Palavra de Sá

Políticas ambiental e indígena estão no coração do governo, diz Marina Silva

"O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas políticas estão no coração do governo", afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira (30).

Em participação por vídeo em seminário sobre retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política ambiental do governo federal.

"Temos 19 ministérios trabalhando agendas de clima, bioeconomia e outras que dialogam com essas", afirmou Marina. Entre as propostas apresentadas pelos organizadores do seminário ao governo federal, está a alocação da pauta climática em ministérios-chave, como a Casa Civil e a Fazenda.

"Junto aos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, estamos trabalhando para apresentar o Plano Safra em meados de junho, todo ele com agricultura de baixo carbono", disse, prevendo que produtores rurais devem ter redução de juros proporcional ao patamar nas práticas de baixo carbono.

A ministra também anunciou que o governo deve propor uma agenda de regulamentação do mercado de carbono por lei, junto ao Congresso, através de um grupo de trabalho dos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio e o governo.

João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, também convidado do evento, disse que haverá negociação com o Congresso "para não chegar por cima de todo mundo e evitar criar aquele ruído político". Ele prevê entregar a proposta de mercado de carbono a Lula até o fim da semana.

Outro esforço conjunto de ministérios busca criar uma política nacional de bioeconomia, que será aberta a consulta pública, segundo Capobianco.

"Também estamos com um plano de transição ecológica, liderado pela Fazenda. Isso nunca aconteceu. É um momento de avançar", disse o secretário-executivo. "Temos um governo afinado e comprometido com a agenda, e um Congresso com muita dificuldade", avaliou.

Marina também aproveitou o evento para citar a necessidade de um debate estratégico no Congresso, que propôs o esvaziamento do MMA e do MPI na última semana através da MP (medida provisória) 1.154, responsável por estruturar os órgãos do governo federal.

"Durante muito tempo, tínhamos os chamados 'cabeças' do Congresso Nacional. Quando tínhamos um problema, eram acionadas as cabeças do centro, da direita, da esquerda", citou a ministra.

"É fundamental que a gente escolha agora no que queremos convergir e divergir. Tenho certeza que os presidentes da Câmara e do Senado têm clareza sobre isso", afirmou, sem citar os projetos de lei em tramitação.

Além da MP 1.154, o Congresso pode votar nesta terça o PL 490, que institui a tese do marco temporal sobre terras indígenas.

Capobianco buscou amenizar a gravidade da crise aberta no governo federal com a proposta de esvaziamento das pastas ambiental e indígena. "É ruim, mas não é o fim do mundo."

O número dois da pasta afirmou, no entanto, que o Congresso não deveria decidir sobre a estrutura do governo. "É como se não deixassem o CEO decidir sobre os rumos de empresa que ele administra", comparou.

"A reação da sociedade civil foi importante. Mas a proposta não atinge o objetivo teórico de enfraquecer o Meio Ambiente. Ela não tira atribuições do Executivo", ressalva.

Reforçando o tom usado pelo presidente Lula na última sexta-feira, Capobianco minimizou a crise em curso. "Hoje parece que vai acabar o mundo: 'ah meu Deus, tiraram o CAR [Cadastro Ambiental Rural, que deve sair da pasta ambiental segundo proposta do Congresso], Marina vai sair, vai acabar o governo'. Isso é uma ansiedade paralisante, que nos impede de fazer política", afirmou.

"Foi simplesmente uma licença que não foi dada [em referência à negativa do Ibama para a Petrobras perfurar bloco na bacia da Foz do Amazonas] por não oferecer as informações necessárias para dar segurança ao Ibama", acrescentou. "Transformaram isso como se fosse uma política ideológica contra o petróleo".

Ao responder questões do público no seminário, o secretário-executivo do MMA também opinou sobre o PL 490, que institui o marco temporal sobre terras indígenas.

"Seria um desastre completo", avalia. "Vai criar mais conflitos, em vez de avançarmos para construir uma solução reparadora, justa e que nos redima de uma história pregressa terrível", afirmou Capobianco.

"Espero que o STF resolva isso pelo lado dos mais fracos, no caso, os povos indígenas", concluiu.

Marina, em outro trecho otimista de sua fala, citou como exemplo o potencial de exportação de hidrogênio verde brasileiro, produzido a partir de energias renováveis. "Hoje a China já é a maior provedora de tecnologias para energia eólica, solar, biomassa, entre outras. E o Brasil pode ser o maior provedor dos produtos finais", disse.

"Será que a China vai querer mesmo ser uma grande importadora de produtos intensivos em carbono? Com certeza não", apontou, em referência à expectativa de parte do agronegócio brasileiro de que os chineses absorveriam a oferta brasileira de commodities sem impor condições ambientais, como fazem hoje os europeus.

Ainda em seu discurso, Marina anunciou que o governo deve criar um conselho de segurança climática, o Consec, à semelhança do Consea, voltado à segurança alimentar. Também previu o anúncio do novo PPCDAm (Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia) no próximo dia 5, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.

 

       OS JABUTIS QUE AMEAÇAM A MATA ATLÂNTICA

 

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão discutindo novas versões da Medida Provisória no 1.150, de 2022 – que tratava da prorrogação do prazo para que proprietários de imóveis rurais façam a adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), como prevê o Código Florestal aprovado em 2012.

Entretanto, alguns “jabutis” – como são conhecidas as emendas que parlamentares inserem em projetos legislativos, muitas delas sem relação com o tema principal – pegaram carona nessa discussão. E esses jabutis não são inocentes: buscam flexibilizar a legislação ambiental, principalmente em relação à Lei da Mata Atlântica, visando permitir o desmatamento para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasodutos ou sistemas de abastecimento público de água sem a necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou de compensação de qualquer natureza. Outras dispensam zonas de amortecimento (entorno onde as atividades humanas estão sujeitas a restrições específicas) e corredores ecológicos (áreas que facilitam a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas) em unidades de conservação em áreas urbanas e consultas a conselhos de meio ambiente para a definição do uso do solo ao longo de cursos d’água.

Estamos falando de alterar a lei que protege o bioma que é lar de 72% dos brasileiros e que garante o abastecimento de água, a provisão de alimentos e a geração de energia para mais de 145 milhões de pessoas. Além disso, a Mata Atlântica abriga mais de 20 mil espécies no total, incluindo alguns milhares de animais e plantas únicos na região.

Segundo dados da PLANGEA Web – plataforma de acesso gratuito desenvolvida pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) para facilitar a tomada de decisão de empresas e governos –, 113 milhões de hectares da Mata Atlântica correspondem a áreas globalmente prioritárias para conservação da biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas. Isto considerando apenas a meta de conservar 30% dos ecossistemas acordada na Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP-15) entre quase duzentos países.

Apesar de sua relevância, apenas 28% deste território original é coberto por vegetação nativa hoje em dia. Mais da metade dessa área remanescente é formada por locais onde houve recuperação da vegetação, o que explicita o potencial para ações de restauração no bioma. Ainda assim, o bioma tem sido palco de graves tragédias por eventos climáticos, como as enchentes no Litoral Norte de São Paulo e os deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro.

Vale lembrar que 27 de maio é o Dia Nacional da Mata Atlântica. Na Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021 a 2030), observamos avanços importantes referentes ao bioma, como o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, coalizão multissetorial que reúne mais de trezentas organizações com a meta de restaurar 15 milhões de hectares até 2050. A iniciativa teve um de seus trabalhos, o Pacto Trinacional da Mata Atlântica, reconhecido como um dos mais promissores e relevantes do mundo ao ser declarado pela ONU como uma das dez Iniciativas de Referência da Restauração Mundial.

Em estudo realizado para o IIS, desenvolvemos uma abordagem multicritérios para identificar as melhores áreas para restauração da Mata Atlântica, considerando a meta de recuperação de 5,17 milhões de hectares referentes ao débito total de Reserva Legal estimado para a região. Tal abordagem busca uma solução equilibrada, considerando, simultaneamente, benefícios potenciais da restauração em termos de redução do risco de extinção de espécies, aumento do sequestro de carbono, melhoria da qualidade da água, redução do custo de implementação da restauração e redução do custo de oportunidade da terra.

Nesse cenário equilibrado, a restauração em áreas prioritárias da Mata Atlântica apresenta potencial de reduzir o risco de extinção de 497 espécies que só ocorrem ali, ao mesmo tempo que sequestra 2,7 milhões de toneladas de carbono da atmosfera e melhora a qualidade dos recursos hídricos. Ao evitar locais com elevados custos de oportunidade de produção agropecuária, essa priorização de áreas também evita conflitos pelo uso da terra e gera soluções eficientes para o planejamento integrado do uso do solo.

Cada benefício pode ser potencializado, a depender do objetivo da restauração e das demandas locais, gerando alternativas que devem ser analisadas por tomadores de decisão em diferentes contextos. Isso quer dizer que é possível alcançar uma redução do risco de extinção de até 588 espécies, caso a restauração seja realizada apenas em áreas prioritárias para a biodiversidade, ou o sequestro de até 5,6 milhões de toneladas de carbono, caso a prioridade seja a mitigação das mudanças climáticas. Além disso, a qualidade da água pode ser melhorada em até duas vezes em um cenário com foco em recursos hídricos, e é possível reduzir em 62 bilhões de reais o custo da restauração no cenário de minimização de custos econômicos.

A ciência da restauração ecológica amadureceu nos últimos anos. Portanto, é essencial o uso desse crescente corpo de evidências e técnicas práticas adaptadas às condições de cada região para alcançar resultados ambiciosos. Esperamos que, em breve, os únicos jabutis presentes na Mata Atlântica sejam aqueles que habitarão seus milhares de hectares restaurados.

 

       Militares mostram se achar intocáveis

 

O colunista do UOL Tales Faria condenou o projeto bilionário para a construção de uma escola do Exército em uma APA (Área de Proteção Ambiental) no Grande Recife. Os militares consideram o ambientalismo uma ‘frescura’. No Brasil, precisamos parar de tratar os militares como intocáveis. Isso, de eles terem escolhido esse lugar e se tornar um problema, é resultado dos diversos golpes militares que marcaram a nossa história política. Os governantes passaram a temer os homens dos quartéis. Tales Faria, colunista do UOL Em participação no UOL News, Tales reforçou que o tratamento privilegiado dado aos militares impede o avanço do país em assuntos cruciais ligados ao meio ambiente e aos povos indígenas, considerados como um “empecilho”.

Enquanto não pararmos de tratar os militares de forma privilegiada, esse não será um país desenvolvido. Não poderemos tratar a questão ambiental com tranquilidade e nem a indígena, já que eles acham isso de reserva algo ‘perigosíssimo’. Eles até têm alguns argumentos, mas temos que tratar os militares sem privilégio. Tales Faria, colunista do UOL

Ao analisar a participação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no programa Roda Viva, Tales Faria considera que o deputado federal cassado “está em campanha”. O colunista reforçou que o deputado federal cassado surge como uma opção para os apoiadores de Bolsonaro, já que o ex-presidente está ameaçado de se tornar inelegível e Tarcísio de Freitas pensa em se reeleger como governador de São Paulo. Deltan está em fala de candidato e evidentemente está em campanha. Está com os bolsonaristas batendo palmas para isso, já que eles estão à procura de um nome. O Deltan está de olho em qualquer coisa: prefeito, governador e até a presidência. É curioso. Quando estava na Justiça, Deltan achava que os políticos eram ladrões. Agora que virou político, acha que a Justiça é meio bandida. Tales Faria, colunista do UOL

Tales Faria considerou “exagerada” a forma como Lula recebeu o ditador venezuelano Nicolás Maduro. O colunista considerou que o petista deve se mostrar aberto para conversar com qualquer líder mundial, mas com o cuidado de não se exceder – principalmente nos encontros com governantes de regimes ditatoriais. Lula está certo quando recebe o presidente de qualquer país, seja ditadura ou não. No caso do Maduro, não precisava exagerar. Lula não costuma dispensar muitas honrarias àqueles autocratas que não são considerados de esquerda. O Lula não pode cair na armadilha dos opositores que tentam pintá-lo [Maduro] como autocrata de esquerda. Daí o erro com Maduro, que deveria ser tratado como qualquer outro presidente: sem hostilidade, mas sem pompa.

 

Fonte: FolhaPress/Revista Piauí/UOL