Palavra de Sá

Brasil e Portugal querem se preparar em conjunto para novas epidemias

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (22) que Brasil e Portugal vão firmar acordo para preparação conjunta para futuras epidemias e urgências em saúde. A ministra faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita de Estado a Portugal.

“Tanto Brasil quanto Portugal compartilham uma visão comum que é a resiliência dos sistemas de saúde que precisam ser fortalecidos para enfrentar esse tipo de adversidade, que, naturalmente, não esperamos que se configure com a gravidade da pandemia de covid-19, mas também com a capacidade de autonomia na produção de vacinas, de medicamentos e outros insumos para a saúde”, disse Nísia.

A ministra destacou que os dois países têm como cooperar para o fortalecimento dos seus sistemas universais de saúde. “São dois países com sistemas universais, abertos, há muito o que compartilhar de experiências”.

Segundo Nísia, também é possível avançar na mobilidade e no intercâmbio de profissionais de saúde dos dois países. “Comentei sobre o Programa Mais Médicos no Brasil e a possibilidade de aprender com as experiências da promoção da saúde em Portugal. Há uma análise da dificuldade de Portugal de fixação de profissionais de saúde no país. Então, também é um campo em que poderemos avançar muito”.

A titular da pasta também destacou a assinatura do memorando de entendimento para cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Economia e do Mar de Portugal.

 

       Ministros negociam combate ao racismo e xenofobia contra brasileiros em Portugal

 

Três ministros que participam da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lisboa reuniram-se na manhã deste domingo (23) em Lisboa com representantes de movimentos sociais da comunidade brasileira em Portugal, de quem ouviram reivindicações para melhorar a vida dos imigrantes na Europa. O combate ao racismo e à xenofobia contra brasileiros estavam entre as pautas prioritárias.

A comunidade brasileira é, de longe, a maior entre os estrangeiros que vivem no país europeu, com cerca de 255 mil pessoas contabilizadas oficialmente – número que, na realidade, pode ser um terço maior. As denúncias de xenofobia têm crescido a cada ano e suscitam preocupação das entidades que auxiliam os imigrantes vindos do Brasil.

Após o encontro, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que desde a chegada no país, na sexta-feira, percebeu abertura do governo português para debater o tema e construir formas de cooperação técnica entre os dois países para enfrentar as discriminações sofridas pelos brasileiros no país.

“Isso envolve os portugueses cuidarem dos brasileiros que estão aqui e nós, brasileiros, cuidarmos dos portugueses que lá estão”, afirmou, assinalando que alguns dos acordos bilaterais assinados no sábado refletem essa disposição. “Há sinais evidentes de que o Estado de Portugal quer, sim, colaborar para que os brasileiros tenham aqui o tratamento que merecem, digno e de respeito aos direitos humanos.”

•        Denúncias pelo Instagram

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou que desde que iniciou a viagem na quinta-feira (20), passou a receber denúncias pelas redes sociais sobre situações de discriminação e pedidos de ajuda de brasileiros em Portugal, especialmente mulheres negras. “Eu acho que tem um aceno importante do retorno do Brasil a Portugal e muitas das falas [dos portugueses] refletiram isso. Mesmo acreditando que são passos lentos, a gente está avançando e esse avanço perpassa por nós estarmos aqui”, afirmou.

No sábado, Franco e Almeida foram recebidos pela ministra portuguesa de Assuntos Parlamentares para tratar sobre o racismo e a xenofobia em Portugal e propor um acordo bilateral de cooperação sobre o assunto. Também pretendem acertar um plano de combate ao racismo no esporte, já que os casos de agressões a profissionais brasileiros são frequentes nos países europeus, a exemplo do jogador do Real Madri Vinicius Jr., que em janeiro e fevereiro sofreu uma sequência de ataques racistas.

“Eu passei por isso jogando vôlei em clubes cariocas, fui xingada quando eu joguei nos Estados Unidos apenas por ser brasileira”, relatou a ministra.

Agilidade e eficiência nos consulados

Outro tema evocado pelas organizações no encontro com os ministros foi a situação dos cerca de 1 mil brasileiros carentes que desejam retornar ao Brasil mas não têm condições financeiras para realizar a viagem. A Casa do Brasil pediu a criação de um fundo de ajuda para os brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade.

Também abordaram a lentidão e a deficiência de serviços consulares a brasileiros na Europa. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse que será elaborada uma lista de medidas prioritárias para agilizar os atendimentos.

A "correção de rumos” visa aprimorar os horários de atendimento, disponibilizar um número de telefone para denúncias, inclusive de racismo e xenofobia, além de promover agilidade em procedimentos burocráticos diversos, não só em Portugal como em outros países com presença importante de brasileiros, como Espanha, Irlanda e França. O documento será entregue ao ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira.

 

       Acordo com Portugal pretende acelerar validação de diplomas

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje (23) que um acordo assinado com Portugal vai facilitar o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental e médio naquele país.

O acordo foi assinado nesse sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem oficial ao país. Trata-se de um complemento ao Tratado de Amizade celebrado entre os dois países em 22 de abril de 2000, sobre equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário).

De acordo com Santana, que está na comitiva presidencial em Lisboa, o acordo pretende desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil.

Atualmente, segundo o ministro, cerca de 5 mil processos estão em tramitação na embaixada brasileira para reconhecimento de estudos. Entre as medidas para acelerar os pedidos estão o reconhecimento automático e a tramitação eletrônica (online) dos processos.

"Isso vai facilitar. O mesmo ano equivalente no Brasil será reconhecido aqui [em Portugal] automaticamente", afirmou.

Durante entrevista, o ministro da Educação também disse que o governo brasileiro pretende retomar um acordo para formação de professores em Portugal.

"Queremos retomar a formação de professores brasileiros em Portugal. Temos centenas de acordos com universidades brasileiras e portuguesas, e também a revalidação de cursos de nível superior. Vamos discutir e ver se na próxima reunião de cúpula, no ano que vem, a gente possa tratar dessa questão", disse.

•        Enem 2023

Sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, Santana reiterou que as provas não serão afetadas pela decisão do governo que suspendeu o cronograma do novo ensino médio, aprovado em 2017.

O ministro informou que, a partir das conclusões do relatório que será elaborado após a suspensão das regras, serão definidas as normas para o exame de 2024.

Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de dezembro.

"O Enem não muda. Já não iria mudar em 2023. Como foi suspenso, por enquanto, se mantém o mesmo exame nacional dos estudantes brasileiros", concluiu.

 

       Lula anuncia abertura de escritório da Apex em Lisboa

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (22) a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa.

Segundo o presidente, a medida vai "mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”. A declaração foi feita na XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países.

A solenidade contou com a participação do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e foram assinados 13 acordos nas áreas de educação, justiça, saúde, economia e cultura. Lula destacou a importância da assinatura dos acordos bilaterais, após sete anos de interrupção da Cimeira Brasil-Portugal.

Integração

Na área de educação, foi assinado acordo que estabelece o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), para promover uma adequada integração escolar dos dois países. Outro acordo na área da educação prevê a criação da Escola Portuguesa de São Paulo.

Os dois chefes de governo reafirmaram o compromisso, ao nível da Saúde Pública, para o desenvolvimento e inovação nas áreas da Saúde e Biotecnologia, “com especial enfoque na vigilância epidemiológica, na preparação e resposta a emergências em saúde pública, na saúde digital, e no desenvolvimento e produção de equipamentos para a saúde”. 

No campo dos direitos humanos, foram dois termos: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

A Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira firmaram cooperação de uso pacífico do espaço, ciências espaciais e tecnologias.

Os ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram ainda um memorando de entendimento na área do cinema, com a participação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), com foco na promoção da produção cinematográfica de Portugal e do Brasil, através do cofinanciamento de projetos dos dois países.

Os dois países também assinaram memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de títulos de condução (carteira de motorista). Também foram assinados memorandos nas áreas de Energia, Geologia e Minas, além da cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Agência Lusa.

 

Fonte: Agencia Brasil/Rfi