Palavra de Sá

Escândalo das joias: MPF aponta crimes que podem levar Bolsonaro a 12 anos de prisão

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que investigam o escândalo das joias enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo regime da Arábia Saudita finalmente se pronunciaram, pela primeira vez, sobre o caso. De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (27), já teriam encontrado os primeiros indícios do cometimento de crimes.

Para os procuradores, o fato de Bolsonaro ter tentado enviar as caixas de joias ao seu patrimônio pessoal pode configurar desvio de recursos públicos. Neste caso, se a tese for comprovada, o ex-presidente pode ser indiciado por crime de peculato. A pena prevista é de 2 a 12 anos de prisão em caso de condenação.

Além do peculato, Bolsonaro pode ser acusado de patrocinar interesses privados diante da administração fazendária. Nesse caso, a pena seria de 1 a 4 anos de prisão.

A informação foi obtida pelo portal Uol, que teve acesso a uma investigação sigilosa sobre o caso na Procuradoria da República de Guarulhos (SP), que exerce uma função complementar em relação às investigações encabeçadas pela Polícia Federal de São Paulo. A presente investigação versa, principalmente, sobre o pacote de joias avaliado em R$ 16,5 milhões, supostamente destinado à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ao chegar ao país por meio da comitiva do então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que voltava da Arábia Saudita em outubro de 2021, as joias acabaram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Na mesma ocasião, um segundo pacote de joias, dessa vez supostamente enviado ao próprio Jair, passou pela alfândega às escuras, como contrabando. Esse segundo pacote, que havia sido avaliado em R$ 400 mil, foi entregue a Bolsonaro em novembro do ano passado. A entrega foi feita nas mãos de Michelle no Palácio do Alvorada. Depois que escândalo explodiu na imprensa, em março passado, Bolsonaro entregou o pacote à Caixa que o reavaliou e constatou que seu valor é R$ 2,5 milhões. Quase 6 vezes mais do que o declarado por Bolsonaro.

Em relação ao primeiro pacote, a Receita Federal teria aberto um prazo para que o governo federal cumprisse com procedimentos previstos para retirar as joias. No entanto, o prazo se encerrou em julho de 2022.

Com a expiração do prazo, foi decretado o “perdimento” do pacote de joias, o que significa que iria ser enviado ao patrimônio da União. Dessa forma, quando Bolsonaro e seu entorno tentaram recuperar as joias, em dezembro do ano passado – às vésperas da fuga aos EUA – não obteve sucesso. Essa tentativa, de acordo com o MPF, configura crime de peculato pois as joias já seriam oficialmente consideradas patrimônio público.

 “A partir da decretação de perdimento dos bens, os bens passam a ter natureza eminentemente pública, descabendo qualquer destinação particular, ainda que ao acervo pessoal do presidente da República”, diz trecho dos relatórios da investigação.

Os procuradores acreditam que o objetivo de Bolsonaro era de fato incorporar as joias ao seu patrimônio pessoal. Nesse contexto, o ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, enviou um ofício à Receita antes de mandar um assessor, no dia 29 de dezembro, ao aeroporto de Guarulhos para retirar o material, sem sucesso. Bolsonaro viajaria para Miami no dia seguinte. Houve ainda uma forte pressão sobre Júlio César Vieira Gomes, então chefe da Receita.

“As circunstâncias objetivas do caso sugerem uma possível tentativa de desvio das joias retidas para o patrimônio particular do ex-presidente da República, com possível patrocínio do ex-secretário especial da Receita Federal (Júlio César Vieira Gomes) perante a Administração Fazendária”, apontaram os procuradores Gabriela Saraiva e Alexandre Jabur. Segundo os dois, Mauro Cid teria tentado dar um verniz de legalidade na retirada das joias em dezembro passado. Os procuradores ainda apontam que a retirada só não foi possível “em razão da resistência dos servidores em descumprir a normativa fiscal”.

A defesa de Bolsonaro declarou à imprensa que não se manifestará sobre o episódio e se limitará a atuar no sentido de defender o ex-presidente dos processos que devem correr em breve.

       Relembre o caso das joias envolvendo Bolsonaro

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro teria tentado trazer ao Brasil de forma ilegal joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões. Uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo expôs o caso, e novas revelações envolvendo os supostos presentes da Arábia Saudita ao ex-presidente e a sua esposa, Michelle Bolsonaro, surgiram desde a publicação da primeira notícia, em 3 de março.

•        Confira o que já se sabe sobre o caso:

# Joias apreendidas no aeroporto

De acordo com a reportagem do O Estado de S.Paulo, as joias foram apreendidas quando uma comitiva do governo Bolsonaro retornava ao Brasil após uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021. As peças estariam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque.

Segundo o documento da Receita Federal sobre o ocorrido no aeroporto de Guarulhos, o militar da comitiva de Bolsonaro disse não ter nada a declarar, mas, ao passar pela alfândega, um fiscal solicitou que ele colocasse sua mochila no raio-x, onde "observou-se a provável existência de joias". A bagagem então foi revistada, e os agentes encontraram um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes. Os objetos foram apreendidos.

De acordo com o documento, o militar informou o ocorrido ao ministro Bento Alburquerque, que tentou liberar as peças alegando se tratar de um presente para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A Receita, porém, manteve a apreensão.

No dia 14, em depoimento à PF, Albuquerque mudou sua versão e negou que tivesse conhecimento sobre o destino final das peças.

# O que justificou a apreensão

De acordo com a lei, para entrar no país com mercadorias adquiridas no exterior com valor superior a 1 mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil), o viajante deve declarar o bem e pagar um imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Caso tenha omitido a declaração, para a liberação do bem, além do pagamento do imposto é aplicada uma multa adicional de 25% do valor.

Dessa forma, para reaver as joias, Bolsonaro deveria desembolsar cerca de R$ 12 milhões.

Uma alternativa para a entrada legal das joias no Brasil, sem o pagamento de impostos, seria por meio de uma declaração do governo de que as peças eram um presente oficial para o Estado brasileiro. Nesse caso, porém, as joias passariam a ser propriedade do Estado.

# Tentativas de reaver as joias

Segundo a reportagem, o governo Bolsonaro fez várias tentativas de recuperar as joias, mobilizando os Ministérios da Economia, Minas e Energia e das Relações Exteriores. Numa delas, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia teria pedido a intervenção do Itamaraty no caso. A Receita, porém, informou que isso só seria possível se fosse feito o pagamento do imposto e da multa.

O Estado de S.Paulo afirmou ainda que o comando da Receita também tentou conseguir a liberação, mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira, negaram o pedido.

Em outra tentativa de recuperar as peças ainda em 2021, o governo Bolsonaro teria alegado que as joias seriam analisadas para incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República". A justificativa aparece num documento divulgado nas redes sociais pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social Fabio Wajngarten, após a revelação do caso.

Um ofício do gabinete de Bento Albuquerque também de 2021 pedia a liberação dos "presentes retidos", ao alegar ser "necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado". O documento, no entanto, não menciona o destino que seria dado às joias.

Poucos dias antes do fim do governo, em 28 de dezembro de 2022, outra tentativa de recuperar as joias teria sido feita. O próprio Bolsonaro teria enviado um ofício para a Receita pedindo a liberação dos bens.

No dia seguinte, um funcionário do governo foi a Guarulhos para tentar, sem sucesso, recuperar as peças, argumentando que elas não podiam ficar retidas devido à iminente mudança de governo.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, em dezembro do ano passado, Bolsonaro também teria conversado por telefone como então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes sobrea liberação das joias.

Gomes teria pressionado os servidores de Guarulhos para liberarem a entrega das peças ao ex-presidente.

# Bolsonaro não cumpriu ritos para regularizar joias

A Receita Federal informou que não foram cumpridos os ritos necessários para incorporar ao patrimônio da União as joias trazidas da Arábia Saudita, apesar de ter orientado o governo Bolsonaro sobre o processo para a regularização das peças.

"A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a serem destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso", afirmou a Receita em nota. "Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público."

O órgão informou ainda que o prazo para a regularização dos objetos terminou em julho de 2022, e destacou que todos os brasileiros, "independentemente de ocupar cargo ou função pública", estão sujeitos às mesmas leis aduaneiras.

"Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo", diz a nota.

•        Mais presentes da Arábia Saudita

Outros presentes enviados pela Arábia Saudita foram entregues a Bolsonaro, segundo a Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. Documentos mostram que um pacote com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário islâmico não foi interceptado pela Receita Federal em outubro de 2021.

Os objetos estariam na bagagem de outro integrante da comitiva de 2021 e só foram repassados para o ex-presidente em novembro do ano passado. As peças foram entregues pelo então assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello.

À Folha, Mello afirmou que a demora na entrega ocorreu devido à lentidão no processo para determinar para onde e com quem os objetos ficariam. A Presidência, porém, teria sido informada imediatamente após a pasta ter recebido os presentes.

A Polícia Federal descobriu que o pacote com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário islâmico foi listado como um bem pessoal de Bolsonaro.

O ex-presidente confirmou à CNN Brasil que incorporou ao seu acervo privado esse pacote de presentes. "Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz", afirmou Bolsonaro.

Segundo o Blog da Andréia Sadi no G1, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, disse que o estojo que continha os itens estaria no acervo privado de Bolsonaro e comparou as peças a "qualquer outro bem que ele recebeu", como uma caneta, uma Bíblia ou um tênis.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou ainda a existência de um terceiro pacote de joias, avaliado em mais de R$ 500 mil. Entre as peças estariam uma caneta da marca Chopard, um anel de ouro branco e um relógio Rolex.

Esses itens teriam sido entregues a Bolsonaro durante uma viagem ao Catar e à Arábia Saudita em 2019. O pacote ficou guardado numa fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, em Brasília. O TCU determinou a entrega imediata do pacote.

# Michelle teria recebido segundo pacotes de joias auditas

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria recebido pessoalmente um segundo pacote de joias da Arábia Saudita trazido pela comitiva, de acordo com o depoimento de uma funcionária do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) à Polícia Federal. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo em 25 de abril.

As joias teriam entrado ilegalmente no país em outubro de 2021 na bagagem de Bento Albuquerque. De acordo com o depoimento da então coordenadora do GADH Marjorie de Freitas Guedes, em meados de outubro de 2021, foi aberto um processo no sistema referente aos trâmites relacionados aos presentes. O cadastro, porém, foi aberto ainda antes da comitiva do Ministério de Minas e Energia ter retornado ao Brasil da Arábia Saudita. 

O processo teria ficado parado até novembro de 2022, quando o então coordenador-geral do GDAH, Erick Moutinho Borges, informou que os presentes seriam recebidos pelo órgão e incluídos no cadastro aberto no ano anterior – algo que, segundo a testemunha, não era comum. As peças seriam incorporadas ao acervo de Jair Bolsonaro.

O chefe do GDAH na época, Marcelo Vieira, teria determinado que, pelo valor das joias, as peças deveriam ser entregues no Palácio do Alvorada. Posteriormente, um funcionário do Alvorada relatou à servidora que "a caixa com as joias já estava na posse da primeira-dama, Michelle Bolsonaro".

O estojo incluía cinco itens: relógio da marca Chopard, caneta, anel, par de abotoaduras e um rosário. Somente o relógio é avaliado em cerca de R$ 800 mil. O valor total do kit deve ultrapassar R$ 1 milhão.

# Bolsonaro proibido de usar ou vender joias

O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu em 9 de março Bolsonaro de usar ou vender as joias que ele recebeu de presente da Arábia Saudita. O ex-presidente ficou com um segundo pacote que não foi descoberto pela Receita. Na decisão, o ministro Augusto Nardes também determinou que o ex-presidente e Bento Alburqueque sejam ouvidos nas investigações.

"Considerando o elevado valor dos bens envolvidos e, ainda, a possível existência de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pela imprensa, entendo importante, determinar que o responsável preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame", afirma Nardes na decisão.

# PF vai apurar se houve crime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou no dia 6 de março um ofício à Polícia Federal (PF) pedindo que o caso seja investigado. No ofício ao diretor-geral da PF, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirma que, "da forma como se apresentam", os fatos divulgados pela imprensa "podem configurar crimes contra a administração pública".

A PF também investigará se Bolsonaro levou as joias sauditas que ele recebeu para fora do país. Há suspeita do crime de descaminho, pois, se os bens eram pessoais, Bolsonaro deveria ter pago os impostos referentes às peças para sua entrada no país. Ao entrar sem pagamento, os objetos não poderiam fazer parte do acervo pessoal do ex-presidente.

A PF já intimou Bento Albuquerque e o ex-assessor Marcos André Soeiro, que carregava as joias apreendidas, a deporem no inquérito aberto para apurar o caso.

Além da PF, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso e informou que já enviou informações para uma possível investigação.

# Bolsonaros negam irregularidades

Tanto Michelle Bolsonaro como o ex-presidente negam irregularidades. A ex-primeira-dama afirmou que não sabia do suposto presente e chegou a fazer piada nas redes sociais sobre as joias. Em sua primeira reação pública, Michelle disse estar "rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória".

Depois da revelação do depoimento que contesta a até então narrativa de Michelle de não ter conhecimento do caso, a ex-primeira-dama admitiu pela primeira vez saber da existência das peças. À jornalistas, Michelle disse que as joias foram recebidas no Alvorada, porém, negou que as tenha recebido em mãos. Ela disse ainda que "foi tudo feito pelo trâmite administrativo".

Já o ex-presidente negou irregularidades e disse em entrevista à emissora CNN Brasil que estaria sendo "acusado de um presente que eu não pedi nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade". Dias depois, ele voltou a negar ter conhecimento dos presentes que estão retidos pela Receita Federal – um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. “Eu não pedi, nem recebi esses outros presentes", destacou.

Posteriormente, depois de negar ter conhecimento dos presentes e com a revelação do recebimento do segundo pacote com joias, Bolsonaro confirmou que as peças –  relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário islâmico – foram incorporadas ao acervo pessoal dele. Em declaração à CNN, o ex-presidente disse ainda que não houve ilegalidades no caso e teria seguido a lei em relação aos presentes sauditas.

Ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro Bento Alburquerque negou que sua equipe teria tentado trazer presentes caros para Michelle e que ele próprio teria tentado reaver as peças. Posteriormente, a assessoria de Bento Albuquerque afirmou que as joias seriam "presentes institucionais destinados à representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro", e que, em decorrência, "o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido".

A declaração contrasta com relatos anteriores do ex-ministro, segundo os quais ele teria dito que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.

# Ex-ministro muda versão

Em depoimento à PF, no dia 14 de março, o ex-ministro Bento Albuquerque contradisse suas declarações iniciais e negou que tivesse conhecimento sobre o destino final das peças, numa provável tentativa de proteger o casal Bolsonaro.

Em depoimento de mais de uma hora à PF por videoconferência, o ex-ministro e ex-almirante da Marinha afirmou que as joias seriam presentes de Estado entregues por uma autoridade do governo saudita à comitiva chefiada por ele, pouco antes do retorno ao Brasil.

Segundo o advogado do ex-ministro, ele alegou que os presentes não foram abertos até a chegada do grupo ao aeroporto de Guarulhos, e que em nenhum momento foi informado de que as joias seriam para o ex-presidente ou para Michelle.

O depoimento contrasta com o que foi dito pela defesa de Bolsonaro e por um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, segundo os quais as joias deveriam ficar no acervo pessoal do ex-presidente.

A explicação de Bento Albuquerque também contradiz sua própria declaração aos fiscais da Receita Federal no dia da apreensão das joias em Guarulhos, registrada em uma gravação divulgada na imprensa de um vídeo do circuito interno do aeroporto.

Na imagem, o ex-ministro aparece dizendo que "isso tudo vai entrar lá pra primeira-dama". Seus advogados dizem que esta teria sido somente uma suposição por parte de Bento Albuquerque, ao tomar conhecimento do conteúdo do pacote.

# Bolsonaro entrega joias e armas

O ex-presidente Jair Bolsonaro devolveu no dia 24 de março um conjunto de joias recebido da Arábia Saudita em 2021. O conjunto é avaliado em R$ 500 mil e é composto por relógio, abotoaduras, caneta, anel e um tipo de rosário islâmico, todos da marca suíça de diamantes Chopard.

Ele também entregou à Polícia Federal um fuzil e uma pistola que recebera de presente de autoridades dos Emirados Árabes Unidos, em 2019, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O advogado de Bolsonaro afirmou que a legislação referente a presentes recebidos por autoridades brasileiras é confusa, e Bolsonaro disse que entregou as armas com dor no coração.

Na véspera de depor à PF, o ex-presidente entregou também o pacote de joias recebido em 2019, avaliado em mais de R$ 500 mil. Entre as peças estariam uma caneta da marca Chopard, um anel de ouro branco e um relógio Rolex.

 

       No fim do governo,  auxiliar de Bolsonaro tentou fazer segundo resgate de joias

 

O ex-auxiliar de Jair Bolsonaro na Secretaria Especial de Administração da Presidência da República, declarou em depoimento à Polícia Federal que tentou realizar o resgate das joias sauditas pela segunda vez antes do fim do mandato do ex-presidente. As joias estavam retidas pela Receita Federal em Guarulhos.

De acordo com o UOL, o servidor, porém, também recusou-se a atender o pedido. A investigação, que ocorre em sigilo, trata do caso das joias recebidas por Bolsonaro e Michelle Bolsonaro do governo da Arábia Saudita.

Segundo o portal, no depoimento, Clóvis Félix Curado Júnior, disse aos investigadores,  no último dia 12 de abril, que recebeu telefonemas no dia 30 de dezembro do ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, e do então chefe da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes, com pedidos para que ele retirasse os bens retidos em Guarulhos.

A tentativa no último dia útil do governo Bolsonaro e, segundo o portal, mostra o empenho do Palácio do Planalto em resolver o assunto antes do término do mandato de Bolsonaro.

"Recebeu uma ligação na manhã do dia 30/12/2022, logo nas primeiras horas do dia (antes das 09:00h, se não se engana), primeiramente do ten cel Mauro Cid, Chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, e depois do Secretário Especial da Receita Federal Júlio César, esclarecendo que havia joias retidas pela Receita Federal do Brasil, as quais teriam sido trazidas pelo Ministro de Minas e Energia em viagem oficial há um ano, ou seja, desde 2021", diz a transcrição do depoimento.

 

Fonte: Fórum/Deutsche Welle/A Tarde