Palavra de Sá

Donald Trump indiciado: 4 questões sobre seu futuro

O ex-presidente americano Donald Trump enfrenta o risco de prisão iminente por acusações decorrentes da investigação sobre o pagamento de US$ 130 mil à ex-atriz pornô Stormy Daniels em 2016 — o que seria uma tentativa de comprar o silêncio dela sobre um suposto caso sexual entre os dois.

Um grande júri em Nova York aprovou na quinta-feira (30/03) o seu indiciamento, fazendo dele o primeiro ex-presidente dos EUA a enfrentar acusações criminais.

A seguir, estão algumas perguntas importantes sobre o caso e o que pode acontecer nos próximos dias.

•        1. Do que Trump é acusado?

Em 2016, a estrela de filme pornô Stormy Daniels entrou em contato com alguns meios de comunicação, se oferecendo para revelar um caso extraconjugal que alegou ter tido com Trump em 2006.

Mas a equipe jurídica do então candidato à presidência descobriu — e seu advogado, Michael Cohen, pagou a Daniels US$ 130 mil para que ela ficasse em silêncio.

Isso não é ilegal. No entanto, o pagamento de Trump a Cohen foi registrado como honorários legais na contabilidade da Organização Trump. E os promotores dizem que isso equivale à falsificação de registros comerciais, o que é considerado uma contravenção em Nova York — mas pode se tornar um delito se for provado que foi crucial para cometer outro crime.

Os promotores também poderiam alegar que isso viola a lei eleitoral, porque sua tentativa de ocultar o pagamento à atriz foi motivada por não querer que os eleitores soubessem que ele teve um caso extraconjugal.

Mesmo aqueles que são a favor do indiciamento de Trump reconhecem que este não é um caso simples.

Para começar, há poucos precedentes. E as tentativas anteriores de acusar políticos de cruzar a fronteira entre o financiamento de campanha e os gastos pessoais fracassaram.

"Vai ser difícil", avalia Catherine Christian, ex-promotora de casos financeiros de Nova York.

•        2. Por que ele foi indiciado?

A decisão de apresentar a acusação coube ao promotor distrital da cidade de Nova York, Alvin Bragg.

Ele convocou um júri para determinar se havia provas suficientes para processar o ex-presidente.

Na tarde de quinta-feira, esse júri teria decidido indiciá-lo. Mas os detalhes das acusações que ele enfrentará na Justiça não foram divulgados.

Bragg deve notificar Trump e seus advogados, o que abre espaço para negociações sobre como e quando o ex-presidente vai comparecer à cidade de Nova York para sua prisão formal e sua primeira audiência perante o tribunal.

O documento com as acusações oficiais contra Trump não será divulgado até que seja lido por um juiz para ele.

Dada a natureza histórica do tema e preocupações relativas à segurança, os detalhes da ida de Trump a Nova York são um tanto incertos.

Os advogados do ex-presidente indicaram que ele vai cooperar com as autoridades — por isso não será emitido um mandado de prisão contra ele.

Trump tem seu próprio avião particular que o levaria a um dos vários aeroportos de Nova York, e depois ele iria de carro até o respectivo tribunal em Manhattan.

•        3. As digitais de Trump serão coletadas? Ele será algemado?

Como parte dessas negociações com os promotores, ele pode acabar sendo autorizado a entrar no tribunal por uma entrada privada, evitando assim o chamado "desfile do réu" diante da imprensa.

Uma vez lá dentro, Trump será submetido à coleta de impressões digitais e será fotografado pela polícia, assim como todos os réus em processos criminais.

Também serão lidos os seus direitos, que garantem a ele ser defendido por um advogado e se recusar a falar com a polícia.

Os réus criminais costumam ser algemados em determinados momentos durante essa fase, mas os advogados de Trump vão tentar evitar que ele passe por isso.

O ex-presidente também será acompanhado por agentes do serviço secreto durante todo o processo.

Depois, ele vai ter que aguardar em uma área de detenção ou cela para comparecer perante o juiz.

A leitura da acusação, que também é o momento em que o réu se declara culpado ou inocente perante um juiz, é um processo aberto ao público.

Uma vez registrado o caso e selecionado o juiz, outras medidas são tomadas: marcação da data do julgamento, estabelecimento de possíveis restrições de viagem e anúncio do valor da fiança.

Uma condenação por contravenção resultaria no pagamento de uma multa.

Já uma condenação por acusação criminal levaria a uma pena máxima de quatro anos de prisão.

Alguns especialistas jurídicos acreditam que a multa seja mais provável do que prisão do ex-presidente.

•        4. Ele ainda pode concorrer como candidato à presidência?

O indiciamento, ou até mesmo uma condenação criminal, não impediria Trump de continuar com sua campanha presidencial se quiser.

E o próprio ex-presidente já deu sinais de que vai seguir em frente independentemente do que aconteça.

Na verdade, não há nada na legislação dos EUA que impeça um candidato considerado culpado de um crime de fazer campanha, nem de exercer o cargo de presidente, mesmo da prisão.

No entanto, a prisão de Trump certamente complicaria sua campanha presidencial.

Embora possa fazer com que alguns eleitores republicanos se unam em torno do ex-presidente, o fato pode ser uma distração significativa para um candidato em campanha, que tenta obter votos e participar de debates.

Também aprofundaria as já acentuadas divisões dentro do sistema político americano.

Os conservadores acreditam que o ex-presidente está sendo submetido a um padrão diferente de justiça, enquanto os liberais veem isso como uma questão de responsabilizar os infratores, mesmo aqueles das esferas mais altas de poder.

 

       Por que indiciamento de Trump, mesmo esperado, é 'bomba' na política americana

 

Donald Trump jogou uma bomba na política dos Estados Unidos quase duas semanas atrás, quando previu sua prisão iminente. O pavio do explosivo acabou se provando mais longo do que o esperado, mas na noite de quinta-feira (30/03) ele foi detonado.

Trump é o primeiro ex-presidente dos EUA a enfrentar acusações criminais. Ele será o primeiro ex-presidente a ter suas impressões digitais coletadas e sua foto tirada, e será obrigado a se apresentar como réu perante um juiz.

Se o caso prosseguir como esperado, ele também será o primeiro presidente dos EUA a passar por um júri popular.

Os efeitos dessa bomba já estão se espalhando pelo cenário político.

Alguns aspectos são previsíveis e foram telegrafados com bastante antecedência. O ex-presidente, seus advogados e seus filhos dizem que as acusações — que ainda precisam ser detalhadas — são perseguição política e uma tentativa de atrapalhar a campanha de um candidato à presidência em 2024.

No comício político de Trump no Texas no último sábado (25/03), o ex-presidente já estava obcecado pela prisão que parecia iminente.

"Isso é realmente má conduta do promotor", disse Trump sobre o inquérito do promotor distrital da cidade de Nova York. "A inocência das pessoas não faz diferença para esses maníacos radicais de esquerda."

•        Republicanos fecham o cerco

Quando a notícia foi divulgada, outros membros do Partido Republicano fecharam o cerco em torno de seu ex-presidente.

Vários membros seniores da Câmara dos Representantes classificaram a acusação como "ultrajante" e prometeram uma investigação completa do Congresso.

O presidente da Câmara, Kevin McCarthy, disse que o promotor distrital de Nova York "prejudicou irreparavelmente" a nação em uma tentativa de interferir nas eleições presidenciais de 2024.

Mesmo alguns dos potenciais rivais de Trump para a indicação do Partido Republicano condenaram as acusações.

“Processar crimes graves mantém os americanos seguros, mas os processos políticos colocam o sistema legal americano em risco de ser visto como uma ferramenta para abuso”, disse o ex-secretário de Estado de Trump, Mike Pompeo, em comunicado.

O governador da Flórida, Ron DeSantis, visto como o oponente em potencial mais forte de Trump, foi igualmente categórico em um post no Twitter, chamando a acusação de "antiamericana".

“O armamento do sistema jurídico para promover uma agenda política vira o estado de direito de cabeça para baixo”, escreveu ele.

Ele afirmou ainda que a Flórida não ajudaria na extradição de Trump para Nova York para enfrentar as acusações, embora os advogados de Trump tenham dito anteriormente que ele iria ao tribunal de bom grado — algo que deve acontecer no início da próxima semana.

•        Um equilíbrio delicado para os rivais de Trump

Em algum momento, no entanto, os rivais de Trump terão que se virar contra ele. E um potencial pré-candidato menos conhecido já deu uma amostra do tom que deve ser adotado no futuro em seu comunicado à imprensa na noite de quinta-feira.

"É um dia sombrio para a América quando um ex-presidente é indiciado por acusações criminais", disse o ex-governador do Arkansas, Asa Hutchinson, sem classificar a acusação como injusta.

Donald Trump subiu nas pesquisas de aprovação dos republicanos recentemente, mas ainda há um sentimento de que seu drama pessoal é uma desvantagem que prejudicará sua candidatura.

Nesse caso, as acusações poderiam representar o primeiro golpe contra Trump — que foi visto por seus oponentes republicanos mais com tristeza do que com alegria.

Por sua vez, a campanha de Trump escolheu focar na polêmica, usando as manchetes de jornais e breaking news para angariar doações de apoiadores.

"Por favor, faça uma contribuição – de qualquer quantia – para defender nosso movimento da interminável caça às bruxas e CONQUISTAR a CASA BRANCA em 2024", dizia um e-mail de campanha que incluía o comunicado de imprensa de Trump sobre a acusação.

Ele prometeu que a acusação "sairia pela culatra" para o presidente Joe Biden e os democratas.

•        Biden em silêncio

Pelo menos até agora, a Casa Branca se manteve em silêncio sobre o caso — estratégia semelhante à utilizada durante o julgamento de impeachment de Trump no Senado em 2021, após o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio dos EUA.

A visão deles, talvez, esteja alinhada com a velha citação de Napoleão sobre não interromper um inimigo quando ele está cometendo um erro.

Outros democratas, no entanto, foram menos reticentes.

"A base de nosso sistema jurídico é o princípio de que a Justiça se aplica a todos igualmente", disse o senador democrata Cory Booker em um comunicado. "Ninguém está acima da lei."

O secretário de imprensa do Comitê Nacional Democrata, em uma declaração mais partidária, tentou vincular Trump e seus problemas legais ao movimento "Make America Great Again" e ao Partido Republicano como um todo.

Os democratas e muitos analistas políticos atribuem o desempenho do partido nas eleições de meio de mandato do ano passado, que foi melhor do que o esperado, ao fato de os candidatos republicanos estarem muito associados a um ex-presidente que, embora ainda seja amado por republicanos, é odiado pela maioria dos americanos.

É esperado que os democratas empreguem mais uma vez uma estratégia de ataque semelhante.

O atual drama jurídico de Trump pode atingir seu auge e terminar bem antes da votação em 2024. As consequências políticas podem depender, em última instância, do resultado do processo — e se ele será seguido por outros.

No momento, no entanto, as estratégias partidárias da ataque de Trump foram claramente estabelecidas — assim como em quase todas as grandes questões de importância nacional nos EUA hoje.

Embora a noite de quinta-feira tenha sido marcada por um bombardeio, a guerra política de trincheiras parece destinada a continuar.

 

       Por que Trump foi indiciado? Entenda o que aconteceu entre ex-presidente e atriz pornô Stormy Daniels

 

O ex-presidente americano Donald Trump foi indiciado no caso em que é acusado de ter ocultado um pagamento para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels.

Ela alega que fez sexo com Trump e que aceitou US$ 130 mil do ex-advogado dele pouco antes das eleições presidenciais de 2016 em troca do seu silêncio sobre o encontro.

O advogado, Michael Cohen, foi posteriormente preso sob várias outras acusações.

O ex-presidente nega ter tido qualquer envolvimento sexual com Daniels desde que as acusações vieram à tona em 2018.

•        Stormy Daniels revela suposto caso com Trump

Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford, disse em entrevistas à imprensa que conheceu Trump em um torneio de golfe beneficente em julho de 2006.

Ela alegou que os dois fizeram sexo uma vez no quarto de hotel dele em Lake Tahoe, uma área de resorts entre a Califórnia e Nevada. Um advogado de Trump negou "veementemente" na época.

"Ele não parecia preocupado com isso. Ele foi meio arrogante", disse ela em resposta a um jornalista que perguntou se Trump havia pedido a ela para não comentar sobre a suposta noite que passaram juntos.

A esposa dele, Melania Trump, não estava no torneio e tinha acabado de dar à luz.

•        Ameaças e pagamento para comprar silêncio

Em 2016, dias antes da eleição presidencial americana, Daniels contou que o advogado de Trump, Michael Cohen, pagou a ela US$ 130 mil para comprar seu silêncio sobre o caso.

Ela disse que aceitou porque estava preocupada com a segurança da sua família.

Daniels afirmou que foi ameaçada jurídica e fisicamente para ficar em silêncio.

Em 2011, pouco depois de concordar em dar uma entrevista à revista In Touch sobre o caso, ela contou que um homem desconhecido se aproximou dela e da filha pequena em um estacionamento em Las Vegas e disse a ela para "deixar Trump em paz".

"Essa garotinha é linda. Seria uma pena se algo acontecesse com a mãe dela", ela se recordou dele dizendo, durante uma entrevista para o programa 60 Minutes, da CBS, em 2018.

A entrevista para a revista In Touch só seria publicada na íntegra em 2018.

Antes do episódio do 60 Minutes ir ao ar, uma empresa de fachada ligada a Cohen ameaçou Daniels com um processo de US$ 20 milhões, argumentando que ela havia quebrado o acordo de confidencialidade (NDA, na sigla em inglês).

Daniels disse ao programa da CBS que estava arriscando pagar uma multa de um milhão de dólares ao falar em rede nacional, mas "era muito importante" poder se defender publicamente.

•        É ilegal pagar para comprar o silêncio de alguém?

Não é ilegal pagar uma compensação a alguém em troca de um acordo de confidencialidade.

Mas como o pagamento foi feito um mês antes das eleições presidenciais, os críticos de Trump argumentam que poderia ser considerado uma violação de campanha.

Em agosto de 2018, Cohen se declarou culpado de evasão fiscal e violação das regras de financiamento de campanha, relacionada em parte ao pagamento a Daniels e outra suposta amante de Trump.

Embora tenha dito inicialmente que Trump não tinha nada a ver com os pagamentos, Cohen testemunhou posteriormente sob juramento que Trump o instruiu a fazer o pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio de Daniels dias antes das eleições de 2016.

Ele também disse que o presidente o reembolsou pelo pagamento.

Trump reconheceu ter reembolsado pessoalmente o pagamento, o que não é ilegal, mas negou o caso com a atriz e qualquer irregularidade em relação à legislação eleitoral.

Cohen foi preso por várias acusações depois de se declarar culpado da violação de leis durante as eleições presidenciais de 2016.

•        Por que Trump foi indiciado?

No início deste ano, o promotor distrital da cidade de Nova York, Alvin Bragg, escalou um grande júri para investigar se havia provas suficientes para processar o ex-presidente pelo dinheiro pago a Daniels.

Na quinta-feira (30/03), esse júri teria votado para apresentar acusações criminais, fazendo de Trump o primeiro ex-presidente dos EUA a enfrentá-las.

Ainda não se sabe, no entanto, quais acusações serão feitas.

Em sua rede social, Truth Social, Trump chamou a investigação de uma caça às bruxas política feita por um "sistema de justiça corrupto, depravado e armado".

 

Fonte: BBC News Mundo