Palavra de Sá

56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas, mostra levantamento inédito do MEC

Apenas 4 em cada 10 crianças do 2º ano do Ensino Fundamental estavam alfabetizadas no país em 2021. É o que mostram os resultados inéditos da pesquisa Alfabetiza Brasil, do Ministério da Educação (MEC).

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (31) em Brasília, durante um evento com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios.

O levantamento mostrou ainda uma queda na porcentagem de alfabetização infantil em comparação com 2019, quando mais de 6 crianças em cada 10 eram consideradas alfabetizadas.

"Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência. Estamos perdendo milhões de jovens e crianças no país que precisavam ter o direito de estar na escola, de garantir a conclusão do ensino básico completo. Portanto, esse é um direito que o Estado brasileiro precisa garantir a todas as crianças", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

<<<< Definição de alfabetização

Para chegar ao resultado da pesquisa, o Inep consultou professoras de alfabetização e especialistas da área para compor a definição de alfabetização para fins do levantamento.

Assim, considerando um "padrão associado a habilidades básicas de leitura e de escrita que foram desenvolvidas por um estudante alfabetizado, próximo do que é, hoje, estabelecido pelos sistemas de avaliação de estados e municípios", foram considerados alfabetizados os alunos que:

•        Leem pequenos textos, formados por períodos curtos e localizam informações na superfície textual.

•        Produzem inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal, como em tirinhas e histórias em quadrinhos.

•        Escrevem, ainda, com desvios ortográficos, textos que circulam na vida cotidiana para fins de uma comunicação simples: convidar, lembrar algo, por exemplo.

<<< Pacto nacional pela alfabetização

O ministro Camilo Santana afirmou no encontro que a alfabetização é uma das prioridades do Governo Federal, que deverá lançar em breve um "um grande pacto nacional pela alfabetização das crianças na idade certa".

"Isso é fruto de experiências já realizadas em vários municípios e estados brasileiros e que tem se fortalecido a cada ano", disse.

Segundo ele, a pesquisa Alfabetiza Brasil integra essa iniciativa, que deve ser anunciada oficialmente assim que o presidente Lula (PT) tiver agenda livre.

Sem dar muitos detalhes, o ministro afirmou que a política foi construída por meio de conversas com secretários municipais de educação e com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A iniciativa deverá "apoiar não só na indução técnica, mas também financeiramente, toda uma estratégia de governança, de apoio e fortalecimento na questão da formação, qualificação, de material didático, esse grande programa nesse pacto pela alfabetização no Brasil".

 

       Seis a cada 10 jovens negros concluem o ensino médio; número é maior entre brancos, diz levantamento

 

A cada 10 jovens pretos de 19 anos no país, apenas seis concluíram o ensino médio. É o que mostra um levantamento do Todos Pela Educação, com base em dados do IBGE, entre 2012 e 2022. A análise considera adolescentes de 15 a 17 anos que frequentam ou já concluíram esta etapa de ensino.

Apesar de o número ter dobrado desde 2012, quando apenas 3 a cada 10 jovens pretos na faixa etária tinham concluído a etapa de ensino, a taxa ainda é significativamente menor do que a de jovens brancos da mesma idade.

Entre os pardos, no ano de 2012, quatro a cada 10 jovens tinham ensino médico completo, marca que evoluiu para seis a cada 10 em 2022.

Apesar da discrepância na conclusão do ensino médio, os números que demonstram o abismo entre os estudantes brancos dos pretos e pardos vêm desde o ingresso na etapa de ensino.

Somente no ano passado os indicadores alcançados pelos jovens pretos e pardos ficaram em níveis semelhantes aos que alunos brancos já tinham 10 anos antes.

Para Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, a desigualdade étnico-racial ainda é algo muito presente no sistema educacional no país, apesar dos avanços.

“Os números revelam o resultado de um ciclo de exclusão de jovens pretos e pardos que, no contexto educacional, também é determinado por décadas de ausência de políticas intencionalmente voltadas à equidade das relações étnico-raciais. Ao deixar para trás um enorme contingente de estudantes, as políticas educacionais não atingem sua finalidade de promover Educação de qualidade para todos. Os dados demonstram a urgente necessidade de ações voltadas à equidade racial, que somente serão efetivas se houver real comprometimento das lideranças políticas e de gestores públicos”, conclui.

 

       UNICEF FAZ CAMPANHA PARA REDUZIR EVASÃO ESCOLAR

 

A Atricon solicitou aos Tribunais de Contas para que orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo UNICEF a comprovarem que rematrícularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019.

O percentual uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo UNICEF e deve ser registrado at o dia 31 de maio, prxima quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. At o momento, 901 municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, a entidade mantém um acordo de cooperação com o Unicef, cujo foco exatamente a Busca Ativa Escolar. Por isso, apoiamos essa grande mobilização, para que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola.

* Busca Ativa Escolar

-  A meta de rematrículas no Selo UNICEF diz respeito Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br), uma estratégia para apoiar gestes estaduais e municiais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade (Conasems).

* Selo UNICEF

-  Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo UNICEF (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na atual série, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criançaa, que no Brasil refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

 

Ø  Trabalhadores repudiam despesas da educação e saúde nos limites do marco fiscal

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) repudiou a inclusão de despesas federais obrigatórias com a educação e a saúde no cômputo do novo marco fiscal. O texto-base aprovado por ampla maioria na noite desta terça-feira (23). De autoria do deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), modificou o original, enviado ao Congresso pelo governo Lula.

“Os recursos da educação e da saúde serão mantidos em patamares mínimos, diferente de outros momentos. Sobretudo nos primeiros mandatos do Presidente Lula, em que o Ministério da Educação contou com transferências acima do mínimo constitucional e que resultaram na ampliação das Universidades Federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com valorização de seus profissionais”, diz trecho de nota oficial da entidade divulgada.

Conforme a CNTE, ao modificar o texto original do projeto de lei complementar, o relator retirou das exceções do novo regime fiscal diversas despesas e investimentos. Entre elas, os mínimos constitucionais da saúde e da educação, previstos nos artigos 198 e 212 da Constituição. E a complementação federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disposto no artigo 212-A da Carta.

·         Até mesmo o teto de gastos poupou a educação, ao contrário do novo marco fiscal

“Espanta o fato de que até mesmo a EC nº 95/2016 (PEC da Morte) o havia preservado do teto de gastos, mas o novo arcabouço fiscal resolveu inclui-lo em total afronta aos anseios da maioria da população que elegeu o atual Governo com a esperança de resgatar os direitos sociais, a dignidade e a cidadania do povo brasileiro”, diz outro trecho da nota.

A nota chama atenção também para o fato de que a limitação dessas transferências constitucionais obrigatórias com educação e saúde no cômputo do novo marco fiscal comprime outras despesas e investimentos, especialmente em áreas sociais e de combate à fome.

·         Trabalhadores têm expectativa de o Senado proteja a educação e a saúde

A confederação repudia também “a forma precipitada como a matéria foi pautada e votada na Câmara dos Deputados, sem qualquer debate com a sociedade civil, bem como a opção da maioria dos parlamentares em manter dentro das contenções fiscais as rubricas de educação e saúde.”

E espera que, no Senado, a sociedade seja ouvida e respeitada. Isso para que o novo arcabouço fiscal “não reedite os equívocos da EC nº 95 – responsável pelo crescimento recorde da miséria no Brasil. E por sucessivos cortes e contingenciamentos no orçamento da União”. Um momento, conforme a CNTE, em que o então governo “priorizou exclusivamente um suposto equilíbrio fiscal apartado das responsabilidades sociais do Estado brasileiro. Isso tudo com o objetivo de manter inabalável a vergonhosa remuneração aos rentistas da dívida pública”.

 

Fonte: g1/UNICEF/RBA