Palavra de Sá

Lula convoca militância a se mobilizar contra 'golpes' como os em Dilma e do 8/1

O presidente Lula (PT) convocou sua militância a se mobilizar para evitar que seja dado um "golpe" novamente, em referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e à invasão e depredação nas sedes dos três Poderes em 8 de janeiro deste ano.

A afirmação foi dada nesta terça-feira (28) em evento no Palácio do Planalto com a presença do MST (Movimento Sem Terra) e de outros movimentos sociais.

"Se vocês participarem ativamente, nunca mais alguém vai se meter a dar golpe como fizeram com a companheira Dilma e nem como foi feito em 8 de janeiro", disse.

A declaração ocorreu pouco antes de mandar uma indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sem mencioná-lo nominalmente.

"Veja que, diferente de outros presidentes, eu não estou mandando vocês comprar armas, porque diziam para comprar para defender a democracia. Eu quero que vocês produzam o máximo que puderem produzir de alimentos da maior qualidade porque a grande arma que precisamos do país é povo de barriga cheia", afirmou.

Esta não é a primeira vez que Lula se refere ao impeachment de Dilma como um "golpe". Isso também ocorreu, entre outras oportunidades, no evento no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia da Mulher, em março.

"Processo que começou em 2003, quando ganhou eleições, continuou a companheira Dilma quando ganhou em 2010. Mas é um processo que vocês percebem que sofreu retrocesso muito grande a partir do golpe de 2016 com companheira Dilma e sofreu um golpe ainda maior depois que o coisa foi eleito presidente da República desse país", afirmou, em referência a Bolsonaro.

Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo de impeachment que tramitou na Câmara e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas "pedaladas fiscais", com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso. A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

• Lula comemora relatório arrasador contra Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nas redes sociais, que o “nosso país mudou” após apresentação do voto do ministro Benedito Gonçalves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a favor da condenação do ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL).

O julgamento no TSE analisa uma ação que poderá tornar o ex-presidente Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos. Os ministros passaram a analisar o caso na última semana e deverão tratar sobre o assunto até esta quinta-feira (29/6).

 “O nosso país mudou. Está trocando o ódio pelo amor. Os interesses pessoais pelos coletivos. O Brasil quer voltar a ser grande. Acabar com a fome. Melhorar a qualidade da educação. E quem quiser construir esse país, estamos juntos”, escreveu o presidente Lula em sua conta no Twitter, sem fazer referência direta ao julgamento no TSE.

Em seu voto, o ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou o seu entendimento sobre a reunião de Bolsonaro quando ainda era presidente com embaixadores de diversos países. Durante o encontro, o ex-mandatário atacou o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas.

Para o magistrado, Bolsonaro cometeu abuso de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação, uma vez que utilizou o canal oficial da TV Brasil para transmitir as falas sobre o sistema eleitoral.

 

Ø  Organização de esquerda criada por Lula surta extrema-direita

 

Depois de três anos sem realizar seu evento anual por causa da pandemia, o Foro de São Paulo volta a se reunir nesta quinta-feira (29), em Brasília, com a presença do presidente Lula (PT), um dos fundadores da entidade em 1990.

O 26º encontro da congregação de partidos e movimentos de esquerda da América Latina e Caribe, realizado até domingo (2), vem dando munição para a direita bolsonarista e alimenta os questionamentos sobre alinhamento com ditaduras na região –especialmente após a visita do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil.

Com a diretriz de que a definição do seu regime político cabe a cada país e sua população, o foro, que se posiciona contra o imperialismo e o neoliberalismo, evita tratar do cerceamento de opositores e violações dos direitos humanos em países como Venezuela, Cuba e Nicarágua.

O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tocou no assunto na sexta-feira (23), durante um evento do PL em Porto Alegre, ao comentar a ação que pode torná-lo inelegível. “O outro cara [Lula], no ano passado, se reuniu com a nata do PCC no Complexo do Alemão, no Rio, e vai se reunir com a nata do Foro de São Paulo”, disse.

Já a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi ao Ministério Público Federal para tentar impedir a realização do encontro do foro. “É incabível o nosso país aceitar representantes que violam os direitos humanos e são investigados na ONU. […] Tomamos providências para tentar barrar esta aberração no nosso país”, tuitou.

Questionados sobre conivência com as ditaduras de esquerda, integrantes do foro se esquivam de criticar o autoritarismo de países aliados e argumentam que a organização preza pela mediação e pela construção do diálogo, rechaçando interferência nos 28 países-membros.

Além disso, o foro não se posiciona acerca do que não é consenso entre os cerca de 130 partidos e entidades que o compõem –incluindo nacionalistas, socialistas e comunistas.

Segundo dirigentes do grupo, porém, o foro tem compromisso com a democracia e todos os seus membros defendem que a disputa política deve se dar por meio de eleições –e não de revoluções.

No Brasil, PT, PC do B e PCB são os partidos que compõem o foro. Com uma crítica ao autoritarismo de Maduro, o PSB decidiu deixar o foro em 2019.

Em entrevista à imprensa, a secretária-executiva do Foro de São Paulo, Mônica Valente (PT), afirmou, na sexta-feira, que a entidade já nasceu com a estratégia de “disputa política na sociedade, o que implica o debate de ideias,” como alternativa aos métodos de insurreição.

“Os nossos países da América Latina e Caribe, todos, têm eleições, ainda que nem sempre sejam eleições e sistemas políticos com os quais todos se identifiquem”, respondeu ao ser questionada sobre a defesa da democracia e sobre ditadura de Daniel Ortega.

“Nós temos muito cuidado com a não ingerência nas questões internas dos países, não só no tema da Nicarágua, mas em qualquer outro tema ou país. O Foro de São Paulo busca respeitar profundamente as escolhas que os povos fazem. A gente acredita mesmo que os próprios povos, através das suas lutas, vão aperfeiçoando os sistemas democráticos dos seus respectivos países”, completou.

O 26° encontro acontece ainda num contexto de preocupação da esquerda com as fake news. A versão de que o Foro de São Paulo pretende implantar ditaduras de esquerda na região é atribuída por petistas a Olavo de Carvalho, escritor guru do bolsonarismo morto em janeiro de 2022.

A programação prevê um seminário sobre “comunicação e redes sociais” no sábado (1°).

“Não achamos que a realização do foro vai exacerbar ou deixar de exacerbar a polarização no Brasil. O que nos interessa é ter uma aproximação com o que é verdadeiramente o Foro de São Paulo, seus debates, seus participantes, suas ideias. Esperamos contribuir para que no Brasil sejam difundidas as ideias do Foro de São Paulo tal como elas são”, afirma Valente.

“Com certeza a realização do foro vai ser explorada [politicamente]”, diz a socióloga Ana Maria Prestes (PC do B), que participa da organização. “Isso é positivo porque mostra a relevância do foro. O que a gente pode fazer é ter esperança que seja um debate saudável”, completa.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é outro político que vem criticando o evento em suas redes sociais. “Temos um ‘governo’ que compactua com ditaduras! Lula vai reunir ditadores sanguinários, como Ortega e Maduro, do Foro de São Paulo no próximo dia 29, em Brasília. E você ai jurando que foi pela democracia, né?”, publicou.

“O Foro de SP não existe e está proibido democraticamente falar sobre esse assunto”, comentou seu irmão Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Não está previsto que outros chefes de Estado compareçam ao encontro, mas os partidos de Ortega e Maduro, fazem parte do foro.

O foro decidiu sediar o encontro em Brasília após a eleição de Lula no ano passado, como uma forma de prestigiá-lo. O principal tema do evento, a integração regional, vai ao encontro da agenda de política externa do petista, que reuniu 11 líderes de países da América do Sul em Brasília no mês passado.

Na ocasião, ao lado de Maduro, afirmou que as acusações de falta de democracia na Venezuela não passam de uma narrativa.

Além da integração regional, organizadores do foro dizem que as discussões vão se concentrar em políticas de desenvolvimento e na agenda ambiental de preservação da Amazônia.

O evento terá convidados estrangeiros, como o Democratas Socialistas da América, grupo do senador Bernie Sanders dentro do Partido Democrata dos EUA, e o Partido Esquerda Europeia, que integra o Parlamento Europeu.

No dia da abertura, às 19h, está prevista uma homenagem a Marco Aurélio Garcia, ex-assessor internacional de Lula, morto em 2017. Ele foi um dos idealizadores do grupo. No sábado (1º), haverá uma festa de confraternização do PT.

 

Ø  Lula adere à aliança internacional de defensa de direitos LGBTQIA+

 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a adesão do Brasil ao bloco de países que apoiam a agenda de promoção de direitos desses grupos.

Com a iniciativa, o governo rompe de vez com a postura que havia sido determinada durante o governo de Jair Bolsonaro, de promoção de uma agenda ultraconservadora nos organismos internacionais.

Durante quatro anos, o Brasil liderou uma verdadeira ofensiva para impedir qualquer debate sobre a expansão de direitos e, nos bastidores, trabalhou para enfraquecer ou até vetar o uso do termo “gênero”.

A posição – liderado por nomes como Damares Alves e Ernesto Araújo – aproximou o Brasil a países como a Arábia Saudita.

Segundo o Itamaraty, o Brasil agora faz parte do Grupo de Amigos do mandato do Especialista Independente sobre proteção contra violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

O Grupo havia sido criado em 2021, com 35 países de todos os cinco grupos regionais das Nações Unidas.

“O mandato do Especialista Independente é o principal mecanismo no sistema internacional de direitos humanos para a promoção e proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+”, explicou o governo, em nota.

“O Brasil apoia o mandato desde a sua criação, em 2006, e, em 2025, defenderá sua renovação”, afirmou.

A entrada do Brasil na aliança ocorreu durante a participação da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Symmy Larrat, na atual sessão do Conselho de Direitos Humanos.

“O Brasil defende a promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ nos foros internacionais, pois entende que reconhecer os direitos humanos de pessoas LGBTQIA+ reflete a aplicação do princípio da igualdade ao exercício de direitos humanos consagrados e o combate a toda e qualquer forma de discriminação”, explica o governo. Numa mudança importante no comportamento do país, o Brasil ainda tem feito recomendações a governos que ainda criminalizam relações entre pessoas de mesmo sexo e proíbem manifestações de identidade de gênero para que removam essas tipificações penais e adotem ampla legislação antidiscriminatória.

 

Ø  Lula revoga decreto de Bolsonaro pró-privataria

 

O presidente Lula (PT) revogou trechos de um decreto feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, que previa a análise periódica para avaliação de estatais, com o objetivo de identificar quais poderiam ser privatizadas. A medida foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (28).

Em março de 2020, Bolsonaro publicou um decreto acrescentando uma norma na regulamentação do Programa Nacional de Desestatização prevendo a análise periódica das estatais.

Pela regra criada no governo Bolsonaro, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) deveria avaliar, a cada 4 anos, “a sustentabilidade econômico-financeira de todas as empresas estatais com controle direto da União”.

No mesmo período, o CND deveria verificar “se permanecem as razões de imperativo à segurança nacional ou de relevante interesse público que justificaram” a criação dessas estatais.

Além disso, o CND também era responsável por avaliar a cada dois anos as estatais dependentes, que são aquelas que recebem recursos do Tesouro Nacional para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral, como a Embrapa ou a Conab.

Ambas as atribuições dadas ao CND por Bolsonaro foram revogadas com o decreto publicado nesta quarta-feira.

Em 2021, a Câmara dos Deputados manteve o decreto de Bolsonaro, depois de um pedido de suspensão feito por meio de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do então deputado federal Ênio Verri (PT-PR).

À época, Verri questionou a viabilidade do decreto, afirmando que a competência para determinar privatizações de empresas estatais era do Congresso Nacional.

Desde o começo do ano, Lula vem adotando medidas para evitar a privatização de estatais.

No dia 1º de janeiro, o presidente assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios.

Já em abril, o governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização.

 

Ø  Recursos para agricultura familiar serão de R$ 75 bi

 

Depois do anúncio, nesta terça-feira, a disponibilização de R$ 364 bilhões para o Plano Safra 2023-2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta quarta-feira, o Plano Safra da Agricultura Familiar. A ação marca uma mudança em relação ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não distinguia pequenos e grandes agricultores para o financiamento agrícola.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, confirmou que o programa trará o maior aporte para o setor em todos os tempos — segundo ele, estarão disponíveis R$ 75 bilhões para os agricultores familiares. Porém, segundo fontes do MDA, o valor pode ser ainda maior, chegando a R$ 77 bilhões para o financiamento da produção agrícola e de máquinas e equipamentos.

 “São R$ 75 bilhões para agroecologia, produção sustentável e para máquinas. A gente também vai relançar o programa Mais Alimentos, que é para as máquinas. Uns R$ 8 bilhões para as máquinas e R$ 75 bilhões no Plano Safra”, assegurou Teixeira.

A promessa do governo é que o Plano Safra para a Agricultura Familiar tenha taxas de juros para o financiamento agrícola menores que as anunciadas para o agronegócio. Contará, ainda, com linhas especiais de juros menores para investimentos na compra de insumos, além favorecer as mulheres que atuam na agricultura familiar — cujas taxas devem ter uma redução ainda maior.

No Plano Safra do agronegócio, os juros ficaram, em média, em 10%, com uma variação entre 12,5% para o grande produtor, 8% para o médio e o mínimo, de 7%, para a agricultura sustentável ou de baixo carbono. o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou, ontem, que anuncia uma linha de crédito abaixo de 10% para a agricultura familiar.

“Vamos emprestar R$ 364 bilhões para os agricultores do agronegócio a 10% de juros. Amanhã (quarta-feira), vamos lançar o programa da agricultura familiar de R$ 75 bilhões, a uma taxa de juro menor que esta”, assegurou. A cerimônia de lançamento do programa de financiamento da agricultura familiar está marcado para as 10h, no Palácio do Planalto.

 

Fonte: FolhaPress/O Globo/Metrópoles/UOL/g1/Correio Braziliense