Palavra de Sá

Peru decreta estado de emergência nas fronteiras em reação a crise migratória

O Peru decretou nesta quarta-feira (26) estado de emergência nas fronteiras de seu território. A medida permite que as Forças Armadas se juntem à polícia nos principais postos de alfândega do país, em uma busca por fortalecer a repressão à imigração ilegal -ou, nas palavras da presidente, Dina Boluarte, manter "o controle da ordem interna".

Segundo o Acnur, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, entre 150 e 200 migrantes têm se concentrado diariamente na passagem entre Arica, no Chile, e Tacna, no Peru, a cerca de 1.500 km ao sul de Lima. A maioria deles é do Haiti e da Venezuela, e diz ter como intuito apenas atravessar a nação andina em direção a seus países de origem ou seguir viagem até os Estados Unidos para se reunir a suas famílias.

A princípio, o estado de emergência já vigora a partir desta quinta-feira (27), embora Dina não tenha informado quanto tempo ele durará ou se ele envolverá restrições a direitos. O governo já tinha enviado 200 policiais para reforçar os postos migratórios -a administração chilena havia feito algo do tipo anteriormente.

O Peru concentra a segunda maior quantidade de refugiados venezuelanos do mundo, atrás apenas da Colômbia, segundo dados da ONU. Do total de 7 milhões de pessoas que fugiram da ditadura, cerca de 1,5 milhões estão no país. A nação andina é, porém, um destino bem menos popular entre os haitianos -ao contrário do Chile, que recebe um grande fluxo de refugiados da ilha caribenha desde 2016.

Além de atuar na fronteira com o Chile, o Exército peruano também se juntará à polícia nas divisas do país com o Brasil, o Equador e a Colômbia. A presidente afirmou que seu objetivo com isso é enfrentar o crime transnacional, uma vez que os responsáveis por cometer diariamente assaltos, roubos e outros atos criminosos seriam estrangeiros -ela creditou o dados à imprensa local.

Esta não é a primeira vez que Dina, alçada ao poder após uma fracassada tentativa de golpe do ex-presidente Pedro Castillo, de quem ela era vice, declara estado de emergência no país. Assim que assumiu, em dezembro, ela convocou o Exército a atuar em diversas regiões do território, em uma tentativa de controlar a verdadeira ebulição popular que se seguiu ao afastamento e à prisão do líder populista.

Desde então, seu governo foi acusado repetidas vezes de uso desproporcional de força contra os manifestantes, inclusive pelo Ministério Público. Enfrentamentos entre autoridades e manifestantes -cujas demandas incluem a saída de Dina, que consideram uma traidora-- resultaram em mais de 50 mortes, de acordo com os cálculos da Defensoria Pública nacional.

Um relatório da ONG Human Rights Watch publicado nesta quarta-feira também condenou a forma como o governo Dina lidou com os protestos. O documento argumenta que a resposta do Estado à violência dos manifestantes foi exagerada, e relata ainda violações nos processos legais contra os envolvidos, além de abusos contra detidos e falhas nas investigações criminais.

•        EUA vão abrir centros para análise de refugiados na Colômbia e na Guatemala

Os EUA vão abrir centros para análise de processos de refugiados na Colômbia e na Guatemala, numa tentativa de reduzir o fluxo de pessoas que tentam atravessar a fronteira com o México irregularmente.

Dados da agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) apontam que no ano passado mais de 3 milhões de migrantes foram interceptados tentando ingressar em território americano sem permissão legal, aumento de 33% em relação aos 2,7 milhões registrados no ano anterior.

Em meio a esse recorde, o governo de Joe Biden corre para evitar uma explosão de um fluxo ainda maior com o fim de uma medida que expulsava migrantes para o México, a Título 42, que deve expirar em 11 de maio junto com o término do estado de emergência nacional devido à pandemia da Covid-19.

O nome da medida se refere a uma cláusula da Lei de Saúde Pública que permite ao governo impedir a entrada de estrangeiros durante emergências sanitárias. No começo da pandemia, em março de 2020, o então presidente Donald Trump acionou a regra, que faz com que imigrantes em busca de asilo nos EUA sejam barrados na fronteira, antes mesmo da apresentação de um pedido formal para ficar no país.

A aplicação da regra já deveria ter acabado, mas a Suprema Corte manteve a medida no final de 2022 após estados na fronteira acionarem a Justiça com o temor de um aumento na chegada de imigrantes.

Agora, Biden tenta justamente evitar essa crise, sobretudo após lançar a campanha pela reeleição à Casa Branca. A questão migratória é uma das principais armas de republicanos contra o governo democrata.

É nesse contexto que entra o anúncio dos centros em outros países, para analisar processos de refugiados antes que viajem aos EUA. Os centros não ficarão nas embaixadas ou em consulados, mas em espaços comandados por órgãos internacionais, segundo o governo, sem especificar quais são.

Além disso, autoridades da gestão Biden afirmam que Espanha e Canadá indicaram que vão receber refugiados e migrantes que passarem por análise nesses centros, reduzindo o número dos que entram nos EUA --não se sabe ainda, porém, quantas pessoas esses países devem receber.

Em conversa com jornalistas nesta quinta, autoridades fizeram questão de dizer que o fim da Título 42 "não significa que as fronteiras estão abertas", numa tentativa de desencorajar a viagem de migrantes ao país. Em fevereiro, o governo propôs uma nova regra que torna inelegíveis para receber o status de asilo pessoas que entrarem de forma irregular nos EUA. A norma também exige que quem busca asilo prove que pediu ajuda em outros países e teve as solicitações negadas antes de cruzar a fronteira americana.

Projeções do Departamento de Segurança Interna apontam para até 13 mil detenções de imigrantes em situação irregular por dia na fronteira, ante uma média de 8.600 por semana em dezembro.

Outra medida para evitar a viagem para a fronteira com o México é a expansão de um programa de reunificação de famílias com status de refugiados, que hoje existe para cidadãos de Cuba e do Haiti. O programa será estendido para migrantes também de Colômbia, El Salvador, Guatemala e Honduras.

 

       Disputa presidencial na Argentina segue aberta com desistência de grandes nomes

 

Os três últimos presidentes da Argentina desistiram de disputar as eleições presidenciais marcadas para outubro, deixando a disputa aberta e o resultado incerto, com o único candidato certo sendo um libertário de extrema-direita que quer desmantelar o banco central.

A incerteza política tem agitado os já frágeis mercados financeiros da Argentina, com o peso atingindo na última semana mínimas recordes nos populares mercados clandestinos. A inflação é de 104,3% e quase uma em cada quatro pessoas está na pobreza.

"É um cara ou coroa", disse Shila Vilker, diretora do instituto de pesquisas Trespuntozero, à Reuters sobre a disputa. "O que vemos é muita fragmentação no que é oferecido politicamente."

O presidente Alberto Fernández, cuja popularidade despencou, descartou na semana passada uma candidatura à reeleição. Seu antecessor, Mauricio Macri, um dos líderes do principal partido da oposição, também ficará de fora da disputa.

A poderosa vice-presidente Cristina Kirchner, uma esquerdista que divide opiniões, mas tem uma base de apoio fervorosa e também já presidiu o país, disse em dezembro que não concorrerá a nada nas eleições de 2023 depois de ser condenada por corrupção.

A coalizão de oposição Juntos pela Mudança continua na liderança, mostram as pesquisas. Mas o que parecia uma vitória certa no ano passado agora parece mais nebuloso, com o economista libertário Javier Milei atraindo eleitores dos principais partidos de esquerda e direita.

"Há uma tendência ascendente de eleitores muito irritados com a política que aparentemente estão optando por essa nova força", disse Facundo Nejamkis, diretor da pesquisa de opinião Opina Argentina.

Vilker coloca o Juntos Pela Mudança com um total de 33% dos votos prováveis, a coalizão peronista governista em entre 28% e29% e Milei com 24%. A Opina estima 31%, 26% e 23%, respectivamente. Milei, no entanto, encabeça a lista de candidatos individuais em vez de partidos.

Quem serão os outros candidatos deve ser definido nas primárias de agosto. Os favoritos da oposição conservadora são o atual prefeito da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, e a ex-ministra da Segurança, Patricia Bullrich.

Os peronistas, cambaleando com a crise econômica, estão ainda mais divididos. Os candidatos em potencial são o ministro da Economia, Sergio Massa, o veterano político Daniel Scioli e o ministro do Interior, Eduardo de Pedro. A vice-presidente Kirchner pode até fazer um retorno surpreendente, com apoiadores pedindo que ela concorra.

 

       Proposta atual de acordo UE-Mercosul é impossível de aceitar, diz Lula a jornal

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao jornal espanhol El País publicada nesta quinta-feira que a atual proposta de acordo comercial entre União Europeia e Mercosul "ainda é impossível de aceitar" e que o Brasil vai propor mudanças, sem detalhar quais seriam.

"Estamos em 2023 e a proposta ainda é impossível de aceitar. Vamos propor mudanças", disse Lula na entrevista ao jornal, na qual saudou o fato de a Espanha assumirá em breve a presidência da UE. Ao mesmo tempo, Lula manifestou esperança de que o acordo seja fechado neste ano.

"Vou trabalhar para que se possa ratificar o acordo neste ano. Por parte do Mercosul, acredito que é possível firmá-lo. Agora, precisamos ver o que quer a UE."

Apesar da intenção manifestada por Lula de alterações na proposta do acordo, uma fonte diplomática revelou à Reuters recentemente que há receio de reabrir negociações do acordo porque pode acabar sendo impossível encerrá-lo novamente.

"Se a gente pede para rever compras governamentais, os europeus pedem para rever algum outro ponto... e aí não se sabe como termina isso. É uma preocupação", disse a fonte.

Atualmente, as milhares de páginas do acordo estão em análise pelo governo brasileiro.

Lula esteve na Espanha nos últimos dois dias e ouviu do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, em declaração conjunta de ambos, que também tem esperanças de finalizar o acordo neste ano. Sánchez reconheceu que há dúvidas entre membros da UE sobre o acordo, mas que trabalhará para dissipá-las.

 

Fonte: FolhaPress/Reuters