Exploração
de petróleo na Foz do Amazonas envolve reservas de 30 bilhões de barris e quase
US$ 3 bi em investimentos
A Petrobras anunciou na quinta-feira (25) pediu ao
Ibama para reconsiderar o processo de um poço de petróleo na Foz do Amazonas,
no litoral do estado do Amapá.
O órgão ambiental havia negado a licença para a
estatal perfurar um poço e prospectar petróleo no bloco FZA-M-59, que está a
175 km da costa brasileira.
Segundo o presidente da estatal, Jean Paul Prates,
todo o processo de licenciamento “foi conduzido com a máxima diligência pelas
equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente” da estatal.
A insistência da Petrobras em explorar a região
gerou um atrito entre os ministérios de Minas e Energia (MME), comandado por
Alexandre Vieira, e do Meio Ambiente (MMA), que tem Marina Silva à frente.
Segundo o presidente da Petrobras, o debate sobre a
liberação da exploração na Foz do Amazona possui “alguns mal-entendidos técnicos
e argumentos distorcidos”.
A Casa Civil mediou na terça-feira (23) reunião com
representantes do MMA, do MME e do Ibama na tentativa de resolver a questão.
O imbróglio gira em torno, grosso modo, de duas
questões: o potencial petrolífero da Margem Equatorial — que parte dos
especialistas apontam como “o novo pré-sal” — e a sensibilidade ambiental da
região.
À medida que atores políticos puxam a corda a fim de
defender seus argumentos, a questão — que já é de notável importância
econômica, social e ambiental — ganha relevância política.
• O que
é a margem equatorial
A Margem Equatorial é uma região situada no litoral
entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. Próxima à Linha do Equador, a
área se estende por mais de 2.200 km ao longo da costa.
Na costa brasileira, a região abarca a Bacia
Potiguar, do Ceará, de Barreirinhas, do Pará-Maranhão e da Foz do Amazonas. A
perfuração ocorreria na área desta última, a cerca de 160 km do ponto mais
próximo da costa, 500 km da foz do Rio Amazonas e 2.880 metros de profundidade.
Descobertas recentes nas regiões de Guiana, Guiana
Francesa e Suriname, que também fazem parte da margem, esquentam as projeções
sobre o potencial petrolífero da área.
Segundo a Petrobras, pelas características do óleo e
pela estimativa dos volumes existentes, a Margem Equatorial desperta interesse
não só da indústria brasileira, como também do mercado internacional de
petróleo e gás.
Todavia, a bacia é considerada uma região de
sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conservação, Terras
Indígenas, mangues, corais e esponjas, além de biodiversidade marinha com
espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote,
baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.
• Petrobras
e capacidade petrolífera
O processo de licenciamento ambiental do bloco
FZA-M-59 foi iniciado em 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa
originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de
exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
Segundo a estatal, a região “conta com uma série de
oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros”. “Existe a
possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e participar de um
desenvolvimento regional e nacional”, diz.
O Plano Estratégico da Petrobras (2023-2027) prevê
um investimento de US$ 2,9 bi nessa região nos próximos cinco anos e a
perfuração de 16 poços.
Uma estimativa do Centro Brasileiro de
Infraestrutura (CBIE) indica que a Margem Equatorial pode ter reservas de 30
bilhões de barris de petróleo. O que poderia elevar a produção em 1,106 mil
barris por dia a partir de 2029.
A estatal defende que atendeu os requisitos
previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco e que
cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto.
Ainda assim, se prontificou a atender “demandas adicionais”.
• Ibama
e sensibilidade ambiental da região
Segundo o Ibama, o indeferimento ocorreu “em função
de conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura na área. O
presidente do órgão, Rodrigo Agostini, acompanhou os relatórios de sua equipe.
No documento que indefere o pedido é destacada a
necessidade da realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) —
análise que permite identificar áreas em que não seria possível realizar
atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão de riscos
ambientais.
Entre outras questões, o Ibama também ressalta a
distância da base operacional do plano — que seria instalada em Belém (PA) — da
região de perfuração. Agostinho explicou que a área é influenciada por uma
forte corrente marítima. Assim, um derramamento de petróleo poderia chegar até
a Guiana Francesa, por exemplo.
“Em caso de
acidente, o atendimento por via marítima levaria, no mínimo, 43 horas.
Entendemos que existe um risco muito grande de, em caso de vazamento, a
Petrobras não conseguir atender”, afirmou o presidente do Ibama em entrevista à
CNN.
Após a reunião mediada pela Casa Civil, Agostinho
voltou a falar sobre o tema. Ele destacou que a Petrobras pode fazer uma nova
solicitação de licença. “Nós não estamos fechando portas, mas a gente vai
continuar debruçado tecnicamente e as respostas serão no âmbito do processo”,
disse.
• Racha
no governo
A questão vem se notabilizando por envolver uma
série de membros do governo federal e gerar uma espécie de “racha” no
Executivo.
A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia
encabeçam a lista dos que defendem a exploração da região e vêm exercendo
pressão para que o indeferimento seja revisto.
Em audiência no Senado Federal, o ministro do MME,
Alexandre Silveira, afirmou que “é inadmissível” que o Brasil não possa
conhecer suas potencialidades petrolíferas.
Após a reunião na terça-feira, a ministra do MMA,
Marina Silva, saiu em defesa da decisão do Ibama e afirmou que o parecer ao
pedido de licença seguiu parâmetros técnicos em vigor desde 2012.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também
comentou o assunto, pontuando que “acha difícil” que a exploração gere um
problema ambiental. Entretanto, colocou que “certamente, se houver problema,
não será explorado”.
O mal-estar causado pela questão fez com que o líder
no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciasse no dia
do indeferimento a desfiliação da Rede, partido ao qual a ministra faz parte.
Ø “O Brasil deve pesquisar o petróleo da Margem Equatorial, com os devidos
cuidados”, diz Valter Pomar
O historiador Valter Pomar concedeu uma entrevista à
TV 247, no programa Contramola, onde discutiu a recente decisão do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de não
conceder a licença ambiental para a perfuração de poços de petróleo e gás da
Petrobras no litoral Norte do país, especificamente na região da Margem Equatorial.
Durante a entrevista, Pomar expressou suas opiniões sobre a questão e levantou
importantes pontos para reflexão.
O entrevistado ressalta que, historicamente, o
desenvolvimento no Brasil tem sido acompanhado por um custo ambiental e social
imenso. Pomar defende a ideia de que não devemos desqualificar aqueles que
reclamam por políticas ambientais mais rígidas, destacando a importância de
levar essas preocupações a sério.
Pomar também destaca a questão da finitude das
reservas brasileiras, enfatizando a necessidade de ampliar a exploração de
novos pontos. Ele argumenta que a decisão sobre a licença ambiental é
estratégica para o Brasil a médio prazo, nas próximas duas décadas,
considerando a possibilidade de deixar de ser autossuficiente em energia. Essa
decisão tem implicações significativas e, segundo Pomar, o país precisa
explorar essas riquezas, mas discutindo o custo de proteção ambiental em
conjunto com a nação, visando reduzir os danos ao máximo possível.
O historiador ressalta, ainda, seu posicionamento
favorável à continuidade dos trabalhos de pesquisa, desde que sejam adotados
imensos cuidados protetivos. Para ele, é essencial encontrar um equilíbrio
entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, assegurando que os
avanços na exploração de recursos naturais não causem danos irreparáveis ao
meio ambiente.
Ø "Petróleo ainda é essencial e pode financiar a neoindustrialização e
a transição ecológica", diz Paulo Gala
Neste sábado, os jornalistas Leonardo Attuch e
Joaquim de Carvalho, da TV 247, receberam o economista Paulo Gala no programa
Bom Dia 247. Durante a conversa, Gala abordou diversos temas relacionados à
economia brasileira, destacando a importância da neoindustrialização e a
exploração dos recursos naturais do país. Uma das declarações de Gala foi a
respeito do incentivo à indústria automotiva. Ele enfatizou que esse não deve
ser o eixo central da neoindustrialização brasileira, argumentando que é
necessário fazer coisas novas, em vez de se apegar às mesmas atividades do
passado. O economista fez uma comparação entre a produção industrial do Brasil,
China e Estados Unidos, evidenciando a falta de economia de escala no país,
cuja produção industrial não ultrapassa US$ 200 bilhões, enquanto a China e os
EUA alcançam cifras de trilhões de dólares.
Gala ressaltou que o Brasil possui vantagens
comparativas em determinados setores, como o de baterias para carros elétricos.
Ele destacou a importância desse segmento, considerando a crescente demanda
global por veículos elétricos e a necessidade de desenvolvimento de tecnologias
nessa área. Essa perspectiva pode impulsionar a economia brasileira e abrir
novas oportunidades de mercado.
·
Margem Equatorial
Outro ponto abordado pelo economista foi a
relevância do petróleo para a economia mundial e a necessidade de explorar a
Margem Equatorial do Brasil. Gala defendeu que, para preservar o meio ambiente
e, ao mesmo tempo, garantir recursos para o país, é essencial explorar os
recursos petrolíferos presentes nessa região. Ele ressaltou que os royalties do
petróleo podem ser transformadores para a região, impulsionando o
desenvolvimento econômico e social.
Gala também enfatizou que o agronegócio brasileiro
pode ser uma verdadeira catapulta para a industrialização do país. Ele
ressaltou a importância do setor agrícola no Brasil, destacando sua relevância
econômica e potencial de crescimento. O país possui extensas áreas de terras
férteis e um clima favorável, o que possibilita uma produção agropecuária
significativa e diversificada. O agronegócio brasileiro já é reconhecido
mundialmente, sendo um dos principais exportadores de commodities agrícolas,
como soja, café, carne bovina e avícola, entre outros produtos.
O economista argumentou que o agronegócio pode ir
além da exportação de commodities e se tornar uma alavanca para a
industrialização do Brasil. Ele defendeu a necessidade de agregar valor aos
produtos agrícolas, por meio da transformação e diversificação da produção. Ao
investir em agroindústrias e cadeias produtivas mais sofisticadas, o Brasil
poderia impulsionar a criação de empregos, o desenvolvimento de tecnologias e a
geração de maior valor agregado. A
Fonte: CNN Brasil/Brasil 247
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