Palavra de Sá

“Pagou em dinheiro”: negócio de Lira confirma “caixa” descoberto pela PF

Um negócio fechado por Arthur Lira com uma família do interior de Alagoas dá força às suspeitas da Polícia Federal que envolvem pagamentos de despesas pessoais do presidente da Câmara por um assessor dele investigado por desvio de dinheiro.

Como mostraram no fim de semana a revista Piauí e o jornal Folha de S.Paulo, papéis apreendidos durante a Operação Hefesto, deflagrada no início do mês para apurar fraudes na compra de kits de robótica com dinheiro do Ministério da Educação, indicam que o mesmo assessor apontado como integrante do esquema administrava um caixa usado para custear contas de Lira.

O fundo federal de onde saíram as verbas usadas para a aquisição dos kits de robótica era administrado, à época dos desvios, por gente ligada ao Progressistas, antigo PP, partido do presidente da Câmara. A PF suspeita que o esquema ia além — e incluía dinheiro desviado de outros órgãos administrados pela legenda.

Livro-caixa

Os documentos apreendidos na operação, incluindo uma espécie de livro-caixa, estavam com Luciano Cavalcante, faz-tudo de Lira, e com o motorista dele, Wanderson de Jesus. No papelório havia uma série de valores relacionados ao nome “Arthur”.

Várias das cifras indicam tratar-se, de fato, de despesas do presidente da Câmara, como contas de um hotel em São Paulo onde Lira costuma se hospedar, além de gastos com automóveis e até com sessões de fisioterapia do pai do deputado.

Mas uma delas, em especial, não deixa margem para dúvidas e revela a rotina de pagamentos de contas particulares de Lira com dinheiro em espécie: a compra, pelo presidente da Câmara, de um pedaço de terra no interior de Alagoas.

·          “Pagou à vista. Em dinheiro”

Entre os documentos encontrados pelos policiais com Wanderson de Jesus, o motorista, havia uma folha manuscrita na qual um casal do município de São Sebastião, a 120 quilômetros de Maceió, declara ter recebido R$ 40 mil como pagamento por uma área com cerca de 50 mil metros quadrados. À PF Wanderson declarou que fazia os pagamentos a mando de Luciano Cavalcante, o assessor de Lira para quem dirigia.

A coluna localizou, no interior alagoano, a família que vendeu a terra. Maria José Pacheco, filha de Manoel Pacheco, o homem que assina o tal recibo, confirmou que o pai vendeu a área a Arthur Lira e que o pagamento foi feito “em dinheiro”.

“O Arthur comprou, sim, uma terra do meu pai. Pagou R$ 40 mil”, disse. Indagada sobre como foi feito o pagamento, Maria José respondeu assim: “Pagou à vista. Em dinheiro”. A transação, segundo ela, ocorreu há cerca de dois anos.

Endereços de Luciano Cavalcante, o faz-tudo de Lira que foi alvo de buscas na operação deflagrada pela PF no início deste mês, foram visitados por entregadores de dinheiro que serviam ao esquema de desvio de verbas públicas e atuavam em Brasília e Maceió.

A partir da descoberta dos papéis nos quais aparecem as menções ao nome “Arthur”, a investigação subiu da Justiça Federal de Alagoas para o Supremo Tribunal Federal, onde devem correr os casos que envolvem congressistas, em razão do foro privilegiado.

•        Expansão de fazenda

A área comprada por Lira fica próxima a uma fazenda da qual ele já era dono — em sua declaração de bens, o presidente da Câmara diz ter recebido “metade da fazenda Pedras” por doação feita por seu pai, o ex-senador Benedito de Lira.

São Sebastião, o município onde está a propriedade, é vizinho de Junqueiro, cidade natal do pai de Arthur Lira.

•        O que diz Lira

Referindo-se, genericamente, aos valores listados nos documentos apreendidos pela PF, Lira disse em nota distribuída no início da semana que os recursos utilizados para o pagamento de suas despesas têm origem no salário que recebe como deputado e nos ganhos que tem como agropecuarista.

“Toda movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, têm origem nos seus ganhos como agropecuarista e na remuneração como deputado federal”, afirma a nota.

 

Ø  Bolsonaro inelegível torna Lira maior problema de Lula

 

Diante do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, a avaliação do núcleo duro do governo é a de que o problema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora, tem outro nome. Em busca de votos da direita após a cassação dos direitos políticos do ex-presidente, dada como certa, a articulação política do Palácio do Planalto será posta à prova. E o desafio de Lula, nesse cenário, se chama Arthur Lira (PP-AL).

Líder do Centrão, o presidente da Câmara anda contrariado por não ter mais o controle da distribuição de emendas parlamentares. No diagnóstico do grupo de Lira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é o responsável por travar a liberação de R$ 9,9 bilhões que, com o fim do orçamento secreto, foram herdados por ministérios.

O Centrão passou a trabalhar para derrubar Padilha e se aproximou do chefe da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia. Nesse serpentário, nada poderia ser mais simbólico do que as fotos postadas nesta segunda-feira, 26, nas redes sociais, mostrando Padilha, Costa e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sorridentes e com as mãos entrelaçadas. Numa das imagens produzidas sob medida para desfazer a crise, o ministro das Relações Institucionais dá até um beijo em Guimarães.

Quem acompanha os movimentos no Planalto sabe muito bem como é o relacionamento dos três petistas: em público reina a paz. Nos bastidores, um culpa o outro por derrotas no Congresso. Além disso, não é segredo no PT que Guimarães sempre quis ocupar o ministério de Padilha.

”Vocês vão ter de acertar isso”, avisou Lula, na reunião ministerial do dia 15, numa referência à cobrança de partidos aliados sobre o curto-circuito na articulação política do governo. “Se vocês não resolverem, eu vou ter de resolver.”

Para Padilha, a negociação com o Centrão deve ser conduzida no varejo, e não no atacado. A estratégia tem o objetivo de esvaziar o poder de Lira e evitar que ele se fortaleça para eleger o seu sucessor ao comando da Câmara, em 2025.

Apontado como culpado por barrar a liberação de emendas e cargos, Rui Costa conseguiu virar o jogo a seu favor, há duas semanas, após se reunir com Lira e também com o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), seu adversário político na Bahia.

“Está tudo bem entre nós. Adversário não é inimigo”, disse Elmar, atualmente o deputado mais cotado para ser o candidato de Lira na eleição que escolherá o próximo presidente da Câmara.

O “malvado favorito” da história, para o Centrão, é Padilha, que indicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A cadeira é cobiçada pelo PP, mas Lula não dispensará Nísia. Por enquanto, sai Daniela Carneiro (Turismo) e entra Celso Sabino, deputado do União Brasil e homem da confiança de Lira.

Lula tem dificuldade para demitir auxiliares. Está nos seus planos, porém, fazer mudanças na equipe, no segundo semestre. A ideia é entregar a partidos do Centrão o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com orçamento de R$ 84,34 bilhões, e a Funasa, que será recriada em breve.

Apesar desses acenos, Lira não confia no Planalto. Além disso, culpa o governo por vazamentos de denúncias e investigações da Polícia Federal, que chegam cada vez mais perto dele. A pedra no sapato de Lula, hoje, atende pelo nome de Arthur.

 

Ø  TCU pode investigar bolsonarista do BC

 

O deputado Túlio Gadelha, líder da Rede na Câmara, protocolou há pouco uma representação no TCU em que pede que sejam apuradas as ações de Roberto Campos Neto na manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano.

O parlamentar quer que o tribunal verifique se houve desvio de finalidade por parte do presidente do Banco Central e se a atuação acarreta prejuízo ao erário.

No documento, Gadelha argumenta que tal patamar da Selic “trava os investimentos, afeta o consumo e impacta de forma negativa a renda do povo brasileiro e a criação de empregos”. E conclui que ela “inibe o crescimento da economia e trará problemas fiscais para o Brasil”.

Diz a representação:

“Diferentemente do que alega o Copom, tem-se por inegável que a manutenção da taxa de juros é desnecessária para o combate à inflação, visto que traz apenas custos adicionais para a atividade econômica”.

·         Senado investigará juros de bolsonarista do BC

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou, durante encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa, que o Senado passará a seguir à risca o artigo 11 da Lei Complementar 179, que trata da independência do Banco Central, e fiscalizará a instituição. Segundo ele, a partir de agora, a cada semestre, o presidente da autoritária monetária terá de comparecer à Casa legislativa para prestar contas de suas ações e, sobretudo, explicar as taxas de juros no país. Para o senador, dada à conjuntura atual, com a inflação em queda e o real valorizado em relação ao dólar, é preciso entender as reais razões para que a taxa básica de juros (Selic) seja mantida em 13,75% ano, um patamar tão elevado.

“Tenho certeza de que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que está aniversariando hoje, terá enorme prazer em comparecer ao Senado para explicar as bases da atual política monetária”, disse Pacheco.

Isso acontecerá em agosto, no plenário da casa. “Esperamos que as taxas de juros comecem a cair, para se somar aos fatores positivos da economia, termos mais crescimento, mais empregos e mais inclusão social”, assinalou. Ele listou vários fatores que justiçariam uma Selic menor. Além da queda da inflação e do real mais forte, citou o volume recorde de R$ 364 bilhões para o Plano Safra, as reservas cambiais fortalecidas e uma balança comercial superavitária. “Não podemos desperdiçar essa chance”, acrescentou.

Segundo Pacheco, a meta do Senado, no segundo semestre do ano, é priorizar projetos que deem sustentabilidade ao arcabouço fiscal, que precisa ser votado novamente pela Câmara. Estão na pauta dos senadores, a reabertura de um programa de repatriação de recursos que estão no exterior, um projeto de fortalecimento do microcrédito, o parcelamento de multas impostas pelas agências reguladoras, o marco legal das garantias e a legalização dos jogos. “No caso da repatriação, já houve dois programas, que arrecadaram R$ 46 bilhões. Quanto às multas das agências, do jeito que estão hoje, são quase impagáveis”, explicou

Apoio ao governo

Pacheco, que mantém uma relação distante, mas cordial com o presidente da Câmara, Arthur Lira, pediu aos deputados que acelerem a votação do projeto de lei 2630, o das Fake News, o mais rapidamente possível, para que se possa regular as redes sociais, criando dificuldades para aqueles que usam as plataformas digitais para cometer crimes, inclusive com ataques à democracia. Ele também defendeu a regulação da inteligência artificial, o que exigirá enorme desafio por parte do Legislativo. “Isso, sem falar na garantia de que não faltará recursos para a educação de brasileiros de zero a 18 anos. Só a educação garante um futuro melhor”, frisou.

Ao discorrer sobre os momentos terríveis enfrentados pela democracia brasileira, o presidente do Senado assegurou que as instituições brasileiras saíram mais fortes dos ataques golpistas de 8 de janeiro, com invasões às sedes dos Três Poderes. “A democracia brasileira foi aviltada, mas saiu fortalecida. Temos de olhar para frente para não repetirmos o que vimos nos últimos 10 anos, em que o Brasil viveu tempos de turbulência, com a democracia sendo atacada todos os dias”, acrescentou. Para ele, é possível dizer que, hoje, há uma relação saudável entre os Poderes, cada um respeitando a autonomia do outro. “É nesse ambiente de separação dos Poderes e de relações harmônicas entre eles que se reforça a democracia”, frisou.

O presidente do Senado destacou, também, que muitas pessoas dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades para aprovar projetos de interesse do governo e do país no Congresso, mas isso não é verdade. “No Senado, temos o menor estoque de medidas provisórias em votação. As MPs que tinham prazo foram votadas sem contratempos. O novo arcabouço fiscal avançou e o nome do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado. Há perspectiva de votação da reforma tributária. São demonstrações de que essa dificuldade para o governo não existe”, enfatizou.

 

Ø  Juros altos do BC bolsonarista ameaçam agricultura

 

Lula adiantou em sua live semanal que o Plano Safra para pequenos produtores deve girar em torno de 75 bilhões de reais.

O valor exato será anunciado em evento marcado para as 10h desta quarta-feira, que marca a retomada de um plano específico para a agricultura familiar.

Com a sinalização do governo aos pequenos produtores, aumenta a pressão por menores taxas nos financiamentos.

Os recursos do Pronaf — braço do Plano Safra para fomentar a agricultura familiar — estão com juros de 5% ao ano.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura pede redução para 2%, uma demanda difícil de ser alcançada com a taxa Selic elevada e pouca disponibilidade orçamentária.

Além de juros mais conciliáveis à realidade dos agricultores familiares, o setor espera mais recursos destinados aos programas de aquisição de alimentos.

Outra expectativa é de incentivos para adesão às linhas de crédito de agroecologia e bioeconomia, que seguem a estratégia do Plano Safra de 364,22 bilhões de reais anunciado para o agronegócio.

·         Juros bolsonaristas fazem explodir taxa no cartão

Os juros cobrados pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiram para 455,1% em maio, contra 447,7% em abril.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 28, pelo Banco Central. A taxa é a maior em mais de seis anos, desde março de 2017, quando atingiu 490% ao ano.

O aumento dos juros em linhas de crédito vem tirando o sono das famílias endividadas.

Há um ano, esse mesmo juro do rotativo do cartão estava em 368,8%, uma diferença de 86,3 pontos porcentuais.

O rotativo do cartão é o mais caro do mercado e é utilizado em casos que o consumidor não consegue pagar a fatura e opta por fazer o pagamento mínimo, o que gera juros sobre juros.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem tendo reuniões com bancos em buscar uma alternativa para a redução dos juros do rotativo.

Além do rotativo, a taxa média de juros cobrada nas operações de crédito para pessoas físicas chegou a 59,9% ao ano em maio, alta de 0,3 ponto ante a abril e de 9,5 pontos na comparação com maio de 2022.

No crédtio pessoal, a taxa média é de 24,8%, e no cheque especial, com 130,7% ao ano. Para compra de veículos, a taca ficou em 28,1% no mês.

Para pessoa jurídica, o custo médio do crédito livre, que não inclui as operações do BNDES, foi de 23,8% ao ano em maio, marcando estabilidade.

O spread bancário atingiu 22,3 pontos, alta de 0,5 ponto no mês e de 4,8 pontos ante maio de 2022. Já o Indicador de Custo do Crédito (ICC), que mede o custo médio de todo o crédito do Sistema Financeiro Nacional, caiu para 22,4%, 0,1 ponto a menos que há um mês.

 

Fonte: Metrópoles/Agencia Estado/O Globo/Veja