Palavra de Sá

Bem feito! Bolsonaro incrimina auxiliar no caso da vacinação

Era 18 de abril quando o delegado Fábio Alvarez Shor, da Polícia Federal (PF), o homem responsável pela condução do inquérito policial 4874, conhecido como inquérito das milícias digitais, endereçou ao ministro Alexandre de Moraes uma petição com 114 páginas.

Pedia a decretação da prisão de seis acusados daquilo que considerava ser uma “estrutura criminosa” e buscas e apreensões em endereços ligados a 17 suspeitos, entre eles o coronel da reserva do Exército, Marcelo Costa Câmara, todos alvos da Operação Venire.

Coronel da Arma de Infantaria, Costa Câmara serviu na gráfica do Exército e no gabinete do então comandante da Força, Enzo Peri.

Passou a trabalhar no gabinete da Presidência em 22 de fevereiro de 2019, após a passagem para a reserva.

Durante o tempo em que esteve no 3.º andar do Palácio do Planalto, que abriga o gabinete presidencial, foi apontado como o homem da “Abin paralela”, o responsável pelo “compliance do presidente”.

Agia nos bastidores enquanto o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid – outro homem de confiança de Bolsonaro – ficava diante das câmeras.

Em 1.º de janeiro de 2023, tornou-se um dos oito assessores que o ex-presidente tem direito a manter e, nessa condição, viajou três vezes aos Estados Unidos.

Acumula atualmente a aposentadoria militar de R$ 26.698,83 e o salário civil de R$ 10.373,30.

Fez sua última viagem para assessorar o ex-presidente há 15 dias – só neste ano consumiu R$ 170 mil em diárias e passagens.

Sua casa foi alvo das buscas da Polícia Federal no dia 3 de maio.

O motivo estava entre as páginas 77 e 81 da petição do delegado sobre o esquema de falsificação de certificados de vacina contra a covid-19. O documento dizia:

“A Secretaria de Governo digital informou que a conta do sistema ‘GOV.BR’ do ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, utilizada para acessar o aplicativo ConecteSUS e gerar os certificados de vacinação, tinha inicialmente o e-mail de cadastro: Mauro.cid@(…)gov.br, associado à conta na data de 27/12/2021, pela Central de Atendimento do ‘GOV.BR’. Posteriormente, na data de 22/12/2022, às 08h20min, a conta do sistema ‘GOV.BR’ do ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO teve a alteração cadastral para um novo e-mail denominado “danmarcamara70@(…)com”.

O delegado afirmava que, ao que tudo indicava, a conta do ex-presidente no sistema do SUS era administrada até o dia 22 pelo tenente-coronel Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência da República.

Segundo ele, “coincidentemente”, logo após gerar o certificado de vacinação às 8h20 do dia 22 de dezembro, o e-mail de cadastro foi alterado para danmarcamara70@(…)com, de Costa Câmara.

Então assessor especial do presidente, o coronel foi nomeado no dia 27 de dezembro para o cargo de “assessor de ex-presidente”, acompanhando Bolsonaro aos Estados Unidos.

De acordo com o delegado, a alteração cadastral foi feita a partir do endereço de IP: 170.246.252.101, o mesmo usado para emitir o certificado de vacinação ideologicamente falso, com registro no Palácio do Planalto.

Shor achava que a alteração do cadastro poderia ser atribuída ao fato de que Cid deixaria de assessorar Bolsonaro no 1.º de janeiro. O policial sabia que essa função seria passada a outras pessoas, entre as quais o Costa Câmara.

E relatou sua suspeita: “Isso explicaria a mudança no cadastro do aplicativo ConecteSUS do ex-presidente.”

Por fim, o delegado explicou que até aquele momento, as informações colhidas indicavam que “Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Costa Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados”. Tudo com o objetivo de “gerar vantagem indevida para o ex-presidente”.

O papel de Costa Câmara ficou claro quando Bolsonaro depôs.

Foi no dia 16 de maio que o ex-presidente sentou-se diante do delegado e passou a ser indagado sobre sua atuação no escândalo dos certificados falsos de vacinação.

Cada pergunta do delegado correspondia a uma suspeita da PF.

Só na 25.ª indagação sobre a conduta do ex-presidente é que Shor chegou ao nome de Costa Câmara.

O delegado assim consignou a resposta de Bolsonaro: “Indagado se solicitou a Marcelo Câmara, seu assessor, que acessasse o aplicativo ConecteSUS e emitisse o certificado com dados falsos de vacinação contra a Covid-19 em nome do declarante, respondeu que não, pois como jamais tomou vacina contra a COVID, não havendo motivo para emissão do referido certificado”.

Naquele momento, Shor contou a Bolsonaro que a Secretaria de Governo Digital informara que a conta do sistema “GOV.BR” do ex-presidente, usada para acessar o ConecteSUS e gerar certificados de vacinação, passara a ser gerenciada pelo e-mail de Costa Câmara em 22 de dezembro de 2022, após ter permanecido associada ao e-mail de Cid por um ano. O delegado perguntou a razão daquela alteração.

Bolsonaro respondeu que “devido ao fato de que Mauro Cid deixaria a sua assessoria no dia 31 de dezembro, transferindo suas atribuições para seu substituto, Marcelo Câmara, possivelmente, essa alteração foi realizada para passar o controle de acesso do sistema GOV.BR dele para o coronel”.

O ex-presidente confirmava assim a suspeita da PF de que o coronel passara a cuidar da conta.

Na pergunta seguinte, o presidente ainda tentou afirmar que não via relação entre a mudança e a emissão de certificado falso, mas o delegado o alertou que o Ministério da Saúde havia informado à PF que seu usuário havia emitido um certificado de vacinação contra a covid-19, por meio do ConecteSUS, às 14h19 do dia 27 de dezembro.

Bolsonaro respondeu desconhecer essa emissão.

Assim foi a resposta do presidente:

“Esclarece que, possivelmente, estava cumprindo expediente no Palácio da Alvorada, no horário em que foi gerado o certificado de vacinação”.

Ele disse ainda não ter pedido a Cid ou a Costa Câmara que acessassem o ConecteSUS e emitissem o certificado em seu nome.

Mesmo ao ser confrontado com o fato de o IP usado para a operação pertencer à Presidência e estava cadastrado no Planalto, Bolsonaro disse não ter conhecimento de quem poderia ter feito isso.

Ao tentar se livrar da acusação, o ex-presidente confirmou que Costa Câmara havia assumido as funções de Cid.

A substituição de um pelo outro seria atestada ainda em outra investigação feita pela PF: a das jóias das arábias.

Bolsonaro contou aos federais que Costa Câmara era uma das duas únicas pessoas que tinham acesso ao depósito, na fazenda do piloto Nelson Piquet, ex-campeão de Fórmula-1, ao seu acervo pessoal. Era ali que estavam dois conjuntos de jóias presenteadas pela Arábia Saudita, que o ex-presidente teve de devolver após ordem do Tribunal de Contas da União.

Além de Costa Câmara, o outro militar com acesso ao local era o tenente Osmar Crivelatti, um antigo conhecido do quartel-general do Exército pela proximidade com o ex-comandante, o general Eduardo Villas Bôas.

Crivelatti foi o primeiro militar a exercer o cargo de Adjunto do Comandante do Exército. Função criada por Villas Bôas, ela é a mais alta ocupada por um praça na Força.

Crivelatti assumiu o cargo em 2015 e ali permaneceu até 2019.

E assim, ao procurar se isentar de culpa, dizendo desconhecer as ações de subordinados, Bolsonaro forneceu à PF mais um tijolo para o delegado confirmar o papel de Costa Câmara.

Chefe da Casa Militar do presidente Ernesto Geisel, o general Gustavo de Moraes Rego dizia que, se um comandante é surpreendido pelo que acontece no quartel, ele deve mandar apurar e punir o responsável.

Em sua definição, o chefe “é responsável por tudo o que acontece – pelo que ele sabe e pelo que não sabe – dentro de sua unidade”.

A regra de Moraes Rego mostra que Bolsonaro precisa muito mais do que dizer que desconhecia tudo o que acontecia debaixo de suas barbas. Ainda mais quando o delegado Shor, a exemplo de Sêneca, parece dizer: cui prodest scelus, is fecit, ou aquele que se beneficia do crime é quem o cometeu.

•        Ex-assessores de Bolsonaro estão em pânico

Assessores de Jair Bolsonaro têm levado ao ex-presidente a preocupação de serem alvos de ações da Polícia Federal.

O próprio Bolsonaro entrou em cena para acalmar os auxiliares, que trabalham como seus assistentes e seguranças pessoais.

O argumento apresentado ao grupo é que o principal alvo de investigações sempre foi o ex-ajudante de ordens, o coronel Mauro Cid, pelo acesso e proximidade que tinha com Bolsonaro durante o governo passado.

Na tentativa de mostrar que não abandonará seus soldados pelo caminho, Bolsonaro tem mantido contato com as famílias dos dois auxiliares que estão atrás das grades com Cid, o ex-policial militar Max Guilherme e o tenente Sergio Cordeiro.

 

       Tarcísio em Lisboa: “Temos um guardião da Constituição que funciona muito bem”

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), participou na manhã desta segunda-feira (26) do 11° Fórum Jurídico de Lisboa, um dos mais importantes eventos da área do Direito no mundo lusófono, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a FGV. O que chamou a atenção mesmo no comportamento do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) foi a descontração, o trato ameno e a face bem-humorada e nada bolsonarista na relação com as autoridades presentes, muitas delas abertamente de esquerda, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou do mesmo debate que Tarcísio, cujo tema foi “Riscos para o Estado de Direito e defesa da democracia”.

Em seu discurso inicial, o chefe do Executivo paulista pediu desculpas por ser ali um “peixe fora d’água”, já que estava cercado por juristas respeitados do Brasil e de Portugal, e ele, Tarcísio, é um engenheiro. Após falar sobre “direito natural e direito positivo”, tentando se familiarizar com a atmosfera do juridiquês, e de suas expectativas de que “surja um Estado capaz de solucionar conflitos sociais” no Brasil, uma declaração do carioca que governa São Paulo gerou perplexidade na plateia.

“Nós temos um guardião da Constituição que tem funcionado muito bem”, soltou Tarcísio, referindo-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), representado no auditório pelos ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes, sentados na primeira fileira da plateia. Tanto Dino quanto o presidente da OAB, José Alberto Simonetti, já tinham falado de forma direta ou indireta sobre o perigo que representou ao Brasil a figura de Jair Bolsonaro nos últimos quatro anos, e salientando o papel do Supremo para contê-lo em suas ambições autoritárias.

A frase, que sai da boca de um peso-pesado do bolsonarismo e do homem que foi escolhido pelo líder radical de extrema direita para disputar o cargo mais importante depois da Presidência da República, inclusive vencendo o pleito e se projetando para ser um herdeiro natural na fração política ultrarreacionária brasileira, veio no contexto de uma analogia que traçou antes, ao dizer que o país passou por “um choque de placas tectônicas” e que isso “libera muita energia e que talvez não tenha se dissipado totalmente”.

Tarcísio, ao garantir que “a Constituição está muito bem guardada”, arrancando aplausos da plateia após o fim de sua explanação, foi na direção totalmente oposta do que Bolsonaro e a maior parte de suas franjas extremistas falam sobre o STF, que seria um tribunal que atua politicamente e que extrapola suas funções, acusando até de “favorecer a esquerda”. 

 

       Expulsão de Mauro Cid do Exército pode demorar anos

 

Já especulada nos bastidores, a possível expulsão do Exército do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pode demorar anos para ser concretizada.

Segundo fontes do Alto Comando da Força, o processo de expulsão só poderá ser aberto se o militar for condenado a mais de 2 anos de prisão e somente após o trânsito em julgado do caso.

Confirmado esse cenário, caberá ao Superior Tribunal Militar (STM) julgar se Cid é digno ou indigno de permanecer no oficialato. “Isso demora às vezes anos! (sic)”, ressaltou um general à coluna.

O ex-ajudante de ordens está preso preventivamente desde 3 de maio, em investigação que apura fraude em cartões de vacinação contra a Covid-19. Ainda não há previsão de quando o STF vai julgar o militar.

 

       Se deu bem! Filha mais velha de Michelle Bolsonaro se casará com militar do GSI

 

A filha mais velha de Michelle Bolsonaro, Letícia Firmo, vai se casar com o militar e ex-especialista do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Igor Matheus Modtkowski. O anúncio foi feito pela ex-primeira-dama em evento do PL Mulher em Rondônia.

— Eu amo tanto Rondônia que minha filha vai se casar com um rondoniense. Gente, eu vou ter um neto 50% brasiliense e 50% rondoniense. Então vocês vão ter que me aturar aqui em Rondônia — afirmou Michelle Bolsonaro no último sábado.

Letícia e Igor assumiram namoro em fevereiro deste ano. Durante o governo do sogro, por dois anos, Igor esteve lotado em cargo de confiança no GSI. Segundo o Portal da Transparência, o noivo da filha de Michelle recebeu R$ 22.034,58 do Governo Federal ao longo de todo o período. Além do salário de R$ 1.100 que recebia pelo cargo de especialista no GSI, ele tinha uma remuneração de R$ 4.200 pagos pelas Forças Armadas por ser cabo do Exército.

Neste ano, tanto Letícia quanto Igor ganharam cargos em gabinetes de bolsonaristas de Santa Catarina. A enteada do ex-presidente foi nomeada assistente de gabinete da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) na gestão do governador Jorginho Mello (PL). O salário é de quase R$ 13 mil. Já seu noivo recebe quase R$ 4 mil no posto de motorista do senador Jorge Seif.

A filha mais velha de Michelle Bolsonaro tem 20 anos e é fruto do primeiro casamento da ex-primeira-dama com o engenheiro elétrico Marcos Santos da Silva. Ela já era nascida quando Michelle conheceu Bolsonaro, a quem Letícia se refere como “Papi 2”. Ao longo do mandato de Bolsonaro, ela chegou a morar no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência e afirmou, em entrevista ao Extra em 2019, que a melhor parte de morar na residência oficial da Presidência era “não ter mais que lavar louça”. Ela chegou a revender produtos de maquiagem do amigo pessoal da mãe, Agustin Fernandez, para fazer uma renda própria.

Apesar de ser brasiliense, Letícia viveu boa parte da vida no Rio de Janeiro, no condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste da capital. Atualmente a filha mais velha de Michelle mora na nova residência da família, em um condomínio no Jardim Botânico, região nobre da capital federal. O local foi reformado para receber a família. Orientada pela equipe de segurança do ex-presidente, películas escuras nos vidros foram colocadas na residência para evitar que os novos moradores sejam vistos.

Em março deste ano, Letícia chegou a abrir sua conta pessoal no Instagram e intensificou as publicações sobre sua rotina. Neste período, chegou a compartilhou fotos antigas com seus seguidores. Ela mostrou registros de quando era criança ao lado do pai, sozinha e ao lado de Bolsonaro. Ela também contou que gosta muito de dirigir e que, quando Michelle está ocupada, ela e a responsável por levar e buscar a irmã Laura na escola.

Atualmente, ela possui mais de 65 mil seguidores, mas desde que foi nomeada por Jorginho Mello, voltou a tornar privado o seu perfil.

 

Fonte: Agencia Estado/Fórum/O Globo/Metrópoles