Palavra de Sá

Cuca e estupro: saiba onde condenado por violência contra mulher é proibido de assumir cargo público

Desde que foi anunciado como técnico do Corinthians há uma semana, Cuca enfrentou uma onda de protestos de parte da torcida por uma condenação por atentado ao pudor com uso de violência contra uma menina de 13 anos na Suíça, em 1987. O treinador afirma ser inocente. A pressão provocou a saída de Cuca nesta quarta-feira, 26, e abriu uma discussão sobre a contratação de pessoas condenadas por violência doméstica e abuso sexual. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe que a pessoa condenada assuma cargos públicos; vários municípios brasileiros adotam medidas semelhantes.

O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra a mulher de participar de concursos públicos e de exercer funções de confiança ou cargos em comissão na administração pública. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

A medida altera o Código Penal. Atualmente, o código prevê especificamente a perda de cargo, função e mandato nos casos de condenação a penas de prisão por mais de um ano nos crimes contra a administração pública. Nos demais crimes, a medida deverá ser adotada apenas quando a pena for de no mínimo quatro anos de prisão.

Alguns estados e municípios já adotam iniciativas para impedir o ingresso de pessoas condenadas no serviço público. Em janeiro deste ano, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou a lei 17.910/2023, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha para cargos públicos. De acordo com a proposta, a medida vale para casos com condenação em decisão transitada em julgado e se extingue com o cumprimento integral da pena.

Em 2019, o Est  ado do Rio de Janeiro já havia sancionado legislação que proíbe a contratação de homens condenados. No ano seguinte, a cidade de Natal (RN) sancionou a Lei 7.015/2020 com o mesmo objetivo. Já a Câmara Municipal de Curitiba (PR) discute o tema desde fevereiro.

Criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha não impede automaticamente que o agressor ocupe cargo, emprego ou função pública. As medidas protetivas de urgência são consideradas uma das principais contribuições introduzidas na norma para “garantir a proteção contra o risco iminente à integridade pessoal da mulher e familiares”.

<<< Veja as cidades e estados onde condenados não podem assumir cargos públicos:

São Paulo (SP)

Natal (RN)

Curitiba (PR) (em tramitação na Câmara Municipal)

Rio de de Janeiro

 

       "Não tinha carinha de menina": Cuca deu detalhes de vítima e minimizou Caso de Berna

 

O caso de estupro de uma criança de 13 anos voltou à tona nos últimos dias com a chegada de Cuca ao Corinthians. Em coletiva de apresentação, o técnico corinthiano se declarou inocente e disse que lembrava vagamente de alguns momentos da época. No entanto, em entrevista para o Jornal dos Sports, em 1989, o então jogador do Grêmio minimizou o caso e até detalhou características da vítima.

Cuca foi acusado e condenado junto com mais três colegas do Grêmio por envolvimento no abuso de uma adolescente. Ele chegou a ser condenado a 15 meses de prisão, além de pagamento de multa. Questionado sobre o episódio, ele disse que amava a família e não tem envolvimento com o crime.

"Não falo sobre Berna. Já me machucaram demais. Todos me acusam, sem dar crédito às minhas palavras. Eu amo a minha esposa e minha filhinha. Estou sufocado por isso, e não adianta mais falar no assunto. Trabalho para tirar o que for melhorar para a minha família", afirmou na época.

O treinador, que na época do crime tinha 26 anos, revelou o nome da criança e afirmou que ela não parecia ter apenas 13 de idade. O técnico ainda afirmou que a relação teria sido consentida.

"A tal menina, a Sandra Pfaffli era do tamanho de um armário e não tinha carinha de menina, não. Ela subiu para fazer sexo com um de nós no apartamento. O nome, reservo-me o direto de omiti-lo. Estavam em pleno ato quando apareceu o pai dela e armou todo aquele escândalo. A partir daí, foram dias e noites infinitas. Estava há cinco dias no Grêmio e com um contrato de cinco meses a cumprir. Pensei que estivesse tudo acabado para mim, embora tivesse consciência tranquila. Quando soube da repercussão do caso na imprensa brasileira, aí mesmo é que me desesperei", declarou na época.

Cuca se mostrou incomodado com uma reportagem da Revista Veja, que na época publicou uma matéria acusando o então jogador como culpado no caso.

"Os repórteres dessa revista ficaram dois dias na casa dos meus pais, em Curitiba. Comeram, beberam e afagaram eles, para no final publicarem uma imagem monstruosa a meu respeito, como se fossem donos da verdade. Me julgaram e condenaram sem ao menos saberem dos fatos concretos", disse.

Para o agora técnico do Timão, tudo não passou de uma grande armação, muito por ter sido um fato que aconteceu em outro país. Cuca classificou a decisão do juiz  como "patriotada".

"Foi uma tremenda patriotada do juiz. Foi uma grande armação. Pelo que eu soube através do advogado do Grêmio, o pai da garota estava separado da mãe e queria argumentos para brigar com a filha na Justiça.

•        Entenda a acusação contra Cuca

O crime aconteceu em 1987, durante viagem do Grêmio pela Europa. Na época, o agora técnico era jogador do Grêmio e foi acusado de estuprar Sandra Pfäffli, na época com 13 anos. Além de Cuca, os também atletas Eduardo Hamester, Henrique Etges e Fernando Castoldi foram acusados do crime, que aconteceu em Berna, na Suíça.

Os quatro jogadores ficaram presos por quase 30 dias. Eles voltaram para o Brasil depois de encerrada a fase de instrução processual, quando já tinham prestado depoimento por mais de uma vez. A condenação aconteceu dois anos mais tarde.

A acusação se transformou em condenação em 1989, mas não por suposto estupro. Os atletas foram acusados de violência sexual contra pessoa vulnerável, já que a menina tinha 13 anos na época. Cuca e os demais jogadores do Grêmio foram condenados a 15 meses de prisão, porém, ele nunca cumpriu a pena, pois o Brasil não extradita seus cidadãos.

 

       Caso Cuca: da investigação e condenação nos anos 80 ao pedido de demissão no Corinthians

 

Após duas partidas, o técnico Cuca pediu demissão e deixou o Corinthians na noite desta quarta-feira (26). A saída tem como pano de fundo a pressão da torcida e envolve uma investigação e condenação por violência sexual na década de 1980, na Suíça.

A investigação é de conhecimento público hás anos, mas ganhou repercussão recente na esteira de casos como a investigação do jogador Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate na Espanha no fim de 2022, e a condenação, em última instância, do jogador Robinho por violência sexual na Itália.

Ao se apresentar no Corinthians, no dia 21 de abril, Cuca falou sobre o caso e disse ser inocente. "Eu sou totalmente inocente, eu não fiz nada", disse ele.

Entenda o caso:

•        O que Cuca fazia na Suíça?

Em 1987, Cuca, então jogador do Grêmio, viajou à Suíça como parte uma excursão do time pela Europa, segundo o ge. Hoje, o ex-jogador tem 59 anos.

Foi no país que ele e outros três atletas foram detidos sob alegação de terem se relacionado sexualmente com uma garota de 13 anos. Eles ficaram detidos em Berna por quase um mês e retornaram ao Brasil após serem soltos.

•        Qual foi a condenação?

A Justiça da Suíça julgou o caso, e Cuca e outros dois atletas foram condenados em 1989 a 15 meses de prisão por atentado ao pudor com uso de violência. O terceiro jogador foi absolvido da acusação de atentado ao pudor, mas condenado por estar envolvido no ato de violência. Nenhum deles cumpriu a pena, que prescreveu em 2004.

Luiz Carlos Martins, então vice jurídico do Grêmio, disse que um dos quatro jogadores teve relação consentida com a jovem, o que foi considerado estupro presumido pela legislação suíça devido à idade da menina. As declarações foram dadas em janeiro de 2021 ao "Esporte Espetacular".

No Brasil, a legislação envolvendo menores de 14 anos é parecida. Independentemente de haver relação sexual, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, de acordo com a lei brasileira. Também não há possibilidade de consentimento com menor de 14 anos, segundo a legislação.

•        O que Cuca disse sobre o caso?

Ao se apresentar no Corinthians, Cuca falou sobre o caso a jornalistas.

"Nós iríamos jogar uma partida, subiu uma menina ao quarto, o quarto era o que eu estava junto com outros jogadores. Era um quarto duplo. Essa foi a minha participação nesse caso. Eu sou totalmente inocente, eu não fiz nada", disse ele.

"As pessoas falam que houve um estupro, houve acho que um ato sexual a vulnerável. Essa foi a pena dada. A gente vê e ouve um monte de coisas que são inverdades, chegam a ofender", complementou.

Na mesma entrevista, Cuca também afirmou que não soube do julgamento e que não foi apontado pela vítima. "O nosso erro, o meu erro foi não ter me defendido. Primeiro, eu não tinha dinheiro para me defender. Segundo, eu nem soube que tinha sido julgado. Nós ficamos lá para averiguação."

Gesticulando, Cuca deu a entender que a garota disse que ele não era culpado. "Por três vezes, a moça esteve lá na frente. Não é que 'não te reconheceu', é que eu não estava. E ela, a vítima, não sou eu, é ela, a vítima, a moça. 'O rapaz não tá, o rapaz não tá, o rapaz não tá'."

"Se a vítima disse que eu não estava e eu juro por Nossa Senhora, que eu amo, que eu não estava, como é que eu posso ser condenado pela internet?", questionou ele.

•        Há alguma declaração de defesa da vítima?

Segundo o UOL, o advogado suíço que representou a garota e sua família no processo negou a versão de Cuca e disse: "A declaração de Alexi Stival (Cuca) é falsa. A garota o reconheceu como um dos estupradores. Ele foi condenado por relações sexuais com uma menor"

•        Pedido de demissão

A passagem do treinador pelo Corinthians, a primeira no clube, durou menos de uma semana. Cuca foi anunciado na última quinta-feira (19) e estreou no domingo, contra o Goiás.

Em breve pronunciamento dado na última quarta-feira, após vitória contra o Remo, na Copa do Brasil, Cuca disse que não estava se demitindo por vontade própria. "Eu saio neste momento, não é pelo o que eu queria. Se espera uma vida inteira para estar aqui. É um pedido da minha família".

•        Daniel Alves e Robinho

Daniel Alves está preso em Barcelona, na Espanha, enquanto a acusação de estupro no banheiro de uma boate é investigada. Ele deu diferentes versões sobre o ocorrido. Após afirmar que não conhecia a jovem que faz a acusação, ele disse que a relação foi consentida.

Já Robinho foi condenado pela Justiça italiana, em última instância, pelo crime de violência sexual em Milão, em 2013. Um amigo do jogador também foi condenado no mesmo processo.

Robinho está no Brasil e chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro de 2020. Poucos dias após o anúncio, entretanto, também sob pressão, jogador e clube romperam o contrato.

Robinho e o amigo receberam a pena de nove anos de prisão e 60 mil euros, aproximadamente R$ 370 mil. Segundo reportagem do Jornal Nacional, os advogados da vítima disseram que o jogador aceitou pagar a indenização de 60 mil euros. Já pena de nove anos de reclusão para Robinho e o amigo pode ser cumprida no Brasil, mas depende de um longo processo jurídico e diplomático.

 

       Senador faz apelo contra aborto e tenta dar “feto” a ministro

 

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, repudiou a atitude do senador Eduardo Girão (Novo-CE) ao querer presenteá-lo com um boneco que, segundo o congressista, representava “uma criança de 11 semanas de gestação”. O gesto criticava a saída do Brasil da aliança internacional contra o aborto, em janeiro.

“Eu não quero receber isso por um motivo muito simples: eu vou ser pai agora, eu sei muito bem o que significa isso, isso para mim é uma performance que eu repudio profundamente. Isso, para mim, com todo o respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que temos no país”, disse o ministro ao recusar o objeto durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta 5ª feira (27.abr.2023). 

“Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber. Isso é um escárnio. Não vou receber”, afirmou Silvio, que foi aplaudido de pé pelas senadoras presentes na sessão.

O gesto do senador foi realizado depois de fala criticando a “intensa atividade diplomática [do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva] com países como Rússia, China, Nicarágua e Venezuela, todos reconhecidamente violadores dos direitos humanos”.

 “Nós ainda não ouvimos um posicionamento do Ministério dos Direitos Humanos condenando as barbaridades desses países. Na verdade, o que houve foi uma defesa deste governo que se absteve e não assinou a declaração de mais de 50 países condenando a violação de direitos cometidos pelo ditador da Nicarágua, Daniel Ortega”, afirmou Girão.

“Por que o governo não os condena, como 50 outros países, e se alinha à comunidade internacional no combate no que há de mais legítimo, que é a preservação da vida e da liberdade e da dignidade humana?”, questionou Girão antes de se dirigir até o ministro para entregar o “feto”.

Depois do gesto, o senador pediu desculpas ao ministro pela atitude. Silvio afirmou não ter ficado ofendido, mas disse não tolerar “brincadeira”. Girão respondeu: “não foi brincadeira, isso é um assunto sério”. Para ele, o direito à vida é um direito básico.

Em seguida, o congressista criticou a decisão do governo de sair do Consenso de Genebra, aliança internacional conservadora a favor “da família” e contra o aborto, em 17 de janeiro. O documento sobre Saúde e Fortalecimento da Mulher foi assinado em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Fonte: Agencia Estado/Terra/g1/Poder 360