Até que enfim o Parlamento brasileiro sai das páginas policiais e entra na agenda política das discussões positivas e propositivas. Nos últimos tempos, nunca uma proposta legislativa gerou tanta discussão, como a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, mas que tem a co-autoria dois outros colegas, o mineiro Humberto Souto (PSB) e o piauiense Marcelo Castro (PMDB), cujo projeto redistribui os royalties do petróleo, buscando corrigir um crime histórico contra os estados ditos não produtores.
Diante dos fatos, governantes, principalmente do Rio de Janeiro e Espírito Santo, passaram a criar factóides, utilizando de argumentos que fogem ao bom senso, e diante das câmeras e da imprensa derramaram lágrimas de crocodilos, até para justificarem junto ao eleitor a sua incompetência como gestores.
Nenhum deles teve a coragem e peito para reconhecer que os royalties do petróleo são da União, portanto, não podem ficar restritos e distribuídos para poucos como ocorre atualmente, em prejuízo aos demais.
Os argumentos de que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, juntos com mais uns dois ou três beneficiados irão à bancarrota em razão da proposta apresentada, é uma mentira deslavada. Quem irá a bancarrota será sim, aqueles que diante da dinheirama que circula, se aproveitam para roubar o erário público, desviando para os seus cofres ou de amigos e apaniguados, tal como vimos recentemente em Brasília.
Como quem fez mais estardalhaço a respeito da emenda Ibsen foi o Rio de Janeiro, uma pergunta fica no ar: o Estado do Rio de Janeiro, um dos estados mais ricos do País, que possui um parque industrial diversificado e consolidado, uma das maiores rotas do turismo da América do Sul, um setor de serviços pujante, enfim, é reconhecidamente um estado estruturalmente forte. Se porventura não existisse petróleo no Rio seria então o estado mais pobre do Brasil? Então em que petição de miséria se encontram, por exemplo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, entre outros que não possuem petróleo? Não se viram como se viram os estados nordestinos que convivem anualmente com a seca inclemente e os estados do sul com a neve e geada?
A grita desesperada das elites políticas dos estados que se “dizem prejudicados” está diretamente ligado a preocupação deles na manutenção e sustentação do estado ineficaz e ineficiente, e, principalmente, como agente da corrupção e corruptor.
A preocupação não está em que benefícios serão retirados da população, mas, "de onde irão tirar dinheiro para superfaturar outro engenhão ou outra vila do Pam?!?!", conforme questiona o internauta Thales Lima.
Se Pernambuco, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Paraná, entre outras unidades da Federação que não tem ou tem pouco petróleo conseguem sobreviver, então porque apenas meia dúzia tem que ganhar sozinho sobre um produto de interesse nacional?
Apenas para ter como exemplo, o município com a maior renda per capita do país é São Francisco do Conde.
Localizado na região metropolitana de Salvador, Bahia, que possui uma renda per capita de R$ 211.000,00, beneficiada pelos royalties do petróleo. Agora quais benefícios sua população tem obtido. Lá é uma fartura, ou seja, falta tudo, menos políticos que se locupletaram com o dinheiro dos royalties. Enfim, é uma cidade em que apesar da elevada renda o progresso passou distante. Para a população deste município, carente de todos os serviços públicos, que falta faria a redução desse repasse, com a nova legislação? Para a população não fará falta nenhuma, fará falta sim, para aqueles que fazem da política o trampolim para a pilantragem, roubalheira, àqueles acostumados com o superfaturamento e que transformam os recursos públicos em recursos para enriquecimento ilícito.
È preciso que todos entendam que o petróleo não é propriedade do Estado A, B ou C, ele é uma riqueza nacional, e como tal deve ser distribuídos entre todos de forma que possa fomentar o desenvolvimento a todos.
É necessário que todos saibam que de 10 poços perfurados apenas 01 é produtivo, e os custos dos outros 09 que nada produziu é rateado entre todos. Porque o ônus tem que ser divido entre todos e os bônus para meia dúzia?
Seria mais interessante que as populações insufladas por meia dúzia de políticos que foram as ruas protestarem fossem para protestar sim, contra os descalabros administrativos implantados em seus Estados, contra a roubalheira e os assaltos praticados nos cofres públicos, pelos conluios entre o administrador público e segmentos empresariais, que montam esquemas para desviar dinheiro público em prejuízo da população. Estes são os meios utilizados e em função destes é que faltam os recursos para o básico. Esta sim é a preocupação deles.
Portanto como estamos em ano eleitoral, é necessário que todos fiquem atentos para futuras manobras.
Com a aprovação pela Câmara de Deputados, do projeto sobre a distribuição dos lucros do petróleo a ser explorado abaixo da crosta do sal atlântico, devemos observar que o fato demonstra ter ocorrido uma reação federativa, em seu melhor sentido.
Os estados que se dizem produtores, pois a exploração se dará a quase 200 milhas da sua costa, e os litorâneos cujo mar vizinho ainda não foi beneficiado, todos têm interesse em participar da repartição dos lucros das jazidas do fundo oceânico. É legítimo que todos estados sejam premiados, mediante os royalties a serem pagos pela exploração.
Como afirma com toda correção o deputado federal Maurício Rands (PT-PE), um dos defensores que os recursos sejam distribuídos de forma mais equitativa: "Queremos que sejam contemplados municípios sem recursos. O modelo atual não é igualitário. A distribuição tem de ser mais justa, mas acredito que o debate tenha que ser feito com mais serenidade, mais diálogo”.
Diante dos fatos, governantes, principalmente do Rio de Janeiro e Espírito Santo, passaram a criar factóides, utilizando de argumentos que fogem ao bom senso, e diante das câmeras e da imprensa derramaram lágrimas de crocodilos, até para justificarem junto ao eleitor a sua incompetência como gestores.
Nenhum deles teve a coragem e peito para reconhecer que os royalties do petróleo são da União, portanto, não podem ficar restritos e distribuídos para poucos como ocorre atualmente, em prejuízo aos demais.
Os argumentos de que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, juntos com mais uns dois ou três beneficiados irão à bancarrota em razão da proposta apresentada, é uma mentira deslavada. Quem irá a bancarrota será sim, aqueles que diante da dinheirama que circula, se aproveitam para roubar o erário público, desviando para os seus cofres ou de amigos e apaniguados, tal como vimos recentemente em Brasília.
Como quem fez mais estardalhaço a respeito da emenda Ibsen foi o Rio de Janeiro, uma pergunta fica no ar: o Estado do Rio de Janeiro, um dos estados mais ricos do País, que possui um parque industrial diversificado e consolidado, uma das maiores rotas do turismo da América do Sul, um setor de serviços pujante, enfim, é reconhecidamente um estado estruturalmente forte. Se porventura não existisse petróleo no Rio seria então o estado mais pobre do Brasil? Então em que petição de miséria se encontram, por exemplo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, entre outros que não possuem petróleo? Não se viram como se viram os estados nordestinos que convivem anualmente com a seca inclemente e os estados do sul com a neve e geada?
A grita desesperada das elites políticas dos estados que se “dizem prejudicados” está diretamente ligado a preocupação deles na manutenção e sustentação do estado ineficaz e ineficiente, e, principalmente, como agente da corrupção e corruptor.
A preocupação não está em que benefícios serão retirados da população, mas, "de onde irão tirar dinheiro para superfaturar outro engenhão ou outra vila do Pam?!?!", conforme questiona o internauta Thales Lima.
Se Pernambuco, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Paraná, entre outras unidades da Federação que não tem ou tem pouco petróleo conseguem sobreviver, então porque apenas meia dúzia tem que ganhar sozinho sobre um produto de interesse nacional?
Apenas para ter como exemplo, o município com a maior renda per capita do país é São Francisco do Conde.
Localizado na região metropolitana de Salvador, Bahia, que possui uma renda per capita de R$ 211.000,00, beneficiada pelos royalties do petróleo. Agora quais benefícios sua população tem obtido. Lá é uma fartura, ou seja, falta tudo, menos políticos que se locupletaram com o dinheiro dos royalties. Enfim, é uma cidade em que apesar da elevada renda o progresso passou distante. Para a população deste município, carente de todos os serviços públicos, que falta faria a redução desse repasse, com a nova legislação? Para a população não fará falta nenhuma, fará falta sim, para aqueles que fazem da política o trampolim para a pilantragem, roubalheira, àqueles acostumados com o superfaturamento e que transformam os recursos públicos em recursos para enriquecimento ilícito.
È preciso que todos entendam que o petróleo não é propriedade do Estado A, B ou C, ele é uma riqueza nacional, e como tal deve ser distribuídos entre todos de forma que possa fomentar o desenvolvimento a todos.
É necessário que todos saibam que de 10 poços perfurados apenas 01 é produtivo, e os custos dos outros 09 que nada produziu é rateado entre todos. Porque o ônus tem que ser divido entre todos e os bônus para meia dúzia?
Seria mais interessante que as populações insufladas por meia dúzia de políticos que foram as ruas protestarem fossem para protestar sim, contra os descalabros administrativos implantados em seus Estados, contra a roubalheira e os assaltos praticados nos cofres públicos, pelos conluios entre o administrador público e segmentos empresariais, que montam esquemas para desviar dinheiro público em prejuízo da população. Estes são os meios utilizados e em função destes é que faltam os recursos para o básico. Esta sim é a preocupação deles.
Portanto como estamos em ano eleitoral, é necessário que todos fiquem atentos para futuras manobras.
Com a aprovação pela Câmara de Deputados, do projeto sobre a distribuição dos lucros do petróleo a ser explorado abaixo da crosta do sal atlântico, devemos observar que o fato demonstra ter ocorrido uma reação federativa, em seu melhor sentido.
Os estados que se dizem produtores, pois a exploração se dará a quase 200 milhas da sua costa, e os litorâneos cujo mar vizinho ainda não foi beneficiado, todos têm interesse em participar da repartição dos lucros das jazidas do fundo oceânico. É legítimo que todos estados sejam premiados, mediante os royalties a serem pagos pela exploração.
Como afirma com toda correção o deputado federal Maurício Rands (PT-PE), um dos defensores que os recursos sejam distribuídos de forma mais equitativa: "Queremos que sejam contemplados municípios sem recursos. O modelo atual não é igualitário. A distribuição tem de ser mais justa, mas acredito que o debate tenha que ser feito com mais serenidade, mais diálogo”.
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