segunda-feira, 4 de abril de 2011

Cidades Planejadas: PDDU é a solução possível


As grandes cidades brasileiras vêm enfrentando sérios problemas, diante das ocupações urbanas feitas de forma desordenada e contando com a conivência, quando não com a omissão do Poder Público, que mesmo com ferramentas legais para intervir, tem se omitido diante do problema, pensando apenas nos votos que poderia vir a perder, sem a mínima preocupação com a qualidade de serviços a ser prestado e muito menos nas demandas que por certo advirão de serviços essenciais. E o que é mais sério, muito destes municípios sequer possui o seu Plano Diretor e aqueles que dizem possuir está tão desatualizados que não tem a mínima serventia.
Portanto, em pleno século XXI é chegado o momento de todos começarmos a nos preocupar e passar a nos concentrarmos na busca de soluções para a cidade que se quer, independente do Gestor Público, que está preocupado com o supérfluo e não com propostas estruturantes para os seus municípios. Está na hora da sociedade começar a entender e valorizar a importância do seu município possuir um Plano Diretor e permanentemente atualizado, conforme preconiza o Estatuto da Cidade, que este ano completa 10 anos de editado.
Torna-se necessário, no entanto, que rompamos com os fundamentos daqueles que buscam obstruir propostas que considerem ou busquem soluções do destino de centenas ou milhares de famílias sem teto e que hoje moram e constroem seus barracos em ocupações, por falta ações do Poder Público, os quais diante da omissão, procuram espaços em áreas disponíveis, independente da qualidade de vida que terão e ou mesmo da falta de ordenamento e ou agressões ambientais que causarão.
A omissão do Poder Público, comprovadamente tem sido o grande responsável e a ele devemos imputar toda responsabilidade e culpa.
Desta forma, cabe ao Gestor procurar encontrar soluções objetivas para o problema, porém, é preciso que tenham a clareza do papel que deverá assumir no processo das discussões.
Os problemas urbanos das nossas cidades são graves e não é momento de se perder tempo com pequenas soluções ou ações que apenas venham remediar a situação. Chega de desculpas e de discussões intermináveis que nada somam para atender à demanda que as cidades estão exigindo, diante de sua ocupação desordenada, hoje em situação de risco em decorrência da ameaça que esta ocupação traz para o futuro.
Olha que o problema do êxodo rural está sendo minimizado, através de políticas públicas a nível federal de apoio, incentivo e fortalecimento da agricultura familiar, que diante dos resultados positivos tem prendido os homens, principalmente os jovens na zona rural, diante da perspectiva de geração de emprego e renda, senão a situação estaria muito pior. Espero que no futuro, os nossos governantes continuem investindo neste e em outros programas sociais voltados para as famílias do campo, que assim, estará não só garantindo alimentação para a população das cidades, mas estaria garantindo a fixação do homem na zona rural.
Voltando ao problema das ocupações urbanas, todos envolvidos nesta problemática, devem estar atentos que nenhuma solução deve estar separada dos verdadeiros interesses das famílias, sejam sem-teto, invasores ou sobre qualquer outro título e que vivem nas comunidades ameaçadas. Assim, o principal objetivo será apresentar propostas que tragam soluções para os problemas atuais e que entre elas não esteja o despejo como solução, mas que se busquem alternativas do Poder Público se fazer presente na comunidade através da prestação dos serviços essenciais e fundamentais e de responsabilidade seja do Estado ou do Município e projete a cidade para o futuro, evitando que novas ocupações desordenadas sejam feitas ou realizadas.
É bom que lembremos que estamos tratando com vidas, entre elas crianças e idosos e devemos dar a estas pessoas garantias de um futuro menos ingrato do que já tem hoje.
Desta forma, ao se buscar as soluções, o trabalho deve ser desenvolvido tendo a solidariedade como meta principal e difundido entre todos, sem intransigência, dialogando com a sociedade, informando-a da situação e procurar agregar de forma que as soluções sejam mais abrangentes possíveis.
Diante da omissão bastante visível do Poder Público, principalmente dos seus gestores, acredito ser necessário que a sociedade deva ser chamada a se envolver na questão e na busca das soluções eficazes para os seus problemas, cujos problemas são de todos que nelas residem.
É passado o momento das nossas autoridades eleitas de possuírem a grandeza de tomar para si a responsabilidade da formulação de políticas públicas na busca de soluções negociada, pacífica e inteligente com a sociedade e centradas no Planejamento. E só através do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU constantemente atualizado, esta meta pode ser alcançada objetivamente.
É importante que os nossos gestores tenham senso de responsabilidade e que não administrem as suas cidades na base do improviso, e se assim optar irá permitir que as prioridades sejam estabelecidas pelos segmentos empresariais e ou pela indústria da construção civil os segmentos que deitam e rolam na estrutura municipal. Não será decisão do município e sim a partir de projetos que visam benefícios e lucros elaborados por e para aquele segmento, deixando desta forma que o Poder Público tenha o direito e o dever de optar pelo melhor para os seus cidadãos. Serão projetos empresariais que irão sobrepor sobre os interesses da cidade.
Ao estabelecer o seu PDDU, lá deverá está previsto todas as alternativas de desenvolvimento para o município, estabelecerá critérios para a expansão habitacional, definirá locais onde poderão ser instaladas as indústrias que nela quiserem se implantar; sinalizará para o setor de serviços, que poderá definir o perfil da comunidade a ser atendida, além de estabelecer prioridades para o Poder Público se fazer presente na comunidade, oferecendo os serviços a que todos tem direito,principalmente naquelas áreas cuja vocação urbanística seja eminentemente residencial.
Outro fator importante e fundamental que demonstra a importância do PDDU está na apresentação da solução definitiva para acabar com a especulação imobiliária que hoje existe nas cidades.
Porém, o mais significativo resultado para a cidade com o Plano Direto de Desenvolvimento Urbano será o reflexo positivo nas finanças públicas, não só no que se refere a receita, mas principalmente na sua aplicação, o qual será feito de forma planejada e orientada evitando desperdícios ou sobreposição de obras e de prestação de serviços, trazendo significativos aspectos positivos que por certo refletirá no aumento de obras estruturantes e na prestação de serviços com mais qualidade a custos significativamente bem mais reduzido, do que quando se administra de improviso como o tem feito quase todos os nossos gestores públicos. Ou seja, só fazem depois que o mal acontece. E aí o custo é bem maior.
Portanto, diante da insensibilidade dos gestores públicos em implantarem e ou atualizarem os seus PDDU’s é fundamental que a sociedade seja alertada e de forma organizada trace ações coordenadas que venham a pressionar o Poder Público a cumprir o seu papel fundamental, que é o de oferecer à cidade um Plano Diretor, que servirá de roteiro para que decisões sejam tomadas e que na sua elaboração e discussão, o mesmo seja construído envolvendo toda sociedade e que fruto de um consenso e de soluções negociadas coletivamente.
Na realidade o que todos queremos é uma cidade planejada, organizada, bem administrada, onde caibam todos e todas!

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