Palavra de Sá

Fitch eleva rating do Brasil de BB- a BB, com perspectiva estável

A Fitch anunciou nesta quarta-feira (26) que elevou o rating do Brasil, de BB- a BB, com perspectiva estável. Segundo a agência, a mudança reflete "um desempenho macroeconômico e fiscal melhor que o esperado", em meio a "choques sucessivos em anos recentes", com políticas proativas e reformas que têm apoiado isso. Em seu comunicado, ela cita também sua "expectativa de que o novo governo trabalhará por mais melhoras".

Mesmo em meio a "tensões políticas" desde o rebaixamento de 2018, o Brasil alcançou "progresso" em reformas importantes para lidar com "desafios econômicos e fiscais", considera a Fitch. O novo governo do "esquerdista" Luiz Inácio Lula da Silva defende um distanciamento da agenda econômica liberal de governos anteriores, acredita a agência. Ela, contudo, diz esperar "pragmatismo" e que os freios e contrapesos institucionais mais amplos impeçam desvios "radicais" nas frentes macro e micro nas políticas, enquanto o governo "também almeja iniciativas para apoiar o setor privado (leia-se: reforma tributária".

A Fitch argumenta que a posição fiscal do país se deteriora em 2023, após melhora anterior, mas ela espera que as novas regras fiscais e medidas tributárias ancorem uma "consolidação gradual". Projeta ainda que a relação entre dívida e PIB do país cresça, mas a um ritmo mais lento e de um ponto de partida muito melhor que o antes previsto.

A agência vê os ratings do Brasil apoiados por "sua economia grande e diversa", renda per capita elevada, e por mercados domésticos arraigados e um grande colchão financeiro, que apoiam a flexibilidade do financiamento soberano e sua parcela elevada de dívida em moeda local". O comunicado diz ainda que os ratings são apoiados por capacidade de absorver choques, apoiada por um câmbio flexível, reservas internacionais "robustas" e uma posição de credor externo líquido soberano. Por outro lado, eles são contidos pela alta dívida do governo, pela rigidez fiscal, pelo potencial de crescimento "fraco" e por métricas de governança "relativamente baixas".

Junto com a elevação do rating, a Fitch reviu a previsão de crescimento do Brasil em 2023 de 0,7% para 2,3%. Para 2024, a previsão da Fitch é de que o ritmo de crescimento do Brasil diminua para 1,3%, dada a expectativa de normalização da produção agrícola. Nos anos seguintes a projeção é de que a taxa de expansão da economia convirja a 2,0%.

•        'País das oportunidades'

Logo após o anúncio, durante uma coletiva de imprensa sobre o novo ciclo de cooperação federativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou estar feliz pela elevação da nota de crédito do Brasil.

"É a primeira das grandes agências a mudar a nota. Eu sempre disse e continuo acreditando que a harmonia entre os poderes é a saída para que nós voltemos a obter o grau de investimento para um país do tamanho do Brasil", disse.

O ministro também se mostrou satisfeito pelos avanços do governo Lula estarem sendo reconhecido. "Em seis meses a gente já tem conseguido sinalizar para o mundo que o Brasil é o país das oportunidades, da geração de bem-estar, de emprego, renda e de oportunidades".

•        O que é rating?

Rating é uma nota dada a países emissores de títulos em relação a capacidade de pagamento de cada um. Apesar da melhora, a nota do Brasil ainda indica nível especulativo. Na Fitch, a partir da nota BBB-, o País já pode reconquistar o selo de bom pagador com o grau de investimento.

Em 2008, no segundo mandato do governo Lula, o Brasil conseguiu a tão sonhada nota, que abre portas para receber uma série de investimentos de peso. Em 2015, durante o governo Dilma Rousseff, o País perdeu o grau de investimento em meio a uma série de crises internas, como a Operação Lava Jato, recessão econômica e aumento do endividamento.

Mas o cenário começa a mudar lentamente. No comunicado da Fitch, ela cita também a "expectativa de que o novo governo trabalhará por mais melhoras". Mesmo em meio a "tensões políticas" desde o rebaixamento de 2018, o Brasil alcançou "progresso" em reformas importantes para lidar com "desafios econômicos e fiscais", considera a Fitch.

Apesar de o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva promover um distanciamento da agenda econômica liberal de governos anteriores, a agência espera "pragmatismo" e que freios e contrapesos institucionais mais amplos impeçam desvios "radicais" nas frentes macro e microeconômicas.

 

       Haddad atribui elevação da nota de crédito à "harmonia entre os Poderes"

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a elevação da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch Ratings nesta quarta-feira (26/7). O indicador passou de BB- para BB, com perspectiva estável. O ministro atribuiu o resultado, em seis meses de gestão, como sinal da “harmonia entre os Poderes”.

“Tem muito trabalho pela frente, mas estou muito confiante e reputo esses resultados à harmonia entre os Poderes da República. Sempre salientei que a chamada crise econômica que o Brasil vive é o desdobramento de uma crise de natureza política”, declarou.

Para Haddad, a sinalização da Fitch mostra que o país “tem tudo para ganhar esse jogo”. “Eu fico muito feliz de, em seis meses de trabalho, a gente já ter conseguido sinalizar para o mundo que o Brasil é o país das oportunidades”, afirmou.

•        Investimentos

Segundo o ministro, a harmonia entre os Poderes é a saída para voltar a obter grau de investimento. “Um país do tamanho do Brasil, não tem sentido não ter grau de investimento. Nós temos um potencial de recursos naturais, recursos humanos, tecnologia, parque industrial. Não tem cabimento esse país viver o que viveu nos últimos 10 anos.”

De acordo com o comunicado da Fitch, a atualização da classificação de risco do Brasil reflete um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado “em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais”.

Em nota, o Ministério da Fazenda pontuou que a melhora na nota de crédito não leva em consideração apenas ações já realizadas, mas também o pacote de medidas do governo para a agenda de reformas econômicas, com destaque para a reforma tributária do consumo e o novo arcabouço fiscal.

•        Estabilidade

“A elevação da nota do Brasil pela agência internacional de risco Fitch é mais uma comprovação de que trabalhamos no rumo certo: retomada do crescimento com queda da inflação e responsabilidade fiscal”, escreveu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em suas redes sociais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), classificou a nota do Brasil como uma importante conquista para a economia. “A nova avaliação da agência se deve à política econômica do governo, que tem recebido todo o apoio institucional da Câmara”, escreveu o presidente da Casa no Twitter.

<><> Decisão da Fitch corrobora ações de consolidação fiscal do governo, diz Fazenda

O Ministério da Fazenda avaliou que a elevação do rating do Brasil pela Fitch, de BB- para BB com perspectiva estável, corrobora as ações do governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal.

A pasta sustenta que a melhora na nota de crédito não leva em consideração apenas ações já realizadas, mas também o pacote de medidas do governo para a agenda de reformas econômicas, com destaque para a reforma tributária do consumo e o novo arcabouço fiscal.

Em nota, a Fazenda também ressaltou que a Fitch revisou para cima a expectativa de crescimento da economia, com PIB passando de 0,7% para 2,3% em 2023 e convergência para crescimento estrutural de 2% ao ano no médio prazo.

Outro ponto destacado foi o reconhecimento dos esforços para cumprimento de meta de resultado primário, que deve ter resultado neutro em 2024, de acordo com os parâmetros do arcabouço fiscal, o que reflete na relação dívida/PIB.

A Fitch projetou aumento desse quesito para 75% neste ano com elevação nos anos subsequentes, mas com taxa reduzida em comparação com projeções anteriores.

"Em um cenário no qual as metas de primário sejam alcançadas nos pontos centrais e com maior crescimento do PIB, a dívida se estabilizaria. O avanço nas reformas já mencionadas poderia levar a melhoras adicionais nesses números", defende a Fazenda.

A pasta disse que as observações da Fitch sobre a capacidade do país absorver choques, sustentada pelo câmbio flexível, reservas internacionais robustas e posição de credor externo, associadas ao colchão de liquidez e composição de dívida majoritariamente em moeda local "são fatores que conferem flexibilidade ao financiamento soberano no Brasil".

"O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços", diz a nota.

A pasta ainda defende que a partir desses parâmetros haverá condições para ampliar investimentos públicos e privados e geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica.

 

       Lira: elevação do rating do Brasil reflete política econômica do governo

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 26, que a decisão da agência internacional Fitch de elevar a nota de crédito do Brasil se deve à política econômica do governo Lula, com "todo o apoio institucional" dos deputados. O parlamentar destacou as propostas aprovadas no primeiro semestre, como a reforma tributária, e disse que a Casa apoia todas as medidas de interesse do País.

A Fitch elevou hoje o rating do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. A agência de classificação de risco afirmou que a decisão reflete um desempenho macroeconômico e fiscal do País "melhor que o esperado" e citou a expectativa de que o governo atual trabalhe por mais melhorias.

Os deputados também aprovaram o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos no controle das contas públicas, mas o texto precisará de uma nova análise na Casa após ser alterado no Senado.

Na decisão de elevar a nota de crédito do País, a Fitch também afirmou que a posição fiscal do Brasil tem se deteriorado em 2023, mas disse esperar uma "consolidação gradual" com as novas regras fiscais e medidas tributárias. A agência projeta que a relação entre a dívida do País e seu Produto Interno Bruto (PIB) cresça, mas a um ritmo mais lento e de um ponto de partida muito melhor que o previsto anteriormente.

 

       Efeitos da reforma tributária devem demorar a chegar ao consumidor

 

A esperada aprovação da reforma tributária no Brasil deverá demorar a surtir efeito para aliviar os custos das empresas - estima-se que são mais de R$ 200 bilhões em gastos todos os anos apenas para se adequarem ao sistema atual, com equipes de tributaristas, softwares e assessoria jurídica. O projeto, aprovado pela Câmara no início deste mês, passará ainda pelo Senado.

A consolidação de cinco impostos atuais sobre o consumo em dois não é automática e terá um período de transição de sete anos, em que os dois novos tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), um federal e outro estadual e municipal, vão coexistir com os atuais ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins até 2032.

•        Desafios

A expectativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e de especialistas consultados pela agência norte-americana de notícias Bloomberg Línea é a de que as empresas ainda vão passar os próximos anos com grandes equipes de tributaristas e custos administrativos para entender as novas regras.

Para Boaz Weinstein, David Rubenstein e Ida Liu, próximos anos trazem desafios geopolíticos e sociais, além de mudanças de padrões com os quais investidores se habituaram

— Como temos uma transição em que dois impostos novos serão criados para substituir os atuais, na prática isso exige mais recursos de pessoal para entender as mudanças — resumiu João Olenike, tributarista e presidente executivo do IBPT.

<<<< Pontos principais da reforma:

•        Extinção dos impostos federais IPI, PIS e Cofins até 2032, com criação de um imposto sobre valor agregado para bens e serviços, batizado de CBS;

•        Extinção dos impostos municipal e estadual ISS e ICMS até 2032, com criação de um imposto sobre valor agregado para bens e serviços, batizado de IBS;• Mudança da cobrança sobre o bem ou serviço do local de origem para o de destino;

•        Criação de um conselho composto pelos entes federativos para a criação do mecanismo da distribuição do valor recolhido pelo IBS;

•        • Alíquota diferenciada de 40% da alíquota geral para bens e serviços como medicamentos, bens agropecuários, serviços de educação e saúde;

•        Isenção para produtos da chamada cesta básica;

•        Possibilidade de criação de um imposto extra, chamado de seletivo, sobre bens danosos, como cigarros e álcool;

•        Manutenção do Simples Nacional para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas.

 

Fonte: Jornal do Brasil/Correio Braziliense/Reuters/O Dia/Agencia Estado