Palavra de Sá

Audiência de Dino na CCJ teve deboche sobre Terra plana e bate-boca entre base e bolsonaristas

A primeira audiência na Câmara dos Deputados com um ministro do governo Lula (PT) foi marcada por bate-boca entre opositores e aliados do Palácio do Planalto.

Flávio Dino (Justiça) foi à CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Casa, negou omissão das forças federais nos ataques golpistas de 8 de janeiro e acusou bolsonaristas de disseminarem fake news sobre sua visita ao Complexo da Maré (RJ).

Uma das principais razões de desavença foi a decisão de Dino de acusar deputados e senadores bolsonaristas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela divulgação de falsidades associando sua ida à Maré a um suposto envolvimento com grupos criminosos.

Um dos alvos do processo, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que Dino não poderia apresentar notícia-crime contra parlamentares.

"A Constituição diz que deputados e senadores são invioláveis, penal e civilmente, por quaisquer de suas palavras, opiniões e votos. Eu queria saber do ministro qual o entendimento da palavra ‘quaisquer’. Não há exceção", disse.

Em resposta, Dino afirmou que a imunidade parlamentar não é um "direito absoluto", como reconhecido pelo STF.

"A imunidade parlamentar não é escudo para o cometimento de crime nem camisa de força para maluquice. É um instituto constitucional, e eu preciso lidar com carinho para que ele seja preservado", completou.

Durante a audiência, deputados da base e da oposição protagonizaram uma série de discussões. O principal embate ocorreu após fala do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que tentou repreender Dino por respostas irônicas que havia dado a parlamentares.

"O senhor tem que tratar essa comissão com respeito, sem deboche ou sorrisinho de canto, porque aqui não tem palhaço nem circo e a gente precisa ter respeito com o Parlamento", afirmou o deputado. Em resposta, ouviu gritos de "moleque", "peruca" e "palhaço".

Nikolas é alvo de representações no Conselho de Ética da Câmara por fazer discurso transfóbico no plenário da Câmara, vestindo uma peruca, no Dia Internacional das Mulheres. Como a Folha de S.Paulo mostrou, porém, a tendência é que o deputado não seja cassado e receba uma punição leve.

Deputados da oposição disseram considerar o ministro desrespeitoso ao responder a uma pergunta do deputado André Fernandes (PL-CE), que o acusou falsamente de responder a mais de 200 processos na Justiça, segundo pesquisa que o parlamentar disse ter feito em um site jurídico.

O ministro recorreu ao deboche para responder às acusações do parlamentar. "Deputado da CCJ dizer que pesquisou no Jusbrasil: eu vou contar para os meus alunos como anedota, como piada. O senhor acaba de entrar no meu livro de memórias", disse o ministro, que explicou que o sistema de buscas do site identifica registros de candidaturas e prestação de contas à Justiça Eleitoral, entre outros resultados.

"Dizer com base no Jusbrasil que eu respondo a processos se insere no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana", completou.

Em respostas, o deputado André Fernandes, investigado em inquérito no STF por incitar os atos de vandalismo em 8 de janeiro, pediu "respeito". "O ministro não está em campanha aqui, não."

O ministro também usou de ironia ao dizer que não teria problema em voltar outras vezes à Câmara para discutir assuntos relacionados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"Não tenho medo do embate: um momento como este, para mim, é um alento na alma. Quem quiser me ver feliz, me chame aqui toda semana, porque estou realmente encantado com a possibilidade de conhecer as senhoras e os senhores. É um aprendizado para mim —eu, estudioso da alma humana e que tenho a tarefa de 28 anos de dar aula de direito", afirmou.

Durante a audiência, Dino ainda afirmou que o governo federal não foi omisso nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. Ele disse que manteve contato com os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), na véspera dos atos, para pedir atenção às manifestações bolsonaristas.

"No caso de Brasília, é público e notório, o próprio Ibaneis já disse: disseram uma coisa para ele e ocorreu outra coisa [...] A Polícia Militar do Distrito Federal, infelizmente, não cumpriu aquilo que estava escrito no planejamento operacional da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal", disse.

Após o fim da sessão, o ministro da Justiça afirmou que a Câmara precisa reavaliar a utilização dos convites e convocações de membros do Executivo diante da improdutividade da audiência, com perguntas repetidas e bate-bocas entre parlamentares.

"As audiências servem para que o ministro possa falar de sua área. Infelizmente, há pessoas que tentam desrespeitar o regimento interno e acabam conduzindo a situações que fragilizam o Congresso Nacional", disse.

"Durante algumas horas, eu mostrei que em relação aos três itens do convite não havia rigorosamente nada. Tanto é que, após minha primeira explanação, todas as demais falas mudaram de assunto e virou um debate geral de governo e oposição", completou.

Dino foi alvo de pedidos de convocações e convite em diversas comissões da Câmara. A maioria foi protocolada por deputados bolsonaristas nas comissões de Segurança Pública e de Fiscalização e Controle.

O governo, porém, desenvolveu uma estratégia própria para chamar o ministro a prestar esclarecimentos antes na CCJ, cujo presidente é o deputado federal Rui Falcão (PT-SP).

Antes da sessão desta terça, parlamentares da base do governo se reuniram na sala da presidência da CCJ para definir uma estratégia para blindar Dino durante a audiência.

O plano, segundo relatos de participantes do encontro, envolveu obstruir a sessão quando a tropa bolsonarista subir o tom e inscrever o máximo de deputados aliados ao Planalto para falar, utilizando todo o tempo regimental para reduzir a atuação da oposição.

Dino foi convocado para explicar uma série de fatos envolvendo o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula.

Os parlamentares perguntaram sobre a atuação da pasta nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro, o decreto que limitou o acesso da população a armas e a visita de Dino ao Complexo da Maré.

Na véspera da audiência, Dino ainda bloqueou o perfil do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma rede social. O caso reacendeu as críticas de bolsonaristas ao ministro.

 

       A resposta de Flávio Dino a Rosângela Moro sobre Lula que arrancou aplausos na CCJ

 

O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (28) em uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para falar sobre pautas relacionadas a sua pasta, entre elas os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes promovidos por bolsonaristas, a revogação dos decretos do antigo governo que ampliavam o acesso e porte de armas por civis, combate ao crime organizado e operações da Polícia Federal (PF).

Presente na sessão, a deputada federal Rosângela Moro (UB-SP) questionou Dino, de maneira indireta, sobre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerindo que pode haver "armação" de Sergio Moro (UB-PR) na narrativa criada após a recente operação da PF contra membros do PCC que planejavam atentados contra autoridades. Ela também perguntou ao ministro se ele apoiaria um projeto apresentado por seu marido que visa combater planejamentos de ataques de organizações criminosas.

"Vossa excelência é o chefe da Polícia Federal e coordenador das operações de combate ao crime organizado. Vossa excelência foi extremamente técnico quando reconheceu, nesse caso, a atuação da polícia como um órgão de estado, e não de governo. A Polícia Federal não pode ser aparelhada politicamente. E eu lamento que o presidente da República não compartilhe desse entendimento. Aliás, o que eu precisava ouvir do presidente eu já ouvi e não vou comentar a desumanidade contra uma família ameaçada de morte, que por sinal é a minha família", disse Rosângela no início de sua intervenção.

Na sequência, questionou: "O Senado recebeu um projeto de umas das vítimas, Sergio Moro, para proteger todos os atores que se envolvem no enfrentamento ao crime organizado. Qual sua opinião sobre o projeto? O senhor vai apoiar ou não medidas de enfrentamento ao crime diante dessas circunstancias?".

Em sua resposta, Dino procurou esclarecer que foi graças à independência da Polícia Federal garantida pelo governo Lula que foi possível a deflagração da operação contra supostos membros do PCC, destacando que tudo o que ele faz tem a concordância do presidente. O ministro aproveitou, ainda, para alfinetar Jair Bolsonaro, ex-chefe de Sergio Moro, ao dizer que Lula não o demitiu após a operação da PF - fazendo crítica à interferência política que o ex-presidente encampava sobre o Ministério da Justiça e a PF.

"À senhora Rosângela Moro, é um projeto que não conheço, espero que a senhora envie, mas quero dizer algo muito importante, falando no seu coração: Tudo o que eu faço no governo tem a concordância do presidente Lula, absolutamente tudo. Afirmo à senhora, por uma razão simples, eu exerço um cargo de confiança de meu chefe, e todas as ações que adoto, eu comunico ou consulto naquilo que me encaixa. E há uma prova indeclinável disso que estou dizendo: ele não me demitiu ainda. É a prova de que ele confia no meu trabalho. E eu tenho confiança no que o presidente Lula representa ao Brasil", disparou o ministro, arrancando aplausos dos deputados presentes na sessão.

•        Flávio Dino humilha deputado bolsonarista na CCJ

O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, esteve nesta terça (28) na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde falou à Comissão de Constituição e Justiça sobre uma série de temas que se relacionam à sua pasta nesses meses em que assumiu o cargo. No entanto, houve uma série de momentos em que as coisas saíram da proposta e da razoabilidade, como quando o deputado federal bolsonarista, André Fernandes (PL-CE), teve 8 minutos para expor em detalhes a velha fake news de que o PT teria ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a principal facção criminosa do país.

“Senhor Flávio Dino, em 2019 a Polícia Federal desmantelou um núcleo financeiro do PCC e revelou, através de um grampo, que um membro desta facção criminosa afirmou que existia um ‘diálogo cabuloso’ com o PT. Em nota, à época, o PT afirmou que seria mais uma difamação contra a sigla, e abre aspas: ‘Vem num momento em que Polícia Federal está sob as ordens de um ministro acuado pela descoberta das suas condutas criminosas’, referindo-se ao então ministro Sergio Moro. Em junho de 2022, o departamento estadual sobre narcóticos da polícia civil de São Paulo pediu à Justiça o sequestro dos bens do contador João Muniz por lavagem de dinheiro do PCC. Esse contador, João Muniz, foi o contador do atual presidente da República entre 2013 e 2016. Em julho de 2022, Marcos Valério detalhou através de delação homologada pelo STF, a relação entre o PCC e o PT (…) o prefeito de Santo André teria feito um dossiê mostrando quem no PT foi financiado de forma ilegal, mas o documento acabou sumindo. No último caso, quando a Polícia Federal desbaratou um plano que tinha como objetivo assassinar uma série de autoridades, incluindo Sergio Moro e o vice-presidente Geraldo Alckmin, um dos criminosos usava um e-mail de ‘Lula livre’”, discursou o deputado federal André Fernandes, certo de que estaria enquadrando Dino.

Em seguida, afirmou que o “simples fato” de um vândalo estar vestindo a camiseta de Jair Bolsonaro naquele 8 de janeiro teria feito com que o ministro e quase que a totalidade do país associasse o acontecimento ao ex-presidente. Ele tentou fazer essa analogia através do suposto e-mail do integrante petista do PCC.

“A história se repete, e os novos episódios mostram o envolvimento do PCC com o Partido dos Trabalhadores. Entretanto o senhor negou no Twitter e afirmou que era uma 'canalhice'”, protestou o deputado bolsonarista que acusa Dino de mentir e questionou por que o ministro não investiga a teoria. Por fim, em mais acusação contra Dino, André Fernandes apontou que o ministro teria 177 processos no JusBrasil e que consequentemente teria mentido, uma segunda vez, ao dizer que não responde a tais processos.

•        A resposta do ministro Flávio foi uma verdadeira surra

“Deputado, o senhor narrou fatos pretéritos ao tempo que eu não era ministro da Justiça e me cobra uma investigação que o senhor deveria perguntar ao seu comandante e líder, Jair Bolsonaro, por que ele não levou adiante. Em 2019 ele era o presidente da República, até 2022, então eu não quero crer que nesses anos todos as senhoras e os senhores que afirmam essa canalhice da suposta relação do PT com o PCC não consigam produzir uma única prova. Zero. São apenas fantasias”, rebateu Dino.

Em seguida, falou diretamente ao deputado André Fernandes: “O senhor veja como a gente não pode fazer esse tipo de ilação. O senhor, inclusive, que é investigado no Supremo. Não quebre o microfone, por favor”, ironizou o ministro ao lembrar um destempero passado de Fernandes, causando um princípio de confusão e bate boca na Câmara protagonizado pelo ofendidíssimo deputado bolsonarista.

Dino sorria enquanto a gritaria se dissipava. Em seguida, prosseguiu em tom didático: “O senhor não pode tirar conclusões precipitadas porque isso pode se voltar contra o senhor, que é investigado no Supremo. Se você atua dessa forma, está colocando em xeque a sua própria presunção de inocência. Quero mostrar como o senhor, com a sua atuação aqui, conspira contra a sua condição de investigado no Supremo. O deputado precisa ser mais cuidadoso em sua defesa. Sobre essa suposta ligação do PT com o PCC, há anos existe essa lenda. Eu disse, escrevi e repito que não há nenhuma prova quanto a isso. E a Polícia Federal, como o senhor mencionou, naquele momento não era dirigida por mim. E se essa prova existisse, a PF a teria encontrado. E eu afirmo isso porque respeito a PF do Brasil, diferente do senhor que agora está achando que existe essa ligação e a PF nunca encontrou essa prova. Se essa prova existisse ela já teria sido encontrada, se não foi encontrada, é porque o fato não se verifica”, explicou.

“O senhor também afirma com fatos, alguns desconexos, como por exemplo que 'fulano tinha o mesmo advogado do criminoso'. Ora, veja como são as coisas: uma esposa de um desses membros da facção tinha contrato com o governo Bolsonaro e o senhor nunca ouviu de mim, e nem vai ouvir, porque não sou leviano, de que isso é uma prova de que o Jair Bolsonaro é do PCC. O senhor entendeu?”, concluiu o pensamento.

“Veja onde estamos, deputado, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aqui é o Parlamento Brasileiro, o povo brasileiro está nos assistindo. Um deputado da CCJ da Câmara, dizer que pesquisou no JusBrasil… Sou professor de direito, vou contar isso pros meus alunos como anedota, como piada. O senhor acaba de entrar no meu livro de memórias. O JusBrasil mostra nomes de quem responde a um processo, é verdade. Mas também aparecem nomes de quem pediu direito de resposta na Justiça, de quem registrou uma candidatura, aparecem nomes de quem prestou contas à Justiça Eleitoral, de quem foi testemunha em um processo, ou seja, há uma série de situações em que uma pessoa pode estar citada. A esta altura, deputado, dizer com base no JusBrasil que eu respondo a 177 processos se insere no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana. E claro que olhando nos seus olhos, eu vejo que o senhor sabe que a Terra é redonda”, finalizou Dino, enquanto Ricardo Capelli, o ex-interventor da Segurança Pública no Distrito Federal, gargalhava ao fundo.

 

       Chupetinha, Conja, deputado do ânus depilado e o show de Dino no combate ao fascismo. Por Renato Rovai

 

Flávio Dino foi ao Congresso ontem para ser ouvido na Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) da Câmara por conta dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro (vulgo, tentativa de golpe bolsonarista) e por ter visitado o Complexo da Maré sem impor terror do Estado. Pasmem, foi por isso que ele foi convocado. Não por terem achado milhões em joias suas guardadas na casa do Piquet.

Havia gente preocupada com o que podia acontecer no Congresso. Havia gente dizendo, inclusive, que os bolsonaristas estavam super preparados para encurralá-lo. Não sou especialista em Dino, mas o conheço o suficiente para saber que ia ser um passeio. Mas errei. Não foi só um passeio, foi uma humilhação.

Dino mostrou como se faz para demolir uma horda de fascistas sem perder a ironia e a ternura jamais.

Mas, ao mesmo tempo, empunhando o porrete da justiça pra combater os mais agressivos.

O que ele fez com a conja, registrada como Rosângela Moro, deve ser fruto de estudo para candidatos que forem enfrentar mulheres fascistas em futuros debates eleitorais ou mesmo em mesas de bar.

Ela de maneira malandra tentou separá-lo de Lula, buscando dizer que o ministro havia sido educado e solidário com o fato de ela ser vítima de uma organização criminosa. Mas que Lula não. O que demonstrava como o presidente não tinha valores democráticos.

Dino explicou com educação: “Quero explicar a senhora, falando no seu coração. Tudo, absolutamente tudo que eu faço e falo tem a concordância do presidente Lula. E vou lhe dar uma prova indeclinável disso que estou dizendo. Ele é meu chefe e não me demitiu até agora”.

A conja ficou com a boca aberta, porque não esperava que Dino tivesse tanta habilidade para não só demolir sua tentativa infantil de colocá-lo contra Lula, como ainda defendesse o presidente de maneira tão magistral.

O deputado André Fernandes (PL/CE) que ficou famoso porque ensinava nas redes como se faz para depilar o ânus foi outro que foi demolido por Dino. Ele acusou o ministro de ter centenas de processos no Jus Brasil. E o ministro o humilhou sem expressar nenhum tipo de rancor dizendo que ia usar o exemplo pra ensinar aos seus alunos de Direito como se faz para pesquisar processos no Google. Ainda, na maior tranquilidade, disse que olhando nos olhos dele não acreditava que ele achava que a Terra é plana, mas que o exemplo que deu ia nesta linha.

Dino matou a pau, um a um, os adversários e, cá entre nós, desmontou a tentativa de CPI do 8 de janeiro. A oposição vai pensar mil vezes antes de tentar a sério convocá-la. Aliás, isso será fruto de um próximo artigo, mas defendo que o governo chame uma CPI sobre o tema. Ela é fundamental para a democracia.

Por fim, além de Dino, Rui Falcão também merece elogios pela condução dos trabalhos durante a sessão de ontem. Ele foi impecável. Mesmo quando tentaram atribuir a ele o “vai, chupetinha” o experiente deputado agiu com serenidade e contrição. Se fosse eu teria deitado no chão do plenário para rir. Rui ficou sereno e continuou a sessão.

Aliás, essa história de o Chupetinha se vitimizar porque foi chamado de Chupetinha é algo que diz muito sobre a forma como o fascismo age. E de como usa a inversão discursiva. O que espanta é que tem gente que se diz super sagaz e ainda cai nesse tipo de trampa.

 

Fonte: FolhaPress/Fórum