Líder do bloco governista reclama espaço no governo
Alçado ao cargo de líder do maior bloco da Câmara —
o do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que reúne União Brasil, PP, PSDB,
Cidadania, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota e PDT —, o deputado André
Figueiredo (PDT-CE) ainda vê dificuldades para o governo consolidar sua base.
Segundo o parlamentar, no momento, não há como garantir maioria folgada, mesmo
com a reforma ministerial que se avizinha.
No momento em que PP e Republicanos, do Centrão,
negociam o comando de ministérios, Figueiredo critica o Palácio do Planalto por
colocar em segundo plano partidos aliados, como a sua sigla. Em fevereiro, ele
assumiu interinamente a presidência do PDT após a licença de Carlos Lupi para
assumir o Ministério da Previdência.
LEIA A ENTREVISTA:
• O
senhor lidera o maior bloco da Câmara, com 174 deputados. Como vê a reforma
ministerial, que deve contemplar o PP e o Republicanos?
É imprescindível para a governabilidade. O país de
hoje é muito diferente do primeiro mandato do Lula. Ele sempre foi muito
responsável, sabe que é necessário muito diálogo, sem aderir a uma pauta
conservadora. Ele sabe que precisa manter diálogo com esses partidos. É
oportuno que tenham ministérios.
• Com
pastas para Republicanos e PP, o Congresso se verá representado na Esplanada?
Falando pelo bloco que lidero, acho extremamente
salutar que Esporte e Desenvolvimento Social fiquem com esses partidos. André
Fufuca e Silvio Costa Filho são respeitados e poderíamos, sim, dialogar com
eles. Mas as pastas que serão deixadas com cada um dependem do Lula. Se ele vai
redirecionar o Bolsa Família, se não vai, não sei. Mas seriam bons nomes e nós
no Congresso adoraríamos dialogar com eles.
• O seu
antecessor na liderança do bloco, Felipe Carreras, disse haver uma dificuldade
de interlocução com o governo. Esses ministérios acabariam, de uma vez, com
esta questão?
Não posso dizer que há uma facilidade consolidada,
até o momento, neste diálogo. Há um esforço maior do governo e, às vezes, a
demora no diálogo complica votações. Basta ver o que ocorreu na Reforma
Tributária, aprovada no limite do prazo. Esperamos, sim, que isto seja
resolvido no segundo semestre. Mas, não posso dizer que isto será resolvido
apenas com uma reforma ministerial. No PDT mesmo, existem muitas reclamações.
Temos um ministério, mas acabamos tendo pouco poder de execução. Perdemos o DataPrev,
por exemplo. Além disso, há mais esforços em dialogar com os partidos de centro
do que com a base. Nós temos também as nossas insatisfações. O governo tem sido
bastante pragmático na questão numérica. Somos 18 deputados com coerência com
os nossos princípios. Ninguém vai nos impor posicionamentos na nossa bancada e
temos, sim, insatisfações.
• A
despeito de uma ala do seu partido defender a independência, o senhor se
compromete a trabalhar para garantir a governabilidade?
Claro. Temos o próprio Ciro Gomes se manifestando
favoravelmente à governabilidade. Ele tem uma posição da qual discordo. Mas não
abriremos mão dos nossos princípios. Esperamos ter uma pauta voltada para a
recuperação das pensionistas neste segundo semestre, por exemplo. Essa é uma prioridade
do ministro Carlos Lupi. Precisamos reduzir as filas da Previdência e queremos
uma mitigação dos danos previdenciários em todos os setores.
• PDT e
PSB foram criticados por aderirem ao superbloco de Lira . Como avalia a
convivência com legendas como o PP e o União ? O PDT está no lugar certo?
Não haveria ambiente melhor, eu digo com convicção.
A decisão em aceitar participar do superbloco foi extremamente acertada, até
para a governabilidade do presidente Lula. União e PP nos procuraram, já cedendo
a presidência do bloco e dispostos a fazer um acordo por sucessão. O bloco não
vincula as legendas em todas as votações. Eventualmente, podemos discordar.
Aprovamos o novo arcabouço e a Reforma Tributária.
• O
senhor preside interinamente o PDT e é do Ceará, estado de Ciro Gomes. Ele se
mostra contrário a uma aliança local com o PT. Qual é a sua opinião?
Na questão estadual, me licenciei do diretório para
que o Cid Gomes assuma. O PDT quer, sim, a prefeitura de Fortaleza. Temos dez
deputados estaduais, de um total de 13, com apoio ao governador Elmano de
Freitas (PT). Então, somos independentes e liberamos a bancada. Mas as atitudes
demonstradas pelo PT, parecem que não querem o PDT em sua base. Me mantenho em
acordo com Ciro. Fortaleza precisa de atenção do governo do estado. O PT
precisa olhar com mais atenção para isso, estivemos do mesmo lado deles na
trincheira nos últimos anos. Precisam nos respeitar, já que no ano que vem
teremos eleições. Essa discussão agora pertence ao Cid. Hoje, acho que se o PT
não apoiar o José Sarto para a prefeitura de Fortaleza no ano que vem, não
temos motivos para estarmos com eles hoje.
• Como
a Câmara e seu bloco se comportarão para chegar ao texto final do PL das Fake
News?
Temos discutido a importância de aprovar este projeto.
Nas palavras de Lira, precisaremos de um grande esforço para chegarmos ao
consenso.
• Será
possível entregar qual percentual de votos?
Dependerá do momento. É difícil estimar num bloco
tão heterogêneo. Eu espero que ao menos 50% nos acompanhe. Mas o PL só será
pautado se tivermos votos suficientes.
<><> Lula pode tirar ministério de
Alckmin
Apesar da resistência pública da cúpula do PSB à
eventual redução do espaço da legenda no governo, um dos esboços da reforma
ministerial submetido à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
contempla mudanças nas pastas comandadas pelo partido.
Num dos movimentos considerados mais sensíveis,
Lula teria que afastar o vice-presidente Geraldo Alckmin do comando do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). A se
confirmar esse movimento, entretanto, o Mdic não entraria no lote de ofertas ao
Centrão.
Para reduzir o desgaste com o vice e com a legenda,
a alternativa sugerida a Lula é de que o ministro Márcio França, também do PSB,
assumisse a cadeira de Alckmin, abrindo espaço para que o Ministério de Portos
e Aeroportos fosse negociado com Republicanos ou Progressistas (PP).
Inicialmente, o time de articuladores de Lula
cogitou o afastamento de Alckmin do Mdic para confiar a pasta ao Republicanos,
contemplando um dos pedidos da legenda, que já esteve à frente do ministério.
O presidente do Republicanos, deputado Marcos
Pereira (SP), foi titular do Mdic na gestão de Michel Temer, entre 2016 e 2018.
Outra opção encaminhada pelo Republicanos aos
auxiliares de Lula para ingressar no governo foi a direção do Ministério do
Esporte, pasta que o partido comandou na gestão Dilma Rousseff entre 2015 e
começo de 2016, com o então deputado federal George Hilton (MG).
Esse pleito, entretanto, ensejou forte reação da
ala feminina contra a diminuição das mulheres no primeiro escalão, já que a
campeã olímpica Ana Moser está à frente do ministério.
Um auxiliar presidencial observou, em conversa
reservada com o Valor, que diante da delicadeza da eventual requisição do Mdic
ao vice-presidente, uma compensação seria manter a pasta na cota do PSB, de
modo que nenhum dos quadros da legenda ficasse sem um posto de projeção no
governo.
Se essa hipótese se confirmar, Lula daria missões
especiais a Alckmin, a fim de empoderar ainda mais o vice-presidente.
Nesses últimos sete meses, em que acumulou a função
com o Mdic, o vice viabilizou a retomada do diálogo de Lula com o setor
produtivo, incluindo o agronegócio.
Entre outros feitos, deu fôlego à indústria automotiva,
com a entrega do pacote encomendado por Lula.
Nos últimos dias, Alckmin tem cumprido uma intensa
agenda de viagens, em visita às federações da indústria nos Estados. Na
segunda-feira, tem agenda na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp).
Em paralelo, se for necessário entregar Portos e
Aeroportos ao Centrão, Márcio França permaneceria no primeiro escalão.
Lideranças do PSB têm lembrado o papel do
ex-governador na campanha: além de aproximar Alckmin e Lula, renunciou à
disputa ao governo paulista para apoiar a candidatura de Fernando Haddad (PT),
num dos gestos mais relevantes da campanha.
Mesmo com a preocupação de não tirar protagonismo
de Alckmin e de manter França em um ministério, uma liderança do PSB disse ao
Valor, em anonimato, que qualquer mudança seria muito ruim para a legenda,
sobretudo porque os ministros do partido estão bem avaliados.
“Ainda que não se tenha mais gratidão na política,
a memória continua firme”, criticou esta liderança do PSB ao relembrar o papel
de Alckmin e França na vitória de Lula.
Ele acrescentou que remanejar França seria
prejudicá-lo politicamente, porque ele está desenvolvendo um projeto
estratégico ligado ao Porto de Santos, município que é um de seus redutos
eleitorais.
Até o momento, Lula não teve conversa definitiva
sobre as mudanças no primeiro escalão com nenhum dos principais interlocutores,
inclusive com Alckmin.
A pauta, entretanto, tem sido monitorada de perto
pela cúpula do PSB. No fim de semana, Alckmin encontrou-se com o presidente
nacional do PSB, Carlos Siqueira, que tem feito as críticas mais incisivas à
eventual intervenção nos espaços do PSB para abrir espaço à entrada do Centrão
no governo.
‘Dança
das cadeiras’ conflagra base de Lula
O ingresso de partidos do Centrão no primeiro
escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva já começa a gerar atritos entre
adversários regionais e tem o potencial de ampliar os conflitos internos na
base. O Palácio do Planalto vai ter que administrar, por exemplo, o
enfrentamento entre o PP e o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social),
que e ex-governador do Piauí. Já a entrada do Republicanos na Esplanada vai
colocar em evidência o deputado Silvio Costa Filho, que há pouco estava em
disputa com o PT de Pernambuco.
Essas disputas se somam às já conhecidas entre o
senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
bem como do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), e o ministro
da Casa Civil, Rui Costa.
O PP é presidido pelo senador Ciro Nogueira, que é
rival de Wellington Dias no Piauí. A legenda quer emplacar o deputado André
Fufuca (PP-MA) na pasta que hoje é comandada pelo ex-governador petista. O
dirigente partidário tem negado participação na articulação para a entrada de
filiados do PP ao governo, mas tanto Fufuca, quanto a ex-deputada Margarete
Coelho (PP-PI), cotada para presidir a Caixa Econômica Federal, são nomes
próximos de Nogueira. Procurado, ele não retornou.
Nogueira era aliado de Dias até 2020, mas o
presidente do PP decidiu embarcar na base do ex-presidente Jair Bolsonaro, de
quem foi ministro da Casa Civil, e rompeu com o PT no Piauí. Em 2022, Nogueira
patrocinou a candidatura de Silvio Mendes (União), que perdeu para Rafael
Fonteles (PT) na disputa pelo governo estadual. Agora, a tendência é que o PT e
PP também estejam em lados opostos na maioria das eleições municipais no
estado.
Entenda: Corrida por vagas no STJ movimenta
corredores do tribunal mesmo no recesso
Lula já disse publicamente que a pasta de Dias não
seria trocada. No entanto, o PP não desistiu. Mesmo dentro do PT há quem
reconheça que ele pode sair do cargo, mas cobram que o partido gerencie o Bolsa
Família.
— Prefiro aguardar a decisão do presidente Lula.
Ele é um líder experiente e sabe que tem meu apoio nas decisões que toma, pelo
interesse maior do nosso país — disse Dias.
Já o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE),
cotado para comandar Esportes, Portos e Aeroportos ou Ciência e Tecnologia,
passou parte do primeiro semestre deste ano em uma queda de braço com o senador
Humberto Costa (PT-PE) pelo comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no estado. Um acordo só saiu em maio,
quando foi decidido que Pernambuco teria duas superintendências, indicadas pelos
dois partidos.
Além disso, com a saída do PSB do governo daquele
estado, o PT vislumbra ter candidatura própria em 2026, algo que não acontece
desde 2006, quando o próprio Humberto Costa concorreu. Já o Republicanos, que
avalia lançar Costa Filho ao Senado, está mais próximo do PSB.
O senador do PT admite que houve uma disputa com o
Republicanos, mas nega qualquer conflito eleitoral. Da mesma forma, Silvio
Costa Filho declarou que tem uma boa relação com o petista.
<><>Lula aumenta demandas no Congresso
durante recesso
O governo enviou à Câmara nas últimas semanas
projetos que pretendem ampliar a agenda prioritária do Palácio do Planalto
dentro do Congresso Nacional.
O novo marco fiscal e a reforma tributária,
consideradas balas de “bronze” e de “prata” pela equipe econômica para
equilibrar as contas públicas, já passaram por votação na Câmara. O arcabouço
fiscal também foi aprovado no Senado e voltará para nova análise dos deputados.
Já a reforma tributária e o projeto que altera as
regras em casos de empate de julgamentos no Carf – também aprovado pelos
deputados – passará por análise dos senadores.
>> A estes textos, se juntarão novas
propostas protocoladas pelo Poder Executivo durante o recesso parlamentar e que
pretendem:
# estabelecer causas de aumento de pena aplicáveis
aos crimes contra o Estado Democrático de Direito;
# permitir a apreensão de bens, o bloqueio de
contas bancárias e ativos financeiros de suspeitos de financiar atos
antidemocráticos, em qualquer fase do processo, e até antes da apresentação de
denúncia ou queixa;
# estabelecer estratégias de prevenção e
enfrentamento de violência nas escolas;
regulamentar mercado de apostas esportivas.
Ao todo, o Palácio do Planalto já enviou ao
Congresso 67 projetos desde o início do ano, entre medidas provisórias,
projetos de lei, projetos de lei complementar e projetos de lei do Congresso
Nacional.
Nesta quarta (26), o governo informou que também
vai enviar ao Congresso um texto para mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) e o regime de recuperação fiscal, e impulsionar crédito aos estados.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as
matérias pretendem estimular os investimentos no país.
>> As propostas anunciadas pelo governo
incluem:
# endurecimento da Lei de Reponsabilidade Fiscal
(LRF), no que se refere ao controle de gastos dos estados e municípios;
# medidas para estimular Parcerias Público-Privadas
(PPPs) e concessões.
Além disso, o Tesouro Nacional também quer ampliar
o acesso de municípios menores a operações de crédito com aval da União (o que
facilita as operações e pode resultar em juros mais baixos). Em contrapartida,
buscará incentivar a melhoria das contas públicas.
Ainda está sendo proposta alteração na lei para
permitir que bancos públicos possam garantir as prestações integrais dos entes
federativos nas Parcerias Públicos Privadas (PPPs). Hoje, a regra autoriza os
bancos a garantirem apenas a parte relativa à amortização do investimento.
Cargo
para Jean Wyllys sobe no telhado
O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) foi cotado
para integrar a equipe de comunicação do governo Lula. Mas seu possível cargo
entrou em “banho-maria”, segundo o UOL apurou, após uma discussão nas redes
sociais entre ele e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Wyllys foi encorajado a voltar ao Brasil pelo
próprio presidente Lula, segundo apurou a reportagem com interlocutores do
petista. Ele se autoexilou fora do país durante o governo de Jair Bolsonaro
(PL).
No dia 6 de junho, o ex-parlamentar se encontrou
com Lula em Brasília. Foi quando teria sido convidado a trabalhar na área de
comunicação da Presidência.
Seu nome foi uma sugestão da primeira-dama Janja da
Silva, segundo apurou a reportagem.
Contudo, ele foi alvo de “fogo amigo” vindo de
aliados e integrantes da equipe de Lula. Foi mencionado seu estilo “agressivo”
nas redes e que poderia acabar usando nas ações da pasta.
Ele também teve certo apoio interno. Outra ala de
governistas encorajaram a indicação, por verem Wyllys como um jornalista e com
habilidades políticas.
O Planalto teria mantido a escolha até a discussão
com Leite. Foi quando a avaliação sobre o tema teria mudado.
A pressão para o Planalto desistir da contratação
aumentou. Desde então, o cargo para Wyllys está “em suspenso” e, por enquanto,
com baixa probabilidade de acontecer.
A ideia é esperar o conflito com o governador sair
dos holofotes para sair uma decisão definitiva.
Segundo apurou a reportagem, Wyllys tem evitado
comentar o tema para não ter ruídos com o governo. Ele foi procurado pelo UOL,
mas preferiu não se manifestar.
• Bate-boca
com preconceito
A discussão pública começou após o governo Lula
anunciar o fim do programa federal de escolas cívico-militares, principal bandeira
do governo de Jair Bolsonaro na educação.
Leite apoiou Bolsonaro nas eleições de 2018 e se
declarou homossexual em 2021.
O governador usou suas redes sociais para anunciar
que manteria as escolas cívico-militares na rede estadual gaúcha. Wyllys reagiu,
e a discussão começou. Veja abaixo o diálogo.
Que governadores héteros de direita e extrema
direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com
homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao
autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, ‘bee’
[gíria para homem homossexual].
Jean Willys, ex-deputado federal
Leite denunciou Wyllys no Ministério Público do
estado por homofobia. A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que Wyllys apague
as ofensas ao governador.
Quem discorda da chegada de Wyllys vê possíveis
problemas para o governo com um comportamento mais “agressivo” nas redes
sociais. O exemplo que citam agora é justamente a discussão com Eduardo Leite.
Há também crítica por uma eventual atitude mais
“combativa”, principalmente contra opositores políticos, enquanto Lula tem
falado reiteradamente sobre reconstrução de pontes e diálogo com todos os
lados.
Semanas antes da briga, Leite havia recebido Lula e
Janja para um jantar no Rio Grande do Sul.
Fonte: O Globo/Valor Econômico/UOL
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