Palavra de Sá

 Silêncio do PL sobre joias visa abafar crise conjugal, já que Michelle 'desconhecia' estojos

Ex-primeira-dama foi taxativa ao dizer dentro do PL que desconhecia existência de estojo e de joias que teriam sido um presente para ela, e que estava tendo seu nome jogado em um escândalo, visto que Bolsonaro queria ficar com as joias sem ela saber.

Nos últimos dias, a mídia brasileira está em torno do caso das joias recebidas como presente da Arábia Saudita pelo governo Bolsonaro as quais, o então ex-presidente, tentou com que entrassem no Brasil sem ter que as declarar para a alfândega.

As peças preciosas, que têm um valor de R$ 16,5 milhões, seriam um presente para a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Entretanto, um silêncio é notório: a não manifestação do Partido Liberal (PL), sigla tanto de Bolsonaro quanto de Michelle, sobre o caso.

De acordo com o G1, na verdade, o partido está tentando abafar uma grave crise conjugal entre os dois, visto que eles acreditam que Bolsonaro, e não Michelle, ia ficar com as joias e que ela nunca saberia do patrimônio.

Na semana passada, quando o caso veio à tona, a ex-primeira-dama negou nas redes sociais ser dona das joias e postou nas redes sociais a frase: "Quer dizer que 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória".

Mas o que teria ligado o sinal vermelho mesmo para o PL, foi o fato de Michelle ter sido incisiva ao dizer que não sabia de joia alguma, ou seja, que está tendo seu nome usado em um escândalo, relata a mídia.

No atual momento, Michelle ocupa um lugar de destaque na sigla depois que alcançou notoriedade pública durante a campanha eleitoral de Bolsonaro. No mês passado, ela inaugurou luxuoso gabinete no prédio do partido em Brasília, e ficou com cargo de comando do "PL Mulher".

 

       Conheça a verdade sobre as joias do casal Bolsonaro, e ela o libertará

 

Em 2002, quando Lula se elegeu presidente da República pela primeira vez, a esquerda imaginou que o tivesse cavalgado, quando fora o contrário – foi ele que a cavalgou. Lula mesmo o disse em reunir-se com a cúpula do PT no dia seguinte à eleição:

“Só quem teve votos aqui fomos eu e José Alencar [o vice]”.

E voltou a advertir o PT na primeira reunião ministerial depois da posse:

“Toda vez que fui pela esquerda me dei mal”.

Em 2018, quando Lula estava preso e Bolsonaro se elegeu presidente, os militares imaginaram tê-lo cavalgado. Fora o contrário. A diferença é que Bolsonaro jamais disse que os cavalgou. Tratou-os com reverência, mas fazendo o que quis.

Lula não fez mal ao PT e ao resto da esquerda que se tornaram mais realistas. Mas Bolsonaro fez muito mal aos militares que permitiram que ele lhes fizesse muito mal. Uma mão lavou a outra, embora, ao cabo, os dois lados tenham saído perdendo.

O escândalo das joias presenteadas pela ditadura saudita ao casal Bolsonaro é mais um exemplo da associação pérfida entre os fardados e aquele que o Exército havia vomitado de suas fileiras por indisciplina e conduta antiética no passado.

Mar de almirante é uma expressão usada pelos navegantes quando o mar está calmo, sem ondas, resplandecente. Almirante é a mais alta patente na Marinha. Por isso o nome.

O almirante Bento Albuquerque era ministro das Minas e Energia de Bolsonaro quando visitou a Arábia Saudita em outubro de 2021. Quando ele esteve por lá, Bolsonaro, aqui, almoçou com o embaixador da Arábia Saudita no Brasil.

Albuquerque foi portador do presente em joias no valor equivalente a 16,5 milhões de reais enviado pelo governo saudita para o casal Bolsonaro – um relógio, um colar, um anel e um par de brincos de diamante. O relógio era para Bolsonaro.

Se as joias, como diz agora Albuquerque, eram um presente oficial de um governo para o outro, por que ele pediu a um ajudante de ordem que as trouxessem em uma sacola de mão? E por que não informou à alfândega de Guarulhos que era um presente oficial?

A Receita Federal desmentiu a versão apresentada por Albuquerque, Bolsonaro e aliados de que as joias enviadas pelos sauditas seriam para o patrimônio público da Presidência. Por que não a informaram a esse respeito? Ora, porque eram para o casal.

Por meio de nota, a Receita afirmou que a incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida:

“Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público. […] Todo viajante que traga ao país bens pertencentes a terceiros deve declará-los na chegada, independentemente de valor”.

Não havendo regularização, o bem é tratado como pertencente ao portador e, não havendo pagamento do tributo e multa, é aplicada a pena de perdimento, cabendo recursos cujo prazo, no caso das joias do casal Bolsonaro, encerrou-se em julho de 2022.

Embora encerrado o prazo, Bolsonaro tentou reaver as joias até o último dia no cargo. Moveu meio mundo – a Receita e os ministérios de Albuquerque, da Economia e o Itamaraty. Por fim, mandou um militar buscá-las em um avião da FAB. Sem sucesso.

As joias poderiam ter sido leiloadas, e 40% do recurso arrecadado seria destinado à seguridade social, e o resto ao Tesouro. Mas elas não foram porque passaram a ser tratadas como prova de crime. Mais um crime de Bolsonaro e dos seus cúmplices.

 

       Bolha bolsonarista ignora fatos e adota versões

 

Só se fala nas joias que o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou, por diversas vezes, liberar da apreensão pela Receita Federal? Não nas redes da militância bolsonarista.

Os assuntos políticos do momento repercutem de maneiras distintas para cada lado da militância. Da mesma forma que a bolha da esquerda prefere não falar muito nas denúncias contra ministros do governo Lula (PT), a oposição bolsonarista resiste a engajar o caso das joias enviadas como presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Quando falam no assunto, porém, os bolsonaristas adotam a versão de que nada houve de irregular no enredo dos presentes, que, no total, valem R$ 16,5 milhões. Para os defensores do legado de Bolsonaro, os artigos seriam incorporados ao patrimônio público como acervo da Presidência da República.

O principal produtor de explicações sobre o caso das joias é o ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto no governo Bolsonaro Fabio Wajngarten, que vem divulgando desde a última sexta (3/3) documentos para atestar a tese de que elas não seriam destinadas ao acervo pessoal dos ex-ocupantes do Palácio da Alvorada. As postagens dele têm sido propagadas por outros influenciadores bolsonaristas e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.

Wajngarten tem tido bastante trabalho, porém, pois a cada dia surgem mais evidências de que houve esforço incomum de vários órgãos do governo para reaver os presentes apreendidos.

Com a abertura de investigações, da própria Receita e também da Polícia Federal, sobre o que se passou desde que as joias foram interceptadas com um servidor federal que tentou passar pela alfândega sem declará-las, em 26 de outubro de 2021, a tendência é de que os bolsonaristas sejam obrigados a falar mais no assunto.

Outra tática de agentes políticos bolsonaristas para desqualificar as denúncias relativas às joias é classificá-las como uma tentativa da esquerda de abafar temas que estariam causando desgaste ao governo Lula. “O objetivo é fazer uma cortina de fumaça para o povo não ver o aumento da gasolina, o aumento do desemprego, as besteiras que o Lula está fazendo”, afirmou o deputado federal e youtuber Gustavo Gayer (PL-GO) em vídeo divulgado em suas redes.

“Está documentado que essas joias não iam para a Michelle. Iam para o acervo (do Estado brasileiro), e a imprensa está fingindo que não está vendo”, alegou.

 

       Corrupção passiva: PF vai apurar se governo Bolsonaro ofereceu contrapartida a sauditas por joias

 

A Polícia Federal vai investigar se o governo brasileiro ofereceu algum tipo de contrapartida comercial à Arábia Saudita no caso das joias de R$ 16,5 milhões dadas como presente ao então presidente Jair Bolsonaro e à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em 2021.

Se esse tipo de negociação for identificado, o caso pode ser enquadrado como corrupção passiva.

Nessa apuração, a PF deve analisar negócios fechados durante o governo Bolsonaro com investidores sauditas e com o próprio governo do país árabe. Os investigadores vão verificar se há indícios de vantagens fora dos padrões de mercado.

Um eventual benefício dado pelo governo brasileiro aos sauditas nesses contratos pode ser enquadrado como uma "retribuição" pelo presente encaminhado a Bolsonaro e à ex-primeira-dama.

A investigação na PF foi aberta a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, e também vai checar também se houve alguma ilegalidade na entrada das joias no país.

A apuração tratará das duas caixas que entraram no Brasil, trazidas por uma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O pacote com joias para Michelle foi apreendido. O outro, que seria destinado ao próprio Jair Bolsonaro, chegou às mãos do governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que ninguém ganha presente no valor de R$ 16,5 milhões – valor atribuído às joias da marca Chopard enviadas a Michelle Bolsonaro e retidas pela Receita Federal (órgão, hoje, subordinado a Haddad).

A PF suspeita que a intenção do ex-presidente era de ficar com as joias, e não repassar ao acervo público, como ele e sua equipe têm divulgado.

O motivo para essa suspeita é bem evidente: Bolsonaro insistiu em retirar as joias dos cofres da Receita na véspera de viajar para os Estados Unidos. O ex-presidente deixou o Brasil antes da posse do presidente Lula, não participou da transferência do cargo e não voltou ao país desde então.

Segundo investigadores, se as joias iriam para o acervo, não faria sentido a tentativa de liberar os presentes ao fim do mandato. Tentativa essa, aliás, que envolveu o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o então secretário da Receita Julio Cesar Vieira Gomes.

•        Polícia Federal deve ouvir Bolsonaro, Michelle e Bento Albuquerque sobre caso das joias

A Polícia Federal deve ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque sobre as tentativas de liberação das joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões da Arábia Saudita retidas pela Polícia Federal em 2021.

Duas fontes da PF ouvidas pelo blog, uma de São Paulo e outra de Brasília, disseram que a polícia quer "ouvir todos os envolvidos no caso".

Ainda há dúvida de como essas pessoas seriam ouvidas, qual a condição delas: se como testemunhas ou já como suspeitas.

Caso sejam ouvidas como testemunhas, você não pode mentir. A lei diz que você não pode prestar falso testemunho. Ou seja, tem que falar a verdade. No caso de ser ouvidas como suspeitos, não precisa produzir provas contra você mesmo.

Ao blog, a PF disse que é papel dela ouvir todos os envolvidos, incluindo Bolsonaro, Michelle e Albuquerque porque se não faz isso, pode prevaricar.

Bolsonaro está nos Estados Unidos. Para ser ouvido, ele não é obrigado a voltar ao Brasil. Nesses casos, ele pode ser ouvido por meio de uma carta rogatória, que é o instrumento para a PF ouvir pessoas no exterior. Essa carta é enviada ao país onde ele está.

 

Fonte: Sputnik Brasil/Metrópoles/g1