Palavra de Sá

Ricardo Mezavila: Odeio militares e ditadores

Quem tem a minha faixa etária, acima dos 59, pode lembrar o que foi a ditadura militar. Era difícil, para a garotada da década de 1960, identificar o que acontecia quando um comboio de carros verde-oliva passava em frente de casa, da escola, do ponto de ônibus. 

Os adultos da família, da vizinhança da periferia, sabiam o que estava acontecendo, porém eram intimidados e permaneciam calados, por ‘segurança’. O regime militar era cruel com a juventude, com operários, mas tinham prestígio com a imprensa que representava a classe dominante. 

 1968, a campainha do apartamento toca e eu, com nove anos, abro a porta e dois grandalhões vestidos com capa cinza perguntam onde estão meus pais. Minha mãe que veio logo atrás de mim questiona o que eles queriam. Disseram que estavam procurando Juan Paredes, meu tio peruano, cunhado do meu pai, que estudava jornalismo na PUC e havia escrito um artigo contra a ditadura. 

Em reação à resposta negativa, os agentes do DOPS entraram na minha casa, abriram gavetas, armários, derrubaram a minha mesa de jogar botão, pisaram nas bonecas das minhas irmãs e saíram fazendo barulho com as botas molhadas pisando nos tacos de madeira. 

Quando eles saíram ficou um silêncio, um vazio, um hiato dentro do apartamento. Atônitos, minha mãe, eu e minhas irmãs, ficamos tentando absorver o que havia acontecido. 

No dia seguinte meu pai, que chegou em casa depois da invasão, me levou para ver tanques de guerra em frente ao Colégio Federal Central do Brasil, no quarteirão em que morávamos, no Meier. 

Dois anos depois, em 1970, a ditadura militar usou o prestígio da seleção brasileira de futebol para oprimir, perseguir, torturar e matar quem se colocava contra o regime. O presidente ditador, Emilio Garrastazu Médici, usou como ninguém o futebol para promover a ditadura. Frequentava estádios de futebol e palpitava sobre a convocação. 

Na escola, a sua foto estava por todo lado, na secretaria, na escada, nas salas de aula. Parecia um guru, um mestre ancestral que tudo sabia e a quem todos deviam obediência.  

Veio a década de 1970 e a minha geração cresceu no paiol de pólvora da censura, da intolerância, da tortura. Ouvimos os apoiadores daqueles sombrios tempos dizendo que naquela época tinha menos violência e a educação era de qualidade etc. 

Com o apoio que os militares brasileiros receberam dos EUA, para entregarem parte da nossa riqueza, a mídia da época, como a Folha de São Paulo e O Globo,  sócia dos assassinos,  escondia os porões, os esgotos por onde as equipes militares circulavam arrastando e enterrando corpos de inocentes. 

No início dos anos de 1980 a ditadura dava sinais de fraqueza, militares tentaram atos terroristas frustrados, como a bomba no Rio Centro que matou os próprios assassinos que acionaram a bomba; o presidente, general Figueiredo, o último ditador, dava declarações bizarras sobre qualquer coisa, virou caricatura de toda a corja de generais que mancharam a nossa história. 

Rapaziada, não há o que comemorar, a ditadura militar que teve início em 1964 e terminou, oficialmente, em 1985, foi o segundo pior período da recente história brasileira. Só não foi pior do que o mandato da cavalgadura bolsonarista, a múmia fecal, o quadrúpede, o apocalipse que o Brasil não merece. 

 

Ø  Forças Armadas orientam militares a se desfiliarem de partidos

 

As Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea — emitiram comunicado aos membros para que se desfiliem de partido político. A orientação ocorre em meio a uma articulação do Ministério da Defesa para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda o retorno à ativa de militares que disputarem eleições.

O envio do comunicado foi confirmado pelo Exército. "Tal situação [de filiação partidária] contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar", diz. A Marinha tomou a mesma medida, em 8 de março, por meio de Boletim de Ordens e Notícias (Bono) — documento restrito usado para orientar o público interno.

A Força Aérea argumenta que o comunicado tem o objetivo de alertar e fazer cumprir a Constituição Federal. Em nota, o órgão reiterou compromisso com a independência e a isenção relacionada às escolhas pessoais de seus militares, desde que estejam cumprindo as legislações vigentes.

O artigo 142 da Constituição Federal diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem.

"Ou seja, os militares devem ser neutros e imparciais em relação às questões políticas do país. No entanto, existe uma lacuna na Constituição sobre possibilidade de militares disputarem eleições e retornarem à ativa após o fim do mandato", argumenta o professor de direito constitucional Fabio Tavares Sobreira.

"Os militares que optarem por seguir a carreira política poderão fazê-lo sem prejudicar a imagem das Forças Armadas nem gerar conflitos de interesse, até porque os pilares do militarismo são os princípios da hierarquia e da disciplina [caso novas regras sejam aprovadas]", complementa.

A reportagem acionou individualmente as três Forças para saber se há um levantamento que mostra a quantidade de militares filiados a partido, mas não obteve resposta. O Ministério da Defesa foi procurado. A pasta informou, via telefone, não ter tal levantamento porém não respondeu à reportagem por escrito.

·         Eleições de 2022

O R7 apurou que ao menos 299 militares — da ativa e da reserva — disputaram as eleições de 2022. Entre os cargos disputados, estão os de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Confira, abaixo, o número de candidaturas de membros das forças de segurança do país, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Governador: 5 policiais militares, 2 bombeiros e 2 militares reformados;

Senador: 2 policiais civis, 2 policiais militares, 2 bombeiros, 1 membro das Forças Armadas e 2 militares reformados;

Deputado federal: 55 bombeiros, 68 policiais civis, 304 policiais militares, 33 membros das Forças Armadas e 108 militares reformados;

Deputado estadual: 12 bombeiros civis, 111 policiais civis, 579 policiais militares, 59 bombeiros militares, 23 membros das Forças Armadas e 130 militares reformados.

·         Exemplos

Há exemplos de militares que assumiram função política ainda na ativa, especialmente no governo de Jair Bolsonaro (PL). É o caso de Eduardo Pazuello (Ministério da Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Flávio Rocha (Secretaria de Assuntos Estratégicos).

Pazuello chegou a ser investigado pelo Exército devido à participação em um ato político com Bolsonaro, no Rio de Janeiro, em 2021. O agora general da reserva havia informado oficialmente que iria ao evento. A informação foi confirmada pelo comandante à época, general Paulo Nogueira.

O ex-ministro da Saúde respondeu pela suspeita de ter violado norma que impede a participação de militares em evento de caráter partidário sem autorização do Comando do Exército. Contudo, Pazuello foi absolvido.

·         PEC

A orientação das Forças Armadas ocorre no contexto de articulação da PEC para impedir a volta à ativa de militares que tirarem licença para disputar eleições. Especialistas consultados pela reportagem afirmam que a proposta pode garantir imparcialidade e evitar a politização no ambiente militar.

De acordo com uma fonte que participa da negociação, a proibição também valeria para aqueles que exerçam cargo de ministro de Estado. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Defesa à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, comandada pelo ministro Alexandre Padilha.

O texto tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para que a ideia do governo se concretize, será necessário o aval do Congresso Nacional. Mudanças na Constituição precisam ser aprovadas em dois turnos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com pelo menos três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49).

 

Ø  Bento Albuquerque admite à PF que entrou ilegalmente no país com outro estojo de joias

 

Marcos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi flagrado pela Receita Federal, em outubro de 2021, com um pacote de joias no valor de R$ 16,5 milhões. 

Como não havia sido declarado ao Fisco, o material foi retido pela Receita. Albuquerque, que já havia passado pela fiscalização, quando tomou conhecimento da apreensão, voltou para tentar interceder para que as joias fossem liberadas, o que não ocorreu.

Naquele dia, no entanto, ele não informou aos fiscais da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, que portava um outro estojo de joias dado por autoridades da Arábia Saudita ao Estado brasileiro.

Ele revelou o fato apenas no dia 14 de março último, em depoimento à Polícia Federal. Ele contou então que só abriu a caixa no dia seguinte, no ministério, onde os itens ficaram guardados por aproximadamente um ano, ao invés de terem sido entregues imediatamente ao acervo do Palácio do Planalto.

·         Não avisou Bolsonaro

Bento Albuquerque disse também que não avisou Bolsonaro sobre os presentes. O próprio ex-presidente, ao retornar a Brasília depois de uma temporada de três meses nos Estados Unidos, na semana passada, admitiu que tentou reaver as joias apreendidas em Guarulhos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que todos os itens recebidos na viagem capitaneada por Albuquerque devem ser devolvidos, pois se tratam de patrimônio do Estado brasileiro.

Normalmente, presentes entre governos são despachados como bagagem diplomática, sobre a qual não há cobrança — já que se trata de um bem do governo brasileiro.

Apesar disto, o ex-ministro trouxe os objetos em sua bagagem pessoal. O recibo de entrega ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República consta apenas que a caixa contém itens “destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.

 

Fonte: Brasil 247/r7/Fórum