Palavra de Sá

 Clã Mamateira já gastou mais de R$ 950 mil com viagem turística de Bolsonaro aos EUA

A viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos nos últimos dias de seu mandato já custou ao menos R$ 950 mil aos cofres públicos. O valor inclui dados repassados pelo Ministério das Relações Exteriores após pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação) e informações do Portal da Transparência.

Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes, entre outras despesas, de quando Bolsonaro ainda era presidente. Ou seja, do dia 28 de dezembro, quando os primeiros servidores foram em missão precursora até os EUA, até 31 de dezembro.

Outros R$ 271 mil foram pagos em diárias para os assessores que ficaram com Bolsonaro após ele deixar a Presidência.

A lei permite que ex-mandatários do Executivo mantenham seis assessores remunerados pelo Orçamento, além de dois carros com motorista. Dessa forma, a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, mesmo na condição de ex-presidente, ainda envolve gastos ao erário.

Como os servidores não moram em Orlando, onde Bolsonaro está desde o fim do seu mandato, eles recebem diárias além dos respectivos salários.

Quem mais recebeu em diárias foi Sergio Cordeiro, que já embolsou R$ 73,6 mil. Em seguida vem Marcelo Câmara, com R$ 69 mil, e Max Guilherme, com R$ 64,5 mil em diárias. Ricardo Dias e Osmar Crivelatti receberam cada um R$ 32,1 mil

A conta não contempla gastos com o voo para os EUA, feito em avião da FAB (Força Aérea Brasileira). Procurados, o ex-presidente e o Itamaraty não quiseram comentar. A Aeronáutica também não informou o custo do voo.

Bolsonaro viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro, dois dias antes do fim de seu mandato presidencial, para não ter de passar a faixa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dessa forma, o ex-presidente ignorou o rito democrático de transferir simbolicamente o poder a seu sucessor.

Como ainda era presidente da República, Bolsonaro se beneficiou até 1º de janeiro de todas as prerrogativas do cargo para realizar a viagem aos Estados Unidos. No primeiro dia do ano, ele deixou de ser presidente e foi substituído por Lula, que tomou posse em Brasília.

Além de viajar em avião da FAB, Bolsonaro teve direito a aluguel de veículos custeados pelo governo federal. Foram US$ 65,3 mil -ou R$ 338 mil- para esse fim.

As viagens presidenciais envolvem o deslocamento de uma comitiva. As hospedagens e as diárias para essas pessoas totalizaram US$ 57,8 mil (R$ 299 mil). O Itamaraty também custeou intérpretes por US$ 7,6 mil (R$ 39,4 mil).

Na Flórida, Bolsonaro se hospedou em uma casa pertencente ao lutador de MMA José Aldo.

A sua entrada como presidente permitia uma estadia nos EUA de 30 dias, período que se encerrou em 30 de janeiro.

Perto do fim do prazo, diante da decisão de continuar no país estrangeiro, Bolsonaro pediu conversão para um visto de turista, o que permite que ele fique no país por até seis meses -mas autorizar atividades remuneradas.

Isso impede, por exemplo, que o ex-presidente receba por palestras, o que foi cogitado pelo seu entorno para financiar sua estadia.

Depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados democratas nos EUA chegaram a pedir a expulsão de Bolsonaro, mas o presidente Lula descartou qualquer chance de fazer um pedido com esse fim.

A data de retorno de Bolsonaro para o Brasil ainda é incerta. Em entrevista ao Wall Street Journal, o ex-presidente disse que voltará ao país em março para liderar a oposição a Lula. Ele mencionou ainda ao jornal que o movimento de direita no Brasil está vivo e vai continuar.

Sua esposa, Michelle Bolsonaro, também viajou para os EUA, mas já voltou para o Brasil. Seu nome foi mencionado para concorrer a algum cargo eletivo em 2026, mas ela descartou qualquer pretensão eleitoral em seu perfil no Instagram.

"Oposição, fiquem tranquilos. Eu não tenho nenhuma intenção de vir candidata a nenhum cargo eletivo", escreveu

De acordo com o ex-presidente, a missão de Michelle será comandar o PL Mulher.

Bolsonaro também negociou para si um cargo no PL, com direito a remuneração e uma casa custeadas pelo partido. O plano, entretanto, está em compasso de espera enquanto o ex-presidente permanece nos Estados Unidos.

 

Ø  Martha Seillier, que teve filha com Carlos Bolsonaro, ganhou cargo nos EUA na época em que engravidou

 

Mãe de Julia, filha que teve com Carlos Bolsonaro (PL-RJ), a economista e bacharel em Direito Martha Seillier foi indicada por Jair Bolsonaro (PL) para o cargo de representante do Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em maio do ano passado, há cerca de 9 meses, quando teria iniciado a gestação.

A quarta neta de Jair Bolsonaro nasceu em Washington nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro. O pai, Carlos, que está nos EUA, teria viajado até Washington para  acompanhar o nascimento da filha.

Formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) em 2007 após fazer o ensino no Lycée Français François Mitterrand - escola francesa sediada na capital federal -, Martha Seillier formou em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), onde fez também seu mestrado, e ingressou já em 2010 como coordenadora do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa.

Na estrutura pública, ela atuou ainda na Secretaria de Aviação Civil e chegou à Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República em 2016, quando Michel Temer (MDB) chegou ao poder após o golpe contra Dilma Rousseff (PT).

Em janeiro de 2019, já no governo Jair Bolsonaro, Martha foi nomeada presidenta da Infraero, cargo que ocupou por 7 meses até ser alçada à Secretaria Especial do programa de Parcerias de Investimentos (PPI), braço do Ministério da Economia, de Paulo Guedes, responsável pela política de privatizações.

Ela ainda ocupou por 3 anos e 3 meses - entre março de 2019 e maio de 2022 - uma cadeira como membro do Conselho Administrativo do RioGaleão, consórcio que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

Na época em que engravidou, ela deixou o Ministério da Economia e a cadeira no RioGaleão para assumir como representante do governo no BID, em Washington, respondendo diretamente a Brasília. Ela fica no cargo até junho deste ano.

·         Condecoração por Bolsonaro

Ligada ao mercado financeiro e entusiasta da política econômica neoliberal de Paulo Guedes, Martha recebeu do governo Bolsonaro a insígnia da Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial, premiação oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores para agraciar pessoas que se destacaram nos serviços prestados ao Governo Brasileiro.

A cerimônia aconteceu no Itamaraty em 8 de dezembro de 2021 e a premiação a Martha foi destaque no site do Ministério da Economia, com foto dela ao lado de Bolsonaro.

"Agradecida e honrada com a medalha da Ordem do Rio Branco. Como representante do Programa de Parcerias de Investimentos, este é mais um sinal de que estamos no caminho certo. Diariamente nós avançamos com parcerias com o setor privado para transformar o Brasil", disse na ocasião.

Nas redes sociais, Martha mostrava seu lado bolsonarista, ao divulgar vídeos de sua participação em manifestações convocadas pelo ex-presidente, como nos atos de 7 de Setembro de 2021.

"Brasília lotada de verde e amarelo no dia da nossa independência! Idosos, crianças, cachorros, pessoas do Brasil todo cantando o nosso hino com paixão! Um encontro pacífico e ordenado clamando pelas nossas liberdades", escreveu junto à hashtag #SupremoEoPovo, usada por bolsonaristas nos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Martha também foi às ruas durante as eleições e divulgou vídeo de ato na capital federal no dia 1º de outubro de 2022. 

Diferente do vídeo anterior, quando estava no meio dos apoiadores, a filmagem foi feita a partir do local onde estava Jair Bolsonaro.

Segundo informações de Malu Gaspar, no jornal O Globo, a gravidez de Martha já era de conhecimento do núcleo duro da campanha de Jair Bolsonaro, mas "raramente se falava no assunto".

Martha estaria contrariada porque o anúncio da gravidez foi feito na coluna de Leo Dias, que cobre os bastidores privados de Brasília, e que considera a divulgação de sua gravidez "invasão de privacidade".

 

Ø  Michelle Bolsonaro ganha PL Mulher, salário de R$ 33,7 mil e viagens pelo Brasil

 

Em uma estratégia para tentar preservar o recall eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL vai contratar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e entregar a ela o cargo de presidente do PL Mulher. A ideia, segundo interlocutores da sigla, é que ela e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente em 2022, façam viagens pelo Brasil preparando o terreno para o lançamento de candidaturas a prefeito em 2024.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, gostaria de que o próprio Bolsonaro participasse das viagens, mas o ex-presidente está recluso nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado. O ex-presidente afirmou nesta terça-feira, 14, em entrevista ao Wall Street Journal, que pretende voltar ao País em março para liderar a oposição. Já Michelle chegou ao Brasil disposta a se engajar na militância partidária.

A legenda decidiu que a ex-primeira-dama vai receber o mesmo salário de um deputado federal (R$ 33.763), mas o pagamento só começará a ser feito depois de março, se o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar um novo desbloqueio parcial das contas.

Em dezembro, o ministro determinou o desbloqueio de R$ 1,155 milhão do PL para o pagamento dos funcionários. O bloqueio das contas da sigla foi decidido por Moraes em novembro para o pagamento de uma multa de R$ 22,9 milhões por questionar o resultado da eleição presidencial. A decisão foi tomada após o PL pedir uma verificação do resultado do segundo turno nas eleições sem apontar fraudes.

Salário

O PL também planeja pagar um salário de R$ 39 mil ao ex-presidente e ceder a ele um gabinete na sede do partido em Brasília, mas apenas após o desbloqueio e quando Bolsonaro voltar dos EUA. Já Braga Netto está despachando no PL, exercendo o papel de dirigente partidário ao lado de Valdemar. A ideia, segundo integrantes da sigla, é que ele seja nomeado para o cargo de secretário de Relações Institucionais ou secretário-geral.

A estratégia de preservar a marca Bolsonaro foi desenhada no momento em que o presidente do PL tenta, em outra frente, preservar a ala do partido que defende o apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

¨       Entenda por que salários de Bolsonaro e Michelle dependem de Moraes

Apesar do presidente Jair Bolsonaro ter anunciado que pretende voltar ao Brasil em março para liderar a oposição ao governo federal, ele não deve começar a receber imediatamente o salário que foi prometido pelo seu partido, o PL. Isso porque a legenda está com as contas bloqueadas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que já está atuando no partido, está na mesma situação.

O bloqueio ocorreu para garantir o pagamento da multa de R$ 22,9 milhões imposta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao rejeitar um pedido do PL para anular o voto da maior parte das urnas eletrônicas utilizadas na eleição presidencial do ano passado. A expectativa é que as contas só sejam liberadas em abril.

Bolsonaro recebeu a promessa de receber do partido um salário de cerca de R$ 39 mil mensais. A ideia é que ele percorra o país e atue como líder da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele está desde o fim de dezembro na Flórida, nos Estados Unidos.

Já Michelle ficou encarregada de presidir o PL Mulher e deve receber um salário igual ao do marido. A ex-primeira-dama retornou ao Brasil no fim de janeiro e já começou a atuar no partido. Ela fez campanha, por exemplo, para o senador Rogério Marinho (PL-RN) na eleição da presidência da Casa. Entretanto, ela ainda não está recebendo remuneração.

O PL teve R$ 13,5 milhões que estavam em sua conta bloqueados. O partido conseguiu a liberação de R$ 1,1 milhão para o pagamento de seus funcionários, nos meses de dezembro e janeiro. Isso não inclui, contudo, a remuneração de Bolsonaro e Michelle.

Apesar disso, o ex-presidente não está sem recursos. Ele conta com duas aposentadorias: uma da Câmara dos Deputados, no valor de 35.223,66; e outra do Exército, de R$ 11.945,49. Como ex-chefe do Executivo, Bolsonaro ainda tem direito a até oito assessores e dois carros oficiais.

 

Ø  Para facilitar a condenação de Bolsonaro, o TSE muda as regras, por unanimidade

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Benedito Gonçalves de manter a chamada minuta golpista nos autos de uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado. Os ministros também definiram, na sessão desta terça-feira, um procedimento para permitir a inclusão de fatos e documentos específicos nas ações de investigação sobre as eleições de 2022 — mecanismo que poderá turbinar casos já em andamento.

Na semana passada, o corregedor Gonçalves rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, que pedia para que o documento fosse excluído do processo, e determinou que o plenário da Corte analisasse a sua decisão.

A minuta, que sugeria uma espécie de intervenção no TSE, foi encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. Atendendo a um pedido do PDT, autor da ação, Gonçalves incluiu o documento em um processo no qual Bolsonaro é investigado por ataques ao sistema eleitoral brasileiro, realizados uma em reunião com embaixadores, em julho do ano passado.

Em seu voto, Benedito afirmou ser “inequívoco” que o fato de o ex-ministro da Justiça do governo de Bolsonaro ter em seu poder uma proposta de intervenção no TSE e de invalidação do resultado das eleições presidenciais “possui aderência aos pontos controvertidos, em especial no que diz respeito à correlação entre o discurso e a campanha e ao aspecto quantitativo da gravidade”.

“O próprio teor do discurso do Presidente, que livremente escolheu os tópicos que desejava abordar, oferece uma clara visão sobre o fluxo de eventos – passados e futuros – que podem, em tese, corroborar a imputação da petição inicial” — disse o ministro nesta terça-feira.

O plenário rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, que pedia para que a minuta fosse excluída do processo.

Também por unanimidade, os ministros aprovaram uma proposta do ministro Benedito Gonçalves para a fixação de um parâmetro para que o TSE trate, em todas as ações de investigação judicial eleitoral sob sua competência, relativas às eleições presidenciais de 2022, a inclusão de fatos e documentos específicos.

Os ministros autorizaram que sejam incluídos no processo fatos revelados em outros procedimentos policiais e investigativos que tenham relação com desdobramentos do caso.

“A estabilização da demanda e a consumação da decadência não impedem que sejam admitidos no processo e considerados no julgamento elementos que se destinem a demonstrar desdobramentos dos fatos originariamente narrados, a gravidade (qualitativa e quantitativa) da conduta que compõe a causa de pedir ou a responsabilidade dos investigados e de pessoas do seu entorno”, diz a nova regra aprovada pelo TSE.

Na prática, isso evita que o mesmo argumento usado para rejeitar o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer em 2017 possa se repetir no julgamento de Bolsonaro-Braga Netto.

Na época, o TSE rejeitou o pedido de cassação da chapa presidencial por entender que o processo extrapolou o que havia inicialmente na ação do PSDB, com a inclusão de depoimentos de executivos da Odebrecht.

 

Fonte: FolhaPress/Fórum/O Globo/Agencia Estado