Palavra de Sá

 CPMI do Golpe: Bolsonaro escala filhos e pode pôr todo o clã no centro da investigação

Com medo de ficar sozinho no centro das investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai se debruçar sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atua para emplacar o nome dos filhos como titulares do colegiado.

O ex-mandatário quer que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estejam entre os titulares da CPMI do Golpe para defendê-lo no Congresso.

Mas essa estratégia do clã Bolsonaro não conta com o apoio do presidente nacional do PL. De acordo com a coluna de Bela Megale, de O Globo, Valdemar Costa Neto sinalizou, de maneira reservada a aliados, que vê como erro a estratégia de escalação dos filhos do ex-mandatário para a CPMI.

Para Valdemar, além de Bolsonaro, todo o clã iria para o centro da crise. Entre membros do PL, a leitura é que não há como o ex-presidente sair “ileso” da comissão.

A CPMI do Golpe será instalada nesta quarta-feira (26). Durante sessão conjunta do Congresso, marcada para às 12h, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fará a leitura do requerimento de instalação do colegiado.

A princípio, a base governista no Congresso era contra a instalação da CPMI do Golpe. Mas houve uma mudança de estratégia, que agora defende a comissão. Essa guinada ocorreu após serem vazadas e veiculadas pela CNN Brasil imagens que mostram a atuação de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Palácio do Planalto em meio à invasão golpista de 8 de janeiro.

Com o avanço da articulação da base de apoio ao Governo Lula para atuar na CPMI, uma ala da oposição já se arrepende da criação do colegiado. Conforme noticiou a Revista Fórum na última segunda-feira (24), a investida bolsonarista para instalar a comissão começa a perder força.

Segundo o jornalista Valdo Cruz noticiou no seu blog no g1 nesta quarta, alguns parlamentares não descartam a possibilidade de desistir da comissão. Em especial se a presidência e a relatoria da CPMI ficarem com nomes alinhados ao Palácio do Planalto.

•        Quem tem c...Tem medo: À PF, Bolsonaro dá desculpa esfarrapada sobre vídeo corroborando atos terroristas

Em depoimento à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (26), Jair Bolsonaro deu uma desculpa esfarrapada para explica a publicação de um vídeo, dois dias após os atos terroristas, em que propaga a tese de fraude nas eleições presidenciais.

A publicação foi o principal motivo que levou o ministro Alexandre de Moraes, a incluir o nome de Bolsonaro entre os investigados pelos ataques de apoiadores à sede dos três poderes no dia 8 de janeiro.

Após deixar a sede da PF em Brasília, um dos advogado de Bolsonaro afirmou que a publicação do vídeo teria sido feita de forma "acidental".

"Sobre esse post, tanto a postagem foi acidental que ele não fez nenhum comentário e apagou logo na sequência. Presidente quando saiu de férias, ele tratou a eleição como página virada. Então, em momento algum você vai encontrar alguma declaração dele declinando que a eleição tenha sido fraudada. Em momento algum isso é falado", afirmou o advogado.

Em seguida, o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabiio Wajngarten tentou eximir Bolsonaro de culpa em fala bastante exaltada.

"O presidente repudiou na noite do 8 todos os acontecimentos lamentáveis que ocorreram aqui em Brasília. Fim da eleição, o presidente virou a página política dele, o presidente enfrentou um processo de erisipela [doença de pele] severo, o presidente não recebeu pessoas no Palácio, o presidente não articulou politicamente, o presidente se fechou e no [dia] 30 viajou para os EUA, onde permaneceu até o fim de março", afirmou.

 

       CPMI do Golpe: Saiba como vai funcionar

 

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas de 8 de Janeiro, segue a todo vapor as articulações políticas para oficializar os nomes de parlamentares que vão integrar o colegiado. O prazo para apresentar essas indicações encerra nesta terça-feira (25).

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou na semana passada que a comissão será instalada nesta quarta-feira (26), em sessão marcada para às 12h.

A princípio, a base governista no Congresso era contra a instalação da CPMI do Golpe. Mas houve uma mudança de estratégia, que agora defende a comissão. Essa guinada ocorreu após serem vazadas e veiculadas pela CNN Brasil imagens que mostram a atuação de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Palácio do Planalto em meio à invasão golpista de 8 de janeiro.

•        Indicações no Senado

No Senado, a base do governo Lula articula para que a CPMI conte com o menor número possível de senadores bolsonaristas. A expectativa é de que somente os cinco senadores indicados pelos dois menores blocos sejam oposicionistas mais radicais.

Os governistas querem emplacar o nome do presidente da comissão, que controla o ritmo da comissão, e o relator, que controla o resultado da investigação. Essas funções tendem a ser ocupadas por um deputado e um senador, respectivamente.

Assim, o Planalto garantiria o controle do colegiado para contrapor a narrativa da oposição de que os atos foram cometidos por apoiadores do presente Lula infiltrados nas manifestações.

O União Brasil, partido com presença na Esplanada mas totalmente dividido, deve ter quatro vagas no colegiado. Os prováveis escolhidos são Efraim Filho (PB), Soraya Thronicke (MS), Jayme Campos (MT) e Rodrigo Cunha (AL).

Essa composição é vista com bons olhos por governistas, pois evita que senadores do partido como Sergio Moro (PR) - que foi sondado pela oposição, mas ainda não confirmou se aceita o convite -, Márcio Bittar (AC) e Alan Rick (AC) participem da comissão.

A manobra deixaria de fora um dos principais entusiastas da CPMI, Marcos do Val (Podemos-ES), mas caso o partido tenha uma vaga, o líder na Casa, Oriovisto Guimarães, já avisou que indicará o autodenominado S.W.A.T como membro.

Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) devem completar as seis indicações do bloco, que conta também com Podemos, PSDB e PDT. A base do governo vai mirar no ex-presidente Jair Bolsonaro e não descarta convocá-lo para depor.

A ideia dos governistas é repetir o time da CPI da Covid, de 2021, com dura posição contra o Governo Bolsonaro. Além de Calheiros e Rodrigues, já estão confirmadas ainda as indicações dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alecar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE).

Outros nomes alinhados ao Planalto são os dos senadores Eduardo Braga (AM), Marcelo Castro (PI), Jader Barbalho (PA) e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PB).

O PL deve indicar os nomes dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Jorge Seif (PL-SC), além de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como suplente.

•        Indicações na Câmara

Na Câmara, o deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE) é o autor do requerimento para criação da comissão obteve assinaturas de 218 deputados e 37 senadores e reivindica a presidência do colegiado. Só que ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura os autores políticos e intelectuais por trás dos ataques golpistas.

A base governista avalia que a condição dele é um impedimento e a tendência é que, caso o nome dele venha a ser escolhido para presidir a comissão, haja judicialização.

Tanto que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e maior bancada do Congresso, já trabalha com um plano B e pode indicar o nome do também bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para presidir o colegiado.

Além do delegado da Polícia Federal bolsonarista e do autor do requerimento de criação da CPMI, estão confirmados os nomes dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Já o "blocão" do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta emplacar o deputado André Fufuca (PP-MA) na relatoria. Há ainda a possibilidade de emplacar Arthur Maia (União-BA).

Do lado governista, o deputado federal André Janones (Avante-MG) já confirmou seu nome para compor o colegiado.

•        Como é a composição

De acordo com o regimento interno do Senado Federal, uma vez instalada a comissão, será eleita a mesa diretora dos trabalhos, composta pelo presidente e o vice-presidente, eleitos pelo voto direto e secreto da maioria dos seus membros. O relator será designado pelo presidente, obedecida a proporcionalidade partidária.

Como é uma comissão mista, deve ser formada por 15 deputados e 15 senadores, respeitados os tamanhos das bancadas. A ordem para indicação de membros leva em conta o tamanho dos blocos ou partidos, e são atribuições dos líderes.

•        Criação

Uma CPI pode ser criada a requerimento de senadores, de deputados ou em conjunto, quando são formadas as CPIs mistas. Em qualquer caso, é necessário que o requerimento seja assinado por um terço dos membros das Casas (27 senadores e 171 deputados). No caso da CPMI do 8 de Janeiro, 189 deputados e 33 senadores assinaram o pedido de instalação.

•        Prazo

O prazo de funcionamento da comissão é limitado. Inicialmente, são 120 dias para investigação e apresentação de um relatório final. Esse prazo pode ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período da legislatura em que for criada. O autor do requerimento, André Fernandes, (PL-CE) pediu o prazo de 180 dias.

•        Leitura e indicação de membros

Conferidas as assinaturas, a CPI é oficialmente criada com a leitura do requerimento em Plenário. É feito o cálculo de proporcionalidade partidária, e o presidente da Casa solicita aos líderes a indicação dos membros.

O Regimento do Congresso Nacional diz que as CPMIs terão o número de membros fixado no ato da sua criação, devendo ser igual a participação de deputados e senadores, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária.

•        Instalação

A primeira reunião do colegiado é aberta para a eleição do presidente e do vice. Depois é feita a designação do relator. Em geral, um acordo garante às maiores bancadas o direito de ficar com a presidência e a relatoria. Pela tradição do revezamento, um deputado ou deputada deverá ocupar a presidência e um senador ou senador, a relatoria.

Na última CPMI, a das Fake News, o presidente foi um senador, Angelo Coronel (PSD-BA), e a relatora foi a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

<<< Blocos partidários

• PP, União, PDT, PSB, Solid., Avante, Patriota, Cidadania e PSDB: 172

• Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC: 142 • PL: 99 • PT, PCdoB e PV: 81

• Federação Rede-PSOL: 14

• Outros: 5

• União, MDB, Podemos, PDT, PSDB e Rede: 30

• PSD, PT e PSB: 28 • PL e Novo: 13

• Republicanos e PP: 10

 

Fonte: Fórum