Palavra de Sá

Dados de vacinação de Bolsonaro, sua filha, Mauro Cid e família foram forjados

Investigações apontam que os dados do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de sua filha de 12 anos, Laura Bolsonaro, de Mauro Cid, sua esposa e filha foram alterados. Os dados falsos foram incluídos nos sistemas do Ministério da Saúde por Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. O ex-presidente foi aos EUA em 30 de dezembro de 2022, às vésperas de deixar o governo, e voltou ao Brasil em 30 de março deste ano.

A investigação faz parte da operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, dentro do inquérito das "milícias digitais" que já tramita no Supremo Tribunal Federal. A PF também investiga a situação de outros membros da comitiva, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Ao longo do seu governo, Bolsonaro deu ao menos três declarações públicas em que dizia, categórico, que não se vacinaria contra a Covid-19. Porém, segundo o colunista Gerson Camarroti, o ex-presidente havia mudado de posição em meados de março de 2021 e resolveu se vacinar.

·         Como funcionava o esquema?

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e "tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários".

A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia "manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".

Segundo a PF, as condutas investigadas podem configurar, em tese, crimes como:

• infração de medida sanitária preventiva;
• associação criminosa;
• inserção de dados falsos em sistemas de informação;
• corrupção de menores.

>>>> Presos na operação Venire

Até as 7h desta quarta-feira, todas as prisões já tinham sido cumpridas. A TV Globo apurou os nomes de quatro dos seis presos:

• o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial;
• o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;
• o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.

A operação ganhou o nome de "Venire". Segundo a PF, é uma referência ao princípio "Venire contra factum proprium", que significa "vir contra seus próprios atos". A Polícia Federal diz que esse é um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

·         'Não existe adulteração da minha parte, eu não tomei a vacina', diz Bolsonaro após operação da PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou nesta quarta-feira (3) que ele e a filha, de 12 anos, não tomaram vacina contra a Covid. Bolsonaro também negou que tenha havido adulteração nos cartões de vacinação da família.

O ex-presidente foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quarta. A Polícia Federal investiga se Bolsonaro e auxiliares inseriram informações falsas no sistema do Ministério da Saúde para obter um cartão de vacinação com doses que, na verdade, não foram aplicadas.

A TV Globo apurou que a fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro e da filha ocorreu em 21 de dezembro de 2022, pouco antes da viagem do ex-presidente para os Estados Unidos (no penúltimo dia de mandato). Após o lançamento de dados no ConecteSUS, é possível gerar um comprovante de imunização. Os dados foram retirados do sistema no dia 27 do mesmo mês (veja mais detalhes aqui).

Em entrevista após a operação da PF na casa em que mora em Brasília, Bolsonaro disse que nunca pediram a ele cartão de vacina para "entrar em lugar nenhum".

"Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso", disse.

"O que eu tenho a dizer a vocês? Eu não tomei a vacina. Uma decisão pessoal minha [...]. O cartão de vacina da minha esposa também foi fotografado, ela tomou a vacina nos Estados Unidos, da Janssen. E a outra, minha filha, de 12 anos, não tomou a vacina também, tem laudo médico no tocante isso", acrescentou o ex-presidente.

Bolsonaro também disse ter ficado "surpreso" com a realização da operação contra ele.

"No resto, eu realmente fico surpreso com a busca e apreensão por esse motivo. Eu não tenho mais nada a falar", prosseguiu.

·         Adulteração

A TV Globo apurou que a adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente ocorreu em dezembro do ano passado, quando Bolsonaro, derrotado nas eleições, deixou o país com destino aos Estados Unidos.

Segundo apurou a TV Globo, os sistemas do Ministério da Saúde indicaram que duas doses de vacinas contra Covid teriam sido aplicadas em Jair Bolsonaro:

• a primeira, supostamente aplicada em 13 de agosto de 2022 no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias (RJ);
• a segunda, supostamente aplicada no dia 14 de outubro, no mesmo estabelecimento de saúde.

Os dados, segundo os investigadores, apenas foram inseridos no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações apenas em 21 de dezembro, pelo secretário municipal de Governo de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha.

Uma semana depois, no dia 27 de dezembro do ano passado, as informações foram excluídas do sistema por Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, sob alegação de "erro".

·         O que diz Michelle Bolsonaro

Em uma rede social, a ex-primeira-dama, que não é alvo da investigação, afirmou não saber o motivo da operação da PF na casa em que vive com o ex-presidente.

Michelle Bolsonaro afirmou que somente o celular de Jair Bolsonaro foi apreendido e que ficou sabendo "pela imprensa" que o motivo da operação seria "falsificação de cartão de vacina" do ex-presidente e da filha do casal.

"Na minha casa, apenas EU fui vacinada", concluiu Michelle na postagem em uma rede social.

 

Ø  Entenda como funcionava suposto esquema de fraude em dados vacinais de Bolsonaro e ajudantes

 

A Polícia Federal investiga ajudantes do ex-presidente Jair Bolsonaro por suspeita de fraude em dados vacinais. Nesta quarta-feira (3), uma operação prendeu seis pessoas e começou a cumprir 16 mandados de busca e apreensão relacionados ao caso.

A TV Globo apurou que, segundo a PF, houve fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa onde ele mora, no Jardim Botânico, no Distrito Federal.

·         Como funcionava o esquema?

Segundo a PF, os suspeitos inseriram dados vacinais falsos sobre Covid-19 em dois sistemas exclusivos do Ministério da Saúde: o do Programa Nacional de Imunizações e da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A corporação afirma que o objetivo era emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, assim, permitir acesso a locais onde a imunização é obrigatória.

A apuração aponta que os documentos fraudados teriam sido usados para a entrada de comitivas de Bolsonaro nos Estados Unidos, onde o ex-presidente permaneceu entre janeiro e março deste ano.

A TV Globo e a GloboNews apuraram que, além do certificado de Bolsonaro, também teriam sido forjados os documentos de vacinação:

• da filha caçula do ex-presidente, hoje com 12 anos;
• do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

<<< Divisão de tarefas

Segundo apurou a TV Globo, Mauro Cid teria determinado que um sargento da Ajudância de Ordens da Presidência da República, Luís Marcos dos Reis, incluísse os dados forjados nos sistemas do Ministério da Saúde.

Na primeira tentativa, o grupo inseriu no sistema lotes que tinham ido para outras cidades – e não para Brasília, como a fraude tentava apontar. Por isso, a inserção de informações falsas teve de ser refeita, em outra oportunidade.

Nessa segunda tentativa, segundo os investigadores, os envolvidos deixaram rastros que facilitaram a apuração dos supostos crimes.

Além dos indícios no próprio sistema do Ministério da Saúde, a investigação obteve trocas de mensagens entre os envolvidos que confirmaram a fraude – a quebra do sigilo foi autorizada pela Justiça.

A fraude no cartão de Bolsonaro teria ocorrido no fim do ano passado, para a viagem aos EUA. Após a operação, Bolsonaro voltou a reafirmar que não tomou a vacina contra a Covid-19: "Não existe adulteração da minha parte, eu não tomei a vacina", disse.

No entanto, de acordo com a PF, existem dois registros de aplicação da vacina da Pfizer em nome do presidente datadas de agosto e outubro de 2022.

As informações foram inseridas no sistema em 21 de dezembro do ano passado, pelo secretário de Governo do município de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha. A PF afirma que, seis dias depois, os dados foram excluídos pela servidora Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva, por "erro".

·         Cartão de vacina para esposa

Ainda de acordo com a PF, Mauro Cid também pediu ajuda do sargento Luís Marcos dos Reis para conseguir um certificado de vacinação falso para a própria esposa, Gabriela Santiago Ribeiro Cid.

A apuração indica que o sargento pediu ajuda a um sobrinho, o médico Farley Vinicius Alcântara, que conseguiu um documento forjado da Secretaria de Saúde do município de Cabeceiras, em Goiás. O certificado apontava que Gabriela teria tomado duas dozes da vacina da Pfizer, em agosto e novembro de 2021.

No entanto, os investigadores descobriram que não há qualquer registro de aplicação do imunizante na esposa do tenente-coronel nas Unidades Básicas de Saúde do município.

O esquema em Goiás, no entanto, não foi bem-sucedido porque o sistema apontou inconsistências. A apuração aponta que Mauro Cid então recebeu ajuda do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ) Marcello Moraes Siciliano, também para conseguir um cartão de vacinação para a esposa.

Em troca, segundo a PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teria se comprometido a ajudar a resolver um problema do ex-vereador para conseguir o visto de entrada nos Estados Unidos, por conta das acusações de envolvimento de Marcello Siciliano no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Segundo a corporação, nas mensagens trocadas entre os envolvidos, Ailton Barros, que foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022 pelo PL-RJ, afirma saber quem foi o mandante do assassinato de Marielle.

·         Crimes

Os suspeitos são investigados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Segundo a corporação, as fraudes ocorreram entre novembro de 2021 e novembro de 2022, e "tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários".

A PF afirma ainda que a inserção de informações falsas quanto à vacinação pretendia "manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".

 

Ø  Bolsonaro cometeu corrupção e crime contra a filha, dizem colunistas

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta manhã desta quarta-feira (3) por suspeita de fraudar cartão de vacinação.

Ele não foi alvo de mandado de prisão, mas deve prestar depoimento ainda nesta quarta na PF, em Brasília. A defesa do presidente pediu adiamento desse depoimento.

Os policiais fizeram buscas casa do ex-presidente e prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, e outros cinco suspeitos.

·         Veja as análises dos colunistas

<<< Gerson Camarotti

"Bolsonaro nunca falou se foi vacinado ou não, agora a gente sabe por quê", diz Camarotti.

"Ele coloca em risco a vida de pessoas fraudando um regramento internacional. Você tinha todo um regramento sanitário. Veja a falta de respeito com as regras de outros países. É de uma gravidade total isso", reforça.

<<< Ana Flor

A colunista conversou nesta manhã com fontes da Polícia Federal e do governo. Ela afirma que tudo indica que havia uma rede no governo para fraudar a carteira de vacinação.

"A situação do ex-presidente fica cada vez mais séria. Primeiro porque essa fraude, ao que tudo indica, não seria apenas no Brasil, envolveria um outro país. Os membros dessa comitiva estariam fraudando a entrada em outro país, no EUA", observa.

<<< Fernando Gabeira

"Ao falsificar o cartão de vacinação da própria filha, Bolsonaro comete um crime contra a filha. Porque, na verdade, como pai, ele, obrigatoriamente tem que vacinar. É algo muito grave", afirmou o colunista.

"Ao falsificar o cartão de vacinação da própria filha, Bolsonaro comete um crime contra a filha", diz Gabeira

<<< Valdo Cruz

"É corrupção, é desvio de conduta, é ilegal", diz Valdo Cruz sobre a fraude em cartões de vacina de Bolsonaro e familiares.

 

Fonte: g1