Palavra de Sá

 Luis Costa Pinto: Rol de crimes de Bolsonaro no caso das joias árabes humilha o País. Parece ficção; é realidade

É muito difícil ser roteirista de ficção política no Brasil, atividade à qual tento me dedicar em tempo integral há uns quatro anos e não consigo. Nossa vida real é insuperável ante quase tudo o que uma mente criativa pode conceber. O episódio de um presidente, Jair Bolsonaro, e uma primeira-dama, Michelle, aceitando propina em joias e ouro de um déspota tirânico árabe é apenas a mais recente confirmação das durezas e vicissitudes do dia a dia de quem pretende ganhar a vida honestamente usando a ficção para especular sobre o que poderia ser a realidade. Aos fatos reais:

1.  O Governo brasileiro, sob Bolsonaro, aceita negociar uma refinaria de petróleo com o fundo de investimentos controlado pela família real da Arábia Saudita dias antes de Bolsonaro ir a Riad visitar o déspota.

2.  Na visita, o escroque repugnante que ocupava o cargo de presidente da República brasileira recebe de presente uma caneta de ouro, um relógio com caixa em ouro e mostrador em diamante, uma masbaha (espécie de rosário árabe) em ouro e brilhantes, um par de abotoaduras em ouro e diamantes e um anel igualmente cravejado de brilhantes. Para sua consorte, Michelle, é dado um outro conjunto composto por um colar com mais de uma centena de diamantes, brincos de brilhante e cinco anéis. Tudo da marca francesa Chopard, uma grife de joias que tem loja na sofisticadíssima Place Vendôme em Paris. Estimados em quase R$ 30 milhões de reais, os dois conjuntos arregalaram os olhos do ignóbil e vil casal presidencial brasileiro.

3.  Dois funcionários subalternos que acompanhavam a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro na Arábia Saudita são destacados para mocozarem* (*entocarem, esconderem) o carregamento ilegal de joias em suas bagagens na volta ao Brasil. Por quê? Porque, irregularmente, ferindo a Lei que os mandava declarar os “presentes” do tirano árabe como patrimônio do Estado brasileiro, eles tinham a intenção de transformar as joias em patrimônio pessoal.

4.  No desembarque no Brasil, o funcionário estatal que adentrou aqui, de volta, com o carregamento Chopard dado a Jair Bolsonaro não foi flagrado pelos funcionários da Receita Federal na alfândega do aeroporto internacional de São Paulo. Agora, procura-se essa caixa de ouro e joias que o ex-presidente escondeu em algum lugar.

5.  O assessor do ministro Bento Albuquerque, um almirante da Marinha brasileira que ocupou o ministério das Minas e Energia sob a gestão de Bolsonaro, tocou o botão da alfândega no regresso e deu luz vermelha. Ou seja, baculejo geral nele. Foi aí que os fiscais da Receita acharam as joias da “madame” Michelle mocozadas numa mochila de mão do cúmplice de Bento Albuquerque. Profissionais de carreira, os fiscais da Receita em Guarulhos não se intimidaram com os cargos e as carteiradas do ministro Bento Albuquerque – que, além de tudo, é almirante da Marinha, não se releve tão fato que dá ares de bizarrice ainda maior ao que já era grotesco). Instruído por alguém do Palácio do Planalto, para quem telefonou a fim e contar da apreensão das joias que eles tinham certeza ser de Michelle, Bento Albuquerque se recusou a declarar a carga ilegal de propina árabe um “presente dado ao Estado brasileiro”. Caso topasse isso, as jóias seriam liberadas, mas, não iriam para os cofres que a família Bolsonaro mantém em suas casas para guardar o produto bruto de rachadinhas e quetais (como joias ilegais!). Uma vez declarado “presentes de Estado”, o conjunto destinado a Michelle teria de ser tombado pelo acervo palaciano. Àquela altura, o taifeiro antirrepublicano que entrou com o carregamento ilegal que Bolsonaro cria ser dele já estava a léguas de Guarulhos, de onde se evadiu tão logo percebeu que não teria de abortar a missão acanalhada que recebeu.

6.  Por três meses, até três dias antes de Jair Bolsonaro fugir do País, ele mesmo, para não entregar a faixa presidencial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 30 de outubro de 2022, o coronel do Exército Mauro Cid, chefe da ajudância de ordens do Palácio do Planalto (e já naquele momento nomeado comandante de um Batalhão de Operações Espaciais do Exército em Goiás), tentou enganar a Receita Federal e sequestrar as joias que permaneciam sob a guarda dos auditores profissionais do Fisco em São Paulo. Até mesmo o secretário nacional da Receita foi envolvido por Jair Bolsonaro na admoestação ilegal contra os funcionários do Estado brasileiro que impediram a pilhagem presidencial.

7.  O enredo rocambolesco, desqualificante para o Brasil, incrivelmente real, explodiu na noite da última sexta-feira por meio de uma reportagem de O Estado de S.Paulo. Há áudios do almirante Bento Albuquerque confirmando a história. O sindicato de auditores fiscais da Receita também a confirmou em nota oficial, exaltando a postura dos bons profissionais de Estado que resistiram à calhordice ladravaz do ex-presidente e de seus militares corrompidos. O ex-presidente, numa manifestação de bandido que fala por meio de textos escritos por advogado, disse que “não pediu” nada. O peculato – crime de funcionário público que se beneficia de algo material ou imaterial em razão do posto que ocupa – é ato comissivo (pedir ou receber) ou comissivo (ficar calado quando vê o malfeito executado ou em execução). Michelle deu uma declaração dúbia, não disse saber ou desconhecer os fatos, revelando-se cinicamente “surpresa” pela existência das joias.

O caso das joias ainda não fechou. Contudo, rende ou não rende um roteiro espetacular só com fatos, só com verdades, só com ações e omissões extraídas do que de fato ocorreu, sem precisar da ajuda de roteiristas ficcionais?

É dura a vida, camaradas... exceto para o clã Bolsonaro, que segue livre, leve, solto, lépido e faceiro sem que a cana que lhes é devida chegue logo.

 

       Michelle e a lorota do ouro e dos diamantes. Por Paulo Moreira Leite

 

Coube a Paulo Pimenta, ministro da Secom e deputado com larga experiência na investigação de escândalos da República, apontar para o único roteiro plausível para um presente milionário destinado à mulher de Jair Bolsonaro.

Pimenta escreveu no twitter:  "Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões para Michelle. Presentes foram dados na Arábia Saudita no final de 2021. A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilhão de dólares para um grupo da Arábia Saudita".

Não se trata de um comentário solto, de um adversário político. Vários indícios sustentam a tese de que o ouro e os diamantes avaliados em U$ 16,5 milhões, formalmente destinados a primeira dama, estavam longe de representar um inocente presente de aniversário do governo da Arábia Saudita -- uma das mais repressivas ditaduras do planeta -- para a mulher de Bolsonaro.

Para começar, o ponto essencial -- o preço. A Refinaria Randulpho Alves foi arrematada  por 1,65 bilhão de dólares, uma verdadeira pechincha diante das estimativas do Deus-mercado.

Meses antes, a própria Petrobras, cuja diretoria bolsonarista  era favorável à venda, falava em 3 bilhões de dólares, mesmo número apontado pelo Ineep, um instituto independente. 

Contrário à  venda da refinaria por entender que se tratava de um negócio nocivo aos interesses do país, o Ineep calculou que este seria o valor mínimo para um negócio honesto. Não só.

No mesmo período, duas grandes financeiras privadas, mergulhadas até o pescoço nas tratativas, avaliavam a usina por valores muito superiores. O BTG falou em  U$ 2,5 bilhões, ou 900 milhões de dólares a mais. Já a XP cravou U$ 3 bi -- quase o dobro.

Outro aspecto é o momento da venda e sua coreografia na cúpula da empresa. O negócio foi fechado no fim do mandato do então presidente, Renato Castelo Branco, que logo depois pediu demissão, em companhia de quatro diretores que também foram embora em seguida, numa cena que logo alimentou suspeitas e dúvidas.

Num retrato do tremendo mal-estar produzido pela transação, a revista Exame Negócios escreveu na época: " causou surpresa no mercado que a assinatura do contrato tenha ocorrido no fim da gestão de Castello Branco e com metade da diretoria pedindo para deixar a empresa".

O empenho de homens de confiança de Bolsonaro para garantir de qualquer maneira a posse das jóias antes do fim do governo, numa pressa que produziu cenas de pastelão no aeroporto de Guarulhos, é outro indício definitivo.

Se fosse um presente legítimo, não haveria razão para um gesto próprio de assaltantes de banco: esconder as joias na mochila de um militar de baixa patente -- e mais tarde mobilizar um ex-ministro de Estado, com patente de Almirante de Esquadra, para peitar funcionários da alfândega e tentar garantir que fossem devolvidas sem que se cumprissem as formalidades legais para seu ingresso no país.

Está claro que se tentava esconder, ali, as provas de um crime.

Alguma dúvida?

 

       "Presente é caixa de chocolates, 17 milhões em joias é propina", diz Eduardo Moreira

 

O economista Eduardo Moreira se revoltou com o tratamento dado pela imprensa brasileira ao comportamento criminoso de Jair Bolsonaro, que recebeu uma propina de 17 milhões de reais, em joias, às vésperas da entrega de uma refinaria da Petrobrás a um fundo árabe, bem abaixo de seu valor de mercado.

Em 30 de novembro de 2021, um mês após a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro viajar para o Oriente Médio, o governo brasileiro a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia e seus ativos logísticos associados. A venda foi realizada para o Mubadala Capital, um fundo árabe dos Emirados Árabes Unidos, pelo valor de US$ 1,8 bilhão.

No entanto, cálculos estimados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) indicam que a refinaria valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.

Em outubro, um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. O colar, anel, relógio e um par de brincos foram um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama.

As joias foram apreendidas por agentes da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, uma vez que é obrigação declarar ao órgão qualquer bem que entre no Brasil que passe de US$ 1 mil. A apreensão ocorreu no dia 26 de outubro de 2021.

Houve quatro tentativas frustradas de reaver os produtos, envolvendo três ministérios (Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores) e militares. No dia 28 de dezembro de 2022, o próprio Bolsonaro enviou um ofício ao gabinete da Receita Federal para solicitar que os bens fossem destinados à Presidência da República.

O Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, determinará na segunda-feira a abertura de inquérito para investigar Jair e Michelle Bolsonaro pelos crimes de corrupção, contrabando e lavagem de dinheiro no caso das joias de R$ 16,5 milhões recebidas ilegalmente da monarquia saudita, que tem negócios no Brasil.

•        Bolsonaro tenta limpar sua barra ao dizer que não pediu as joias, mas o que importa é que recebeu a propina

Jair Bolsonaro tentou ontem minimizar a gravidade de sua condição criminal, ao dizer que não pediu a propina de R$ 16,5 milhões em joias como presente dos sauditas. "Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão", afirmou.

Ocorre que ele não apenas recebeu a propina, por meio do então ministro Bento Albuquerque, como fez de tudo para ficar com as joias e os diamantes, mesmo depois que a mercadoria foi retida pela Receita Federal. Mais grave ainda, ele entregou uma refinaria da Petrobrás a um fundo árabe, bem abaixo do valor de mercado, pouco tempo depois de receber a propina, o que o ministro Paulo Pimenta, da Secom, explica.

•        Pimenta: os Bolsonaro tentaram fazer "contrabando"

"A denúncia está toda documentada e com provas robustas", disse o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, ao citar a informação de que o governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer de forma ilegal ao Brasil joias avaliadas em R$ 16,5 milhões.

"Contrabando do Jair", disse Pimenta em postagem no Twitter. "Os presentes se tivessem sido declarados poderiam entrar legalmente no Brasil, mas pertenceriam ao Governo Brasileiro e não a família do criminoso!".

A jornalista Helena Chagas disse que a família Bolsonaro cometeu um crime.

 

       Após caso das joias, Wajngarten, ex-chefe da Secom, sugere criação de 'Museu Bolsonaro'

 

O bolsonarista Fabio Wajngarten, que ocupou o cargo de chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou neste domingo, 5, que planeja sugerir a criação de uma fundação para expor os presentes que o ex-mandatário ganhou ao longo de seu mandato. A ideia seria criar um museu ou exposição com material multimídia em São Paulo.

Wajngarten compartilhou a proposta em sua conta no Twitter, onde escreveu: “Vou sugerir ao PR que tenhamos a fundação Bolsonaro e ou uma espécie de museu, exposição com muito material multimidia com grande parte dos principais presentes recebidos ao longo do mandato. Vou propor para ser em SP. É memória, é continuidade é o retorno”.

A sugestão de Wajngarten surge após a apreensão de joias de luxo no aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021, que foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. De acordo com o ex-chefe da Secom, nem o ex-presidente Bolsonaro nem a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sabiam da existência dos itens. O que é mentira visto que o próprio Bolsonaro tomou medidas na Receita Federal para tentar recuperar as joias.

As joias foram encontradas na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. O caso chamou a atenção e aponta indícios de pagamento de propina.

 

Fonte: Brasil 247