A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA: uma luta de mais de cinco séculos

A questão agrária é o mais grave problema social existente na história deste País, sendo um assunto antigo e que nossos governantes têm protelado encontrar o caminho para sua solução. È uma questão criada desde que os reis de Portugal resolveram dividir a geografia do país em retalhos, com a concessão de sesmarias. Apenas tiveram direito as elites, já os pobres e nativos ficaram a ver navios, ou seja, não tiveram acesso a nada.
Portanto, a má distribuição da terra no Brasil envolve razões históricas, enquanto que a luta pela reforma agrária, esta envolve diversos outros aspectos, tais como, econômicos, políticos e sociais, haja vista que, o problema fundiário atinge os interesses de uma população brasileira que do campo tira seu sustento e alimenta o seu povo, pois já está por demais comprovados que se dependêssemos do agronegócio, o nosso povo passaria fome, uma vez que, é uma economia montada na geração de mercadoria, além dos malefícios causados ao meio ambiente.
Montar uma estrutura fundiária diferente do modelo que aí está, é um dos maiores desafios a ser enfrentado por nossos governantes. Um modelo que seja socialmente justo e economicamente viável tem que ser a meta e esta é de tal magnitude que alguns estudiosos, comparam esta questão para a República no mesmo grau que a Monarquia enfrentou com a escravidão. Naquela época, o país deu seu grito de liberdade, no momento em que tornou os escravos livres, da mesma forma que a República se tornará liberta quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, ou seja, quando efetivamente acabar com as sesmarias ainda reinantes.
É importante termos a consciência, que todo este problema se agravou a partir de 1850, quando acabou o tráfico de escravos e o Império,sob pressão dos latifundiários, resolveu mudar o regime de propriedade. Com a criação da lei de terras de 1850, o cerco a para dividir o território nacional intensificou-se. Antes da lei, para ocupar as terras era necessário pedir a cessão ao Imperador o qual concedia um título de posse. Com a iminente ameaça e possibilidade dos escravos poderem virar proprietários rurais, a terra passou a ser comprada, o que impedia os escravos e nativos obterem sua posse.
Portanto, em vez de facilitar e democratizar o acesso a terra, fizeram o caminho contrário impediram ainda mais este acesso.
Deste modo, explica-se o surgimento do Coronelismo, gerado no Brasil Colônia e que no período da Monarquia ganhou forças e se consolidou no início da República, como forma de controle da política territorial, sendo constituído através dos vários currais eleitorais e do voto de cabresto, como ainda vistos nos dias de hoje interior do Norte/Nordeste, o que faz perpetuar verdadeiras múmias políticas, as quais sobrevivem de enganar e iludir o pobre eleitor.
Assim, não é nenhuma novidade histórica as lutas camponesas no Brasil, pois elas sempre foram uma constante no passar dos séculos, os conflitos sociais que hoje assistimos no campo não é algo novo e que se restringe a nossa época. Movimentos como dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e outros movimentos sociais nascidos das causas populares são ações de resistência que o nosso povo tem encontrado para se contraporem às grandes concentrações fundiárias e contra todo tipo e modelo de exploração a que se encontram submetidos. Estas organizações são as formas modernas, se assim podemos considerar, que as classes excluídas pelas elites encontraram para retomar a luta histórica pela conquista da terra, do trabalho e de condições dignas de sobrevivência.
Portanto, não é uma luta recente, já se vão mais de cinco séculos de luta contra o latifúndio que como já dito, teve início através dos nossos índios, e se estendeu para os negros, posseiros e de trabalhadores rurais e urbanos contra as perseguições, os opressores, os latifundiários, os coronéis e as elites do país.
Esta luta iniciou com os índios e primitivos ao resistirem à matança pelo homem branco e na luta contra o cativeiro pelos primeiros colonizadores. Séculos depois surge outro grande foco de luta e resistência através dos movimentos negros - os quilombos. Outro movimento que marca a luta de resistência do nosso povo contra a mão opressora da classe perversa e dominante foi a organizada por Antonio Conselheiro no Arraial de Canudos, na Bahia, que com seus seguidores resolveu ali se instalar como forma de construir uma sociedade livre, confrontando assim, a ordem vigente e a submissão, sendo declarado inimigo número um da classe reacionária da época.
Tivemos ainda diversos outros movimentos tão importantes porém poucos conhecidos da nossa história, principalmente surgidos no sul e sudeste do Brasil, tal como a resistência do Contestado, nos estados do Paraná e Santa Catarina.
No início do século XX, na região nordeste surgiu o Cangaço, que era um movimento, apesar da diversidade dos grupos que receberam essa denominação, que os camponeses expulsos de suas terras pelos coronéis encontraram para se vingarem, através da prática de saques e ataques sangrentos e, inclusive, a matança de vários coronéis da região. O sertanejo não escolhia ser cangaceiro, era levado a ser cangaceiro, pois naqueles tempos ser cangaceiro era uma opção decorrente da falta de terra para trabalhar, da extrema pobreza e da humilhação que o povo da região era submetido, da falta de investimentos públicos, levando o sertanejo para uma vida sem dignidade.
Assim, apesar de muitas estórias contadas, o movimento lutava para que o povo sertanejo tivesse uma vida com dignidade, coisa pouco provável, pois era uma região onde as leis republicanas eram ditadas pelos coronéis que se auto-intitulavam representantes do Estado e aplicadores da lei, utilizando-se da força policial para se imporem, se auto-denominando de representantes do poder político vigente.
Após as elites acabarem com cangaço, ainda no nordeste surgiu às ligas camponesas, cujas atuações para a época eram, por vezes, radicais em defesa da reforma agrária, cujos membros tinham a compreensão de que precisavam acabar com o monopólio da terra.
Importante esclarecer, que mesmo com posições dúbias, mas todos esses movimentos sempre contou com a contribuição de membros da Igreja Católica no Brasil, onde algumas correntes da Igreja resolveram abraçar a causa socialista no mundo e, com isto, aderiram à causa dos pobres das cidades e dos campos, não só no Brasil, mas no mundo.
Com o golpe de 1964, muitas das organizações que lutavam no campo e na cidade, foram perseguidas e obrigadas a retroceder ou mesmo partir para ações violentas e luta armada. Diante da força dos militares no poder, movimentos foram extintos, camponeses e suas lideranças foram perseguidos e mortos.
No período republicano, foi a época em que os latifundiários e os donos do capital mais se beneficiaram e em nenhum instante estiveram em situação tão favorável como neste período. Diante da situação e com o apoio dos militares, deram início ao processo da “modernização” conservadora, principalmente no campo, mostrando a todos o grau de atraso a que estavam nos submetendo e a complicada situação das estruturas sociais do Brasil, cujas estruturas dominantes sempre procuraram deixar excluída a população pobre da cidade e do campo.
No campo, o avanço do capitalismo se deu através do aumento da miséria, da acumulação e da concentração de riquezas e de terras. Neste processo, a maioria da população do campo foi excluída, sendo expulsas em nome da "modernização", modificaram o meio de produção agrícola ao introduzirem a mecanização, os insumos e defensivos agrícolas, as sementes selecionadas, em sua grande maioria controlada por empresas multinacionais.
Porém, o maior crime cometido pelo monstro capitalista no campo, se deu com a expropriação e em sua grande maioria com a expulsão dos trabalhadores rurais do seu habitat, provocando o êxodo rural, fazendo surgir um personagem intermediário , o bóia fria.
Diante deste quadro surge mais recentemente o movimento sem-terra cuja gênese do movimento aconteceu no interior deste processo de lutas e de resistência dos trabalhadores rurais, cuja concepção não pode ser considerada como um movimento isolado e sim como um conjunto de fatores e ações que durou anos para que pudesse se tornar uma realidade.
Os ideais unem as pessoas e desta união surgem momentos que transformam os lugares e constroem a realidade. Acredito ter sido estes ideais e esta união de forças que fizeram com que trabalhadores sem-terra de vários estados começassem a forjar um movimento de força popular tão expressiva como o MST.
Portanto, devemos render homenagens ao MST, não só pela coragem no enfrentamento do problema agrário, mas por conceber a Reforma Agrária como um dos eixos fundamentais de socialização dos meios de produção, através de uma reforma agrária radical que contemple ao produtor rural melhorias de vida para si, para as comunidades rurais e para a classe pobre, dando-lhe condições de vida digna, com saúde, educação, moradia e acima de tudo com condições humanas de vida com qualidade e com geração de emprego e renda.
Devemos render homenagens ao MST porque além de trabalharem a questão da terra, também tem travado batalhas por uma educação voltada para o campo e baseadas em princípios socialistas e humanistas, pela saúde de qualidade e universal além de outras questões de ordem social, que fazem parte dos seus ideais, muito delas desconhecias da grande maioria de nosso povo e que a grande mídia faz questão de não divulgar, porque não interessa as elites que seja dado conhecimento, que no fundo são os maiores financiadores desta mídia elitista, muitas delas sem compromissos com a verdade.
Nesta sua luta do MST, mesmo enfrentando todo ódio destilado pela grande imprensa, o setor de educação foi um dos primeiros a se consolidar, tendo como fundamento a responsabilidade de cuidar da educação dos filhos dos Sem Terra, identificados como um Sem Terra em construção e, assim como os pais, serão no futuro, os responsáveis pelos rumos do MST no campo da política e da luta pela reforma agrária. Já em relação a saúde este setor tem se empenhado na área da prevenção e no resgate da medicina alternativa e dos conhecimentos populares.
Além destes dois setores, temos que reconhecer que o MST tem se preocupado em transformar o homem do campo dando-lhe uma formação que poderíamos considerar como multidisciplinar, uma vez que em sua política de formação, não tem se despreocupado da formação política e ideológica dos assentados, das relações estabelecidas entre homens, mulheres e outras orientações sexuais dos Sem Terra, tentando desmistificar o preconceito e machismo que é muito forte. Na área de direitos humanos tem procurado tratar das condições sociais dos assentamentos e dos acampamentos, bem como regularização de documentos, maus tratos, exploração infantil, dentre outros.
Por tudo que tem feito e realizado, não só o MST, mas todos os movimentos sociais que tem buscado um enfrentamento no sentido de buscar uma melhor qualidade de vida para os menos favorecidos e excluídos por esta sociedade hipócrita, eles sim merecem o nosso respeito e que continuem em sua luta, mesmo sabendo que continuaram sendo hostilizado e em todos os momentos verem a sua imagem denegrida, por esta sociedade que apenas tem procurado se utilizar dos bens que deveria ser de todos em benefício desta casta que não deveria merecer o respeito do povo brasileiro, pois nada tem feito de bom e útil para Nação, pois eles só pensam em seus umbigos e em levar vantagem em tudo.