o mandamento constitucional da igualdade racial no país”, afirmam em nota conjunta.

 “A AGU e o MIR anunciarão a medida que será tomada tão logo seja concluída a análise jurídica do fato”, acrescentam. Messias e Anielle avaliam que as falas do parlamentar podem configurar crime de racismo.

Na quarta-feira, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, anunciou que tomaria medidas contra os comentários de Gayer. Ele enviou um pedido de providências ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal (PF), à Câmara dos Deputados e à Procuradoria Geral da República (PGR) contra parlamentar.

Segundo o ministro, “um deputado federal bolsonarista dirige ofensas discriminatórias a brasileiros e a africanos, bem como a membros dos Três Poderes da República”. “No ofício, peço a tomada das providências cabíveis por parte das autoridades. A imunidade parlamentar serve para proteger o regular exercício do mandato e não serve como escudo para a prática de crimes”, observa Silvio.

Deputadas como Duda Salabert (PDT-MG) e Talíria Petrone (PSol-RJ) também anunciaram medidas contra Gayer e entraram com uma representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato do bolsonarista.

Gayer, por sua vez, negou que tivesse sido racista. Na conta que mantém em uma rede social, publicou: “A completa falta de capacidade da esquerda na interpretação da minha fala sobre o QI baixo ser fundamental para criar uma ditadura é a prova cabal de que estou certo”.

O deputado tem chamado a atenção por ser, na Câmara, um dos defensores mais viscerais do ex-presidente Jair Bolsonaro. A polêmica começou quando ele e os apresentadores do podcast debatiam sobre o Quociente de Inteligência (QI) das populações quando o moderador da conversa disparou: “Sabia que tem macaco com QI de 90? 72, o QI na África. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população”.

Na sequência, Gayer fez um comentário sobre o histórico do continente em relação às democracias: “Democracia não prospera na África. Para você ter uma democracia, você tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disparou.

•        Ex-vereador bolsonarista é condenado por abuso de poder

Gabriel Monteiro foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil a Hilmar Dias Ricardo, um dos médicos que trabalhavam na UPA de Senador Camará, na Zona Oeste do Rio, em 2021, quando o ex-vereador entrou abruptamente dando voz de prisão aos médicos que descansavam, filmando-os e fazendo acusações.

Na decisão, o juiz Luiz Eduardo de Castro Neves escreveu que “a inviolabilidade por opiniões, palavras e atos, decorrente da imunidade parlamentar, se destina a garantir que o vereador possa se manifestar sobre assuntos livremente, mas isso não dá o direito de ofender, constranger ou humilhar pessoas. Da mesma forma, o livre acesso a repartições públicas municipais não permite o evidente abuso de poder registrado nas imagens apresentadas”.

 

       Bolsonarista pedia “código-fonte” sem saber o que é

 

Detido pela tentativa de explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília, Alan Diego dos Santos afirmou não saber o que é o código-fonte das urnas eletrônicas contra o qual protestava nos acampamentos bolsonaristas em frente a quartéis do Exército.

Ele depôs nesta quinta-feira (29/6) na CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde afirmou que os protestos eram para obter informações sobre o código-fonte. neste momento, foi questionado pelo presidente, o deputado distrital Chico Vigilante (PT), se ele saberia dizer o que é o código-fonte.

 “Se fosse para não ter estimulado a população por que deixaram as redes sociais informarem sobre esse código que dava a certeza se o Bolsonaro havia ganhado ou não, se o Lula havia ganhado ou não”, divagou o bolsonarista.

Vigilante insistiu no questionamento sobre o que seria o código-fonte. Ele afirmou não saber o que é.

O código-fonte é um conjunto de arquivos de texto que contém as instruções que devem ser executadas, expressas de forma ordenada em uma linguagem de programação. Esses dados apontam como o software deve se comportar dentro do sistema, nesse caso, dentro do sistema eleitoral eletrônico.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o código-fonte pode ser acessado por toda a sociedade por intermédio das entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

 

       Fetiche da extrema-direita, Foro de SP tem 26a edição

 

Fetiche da extrema direita, a 26ª edição do Foro de São Paulo — que reúne partidos e organizações políticas de esquerda dos países da América Latina, começou morna, em um hotel do centro de Brasília. Promovida por PT e PCdoB, a edição deste ano teve início com um seminário sobre a integração latino-americana e caribenha e os desafios de países com governos progressistas, antes mesmo da solenidade oficial de abertura, no fim do dia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao longo do dia, delegados de vários países se revezaram ao microfone diante de um plenário esvaziado. Mais da metade das cadeiras disponíveis estava vazia. O seminário terminou com um discurso do representante do Partido Comunista da China, que apoia o foro há mais de duas décadas.

No acanhado hall de entrada da área de eventos, três bancas vendiam broches, camisetas e livros ligados ao PT e a pautas progressistas. Do lado de forma, apenas o policiamento reforçado no Setor Hoteleiro Sul e uma UTI móvel indicavam que havia algum evento no local. Mas as forças de segurança não tiveram trabalho nem com a pequena manifestação de ao menos 15 pessoas, no início da manhã, contra o governo da Venezuela, que durou poucos minutos.

Do lado de dentro, palavras de ordem como “fora o imperialismo ianque” ou “pela unidade da América Latina” davam o tom das cores ideológicas presentes.

Para a imprensa, poucas informações estavam disponíveis. Procurada pelos jornalistas após o seminário, a secretária-executiva do foro, Mônica Valente, não quis dar entrevista. Disse apenas que as informações estariam no site oficial do evento. Mas não foram disponibilizados dados sobre número de delegações, quantos países e partidos mandaram delegados ou os custos da organização. Nesta sexta-feira, estão previstos encontros de mulheres e de jovens, além de um “colóquio” sobre a situação brasileira e as políticas do governo Lula.

O Foro de São Paulo foi criado em 1990, por iniciativa do PT e do então presidente de Cuba, Fidel Castro. O objetivo era reunir agremiações de esquerda dos países da América Latina e do Caribe para promover ações articuladas de oposição ao neoliberalismo que orientava a maioria dos governos da época no continente.

A partir daí, o foro vem se reunindo periodicamente para reforçar a união das legendas progressistas. Como é um palanque em que governos, como os de Cuba, Venezuela e Nicarágua, têm voz e representatividade, o evento virou um dos alvos preferenciais de partidos e políticos ultraconservadores, não só do Brasil como de outros países.

Desde a campanha eleitoral de 2018, o Foro de São Paulo é definido pelo agora ex-presidente Jair Bolsonaro — e amplificado em redes sociais por seus apoiadores — como um “grupo totalitário de esquerda”, formado por “comunistas” e criado “para dominar a América Latina”.

Alguns partidos de esquerda do Brasil decidiram deixar o foro nos últimos anos, como o PSB (do vice-presidente Geraldo Alckmin) e o Cidadania (que herdou a estrutura do Partido Comunista Brasileiro).

No caso do Cidadania, a legenda mantém, na página principal do site, um texto que cita os motivos que levaram a agremiação a deixar o grupo, em 2004. Diz que houve supressão “cada vez maior do debate e do pluralismo de ideias no campo das esquerdas latino-americanas com o hegemonismo das concepções bolivarianas antidemocráticas e populistas, e com um excessivo, e para nós abusivo, protagonismo do trio Fidel Castro-Hugo Chaves-Lula”.

O PSB decidiu deixar o foro em 2019, manifestando “repúdio às violações de direitos humanos observados na Venezuela e descritas no relatório da Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, como típicas de regimes autoritários”, segundo nota oficial da legenda, que apoia o fortalecimento de uma outra organização com fins semelhantes, a Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL).

Em vídeo divulgado nesta semana, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), rebate as críticas e declara que o foro “é uma organização que nasceu para lutar pela democracia, soberania e justiça social na América Latina e no Caribe”. Para ela, o que há é uma campanha da extrema direita para desqualificar o grupo. “É por isso que o Foro de São Paulo é alvo, desde sempre, de uma permanente campanha de mentiras e desinformação movida por agentes da extrema direita e daqueles que se beneficiam da histórica desigualdade e injustiça em nossa região”, ressaltou a dirigente partidária.

 

       Tarcísio prepara “frente ampla” anti-PT na eleição de 2024

 

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu costurar uma “frente ampla” de partidos de centro e de direita no interior de São Paulo, para evitar que o PT ou mesmo o PSol obtenham mais prefeituras nas eleições de 2024.

O governador e seus auxiliares traçaram a estratégia de mapear prefeitos de siglas de alinhamento ideológico mais próximo (como PL, PP, PSD, além do próprio Republicanos), a fim de consolidar uma aliança mais sólida com eles no próximo ano.

No entanto, a movimentação não busca cooptar os mandatários para um único partido, ao contrário do que fizeram os antecessores João Doria e Rodrigo Garcia, que buscaram filiar o máximo possível de prefeitos ao PSDB.

•        Tarcísio mira aliados, não siglas

Tarcísio deixou que caciques como Gilberto Kassab (PSD) e Valdemar Costa Neto (PL) ficassem livres para buscar novos filiados, mas a sua maior preocupação não é com a legenda dos prefeitos e candidatos potencialmente aliados.

No entendimento do governador, para sair fortalecido das eleições municipais, é necessário assegurar que as cidades paulistas sejam comandadas por políticos liberais e de viés conservador nos costumes – como ele próprio –, independentemente da legenda.

A aliança garantirá aos candidatos o uso da imagem do governador em seus palanques, o que é visto pelo Palácio dos Bandeirantes como uma boa moeda de troca nas negociações, já que a gestão Tarcísio tem sido bem avaliada pelo eleitorado.

Além disso, pessoas próximas ao governador acreditam que Tarcísio será um dos maiores nomes da centro-direita no país, se não o principal, diante da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A aproximação com os prefeitos está sendo feita via cúpula dos partidos. Tarcísio, o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, e Kassab, seu secretário de Governo, têm feito reuniões com grupos de prefeitos no Palácio dos Bandeirantes, para receber demandas, ter conversas olho no olho e estabelecer canais de diálogo para acelerar o atendimento dos pedidos das administrações municipais.

Nas duas últimas semanas, os encontros foram com prefeitos do PL e do próprio Republicanos.

Arthur Lima já recebeu convites do PP e do Republicanos, mas não pretende se filiar a nenhum partido nos próximos meses justamente para não atrapalhar o trânsito com as demais siglas.

Segundo aliados, o secretário também quer evitar que o atendimento de demandas dos prefeitos e deputados estaduais seja visto como fruto de ação política e não de Estado.

Já Kassab escalou um de seus auxiliares para ficar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apenas para recolher as demandas dos parlamentares. Deputados do PL e do Republicanos têm sido especialmente acionados para auxiliarem na interlocução com prefeitos do interior.

Apesar do foco estar nos quatro partidos que fazem parte do governo, o olhar também se estende para partidos como União Brasil, a federação de PSDB e Cidadania e o MDB, do prefeito da capital, Ricardo Nunes — que atende aos requisitos de ser liberal na economia e conservador nos costumes.

Entre os motivos que aproximaram Tarcísio e Bolsonaro de Nunes, está a gama de partidos que o prefeito paulistano tem aglutinado em seu palanque para o próximo ano e o risco de que a maior cidade do país eleja um nome de esquerda, como o deputado federal Guilherme Boulos (PSol).

Cidadania e PSDB fariam parte das legendas mais ao centro da “frente ampla”.

 

Fonte: Correio Braziliense/O Globo/Metrópoles