O desenvolvimento e a gestão democrática dos Municípios brasileiros tem sido o grande desafio enfrentado por toda a sociedade, sobretudo quando estão em jogo os interesses coletivos. Seria interessante que todos tivessem a consciência que é no ambiente urbano onde os problemas se originam e que é nas cidades o nascedouro da sociedade organizada.
E diante deste grande desafio, surgiu o Estatuto da Cidade, em 2001, onde o legislador procurou dar os instrumentos necessários para que todos que vivem no município pudessem dá sua contribuição e de alguma forma pudesse interferir de forma positiva na gestão pública municipal.
Apesar da interpretação distorcida quanto a abrangência do Estatuto, reduzindo-o a um mero instrumento de regulação do “uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo”, o que restringe a sua dimensão e os objetivos, é importante que se saiba que esta interpretação é dada por aqueles interessados em manter a sociedade distante do centro das decisões, fugindo desta forma do real conteúdo a que se propõe o Estatuto.
Diante da interpretação distorcida elaborada por alguns mal intencionados, se torna necessário que todos entendam a importancia do Estatuto para a vida de cada um, o qual tem como principal característica, de ser um mecanismo propulsor e transformador do desenvolvimento nacional, a partir do Município.
Procura o Estatuto valorizar o ambiente urbano em contraposição aos interesses econômicos e financeiros, salvaguardando o meio ambiente. Busca defender os interesses da sociedade através da gestão democrática e da participação popular, através de políticas públicas participativa, oferecendo os instrumentos legais
Seria interessante que cada um sentisse a relevância da cidade em relação ao nosso convívio e considerasse o Município em que vive em um local onde as pessoas possuem vida em comum e ser na comunidade o local onde se busca alcançar os seus objetivos de vida.
Devemos reconhecer que as nossas cidades hoje cresceram, algumas incharam em razão do êxodo descontrolado do homem do campo para elas, sem que possuíssem ou fosse ofertada a infra-estrutura mínima necessária para receberem esta leva de novos moradores. Algumas se destacam pela beleza e esplendor. Outras destoam, apresentando aspectos de cidades medievais, com o seu centro favelizado e ao seu redor, moradores em condições sub-humanas.
Portanto, independente do quadro em que a sua cidade esteja inserida, torna-se necessário e urgente a revitalização e adequação dos nossos Municípios, acabando com esta visão simplista de que as cidades necessitam unicamente de praças e de serem apenas embelezadas. Elas hoje têm a necessidade de serem readaptadas para o bem estar humano e da preservação do meio ambiente de forma que sejam transformadas em um local aprazível deixando de focar apenas na quantidade e buscando a qualidade, com isto propiciar melhor condições de vida a todos.
Essa nova concepção de cidade deve dar ênfase ao desenvolvimento urbano racional, substituindo a visão medieval do urbanismo quantitativo, que tinha como o único objetivo corrigir e ordenar a cidade de forma apenas a minimizar os problemas localizados. Hoje o que se busca é o urbanismo qualitativo, pautado no planejamento e na gestão democrática, onde todos os atores envolvidos participem das suas decisões econômicas e sociais.
Diante das novas exigências e demandas muitas delas originadas pelo crescimento desordenado das cidades, são necessárias que se promova o desenvolvimento racional e humano através de medidas não só técnicas, mas administrativas, econômicas e sociais, de forma que transforme a gestão municipal em uma gestão democrática e participativa, conforme exigência do Estatuto da Cidade.
Devem todos está consciente que a cidade deve cumprir a função social, promovendo os meios e condições para que a sociedade tenha uma vida de qualidade e alcance o bem estar comum para todos e de forma abrangente.
Todos, sejam os gestores públicos como seus moradores, devem estar comprometidos com a melhoria da qualidade de vida de quem reside no Município, dando significativa colaboração para o desenvolvimento qualitativo.
Portanto, para que se alcancem os objetivos de se buscar uma melhor qualidade às Cidades, é fundamental que todos conheçam o seu Município, a sua realidade, realizando uma profunda análise da sua localização, sua origem, seu povoamento e habitantes, suas oportunidades comerciais e industriais, suas carências, enfim, traçar um perfil do quadro local.
Feito o perfil, estaria capacitado a elaborar o planejamento, estabelecendo as funções sociais a serem exercidas pela Cidade, de forma clara e objetiva, cujo plano deve ter como metas ações geral que contemple não apenas o presente, mas que pense no desenvolvimento futuro da comunidade com suas respectivas metas e como viabilizar, de forma que seja alcançado o seu principal objetivo, que é bem estar de todos, criando assim, um ambiente cada vez melhor, onde todos se sintam mais saudáveis e tenham prazer dali residir.
Portanto, promover a melhoria das condições de vida do seu povo, através de políticas públicas voltadas para o seu bem estar, de combate as desigualdades sociais e econômicas já representaria um grande avanço. E se esta melhoria viesse acoplada a uma política de desenvolvimento urbano, a ser executada pelo Poder Público, que contasse com a participação dos seus habitantes, com certeza deixaria a sua população ainda mais exitosa, trazendo satisfação a todos por terem contribuído com a regulamentação e definição de ações e diretrizes que envolvem todos.
Por fim, devemos considerar o papel fundamental dos habitantes na realização e execução das políticas públicas voltadas à delimitação da qualidade de vida dos seus cidadãos, participando e colaborando com políticas públicas positivas, de forma a vir construir uma sociedade mais justa, contribuindo assim, para garantir o desenvolvimento nacional e colaborar de forma significativa para erradicar a pobreza. Com isto alcançando seu objetivo principal, que seria promover o bem estar de todos.
Este é o papel do novo cidadão na nova concepção das Cidades, de promover ações para a conquista de um ambiente urbano para todos, transformando-o no nascedouro de uma sociedade organizada e participativa, equacionando os problemas advindos do mau uso do solo, enfim, acabando com a desordem e a especulação que hoje impera em nossos municípios.
E diante deste grande desafio, surgiu o Estatuto da Cidade, em 2001, onde o legislador procurou dar os instrumentos necessários para que todos que vivem no município pudessem dá sua contribuição e de alguma forma pudesse interferir de forma positiva na gestão pública municipal.
Apesar da interpretação distorcida quanto a abrangência do Estatuto, reduzindo-o a um mero instrumento de regulação do “uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo”, o que restringe a sua dimensão e os objetivos, é importante que se saiba que esta interpretação é dada por aqueles interessados em manter a sociedade distante do centro das decisões, fugindo desta forma do real conteúdo a que se propõe o Estatuto.
Diante da interpretação distorcida elaborada por alguns mal intencionados, se torna necessário que todos entendam a importancia do Estatuto para a vida de cada um, o qual tem como principal característica, de ser um mecanismo propulsor e transformador do desenvolvimento nacional, a partir do Município.
Procura o Estatuto valorizar o ambiente urbano em contraposição aos interesses econômicos e financeiros, salvaguardando o meio ambiente. Busca defender os interesses da sociedade através da gestão democrática e da participação popular, através de políticas públicas participativa, oferecendo os instrumentos legais
Seria interessante que cada um sentisse a relevância da cidade em relação ao nosso convívio e considerasse o Município em que vive em um local onde as pessoas possuem vida em comum e ser na comunidade o local onde se busca alcançar os seus objetivos de vida.
Devemos reconhecer que as nossas cidades hoje cresceram, algumas incharam em razão do êxodo descontrolado do homem do campo para elas, sem que possuíssem ou fosse ofertada a infra-estrutura mínima necessária para receberem esta leva de novos moradores. Algumas se destacam pela beleza e esplendor. Outras destoam, apresentando aspectos de cidades medievais, com o seu centro favelizado e ao seu redor, moradores em condições sub-humanas.
Portanto, independente do quadro em que a sua cidade esteja inserida, torna-se necessário e urgente a revitalização e adequação dos nossos Municípios, acabando com esta visão simplista de que as cidades necessitam unicamente de praças e de serem apenas embelezadas. Elas hoje têm a necessidade de serem readaptadas para o bem estar humano e da preservação do meio ambiente de forma que sejam transformadas em um local aprazível deixando de focar apenas na quantidade e buscando a qualidade, com isto propiciar melhor condições de vida a todos.
Essa nova concepção de cidade deve dar ênfase ao desenvolvimento urbano racional, substituindo a visão medieval do urbanismo quantitativo, que tinha como o único objetivo corrigir e ordenar a cidade de forma apenas a minimizar os problemas localizados. Hoje o que se busca é o urbanismo qualitativo, pautado no planejamento e na gestão democrática, onde todos os atores envolvidos participem das suas decisões econômicas e sociais.
Diante das novas exigências e demandas muitas delas originadas pelo crescimento desordenado das cidades, são necessárias que se promova o desenvolvimento racional e humano através de medidas não só técnicas, mas administrativas, econômicas e sociais, de forma que transforme a gestão municipal em uma gestão democrática e participativa, conforme exigência do Estatuto da Cidade.
Devem todos está consciente que a cidade deve cumprir a função social, promovendo os meios e condições para que a sociedade tenha uma vida de qualidade e alcance o bem estar comum para todos e de forma abrangente.
Todos, sejam os gestores públicos como seus moradores, devem estar comprometidos com a melhoria da qualidade de vida de quem reside no Município, dando significativa colaboração para o desenvolvimento qualitativo.
Portanto, para que se alcancem os objetivos de se buscar uma melhor qualidade às Cidades, é fundamental que todos conheçam o seu Município, a sua realidade, realizando uma profunda análise da sua localização, sua origem, seu povoamento e habitantes, suas oportunidades comerciais e industriais, suas carências, enfim, traçar um perfil do quadro local.
Feito o perfil, estaria capacitado a elaborar o planejamento, estabelecendo as funções sociais a serem exercidas pela Cidade, de forma clara e objetiva, cujo plano deve ter como metas ações geral que contemple não apenas o presente, mas que pense no desenvolvimento futuro da comunidade com suas respectivas metas e como viabilizar, de forma que seja alcançado o seu principal objetivo, que é bem estar de todos, criando assim, um ambiente cada vez melhor, onde todos se sintam mais saudáveis e tenham prazer dali residir.
Portanto, promover a melhoria das condições de vida do seu povo, através de políticas públicas voltadas para o seu bem estar, de combate as desigualdades sociais e econômicas já representaria um grande avanço. E se esta melhoria viesse acoplada a uma política de desenvolvimento urbano, a ser executada pelo Poder Público, que contasse com a participação dos seus habitantes, com certeza deixaria a sua população ainda mais exitosa, trazendo satisfação a todos por terem contribuído com a regulamentação e definição de ações e diretrizes que envolvem todos.
Por fim, devemos considerar o papel fundamental dos habitantes na realização e execução das políticas públicas voltadas à delimitação da qualidade de vida dos seus cidadãos, participando e colaborando com políticas públicas positivas, de forma a vir construir uma sociedade mais justa, contribuindo assim, para garantir o desenvolvimento nacional e colaborar de forma significativa para erradicar a pobreza. Com isto alcançando seu objetivo principal, que seria promover o bem estar de todos.
Este é o papel do novo cidadão na nova concepção das Cidades, de promover ações para a conquista de um ambiente urbano para todos, transformando-o no nascedouro de uma sociedade organizada e participativa, equacionando os problemas advindos do mau uso do solo, enfim, acabando com a desordem e a especulação que hoje impera em nossos municípios.
Prezado Franklin, boa tarde.
ResponderExcluirObrigado pela sua observação. Sou do Partido Federalista de São Paulo, (provavelmente deves conhecer). Hoje, o nosso País não por acaso, interessa o aparelhamento das instituições (estas, distanciadas do povo). O Federalismo vem de contra a isto, descentralizando o poder central e colocando o poder local (munícipios e estados), com foco na gestão do cidadão local, aonde este poderá pleitear melhorias para o munícipio e estado. Deixando Brasília como mera gestora da federação (sendo assim, representativa da união e forças armadas). Muito obrigado pelo espaço.
Abraços Federalistas!
Marcos Jorge_
CP_Federalista SP_Capital.