Palavra de Sá

De novo? PF denuncia corrupção do Centrão na Saúde

A Polícia Federal (PF) ampliou a investigação de desvios de recursos do Ministério da Saúde no governo Jair Bolsonaro, beneficiando parlamentares do Centrão, para vários estados. A apuração mira a mais importante forma de repasses do orçamento secreto, como eram conhecidas as emendas de relator.

No Maranhão, onde no ano passado foi deflagrada uma operação para apurar os desvios, foi descoberto um esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que deputados e senadores podiam indicar.

Com isso, prefeituras passaram a, sob indicação do Congresso, receber recursos milionários de que não precisavam. O Ministério da Saúde identificou essa irregularidade em municípios de vários estados.

O material produzido pelo ministério, que deve comprometer diversos expoentes do Congresso Nacional responsáveis pelas indicações, está nas mãos da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que também conduz uma investigação sobre o assunto.

O Ministério da Saúde liberou cerca de R$ 18 bilhões do orçamento secreto, de 2020 a 2022. Desse montante, R$ 13,6 bilhões foram transferências fundo a fundo direto para o caixa das prefeituras, por indicação de congressistas.

 

       Lula blinda Saúde contra voracidade de Lira

 

Com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, blindada no cargo, emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sondaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a possibilidade de seu grupo político indicar um titular para o Ministério do Desenvolvimento Social (MSD), que controla o maior orçamento da Esplanada.

A sondagem foi feita há cerca de dez dias em conversa entre esses interlocutores e Lira, que deve se encontrar com Lula nesta semana para retomar a discussão da relação entre o Executivo e a Câmara. Será a terceira conversa a sós entre eles desde que os deputados quase rejeitaram a medida provisória de reestruturação dos ministérios.

No diálogo, os interlocutores palacianos deixaram claro a Lira que o Ministério da Saúde, cobiçado pelos seus aliados, não entrará em cota partidária em troca de apoio ao governo. Mas mencionaram uma possível concessão ao seu grupo da pasta hoje comandada pelo ex-governador do Piauí e senador licenciado Wellington Dias (PT), responsável pelo programa Bolsa Família, a principal vitrine eleitoral de Lula.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, a ideia “ainda está sendo trabalhada” e tem complicadores. Não há ainda aval de Lula para que seja levada adiante. Além disso, Dias é aliado de primeira hora de Lula, e o Piauí foi o Estado que deu, proporcionalmente, mais votos ao presidente em 2022. Um interlocutor de Dias diz que desconhece esse movimento, e que o ministro está em agenda intensa, percorrendo Estados para firmar pactos de combate à fome e de inclusão social. O Valor tentou contato com o ministro, por meio de sua assessoria, mas ele não quis comentar.

Há complicadores. Wellington Dias é aliado, e Lula teve sua melhor votação proporcional no PI

A interlocutores, Lira tem negado que seu grupo político esteja interessado em cargos. O presidente da Câmara tem alertado que o principal problema na articulação política é o represamento na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento, concentradas na pasta da Saúde. Ou seja, caso esse ponto seja resolvido ainda na gestão de Nísia, a pressão sobre a ministra tende a diminuir. Pessoas próximas a Lira não confirmam que tenha havido uma oferta de entregar o MDS ao grupo.

Se o movimento de fato acontecer, a coordenação do Bolsa Família passaria ao Centrão. Por isso, a proposta encontra resistências entre palacianos e petistas.

Por outro lado, caso o plano seja levado adiante, Lula estaria cortando um ministério “da própria carne”, sem desagradar outros partidos da base. Aliados de Lula e de Lira veem o PT superdimensionado no governo em relação aos votos que tem no Congresso.

Além disso, o movimento facilitaria uma aliança firme com Lira, ao conceder ao presidente da Câmara uma pasta com orçamento vultoso no momento em que o Planalto tenta fidelizar o apoio do União Brasil e atrair para sua órbita o Republicanos, o PP e a fração não bolsonarista do PL.

Na conversa da semana retrasada, Lira tentou convencer os representantes de Lula de que o governo erra ao negociar com os partidos do Centrão de forma isolada. Segundo relatos, esses interlocutores saíram convencidos de que a concessão de um grande ministério, com “porteira fechada”, para os partidos do grupo de Lira resolveria o clima de insatisfação das bancadas e asseguraria governabilidade.

Num primeiro momento, Lira se ofereceu para fazer essa “montagem” na Saúde, argumentando que a dimensão da pasta permitiria contemplar Republicanos, PP e o PL não bolsonarista. A pasta tem capilaridade nos mais de 5 mil municípios brasileiros. E recebe, por definição legal, 50% de todas as emendas impositivas individuais e de bancadas.

Além disso, a Saúde tem o segundo maior orçamento da Esplanada, cerca de R$ 190 bilhões. Fica atrás só do Desenvolvimento Social, com autorização para gastar até R$ 273 bilhões neste ano.

Lira ouviu dos emissários palacianos que Lula não admite a saída de Nísia Trindade, ex-presidente da Fiocruz, da pasta da Saúde num cenário de pós-pandemia. Em contrapartida, a oferta do MDS é uma articulação embrionária, que se avançar, terá desdobramentos somente a partir de agosto.

Em paralelo, o Planalto segue negociando com os partidos individualmente. A troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (RJ), pelo deputado Celso Sabino (PA), deverá pacificar a relação do governo com o União Brasil.

Ao mesmo tempo, há conversas com Republicanos, PP e fatia do PL para que assumam espaços no segundo escalão. No horizonte, já se discutem as diretorias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Essa movimentação foi o pano de fundo da reunião entre Arthur Lira e Nísia Trindade na quarta-feira passada. Segundo relatos de ambas as partes passados adiante, a conversa transcorreu em tom cordial. A pauta oficial foi um gesto de agradecimento de Nísia pela Câmara ter aprovado a MP do Mais Médicos. Na semana anterior, ela também havia feito o mesmo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O Valor apurou com fontes da Saúde, do Planalto e do entorno de Lira que a conversa entre ambos envolveu vários temas, desde um pleito dos deputados para elevar o valor de repasses da Saúde às prefeituras até a crise em torno do ritmo de liberação das emendas.

Fontes do Planalto ressaltam que Nísia está blindada por Lula, que a escolheu, sobretudo pelo papel que ela desempenhou na pandemia. Na direção da Fiocruz, ela articulou o convênio com o Reino Unido para a produção da vacina da AstraZeneca no Brasil.

As mesmas fontes não descartam trocas na pasta a Saúde em eventual reforma ministerial mais ampla, que deve ocorrer no ano que vem para ajustar as alianças com as eleições municipais. Até lá, Nísia permanece onde está.

 

       Lula deve decidir nesta semana sobre ministério do Turismo

 

De volta ao Brasil após viagem oficial à Europa na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma série de nós para desatar na política interna: espera-se que o petista dê fim ao impasse que envolve o comando do Ministério do Turismo e, com isso, assegure apoios do União Brasil. Para garantir base com partidos de Centro, o presidente também deve decidir sobre a liberação de verbas de emendas capazes de acalmar as demandas por cargos no primeiro e segundo escalões. Em meio a pressões para ceder outras pastas ao Centrão, Lula também deve se manifestar pela permanência da ministra Nísia Trindade no Ministério da Saúde.

Dada como certa, a nomeação de Celso Sabino (União-PA) no Turismo tem como objetivo acalmar os parlamentares do partido. A atual ministra, Daniela Carneiro, não tem o apoio da bancada no Congresso e, sob novo comando, o plano é utilizar a capilaridade da pasta para destinar recursos a redutos eleitorais de deputados. Segundo dados da pasta, neste ano o ministério tem R$ 19 milhões para investir tanto em obras de infraestrutura, quanto em campanhas promocionais e apoio a eventos. Este valor deve ser turbinado.

Parlamentares do União ouvidos pelo GLOBO entendem que o desempenho de Sabino dependerá da “tinta na caneta”. Caso consiga encaminhar demandas por meio da pasta, a chance de conquistar votos a favor do governo no Congresso será maior. A permanência de Daniela virou um problema político para o Planalto depois que a bancada fluminense do União, liderada pelo marido da ministra, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, entrou em conflito com a direção nacional da legenda. O grupo deixou a sigla, migrou para o Republicanos e Daniela foi à Justiça pedir desfiliação.

Em paralelo, novas liberações de verbas devem ser feitas. Apesar de ter um volume três vezes maior de emendas parlamentares liberadas, na comparação com o primeiro ano de Jair Bolsonaro (PL), Lula segue distante de uma base parlamentar sólida e vem enfrentando pressão até de aliados para aumentar o ritmo e incorporar à lista tipos de pagamentos vistos como mais “atrativos”.

Lula fechou um acordo durante a votação da chamada PEC da Transição para que os R$ 9,8 bilhões do antigo orçamento secreto, repassados para os ministérios, fossem destinados conforme indicação dos parlamentares. Entretanto, esse dinheiro ainda está parado, especialmente no Ministério da Saúde, o que amplia o nível de tensão.

O presidente precisará ainda manejar valores dessa rubrica que acabaram sendo destinados para bases eleitorais de ministros, desagradando congressistas, a fim de evitar uma nova crise com o Centrão.

Por fim, espera-se que nesta semana uma outra polêmica caia por terra: cobiçado por aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Ministério da Saúde deve seguir sob a batuta de Nísia Trindade. Indicação técnica no posto, a ministra não deve dar lugar a um indicado por Lira.

Com um dos maiores orçamentos disponíveis para investir nas cidades — R$ 181,6 bilhões — e capilaridade, a pasta é vista como fundamental para o sucesso eleitoral nas próximas eleições. Aliados de Lula, entretanto, afirmam que ele não deve ceder a pressões. Na última semana, Lira negou a interlocutores que tenha pedido o cargo.

>>> Pontos de atenção para o Planalto

# Ministério do Turismo

— É dada como certa a saída de Daniela Carneiro do Ministério do Turismo, para ser substituída pelo deputado Celso Sabino (PA). A expectativa é que ele melhore a relação do seu partido, o União Brasil, com o governo.

# Emendas parlamentares

— Lula está sendo cobrado por parlamentares, especialmente do Centrão, para destravar despesas do governo decorrentes do antigo orçamento secreto. Acordo firmado no fim do ano passado deixou R$ 9,8 bilhões dessas despesas para serem distribuídas pelos parlamentares, mas o recurso tem sido liberado lentamente. A maior parte está no Ministério da Saúde.

# Cobiça pela Saúde

— O ministério é alvo de deputados do Centrão, que tentam ter controle sobre a pasta, hoje comandada pela cientista Nísia Trindade. Lula não dá sinais de que irá tirá-la, mas parlamentares seguem pressionando por espaço na estrutura. Entre as queixas dos deputados está uma suposta dificuldade de interlocução e demora na liberação de recursos.

•        Hipotético futuro ministro do Turismo senta na cadeira antes da hora

Antes mesmo de ser indicado oficialmente para o Ministério do Turismo, o deputado federal Celso Sabino (União-PA) já traça planos para a pasta.

Seu partido já encomendou estudos sobre o tema para auxiliar os projetos da nova gestão. Sabino deve ser formalizado no comando da pasta após o retorno da atual titular do cargo, Daniela Carneiro, de viagem a Portugal, nesta semana.

Especialistas em turismo têm encaminhado material para ele. Entre os temas que o futuro ministro dar atenção estão etnoturismo, turismo de voluntariado, turismo de base comunitária e ecoturismo.

Este último teria grande apelo, principalmente pela realização da COP-30, em Belém (PA), em 2025.

A troca de Daniela por Sabino ocorre sob intensa pressão do União Brasil, após a atual ministra ter desfiliado do partido e manifestado o desejo de entrar no Republicanos.

 

Fonte: Metrópoles/Valor Econômico/O Globo/Folha