PORQUE NOSSOS PARLAMENTARES SE APEQUENAM TANTO

Nestes anos de convívio com a classe política, seja vereador, ex-vereador, deputados e ex-deputados, cheguei à conclusão que os mesmos, com raríssimas exceções, conseguem entender a importância e a relevância de exercer um mandato de PARLAMENTAR, seja como vereador no município de Feira de Santana ou como deputado de um Estado da importância como a Bahia. São parlamentares que se encantam com o canto da vitória obtida, porém, não conseguem dignificar o mandato recebido, por não compreenderem a importância do cargo popular conquistado.

Não conseguem entender que o voto recebido tem o mesmo valor e significado do voto dado ao executivo e, diante desta incompreensão se APEQUENAM, rastejam, não conseguem dar dignidade no parlamento à honraria obtida.

Apequenam-se quando aliados, por não terem coragem de exercer o mandato conforme estabelece a Constituição, que estabelece ser o parlamentar “fiscal” do executivo. Abrem mão das suas prerrogativas para se venderem em troca de cargos para familiares, parentes e cabos eleitorais. Apequena-se quanto minoria, porque escondidos por trás da cortina de oposição, tal quais os aliados, não exercem de forma eficiente, eficaz e com competência a fiscalização do executivo, se apegando em detalhes irrelevantes ou  em coisas menores e mesquinhas.

Apequena-se, quando utilizam o fato de ser e possuir a maioria no parlamento e como forma de subserviência ao executivo pelos cargos ocupados, impedem que a minoria e ou oposição exerçam o papel fiscalizador, como determina a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal, utilizando do rolo compressor de forma a impedir o trâmite de matérias neste sentido, ou que por algum motivo não seja de interesse do “chefe”, como muito deles denomina o gestor municipal, independente da sua importância para a sociedade. Apequena-se, quando com a eterna desculpa de ser minoria, não demonstram capacidade, competência a prerrogativa concedida pelo mandato popular, e não trazem para pauta do legislativo, temas importantes e fundamentais para a sociedade.

Apequenam-se todos quando não tem coragem de optar entre o executivo e as necessidades da população e de ficar do lado deste último.

Apenas para comprovar o que afirmamos, cito um exemplo, entre milhares que poderiam ser relacionados: a Bahia e o município de Feira de Santana atravessam um período de seca, um dos maiores nas últimas décadas. Apesar de ser um problema que atinge milhares de pessoas a nível municipal e milhões a nível estadual, você abre os jornais e não vê nada discutido e colocado como preocupação prioritária por nossos políticos, apesar de ser um tema de tão significativa importância. Exceto uma discussão vazia aqui outra ali, que não chega a despertar o interesse da imprensa.

Ninguém vê a constituição de grupos de trabalhos, críticas a propaganda enganosa realizada pelo executivo ou a criação de fatos políticos, com o objetivo de buscar soluções. De um lado os aliados, que não tem interesse porque se apegam a ação que pretensamente vem tomando e que ninguém vê o resultado. Vide o tal Programa baiano de Água Para Todos, que passou 04 anos enchendo as casas dos baianos através de propaganda institucional, apresentado como um programa modelo, que inclusive estaria sendo copiado por outras unidades da federação, cuja eficiência não suportou o primeiro período de seca. De tão mentirosa e enganosa, que o executivo rapidamente tirou-a do ar, por outro lado a oposição se cala, porque sabe que já esteve lá e como o atual, também nada fez.

Ninguém viu ou vê qualquer debate ou crítica, em relação aos gastos exorbitantes realizados pelo município para financiar uma micareta, quando a seca está a assolar a região, onde se assiste hospitais públicos e postos de saúde sem medicamentos e equipamentos básicos, as crianças até a presente data sem a merenda escolar. Todos se calam, tanto da situação como oposição, estão preocupados é com a reeleição. Que o povo e o homem do campo se explodam.

Não se observa na Câmara Municipal, qualquer discussão sobre temas de interesse da sociedade e de enfrentamento ao executivo, parecendo que os problemas não existem. Não se vê a geração de fatos políticos, que tratem de assuntos de interesse da comunidade, como no caso da seca, se transformando em pauta a ser tratada diariamente até que seja apresentada uma solução.

Aqueles que compõem a situação não têm moral e nem competência para trazer temas polêmicos à baila, porque o tempo disponível é usado para bajular o chefe do executivo, e a oposição da mesma forma, porque já estiveram no poder e nada fizeram. Ninguém tem coragem e interesse de expor as feridas do seu chefe maior.

São políticos comprometidos com os desmandos e a falta de responsabilidade na gestão pública. Uns porque já estiveram no Poder e nada fizeram, e os outros que hoje se encontram com o Poder, continuam sem nada fazer, acreditando nos discursos, nas promessas e na propaganda institucional. E o povo, este até a próxima eleição quando novas promessas serão apresentadas.

A situação porque passa o parlamento nos dias atuais são exemplares, e demonstra o grau de desprestígio e de desvalorização que têm enfrentado a classe política, por culpa única e exclusiva daqueles que foram eleitos para ser representantes do povo nas Casas Legislativas, por não conseguirem entender a importância do mandato obtido e se apequenam.

Diante desta falta de entendimento quanto a sua importância como autoridade constituída, estabelece situações inusitadas que apenas servem para desprestigiar o mandato que exercem. Não se assumem como verdadeiros fiscais das ações do executivo, conforme determina a Constituição e a Lei Orgânica Municipal. Evitam tomar posições que possam ferir ou magoar o executivo, não se antecipam aos problemas e nem criam grupos de trabalhos para enfrentar qualquer situação, se primeiro não receber o aval do paço municipal ou estadual. É uma situação ridícula e em função desta subserviência, se apequenam.

Não vemos temas relevantes, do ponto de vista do interesse da sociedade ser tratados ou pautados, com raríssimas exceções. Ficam mais discutindo picuinhas e problemas secundários, passando a impressão que nada de errado tem acontecido em sua cidade ou no Estado. Em lugar de tratarem de temas relevantes, de cuidarem da boa e correta aplicação dos parcos recursos públicos, de forma a criar uma situação de constrangimento visando dar um freio e acabar com o  sorvedouro do dinheiro público, o que fazem é discutirem assuntos periféricos afim de desviar a atenção dos reais problemas existentes e que não são poucos.  

Sente-se que estão mais preocupados em blindar o seu “chefe”, e não estão nem aí para o contribuinte.

São comportamentos que ninguém entende: quando há um movimento reivindicatório dos servidores do Poder em que é oposição, defende, discursa, vão às assembléias, ajudam material e financeiramente, etc. Quando a mesma situação ocorre com o aliado, se omite, não defende, cala e às vezes até tece críticas, demonstrando incoerência e falta de respeito como os movimentos e com o eleitor.

E uma pergunta vem à mente: quando será que os nossos parlamentares irão entender a sua real função e que a tripartição do Poder não significa que apenas o Executivo seja o seu dono e tutor e sim que deve ser exercido em perfeita harmonia entre o Estado e o Município que legislam, administram e julgam, através do Legislativo, Executivo e Judiciário?

Será que um dia eles irão entender e terão coragem de se impor diante do Poder Executivo, a partir da premissa que os Poderes são independentes e harmônicos entre si, conforme estabelece a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal, impondo aos Três Poderes uma efetiva divisão de responsabilidade pelo exercício de função típica do Estado?

Apesar de a nossa Constituição estabelecer a independência e harmonia entre os três poderes, o que a realidade nos tem mostrado é o domínio e o império do Executivo sobre o Legislativo, movido pelo apequenamento dos parlamentares, que abrem mão das suas prerrogativas (uns por incompetência, outros por ignorância e por não estarem preparados para o cargo), aliado a outros fatores, alguns já relatados acima, tem permitido o avanço sobre as suas prerrogativas prejudicando o fundamento maior da prática democrática.

Quando se tem um Executivo dominador e forte em excesso e um Legislativo que se agacha e se apequena, assiste-se a usurpação das funções de um Poder sobre o outro, que por certo irá repercutir no Judiciário, porque este depende do Executivo para montar  estrutura adequada à prestação dos serviços jurisdicionais.

Diante da situação que hoje a sociedade está a assistir, a relação entre o povo e os governantes, principalmente com os parlamentares tem sido sempre conflituosa e tumultuada, já que os parlamentares ao se apequenarem, permitem que aos cidadãos seja dispensado tratamento de subordinados, violando desta forma os seus direitos.

Estudiosos afirmam que todas Nações tem passado por altos e baixos em relação à credibilidade e em matéria de ética e valores morais. Existem períodos de maior ou menor otimismo e de credibilidade no que concernem as suas instituições e, em especial nas lideranças políticas. Hoje em nosso País, principalmente na Bahia e em especial em Feira de Santana, estamos passando por uma fase de descrença generalizada da classe política, por culpa única e exclusiva deles próprios, que a cada dia tem se apequenado, na sua relação principalmente com o Executivo, se desgastando ante a opinião pública, como evidenciam as opiniões que se colhem, diante das práticas adotadas como Parlamentares.

Na falta de homens que busquem se valorizar e honrar o voto recebido, o que se assiste em nossas Casas Legislativas, são discursos populistas, buscando dá efeitos especiais em temas supérfluos, sem atingirem o cerne dos problemas. A sua grande maioria ocupam a tribuna e bradam demagogicamente: "Esta Casa e este parlamentar que aqui está, está unicamente a serviço e faz o que o povo quer!", quando seria mais correto e sincero se afirmassem: "Esta Casa e nós parlamentares temos feito, sim, o que o governo quer, para isso sempre nos rebaixamos”. Pois é assim, que tratam o mandato recebido do povo, pois o que eles mais temem é a caneta do Executivo.

Desta forma, o nosso Parlamento se apequena, em sua maioria, não por imposição do Executivo, mas porque os seus membros se deixa apequenar, porque não se respeitam. Afinal, a ninguém é permitido agir em desacordo com a ética, se assim o fazem, é porque são pequenos por fora e por dentro.

Diante disso, a maioria dos cidadãos já não se sente representada no Parlamento, chegando ao extremo de dias após a eleição nem se lembrarem em quem votaram, ou desconhecerem qualquer ação ou atividade executada por aquele que dirigiu seu voto. Esta é a realidade. Os eleitos conhecedores deste fato se sentem livres para prometer muito, nunca dar satisfação aos eleitores e, nas eleições seguintes, procurar votos onde lhes for mais conveniente.

Esta infelizmente é a nossa realidade, pois ninguém cobra de ninguém, quanto mais coerência de nossos parlamentares, que a cada dia que passa se apequenam mais ainda.